02 de dezembro de 2021

NOVOS VENTOS NA ALEMANHA!

(O Estado de S. Paulo., 27) Após 16 anos de gestão conservadora dos democratas-cristãos de Angela Merkel na Alemanha, a coalizão dos vitoriosos nas eleições de setembro inicia um novo governo. Apelidado de “semáforo”, será liderado por Olaf Scholz, do Partido Social Democrata (vermelhos), em conjunto com os verdes e liberais (amarelos).

Em sua agenda “modernizante”, a coalizão promete tornar a cidadania alemã mais inclusiva, incrementar direitos LGBT, legalizar drogas leves, dinamizar procedimentos parlamentares e desburocratizar serviços públicos.

Dadas as disparidades, especialmente entre os liberais e os outros aliados, a coalizão estava longe de ser óbvia. Mas a arte da negociação prevaleceu, e o governo nasce concatenado.

Os social-democratas garantiram o aumento do salário mínimo sacrificando aos liberais seus planos de novos impostos. Já estes concordaram em flexibilizar a ancoragem da dívida pública e capitalizar o banco de desenvolvimento para gerar um espaço de ¤ 50 bilhões para investimentos e gastos sociais.

A corrida pela descarbonização será liderada pelos verdes, mas os social-democratas cuidarão para que ela seja socialmente sustentável e os liberais, para que seja dinamizada por investimentos em inovação.

Nas políticas migratórias, há a intenção de facilitar o ingresso de trabalhadores e a reunificação das famílias de exilados, mas também de agilizar deportações. A mudança em relação à política externa acomodatícia e transacional de Merkel transparece nas críticas incisivas aos abusos humanitários de parceiros como China e Rússia.

Numa era de erosão democrática, a República alemã dá um exemplo de alternância de poder sem polarização e de renovação sem ruptura. Com efeito, os social-democratas integraram o último governo; Scholz foi ministro das finanças e se vendeu na campanha como sucessor de Merkel. Enquanto os verdes e liberais trarão novas ideias e práticas ao governo, a experiência da oposição pode ser rejuvenescedora para os conservadores.

Muitos analistas apontam no governo “semáforo” um excesso de pragmatismo e falta de ambição. Mas quando se olha para as tensões exacerbadas por emoções extremistas e antipolíticas em países latinoamericanos, como o Chile, ou, nos EUA, para as guerras culturais entre os partidos e no interior de cada um, afastando-os cada dia mais da unidade prometida por Joe Biden, ou para a beligerância eleitoral na França, ou ainda para a crise existencial da Inglaterra pós-brexit, o que se vê é excesso de ambição e falta de pragmatismo.

Hoje, o presidencialismo de coalizão brasileiro – em meio às transações obscuras do Executivo com o Legislativo, à manipulação demagógica da arquitetura fiscal ou às intransigências à direita e à esquerda – parece uma caricatura do parlamentarismo alemão.

O teste da realidade logo chegará. A Alemanha está na iminência de uma quarta onda de covid e tem suas próprias dificuldades com a inflação. Mas, ao menos em tese, a principal economia da Europa se mostra um ponto de equilíbrio e uma fonte de vigor democrático no volátil teatro global.

01 de dezembro de 2021

VIKINGS MUDARAM O MUNDO COM SUAS VIAGENS, DIZ ARQUEÓLOGO!

(Reinaldo José Lopes – Folha de SP, 23) Basta uma rápida olhada nos mapas que documentam as incursões vikings durante a Idade Média para concluir que os guerreiros escandinavos eram capazes de meter o bedelho em praticamente qualquer lugar da Europa e da bacia do Mediterrâneo.

O alcance global dos vikings começou como uma mistura despretensiosa de pirataria e comércio, mas seu efeito ao longo de três séculos transformou a geopolítica da região de maneiras que ainda influenciam o mundo moderno.

A Inglaterra e a Rússia, por exemplo, provavelmente não teriam surgido sem um empurrãozinho viking, e o mesmo talvez valha para a França. Descendentes dos piratas nórdicos também tiveram papéis de relevo na política da Itália medieval e nas Cruzadas. Nada mal para habitantes de um cantinho remoto e economicamente marginal do continente europeu.

Os detalhes das mudanças operadas pelos viajantes escandinavos estão descritos em ‘Vikings: A História Definitiva dos Povos do Norte’, livro do arqueólogo britânico Neil Price, que chegou recentemente ao Brasil.

Price, que é professor da Universidade de Uppsala, na Suécia, afirma que o ingrediente secreto por trás da influência histórica dos aventureiros nórdicos é a sua tremenda adaptabilidade e capacidade de tirar vantagem das diferentes situações em que se encontravam – um ‘jeitinho viking’, digamos.

‘O efeito colateral não pretendido disso é que eles deixavam legados de longo prazo aonde quer que fossem’, explicou Price à Folha. ‘O ponto-chave é que esses legados, na prática, tomavam formas diferentes de lugar para lugar’.

Considera-se que a chamada Era Viking vai de 793 d.C. a 1066 d.C. Ambas as datas têm a ver com acontecimentos na Inglaterra: no início, o primeiro ataque de piratas escandinavos a um monastério cristão, na ilha de Lindisfarne; no fim do período, a derrota do rei norueguês Harald Hardrada na batalha de Stamford Bridge – Harald tinha tentado tomar para si o trono inglês e foi morto em combate.

O alcance geográfico das viagens e ataques vikings, no entanto, foi muito mais amplo. Cidades e reinos foram fundados em território inglês e também na Irlanda, na Escócia, na França e em diversas áreas da atual Europa Oriental. Cidades costeiras da Espanha e da Itália foram atacadas, e contatos diplomáticos e comerciais foram estabelecidos com representantes do mundo islâmico.

Aliás, um dos mais interessantes relatos sobre um funeral viking, incluindo detalhes sanguinolentos acerca de sacrifícios humanos, foi escrito pelo viajante e erudito Ahmad ibn Fadlan, enviado pelo califa de Bagdá à bacia do Rio Volga, na atual Rússia, no ano 921.

