C) O RIO EM 2015! TERCEIRA ENTREVISTA DE FIM DE ANO DO EX-BLOG, COM CESAR MAIA!
1. Ex-Blog: O Rio será o Estado com mais problemas em 2015? Cesar Maia: Eu não diria isso. Melhor seria dizer que o Rio será o Estado com mais desafios a enfrentar em 2015. / Ex-Blog: A recessão que se projeta não afetaria todos os Estados igualmente? Cesar Maia: O Rio é o Estado mais metropolitano do país, com 75% da população concentrada em torno da capital e mais de 80% do PIB. Importante lembrar que a contabilização da extração do petróleo na plataforma continental, no Rio, é virtual. Só é real quando as atividades reais ocorrem no Estado, como no Rio, Macaé, etc. Nesses casos, são contabilizadas independente da extração. É isso o que afeta a vida das pessoas. Por esse e outros problemas, a recessão projetada pode nos afetar mais.
2. Ex-Blog: Poderia destacar outros problemas específicos que o Rio terá que enfrentar? Cesar Maia: O primeiro deles que, aliás, o Ex-Blog já comentou dias atrás, é o valor das transferências federais por causa dos Royalties do Petróleo, cujo barril já está abaixo de US$ 60, com queda de 40% e mais. O governo estadual pode perder uns R$ 3 bilhões de reais e municípios como Campos, Macaé, Rio das Ostras, Quiçamã, etc., poderão ter problemas graves.
3. Ex-Blog: Alguns outros problemas específicos do Rio? Cesar Maia: Provavelmente com obras em execução por empreiteiras englobadas no caso “Petrolão”. Elas terão problemas de captação, no sistema financeiro, para aporte próprio. Por isso, devemos dividir as obras –aqui e no Brasil todo- em dois tipos. Primeiro, obras em PPP, onde a empreiteira aporta uma porcentagem de capital próprio. Na cidade do Rio dois casos preocupam mais, porque envolvem a OAS, que vive constrangimentos, sem querer entrar no mérito deles.
4. Cesar Maia: A chamada “Transolímpica”, uma obra em que a prefeitura do Rio aporta R$ 1 bilhão e o consórcio Olímpico (OAS, Odebrecht e CCR) aporta o restante. Não se conhece o valor projetado para o restante. Foi informado que alcançaria R$ 1 bilhão. Não creio. Suponha que são R$ 600 milhões. O capital do consórcio é divido em 3, e a OAS aporta R$ 200 milhões. Se ela tiver esses recursos contratados previamente, avançará. Mas se não tiver, terá problemas. E o Metrô Barra-Zona Sul, de consórcio controlado pela OAS. O consórcio tem compromisso de aportar quase 30% dos investimentos. Mesmo sem informações atualizadas, seriam R$ 9 bilhões, com o consórcio aportando R$ 2,5 bilhões. Outra vez: se esses recursos não estiverem contratados, as dificuldades de captação serão muito grandes. A linha 4 do Metrô é mais grave por não poder ser interrompida pela vinculação alegada com os JJ00-2016. Isso sem falar em dificuldades de captação por grande empreiteiras mesmo ainda não incluídas no caso Petrolão e adjacências.
5. Cesar Maia: O segundo grupo é de obras de contratação direta. Aí a questão depende dos recursos próprios ou aportes federais. As empreiteiras contratadas não adiantarão capital de giro nessa conjuntura, pelos riscos econômicos e políticos. Lembro que as facilidades que ocorreram desde 2010, com aportes flexíveis federais, alardeados no Brasil todo como parcerias, não ocorrerão da mesma maneira, e desde já não ocorrerão nos mesmos prazos, antes que uma auditoria técnica comprove o tamanho da necessidade. Os ministros-gestores destas transferências são outros –nomeados pela Presidente-, exatamente para tomar decisões fiscais, liberando-a do desgaste dos compromissos verbais ou formais assumidos.
6. Ex-Blog: E, claro, os efeitos da recessão. Cesar Maia: Isso mesmo. Nesse caso, os Estados onde a importância dos bens de consumo de maior valor agregado é superior, tendem a receber um impacto maior. Os Estados agroexportadores são os que terão o impacto menor. O Rio, por exemplo, não está entre eles. Aliás, o Natal já antecipou aqueles problemas.
7. Ex-Blog: E os fatores políticos? Cesar Maia: Há que se dividir em 2 tipos. Um deles é a propensão maior de mobilizações populares, nos Estados de maior população metropolitana e maior conexão a internet, como Rio e S.Paulo. Outro são efeitos ainda não projetáveis do Petrolão sobre políticos regionais e decisões que ajudaram a tomar incorporando desvios de recursos.
8. Ex-Blog: O que fazer? Cesar Maia: Enfrentarão de forma mais adequada estes, e outros desafios, aqueles em que o governo estadual assuma um papel líder e coordenador. No caso do Rio, começando já e urgentemente pela avaliação das perdas com a queda do preço do barril do petróleo, dimensionando junto a ANAP, e reunindo regionalmente os prefeitos, para essas avaliações e projeções. Da mesma forma, junto às prefeituras com maiores valores de obras contratadas e especialmente aquelas com PPP, e a capital é um exemplo destacado, analisando o que fazer para garantir a continuidade, mesmo com ritmo menor, no caso de empreiteiras que não possam fazer os aportes próprios.