Os fatores que desencadearam a Era Viking são múltiplos, e ainda há considerável debate acerca deles. O historiador britânico Peter Heather, da Universidade de Oxford, aponta que o fim do século VIII da Era Cristã foi uma época de recuperação econômica para diversas regiões portuárias do norte da Europa.

Ao mesmo tempo, algumas décadas antes, os moradores da Escandinávia já tinham dominado a tecnologia dos barcos vikings, bastante confiáveis em mar aberto, mas também capazes de subir rios rumo ao interior.

Com isso, juntava-se a fome com a vontade de comer. ‘Várias regiões da Escandinávia, principalmente na Jutlândia – península da Dinamarca –, tinham mercados consolidados, com rotas e pontos de contato por todo o mar do Norte’, explica o historiador Johnni Langer, diretor do Núcleo de Estudos Vikings e Escandinavos (Neve) da Universidade Federal da Paraíba.

Os escandinavos podiam aproveitar a prosperidade crescente dessas regiões para fortalecer sua atuação mercante – ou para se transformarem em piratas.

Aliás, esse é mais ou menos o significado original de ‘viking’, que não é uma designação étnica, mas sim uma espécie de termo ocupacional, que também podia ser usado como verbo (o sujeito ‘ia vikingar’, ou seja, ia fazer incursões ou pilhagens por mar).

Além dos ricos mercados do mar do Norte, os piratas nórdicos descobriram que havia uma concentração considerável de metais preciosos dando sopa, sem defensores militares, nos monastérios e igrejas da região. E, por ainda não terem se convertido ao cristianismo, não tinha prurido algum de se apoderarem dessa riqueza.

Outro ingrediente importante que impulsionou cada vez mais os ataques, segundo Langer: a pulverização política nas regiões sob assédio.

‘Os séculos VIII e IX foram caracterizados pela situação de enfraquecimento de poderes centralizadores, originando o início do feudalismo na Europa, como na França e Inglaterra. Esses poderes políticos regionais eram frágeis e por muito tempo acabaram recebendo influências escandinavas’, explica o historiador.

É preciso levar em conta, por exemplo, o fato de que o território inglês não correspondia a um reino unificado, estando dividido em pequenas monarquias como as de Mércia (região central), Wessex (oeste do país) e Nortúmbria (região norte).

Esse é o cenário da Europa Ocidental, mas é preciso considerar também o que acontecia no extremo leste do continente. Enquanto vikings dinamarqueses e noruegueses avançavam pelos atuais Reino Unido e França, piratas e mercadores suecos começaram a controlar as rotas de comércio que passavam pelo interior da Rússia, da Ucrânia e da Belarus.

Eles passaram a ser conhecidos como ‘Rus’’, nome que provavelmente deriva do termo nórdico para ‘remadores’ e que acabaria originando o próprio nome da Rússia. Por fim, alguns se incorporaram ao exército do Império Bizantino, formando a famosa Guarda Varangiana, ferozmente leal ao imperador.

‘Eles também passaram a atuar como parceiros econômicos cruciais, como estimuladores da economia, mercenários e, às vezes ironicamente, como defensores do Estado’, resume Price.

No leste, os reinos fundados por vikings se cristianizaram, uniram-se à população eslava local e acabariam dando origem à Rússia imperial. Na Inglaterra, foi a reação às invasões escandinavas que levou ao surgimento de um reino unificado (o qual, no começo do século XI, chegou a ser dominado por Canuto, o Grande, rei dinamarquês que governou também a Noruega).

E, em solo francês, um acordo da monarquia local com os invasores levou à criação do ducado da Normandia, dominado pelos vikings e batizado com o nome deles (‘normando’ significa ‘homem do Norte’).

A história aventuresca dos normandos nos séculos seguintes mostrou que eles tinham ‘puxado’ seus ancestrais escandinavos. Guilherme, o Conquistador, duque da Normandia, tomou para si a Inglaterra em 1066, enquanto outros militares da região forjaram reinos na Sicília e até na Síria durante as Cruzadas.

30 de novembro de 2021

PODERES E DEMOCRACIA!

(Cesar Maia – Folha de SP, 26/02/2011) O Brasil é um país democrático.

Bem…, mais ou menos.

As imperfeições são esperadas para uma democracia de apenas 20 anos. E o tempo vai aperfeiçoando o regime. Mas há vetores institucionais que vêm regredindo. O mais importante deles é a independência entre os Poderes.

Há uma crescente invasão de competência entre eles. A começar pelo hiperpresidencialismo, a cada dia mais presente na América Latina. Invasões de competência tornaram-se uma rotina no Brasil.

Legislar por medida provisória é quase tão grave quanto os decretos-leis do regime autoritário. Mal se disfarça leis delegadas com justificativas esfarrapadas. O Orçamento, eixo fundacional da relação entre o Executivo e o Legislativo, desde o século 13 na Inglaterra, tornou-se inócuo.

O Executivo nem se preocupa mais com sua aprovação, pois abre o Orçamento quando quer, por meio do canhestro expediente dos bilionários restos a pagar, que chegam a ser trianuais. E de créditos adicionais por medida provisória.

Fazer Orçamento por decreto e por convênio é a rotina do Executivo, que se jacta disso dando nome a essa prática: PAC. O presidente pré-assina acordos e tratados com outros países, na certeza de que o Congresso os vai coonestar.

O Ministério da Fazenda invade competências constitucionais do Senado por meio de portarias de seu segundo escalão. Não dá a mínima para a fixação, pelo Senado, das regras de endividamento.

Atribui-se um poder substituto do conselho da LRF, alegando sua não regulamentação. Interpreta dispositivos federativos em relação a despesas vinculadas com educação e saúde. O Senado, passivo, vê suas atribuições em relação à Federação se desintegrar. A presença de governadores no Senado é cada vez mais rara, quando ali deveria ser o centro do debate de seus problemas.

O Congresso se agacha. Esse silêncio, quanto a suas prerrogativas constitucionais, é substituído pelo alarido em relação a emendas parlamentares e cargos. Não há necessidade de ler nenhum compêndio de ciência política para saber que um refluxo do Poder Legislativo corresponde a um avanço do Poder Judiciário sobre suas prerrogativas, no que os manuais chamam de jurisdicialização da política.

Ou de outra forma: na política não há vácuo. O Legislativo se retrai e suas funções são ocupadas pelos demais Poderes. Assim foi na fixação do piso previdenciário, na fidelidade partidária, na cláusula de barreira, na definição de limites pessoais de ocupação de cargos em comissão etc.

Por clamor popular, terminou se abrindo campo para que o Judiciário legislasse. Na abertura de uma nova legislatura, na qual mais uma vez se debate reformas que o país precisa, a mais importante de todas é o Legislativo se colocar de pé e defender suas prerrogativas constitucionais.

29 de novembro de 2021

KAST, BORIC E O PARADOXO DA POLÍTICA CHILENA!

(O Estado de S. Paulo., 25) O segundo turno da eleição presidencial do Chile será uma corrida em direção ao centro, já que a maioria dos eleitores quer mudanças, mas sem radicalismos. Algum dos candidatos conseguirá isso?

Em um primeiro olhar, algo parece inexplicável: apenas um ano depois de 80% dos eleitores terem comparecido às urnas para pedir uma nova Constituição, e seis meses depois de escolherem a Assembleia Constituinte encarregada de redigir a nova Carta, com clara maioria à esquerda, no domingo, os chilenos demonstraram pluralidade no primeiro turno, ao votar em José Antonio Kast, um ex-deputado conservador que se opõe à nova Constituição e tem minimizado violações de direitos humanos cometidas pela ditadura militar.

Com um evidente impulso a seu favor, Kast tem agora chance real de se tornar o próximo presidente do Chile, no segundo turno que será realizado em 19 de dezembro. Estarão os eleitores chilenos se comportando de maneira errática? Estarão arrependidos do processo de redação da nova Constituição?

Eu argumentaria que não, que não há nenhum tipo de confusão nem arrependimento. No ano passado, a maioria dos chilenos queria – e continua querendo até hoje – mudanças pragmáticas e moderadas em políticas sociais e inclusão econômica, mas sem jogar a criança fora com a água do banho. Ainda que os chilenos queiram uma nova Constituição, que lhes conceda mais direitos sociais, eles também querem manter muitos aspectos do modelo econômico que levou seu país a tanta prosperidade ao longo das três décadas recentes. Querem que a nova Constituição garanta mais direitos sociais, mas também um governo que siga a lei e a ordem. A disputa pela presidência deverá ser vencida pelo candidato que articular melhor esse equilíbrio.

RUMO AO CENTRO. Conforme esperado, Kast e Gabriel Boric, esquerdista e deputado no segundo mandato, acabaram em primeiro e segundo lugar no primeiro turno das eleições presidenciais. Kast e Boric receberam, respectivamente, 28% e 25,7% dos votos – em linha com as previsões das pesquisas. Já que os outros 46% dos eleitores optaram por outros candidatos, a corrida para vencer o segundo turno obrigará Kast e Boric a conquistar esses eleitores.

Com um comparecimento às urnas pouco abaixo de 50%, o primeiro turno não atraiu mais eleitores do que as disputas presidenciais anteriores, colocando em dúvida a alegação de que os chilenos estão altamente polarizados e mais interessados em política do que nos pleitos anteriores.

É improvável que o comparecimento às urnas seja muito maior no segundo turno. Por isso, os candidatos terão de conquistar os eleitores cujas primeiras escolhas já não estão na disputa. Será mais fácil para Kast atrair eleitores que votaram no primeiro turno em Sebastián Sichel (12,7%), candidato do atual presidente, Sebastián Piñera. Por sua vez, será mais fácil para Boric atrair quem votou em Yasna Provoste (11,6%), candidata do Novo Pacto Social, de centro-esquerda (coalizão que ocupou o poder na maior parte do período dentre 1990 e 2018), e nos candidatos de esquerda Marco Enríquez-ominami (7,6%) e Eduardo Artés (1,5%).

Mas o grande trunfo serão os eleitores que votaram no candidato que surpreendeu a todos, terminando em terceiro lugar, com 12,9% dos votos: o economista Franco Parisi, que vive nos EUA e fez campanha somente pela internet (já que estava alegadamente impossibilitado de viajar ao Chile em razão de um processo que sofre por falta de pagamento de pensão alimentícia dos filhos). Ele já havia disputado a presidência anteriormente, em 2013, com uma plataforma populista de direita e amigável ao mercado.

Desta vez, Parisi fez campanha como candidato antissistema. Alguns desses eleitores poderão se abster, mas Kast tentará atraí-los com uma mensagem de igualdade de condições no capitalismo e respeito à lei e à ordem, enquanto Boric deverá tentá-los com segurança social e uma agenda moralmente progressista.

Em seu discurso de vitória, Kast falou diretamente com o eleitor médio, enquanto Boric colocou foco mais nos eleitores de esquerda e no grande desafio adiante. Ainda que inflamar as bases seja mais importante para Boric, ele também precisará do apoio de eleitores mais moderados, que se preocupam com sua falta de experiência, pouca idade (35 anos) e suas propostas radicais. Por sua vez, Kast precisará convencer eleitores de que é sensato e precisará abandonar propostas mais populistas de direita (como isenções fiscais e aumentos de gastos).

O campo político de Kast tentará transformar as eleições em uma escolha entre democracia e comunismo, enquanto o campo político de Boric tentará transformá-las numa escolha entre democracia e fascismo. Como ambos tentarão apavorar os eleitores em relação ao rival, veremos muita campanha negativa.