9. Cesar Maia: E finalmente uma projeção geral dos efeitos da recessão e da inflação no primeiro semestre, para se decidir que medidas compensatórias podem ser tomadas. As finanças estaduais, como a imprensa tem divulgado, não estão nos melhores dias. Basta verificar que déficit primário terão em 2014.
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PETROBRAS SUSPENDE CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPREITEIRAS DENUNCIADAS NA OPERAÇÃO LAVA-JATO! VAI ABRIR O MERCADO PARA EMPREITEIRAS ESTRANGEIRAS?
1. Em reunião de diretoria, a Petrobras decidiu proibir novos contratos com 23 empresas que estão envolvidas na Operação Lava-Jato. Na lista, estão algumas das maiores construtoras do país. Confira a lista das 23 empresas: Alusa, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Carioca Engenharia, Construcap, Egesa, Engevix, Fidens, Galvão Eng., GDX, Iesa, Jaraguá Equiipamentos, Mendes Júnior, MPE, OAS, Odebrecht, Promon, Queiroz Galvão, Setal, Skanska, Techint, Tomé Engenharia e UTC. Esta proibição não tem prazo de validade. O comunicado não trata dos contratos em vigor. Porém, em entrevista recente, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, disse que as obras em andamento a cargos destas empresas não serão impactadas.
2. Nesta segunda-feira, a Petrobras informou que os escritórios de investigação contratados por ela (o Trench, Rossi e Watanabe Advogados e Gibson; e o Dunn & Crutcher LLP) identificaram sinais de que o esquema também atingiu a Petros, o fundo de pensão da estatal, e, por isso, a instituição também será alvo da apuração interna feita pela estatal.
3. (Ex-Blog) Portanto, nas futuras licitações, elas não poderão participar até que tudo seja esclarecido. Ou não há previsão de novas licitações em curto/médio prazo, ou será aberto o mercado a empreiteiras estrangeiras.
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GOVERNADOR PEZÃO E OS PROBLEMAS FINANCEIROS: “VOU CORTAR TUDO”!
(Fernando Molica – O DIA, 30) 1. OD: Como o sr. pretende resolver o problema da falta de recursos? O estado tem deixado de fazer alguns pagamentos. Pezão: Vou cortar tudo. Haverá renegociação de contratos em toda administração, inclusive em saúde, segurança e educação, áreas que serão preservadas de cortes. Nas outras secretarias, determinarei a diminuição de entre 25% a 30% de despesas de custeio, como telefones e aluguel de carros. / OD: Esses cortes poderão causar demissões de terceirizados? Afetará investimentos, como as obras do metrô? / Pezão: Eventuais demissões dependerão de cada secretaria. Mas nenhuma obra será afetada, o financiamento para esses investimentos está assegurado, não há qualquer risco.
2. OD: O que fez a situação ficar tão grave? Pezão: A queda do preço do petróleo diminuiu muito os royalties. E só vamos receber amanhã (hoje) a décima segunda parcela desse repasse, que costuma sair na segunda quinzena do mês, algo em torno de R$ 280 milhões. Já os municípios deverão perder 30% da arrecadação de royalties. Houve também queda no ICMS causada pela diminuição no comércio e pelos problemas na Petrobras, que deixou de pagar seus fornecedores. A cadeia do petróleo responde por entre 22% e 25% de nosso ICMS.
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“SÍRIA: A MAIOR EMERGÊNCIA HUMANITÁRIA DA NOSSA ERA”!
1. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados [ACNUR) diz que a guerra civil na Síria é responsável pela “maior emergência humanitária da nossa era”. Muitos dos “três milhões de refugiados” que saíram do país enfrentam agora “um inverno amargo” que só poderá ser atenuado com o contributo dos doadores. Os dados mais recentes estimam que 10,8 milhões de pessoas “foram afetados pelo conflito e que necessitam de assistência humanitária, incluindo 6,5 milhões de deslocados internos”.
2. Dados do Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH) revelam que mais de 200 mil pessoas, incluindo cerca de 63 mil civis, foram mortas desde o início da guerra civil em março de 2011. Quarenta e cinco meses depois, o regime de Assad diz estar disponível para participar num encontro com a oposição síria em Moscou para tentar encontrar uma solução para a guerra civil. O chefe da Coordenação Geral de Refugiados Sírios da Turquia, Veysel Dalmaz, disse que neste momento já há mais de dois milhões de refugiados sírios na Turquia e que aquele país já esgotou a capacidade de assistência humanitária.
3. A Turquia tem 22 campos de refugiados, com estruturas para acolher 220 mil sírios espalhados. Um novo campo com capacidade para 20 mil pessoas está sendo construído para acolher pessoas que vivem “em campos alternativos como do Partido Democrático do Povo (HDP), uma representação legal dos curdos dentro do Parlamento em Ankara”. O governo turco tem permitido a existência destes campos alternativos que acolhem curdos oriundos da Síria, por não ter capacidade de acolher todos estes refugiados.
4. Apesar dos esforços, neste momento, 1,5 milhão de sírios vivem em aldeias e cidades de toda a Turquia. Os sírios que entram na Turquia devido ao conflito armado não são considerados refugiados e, por isso, não têm o mesmo estatuto legal de um cidadão turco. Quando passam a fronteira, recebem um visto temporário que não os autoriza a procurar um emprego legal.