Como em outros segundos turnos de eleições presidenciais, os candidatos buscarão apresentar a si mesmos como moderados e qualificar o rival como radical. A população poderá acabar escolhendo entre o menor dos males e, quando o próximo presidente assumir, sua aprovação poderá despencar rapidamente, à medida que os eleitores se desapontarem com as prioridades de um presidente que não foi sua primeira escolha.

O próximo Congresso também será um ambiente difícil para aprovar reformas, com ambas as Casas tendendo um pouco à esquerda como resultado da votação do domingo, mas sem nenhuma maioria clara para os candidatos.

MENSAGEM. Como os candidatos de ambos os extremos ideológicos foram para o segundo turno, alguns podem se ver tentados a afirmar que os chilenos estão polarizados. Mais eleitores, porém, votaram em candidatos moderados – apesar do apoio fragmentado ter impedido que algum deles passasse para o segundo turno. Além disso, os chilenos sabem que todos os candidatos precisam adotar posições mais moderadas no segundo turno.

O país teve disputas em segundo turno em todas as eleições realizadas desde 1999.

Os chilenos também sabem que o impacto da eleição presidencial deste ano será mais limitado, já que uma nova Constituição está sendo redigida. Se a nova Carta realizar mudanças grandes o suficiente no sistema político, novas eleições poderão ser convocadas quando (e se) a Constituição for aprovada num referendo a ser realizado no segundo semestre de 2022. Colocado de outra maneira: o mandato tanto de Kast quanto de Boric poderia ser encurtado, e o Chile poderia adotar, por exemplo, um sistema parlamentarista.

Isso explica por que o impacto que a Assembleia Constituinte surtirá nas instituições políticas chilenas será muito maior do que qualquer prioridade política que o governo seja capaz de levar adiante. Na realidade, se a Assembleia Constituinte e o novo governo discordarem a respeito de prioridades, a Assembleia Constituinte terá a última palavra, já que completará a redação da nova Constituição meses depois de o novo governo ser empossado.

Como um conflito entre um novo governo que avance com suas prioridades e a Assembleia Constituinte, que tem prioridades próprias, parece possível, os chilenos poderão querer introduzir provisões de pesos e contrapesos votando por um governo capaz de restringir o ímpeto fundamental da Assembleia Constituinte.

De fato, quatro meses após iniciadas suas deliberações, mais chilenos rejeitam do que aprovam o trabalho que a Assembleia Constituinte está realizando. Assolada por escândalos e controvérsias em razão de comentários exagerados de alguns de seus integrantes (como mudar o nome do país ou alterar sua bandeira), a Assembleia Constituinte está começando a causar preocupações entre os que temem que a nova Constituição possa trazer mudanças demais.

Ainda assim, o crescente descontentamento em relação à Assembleia Constituinte não deve ser confundido com uma rejeição à nova Constituição. Da mesma maneira que pais descontentes com a escolha de seus genros, mas animadíssimos com o fato de que serão avós, os chilenos ainda adoram a ideia de ter uma nova Constituição que tornará seu país um lugar mais justo.

IGUALDADE. Mesmo sabendo também que redução de desigualdade de renda e mais oportunidades para todos dependem de uma economia forte, os chilenos parecem ter sinalizado na eleição de 21 de novembro que, agora que a Assembleia Constituinte está colocando o foco nas maneiras de distribuir melhor a riqueza, eles querem um governo que coloque o foco em fazer a economia crescer novamente e priorize a lei e a ordem.

Enquanto a campanha para o segundo turno está só começando, e Boric e Kast precisam duplicar a quantidade de votos que tiveram no primeiro turno para se tornar o próximo presidente do Chile, ainda é cedo demais para sabermos o nome do próximo líder. O que bem sabemos é que os chilenos recompensarão quem fizer um bom trabalho em convencer os eleitores moderados.

26 de novembro

O STF E A TRANSPARÊNCIA DO ORÇAMENTO!

(Celso Lafer – O Estado de S. Paulo, 21) A transparência do processo orçamentário, que diz respeito à aplicação de recursos financeiros do Estado, está na ordem do dia do debate político. Sua prática vem sendo questionada em razão dos procedimentos das emendas do relator-geral do Orçamento no Congresso e das implicações, não republicanas, do seu sigiloso uso político para a obtenção, em conjugação com o Executivo, de apoio parlamentar.

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu um julgamento sobre a matéria, a partir do substancioso e qualificado voto da relatora, ministra Rosa Weber. A questão é de grande alcance. Transcende os aspectos técnicos. Merece, no seu rescaldo e possíveis desdobramentos, discussão e exame.

A decisão do STF analisa o princípio da publicidade que constitucionalmente rege a administração pública no País e os atos do governo em todas as suas instâncias. O princípio é um dos pressupostos da democracia, que se baseia no exercício em público do poder comum, na límpida formulação de Norberto Bobbio. Com efeito, o público, por ser o comum a todos numa República, deve ser do conhecimento de todos.

Transparência e visibilidade do poder dão à cidadania a condição de controle da ação dos governantes e dos seus atos. O que se mascara e se esconde põe em questão o chão da vida política democrática. Enseja o poder invisível de um bobbiano “cripto” e “sotto” governo.

A publicidade tem a alargada dimensão adicional de ser um critério de justiça e ética, reveladora do ilícito. Todas as ações relativas ao direito de outros homens que não forem compatíveis com a publicidade são injustas, afirma Kant ao formular o conceito transcendental de direito público no Projeto da Paz Perpétua.

Uma ação conduzida em segredo não é apenas injusta em relação a terceiros que são por ela afetados. Explicita o potencial de uma transgressão. Qual agente público pode afirmar com desfaçatez, em público, sem escandalizar, que usará dinheiro do contribuinte para atender a seus interesses privados? É o caso, por exemplo, das “rachadinhas”.

O empenho no ocultamento de ação usualmente tem como objetivo esconder o ilícito de uma transgressão ética. É por essa razão de alcance geral que Rosa Weber, no seu voto, relembrou a afirmação do juiz Louis Brandeis, da Corte Suprema dos EUA: “A luz solar é o melhor dos desinfetantes”.

Numa democracia, voltada para a res publica, as boas leis e os seus princípios, como o da publicidade da administração pública, positivada no artigo 37 da Constituição, devem ser conjugados com os bons costumes. Expor à luz do sol os maus costumes inerentes às emendas do relator-geral do Orçamento foi do que tratou o STF na sua decisão, ao exercer a sua função precípua da guarda da Constituição.

Apontou que as emendas do relator não seguem os procedimentos previstos para outras emendas parlamentares. Ampliaram-se, em comparação ao exercício financeiro anterior, na quantidade (aumento de 523%) e nos valores consignados (374%). Não guardam relação com os propósitos originários do papel das emendas do relator, voltadas apenas para erros e omissões de ordem técnica e legal e à organização sistemática das despesas conforme suas finalidades.

Daí a decisão, expressa no voto de Rosa Weber: “Constatação objetiva da ocorrência de transgressão em postulados republicanos da transparência da publicidade e impessoalidade no âmbito da gestão estatal dos recursos públicos. Práticas institucionais condescendentes com a ocultação dos autores e beneficiários das despesas decorrentes de emendas do relator do orçamento federal. Modelo que institui inadmissível exceção ao regime da transparência no âmbito dos instrumentos orçamentários”.

O STF assentou a existência de descumprimento de preceito constitucional fundamental. Consignou, assim, um efetivo limite ao poder do que o Congresso pode chancelar em matéria de emendas do relator.

Não cabe alegar que o trâmite destas emendas obedecem ao regimento interno do Congresso. O STF não assumiu função que cabe ao Congresso. Definiu que as normas do seu regimento interno devem estar conformes aos preceitos constitucionais da publicidade e da transparência. As normas do regimento que permitem as emendas do relator não estão em conformidade com estes requisitos. Por isso não são válidas. Ensejam os maus costumes que corroem a boa lei dos princípios constitucionais da administração pública e dos atos do poder e do governo em todas as instâncias, inclusive o Poder Legislativo.

Padre Antônio Vieira trata dos pecados de omissão e os de consequência. Os primeiros são os que mais frequentemente se cometem. Os segundos são os que, depois de acabados, ainda duram, por isso são pecados de consequência. O STF, na linha do preciso voto de Rosa Weber, não incidiu na facilidade de um pecado de omissão jurídica. Suspendeu todas as consequências do pecado jurídico de descumprimento de um princípio fundamental da Constituição – o da publicidade e transparência da ação governamental numa democracia.

25 de novembro de 2021

ÓPERA POPULAR!

(Cesar Maia – Folha de SP, 05/03/2011) Seria difícil imaginar um auditório com 60 mil pessoas assistindo a uma ópera, mesmo num palco a céu aberto.

Mas não numa ópera popular.

Nesta, o palco é móvel e múltiplo. Os atos são móveis e múltiplos. Cada ato desliza com seu cenário e seus figurantes nesse palco móvel.

O libreto conta o enredo que é cantado por um coro de milhares de vozes junto aos tenores populares, em carro próprio de som.

Assim é o desfile das escolas de samba: uma ópera popular. Mas esse foi um processo de mais de 30 anos, desde as rodas de samba dos anos 1920 e 1930. As escolas de samba ganharam identidade, passaram a ter nome e se diferenciaram umas das outras com cores e bandeiras próprias. No início dos anos 1930, passaram a se apresentar no Carnaval, desfilando.

O prefeito Pedro Ernesto deu cidadania a elas e, em 1935, oficializou o desfile.

Adotou o nome de escolas de samba, para dar cobertura legal aos subsídios.

Não havia carros nem enredo. As fantasias eram improvisadas. Desde a origem dos desfiles, a bandeira era protegida pela porta-estandarte e pelo mestre-sala.

O Carnaval, diversificado com corsos, carros, blocos, foliões, grupos de samba, frevo etc., cada um de forma autônoma, foi sendo assimilado pelas escolas de samba.

Os desfiles passaram a escolher histórias e os sambas a contar este enredo.

A incorporação dos carros alegóricos se deu de forma progressiva: muito pequenos em 1960, quase como uma marca, os carros alegóricos, como cenografia das alas com figurantes em cima, só vieram depois. A atração de cenógrafos, coreógrafos e figurinistas deu ao desfile outro glamour.

A partir daí, o desfile vai entrando numa espiral de transformação com enredo, ordenamento de suas alas, fantasias, alegorias, coreografia, samba, bateria, transformando-se em uma ópera popular.

O desfile passa a ter todos os elementos da ópera, de uma ópera popular e única.

O libreto, a orquestra com seus naipes, o maestro, os atos com suas alas, coreografias e cenografias próprias, os cantores, o coro.

Imagine-se numa arquibancada e fixe-se num cone de visão. Os atos passam na frente do público, com suas alas, carros alegóricos, fantasias e coreografias. A bateria se fixa num ponto e sua música vai para todo o desfile. Um coro geral cantando o samba-enredo, dois tenores populares puxando o samba.

Toda a apresentação é articulada. Todo o público assiste à mesma ópera esteja onde estiver, pois os palcos são móveis e correm paralelamente ao público. Em cada ponto de visão o palco é fixo. Um espetáculo único no mundo.

22 de novembro de 2021

CANDIDATOS DE ULTRADIREITA GANHAM FORÇA E DISPOSIÇÃO EM ELEIÇÕES DA AMÉRICA LATINA!

(Sylvia Colombo – Folha de SP, 13) Políticos no Chile, na Argentina e no Uruguai têm agenda antiglobalista e anti-imigração em comum.

Ao fundo, bandeiras dos EUA, do Brasil e da Argentina. À esquerda da imagem, o ex-presidente americano Donald Trump; à direita, o brasileiro Jair Bolsonaro; no centro, em destaque, o argentino Javier Milei, que neste domingo (14) tem boas chances de ser eleito deputado pela cidade de Buenos Aires.

O cartaz era vendido por ambulantes no parque Lezama, onde ocorreu o comício de encerramento da campanha do economista de 51 anos. Milei chegou ovacionado por um público majoritariamente masculino e jovem. De jaqueta jeans, confundia-se com seus apoiadores, que agitavam bandeiras da Argentina e de Gadsden, com uma cobra, hoje um símbolo do ultraconservadorismo nos EUA.

Embora ainda seja um fenômeno limitado à capital, a ascensão dos chamados ‘libertários’ vem chamando a atenção ao roubar votos da centro-direita e turbinar as críticas ao peronismo que comanda o país.

Sob a inspiração de Trump e Bolsonaro, outros nomes se projetam no cenário eleitoral da América Latina. No Chile, o pinochetista José Antonio Kast, 55, lidera as pesquisas com uma agenda antiglobalista, anti-imigração e focada na segurança – a maior preocupação dos chilenos, segundo o instituto Pulso Cidadão.

A ascensão de Kast parece surpreendente num país onde grandes protestos iniciados em 2019 pediram a troca do modelo político-econômico neoliberal e um plebiscito definiu a reformulação da Constituição.’ O que estamos vendo é a reação de chilenos que resistem a uma mudança profunda no Chile’, afirma o analista político Fernando García Naddaf. ‘Tinha um mal-estar no país havia mais de uma década, parecia que nada mudava, mas agora estamos vendo que uma transformação tectônica está ocorrendo. Como toda transformação gera medo e inquietação, Kast responde a esse setor da sociedade.’

Kast foi candidato em 2017 e não chegou ao segundo turno, obtendo 7,9% dos votos. Na época, ficou conhecido por evocar o ex-ditador chileno ao afirmar que, se estivesse vivo, Pinochet votaria nele.
Católico, posiciona-se contra o aborto e a diversidade sexual. Nos últimos meses, alcançou a liderança das sondagens para o pleito presidencial que ocorre no próximo dia 21, com mais de 25% das intenções de voto. Segundo projeções recentes, deve disputar o 2º turno com o esquerdista Gabriel Boric.

Em discursos e debates, Kast destaca o apoio a uma política de segurança linha-dura contra os grupos indígenas mapuche, que defendem a soberania dos povos originários do Chile e, por vezes, provocam protestos violentos. Assim como Trump, o candidato quer a construção de um muro, desta vez para tentar deter a entrada de imigrantes venezuelanos e haitianos pelo norte do país, na fronteira com a Bolívia.

‘Num mundo em que o trabalho está escasso, impactado pela pandemia, esse discurso atrai uma classe média mais conservadora, que tem medo de perder dinheiro’, afirma o analista Cristóbal Bellolio.

No Uruguai, o general da reserva Guido Manini Ríos, 63, hoje senador, representa um dos importantes apoios políticos do governo de Luis Lacalle Pou. De uma família com tradição na política, com avós e tios que ocuparam cargos em governos do Partido Colorado, Ríos é o fundador do Cabildo Abierto, legenda que reivindica o legado do herói da Independência, José Artigas.

Depois de uma carreira militar, atuando em missões no Irã, no Iraque e em Moçambique, foi escolhido pelo ex-presidente José “Pepe” Mujica em 2015 para comandar o Exército. Desde então, começou a construir seu perfil mais radical à direita, defendendo anistia a militares e desencorajando buscas por desaparecidos e julgamentos de responsáveis pela repressão na ditadura uruguaia (1973-1985).

A curiosa relação de Ríos com a esquerda dos Tupamaros, agrupação da qual Mujica foi parte, é nebulosa, mas passa pela história da luta armada, que teve início antes mesmo do regime militar.

Num período de extrema violência, no começo dos anos 1970, tupamaros e membros de grupos como os Tenentes de Artigas, da qual o hoje senador fazia parte, cultivavam um profundo sentimento nacionalista.

As agendas, porém, eram bem diferentes: os tupamaros queriam uma revolução socialista, enquanto os militares chegaram ao poder por meio de um golpe.

Católico, Ríos é contra os avanços em políticas de direitos civis promovidos pelos governos da Frente Ampla (2005-2020), como a lei do aborto, da regulamentação da maconha e do casamento homossexual.

Em 2019, foi candidato à Presidência e obteve 11,04% dos votos no primeiro turno. No segundo, apoiou o atual líder do Uruguai, Lacalle Pou, de centro-direita, contra o frente-amplista Daniel Martínez.

Mais recentemente, esse fenômeno deu as caras também no Peru, onde o empresário evangélico Rafael López Aliaga, 60, quase conquistou os votos necessários para ir ao 2º turno.

Celibatário desde os 19 anos, Aliaga fez da luta contra a chamada “ideologia de gênero” e a corrupção sua principal bandeira, defendendo a expulsão da empreiteira brasileira Odebrecht do país. Acabou em terceiro lugar, com 11% dos votos, atrás do atual presidente, o esquerdista Pedro Castillo, e de Keiko Fujimori.

19 de novembro de 2021

CONHEÇA A HITÓRIA DE MARIA ODÍLIA TEIXEIRA, MÉDICA NEGRA PIONEIRA NO BRASIL!

(Folha de SP, 17) Era 1909 e as mulheres nem sequer tinham o direito de votar no país. A Lei Áurea, que marcou o fim da escravidão na letra da lei, sem qualquer tipo de reparação, tinha apenas 21 anos desde sua promulgação.

Em meio a uma turma com outros 47 colegas, todos homens, a presença daquela mulher negra entre os formandos da Faculdade de Medicina da Bahia era o improvável.

Baiana nascida em 1884 em São Félix, na época um dos principais entrepostos comerciais do Recôncavo baiano, Maria Odília Teixeira é a mais antiga médica negra que se tem registro historiográfico no Brasil.

Era filha de José Pereira Teixeira, um médico branco que não tinha posses, mas era respeitado na cidade, e de Josephina Luiza Palma, mulher preta cuja mãe havia sido escravizada e depois alforriada.

Com 13 anos, deu o seu primeiro passo de enfrentamento em um país racista e hostil ao protagonismo da mulher. Deixou a cidade de Cachoeira e foi para Salvador, onde se matriculou no Ginásio da Bahia, espaço de formação das elites de homens brancos de então da capital baiana.

Saiu de lá bacharela em ciências e letras, formação para quem na época seguiria a carreira no magistério. Os estudos, segundo relato de familiares, tornaram Maria Odília uma mulher culta. Dominava francês, grego e latim.

Mas ela decidiu ir além e, seguindo os passos do pai e os de um dos irmãos, ingressou na Faculdade de Medicina da Bahia em 1904.

“Havia uma espécie de projeto familiar. Não que ela fosse predestinada a ser médica, mas o caminhar dentro das letras mostra que ela teve essa escotilha, essa possibilidade que obviamente só foi acessada por ser filha de um médico branco”, explica Mayara Santos, mestre em história pela Universidade Federal da Bahia que estudou a vida de Maria Odília.

Na faculdade, Maria Odília foi a única mulher entre os 48 alunos da turma, um padrão que se repetiu com todas as mulheres que ingressaram na Faculdade de Medicina da Bahia até os anos 1920. ​

Também era comum entre as pioneiras que fossem contemporâneas na faculdade de algum parente que servia como espécie de tutor das alunas mulheres nas salas de aula. Maria Odília foi tutorada pelo irmão, Joaquim Pereira Teixeira, que havia ingressado no curso dois anos antes.

Ela foi a sétima mulher a se formar em medicina na Bahia, a primeira no século 20 –as outras seis pioneiras concluíram o curso ainda no século 19. Formou-se em 1909 após desenvolver uma tese sobre a cirrose —tema incomum entre as médicas mulheres que a antecederam na Bahia, que em geral apresentavam estudos nas áreas de pediatria e ginecologia.

O estudo foi apresentado em um momento em que estavam em alta as teses ancoradas na eugenia e no racismo científico. Doenças como a cirrose, associadas ao consumo de bebidas alcoólicas, eram encaradas como moléstias ligadas à tese racista de uma suposta degeneração dos negros.

“Foi estudo pioneiro não só sobre o tema, mas pela forma como ela discute. A tese de Maria Odília tratou da cirrose, mas passou ao largo desse debate. Ela não adotou o caminho mais fácil na época que era recorrer ao racismo científico”, afirma a historiadora Mayara Santos.

Depois de formada, Maria Odília voltou para Cachoeira, onde começou a atuar como médica. No início, muitos dos atendimentos eram tutelados pelo pai, o irmão ou algum outro médico. Com o passar do tempo, passou a trabalhar sozinha, tendo uma clientela majoritariamente feminina.

Na época, não raro aparecia em notas de colunas de jornais da região, quase sempre com agradecimentos de pacientes.

Em 1914, cinco anos depois da formatura, foi convidada a voltar para Salvador e lecionar clínica obstétrica. Retornou e se tornou a primeira professora negra da Faculdade de Medicina da Bahia. As aulas práticas eram na Maternidade Climério de Oliveira, que existe até hoje no bairro de Nazaré, em Salvador.

“Imagine o que era uma mulher negra, que não era rica, e de repente se torna livre-docente em obstetrícia. Ela tinha muita capacidade profissional”, conta o médico José Leo Lavigne, 99 anos, um dos dois filhos de Maria Odília.

A experiência na docência, contudo, não durou muito tempo. Segundo relatos da família, o pai de Maria Odília estava com a saúde deteriorada e, por isso, ela voltou para Cachoeira em 1917. A família, então, mudou-se para Irará, no sertão baiano, em busca de uma melhora na saúde do patriarca.

Foi nesta época que ela conheceu seu futuro marido, Eusínio Lavigne, advogado de uma família tradicional de cacauicultores de Ilhéus, sul da Bahia. Casaram-se em Irará na casa de Tertuliano Teixeira, rábula que era irmão da Maria Odília e que ajudou a custear os seus estudos.

Quando se casaram, os dois tinham 37 anos, idade considerada avançada para o casamento de mulheres na época. Para completar, Eusínio era um homem branco –quando mandou avisar à família que casaria com uma mulher negra, acharam que era mentira.

A família de Eusínio morava em Ilhéus e não compareceu ao casamento. Quando desembarcou na cidade, Maria Odília não tardou a sentir o preconceito da família do marido e da sociedade ilheense.

“Minha avó desmaiou quando viu meu pai chegando de braços dados com uma mulher negra. Quando acordou, disse: ‘Meu Deus, ela é negra mesmo’. O preconceito na época era enorme, mas depois as duas se tornaram amigas”, afirma José Leo Lavigne.

Depois do casamento, Maria Odília decidiu deixar a medicina para se dedicar à família. Teve dois filhos e não praticou mais o ofício para o qual estudou.

Em 1930, Eusínio Lavigne entrou para a política inspirado por ideias comunistas. Como tinha família influente, tornou-se intendente de Ilhéus. Mesmo no posto de primeira-dama da cidade, Maria Odília permaneceu sofrendo preconceito

“Os relatos familiares apontam que ela sofreu muito racismo nesta época. Sempre olhavam torto quando os dois iam a um evento ou entrava em um café, mesmo ele sendo prefeito. Mas ela sempre se manteve altiva”, afirma Mayara Santos.

Eusínio ficou no cargo de intendente até 1937, quando foi deposto e preso após criticar o golpe dado pelo governo Getúlio Vargas, que instaurou a ditadura do Estado Novo.

Após o imbróglio político, a família mudou-se para Salvador, onde Maria Odília permaneceu com a família até o fim da vida. Nos anos 1950, escreveu uma carta defendendo o legado do pai, cuja história inspirou o livro “Teixeira Moleque”, do então deputado e médico Rui Santos.

Maria Odília morreu em 1970, aos 86 anos. Deixou na família filhos, netos e bisnetos que também se tornaram médicos.

Para a historiadora Mayara Santos, a importância de Maria Odília Teixeira vai além da sua história em si: serve como uma lente para entender o Brasil do período pós-abolição.

Também resgata a memória de uma mulher negra na medicina, área que até hoje é um espaço predominantemente branco na sociedade brasileira.

Os próximos passos da pesquisa, diz, é tentar confirmar se Maria Odília é, de fato, a primeira médica negra do Brasil. Antes dela, 16 mulheres se formaram em medicina do brasil, mas só foram descobertos até o momento os dados raciais sobre 12 delas.

“É muito importante que a gente faça essa volta à trajetória de mulheres negras. A população negra do Brasil precisa desses exemplos. É um direito que nos foi tirado na história eurocêntrica branca. A Maria Odília é essa grande força que dá à população negra a possibilidade de sonhar.”

18 de novembro de 2021

OS CORTESÃOS!

(Cesar Maia – Folha de SP, 12/02/2011) A disputa de cargos, em todos os níveis, e de benesses governamentais, entre os partidos que apoiam o governo federal, remete ao sistema de cortes das monarquias nos séculos 16 e 17. As cortes palacianas viviam no entorno dos reis, disputando cargos, concessões e favores.

Os homens fortes das cortes eram aqueles que, por proximidade com reis e rainhas, conseguiam para seus apaniguados decisões que lhes davam poder e riqueza. As cortes dos vice-reis na América hispânica aprofundaram o sistema. As “encomiendas”, por exemplo, eram concessões de caráter feudal com cessão de terras e seus índios, para o uso econômico e deleite dos “encomenderos”. Outro exemplo era o “corregimiento”, uma região onde o “corregidor” tinha todos os poderes e onde esse poder até se comprava.

Os vice-reis da Espanha no Peru e no México (Nova Espanha), nos séculos 16 e 17, com status de “alter ego” do rei, punham e dispunham sobre tais concessões. Em torno deles, construíram-se amplas cortes que se dividiam em funções administrativas e de proximidade com o vice-rei.

Era tão bom, que fazer parte do séquito de um vice-rei nomeado na Espanha tinha preço. A orientação básica da coroa era prestigiar os chamados “beneméritos”, ou seja, os que chegaram na frente para conquistar e colonizar.

Mas o que ocorria eram nomeações e concessões ao grupo íntimo do vice-rei ou aos indicados por ele. Os abusos chegaram a tal ponto que, em 1619, o rei Felipe 3º regulamentou a ocupação de cargos, proibindo empregar e fazer concessões a parentes até o quarto grau.

Em 1660, Felipe 4º repetiu a mesma resolução, pois as cortes no Peru e na Nova Espanha não haviam dado a menor bola para a determinação.

A solução no século 18 foi tirar poder dos vice-reis e transformá-los em burocratas do Estado espanhol.

O que vemos por aqui é uma adaptação disso. Um partido tem direito de nomear em órgãos que passam a ser suas “encomiendas”. O quoteo de ministérios, órgãos e empresas estatais são como “corregimientos”. O líder de bancada de prestigio é aquele que, por proximidade com o poder ou por intimidação, abre amplos espaços para os seus protegidos. Mesmo que indiretamente, isso tudo tem um preço.

Não tão abertamente como as vagas no séquito dos vice-reis, mas de forma mais intensa e rentável. Como nas cortes, vai se criando um hábito.

E só se lembra do método quando os desvios são publicados. Os servidores profissionais independentes vão ficando de lado, como ocorreu aos “beneméritos”. E -da mesma forma que os Felipes 3º e 4º- não será por falta de leis, decretos e resoluções. Enquanto isso o Estado vai ficando caro, improdutivo, ineficiente, e algumas vezes, corrupto.

17 de novembro de 2021

‘TRUMP FRANCÊS’ DESTRONA LE PEN E RADICALIZA AINDA MAIS A DIREITA NA FRANÇA!

(O Estado de S. Paulo, 14) Ele aponta arma a jornalistas, critica a influência da imprensa e do Judiciário na política e adora uma provocação sobre questões de identidade. O perfil poderia ser o de pelo menos meia dúzia de políticos da atualidade. Mas é no país da liberdade, da igualdade e da fraternidade que a ressonância desse discurso está virando uma campanha presidencial de cabeça para baixo.

Trata-se do jornalista francês de extrema direita Éric Zemmour, que, ainda sem lançar oficialmente sua candidatura, passou ao segundo lugar nas pesquisas para enfrentar o presidente Emmanuel Macron nas eleições de abril.

Com a extrema direita francesa dominada há décadas pelos Le Pen – primeiro o pai, Jean-Marie, depois a filha, Marine, que busca a presidência pela terceira vez –, Zemmour surge como uma cara nova. Seu discurso, segundo analistas franceses ouvidos pelo Estadão, ao mesmo tempo que ataca a imigração e o Islã, coração de sua agenda, responde a um desejo dessa ala política de reescrever a história da França.

Se por um lado Zemmour, de 63 anos, é um estreante na política, sua fama fora dela é antiga. Nascido em um subúrbio de Paris de uma família de judeus berberes que deixou a Argélia nos anos da guerra (1954-1962), formou-se pela Universidade Sciences Po após ser reprovado duas vezes na prestigiosa École Nationale d’Administration – escola de governo por onde passou a maioria dos presidentes franceses, incluindo Macron. Trabalhando como jornalista, atuou até recentemente como colunista do Le Figaro e outros jornais conservadores, assim como comentarista de TV.

Construiu seu nome com ataques à imigração e ao Islã, provocações às mulheres e desprezo pelo politicamente correto, como explica o cientista político Jean-Yves Camus, diretor do Observatório das Radicalidades Políticas da Fundação Jean Jaurès. Autodenominado “Trump da França”, Zemmour parece ser muito mais radical do que Marine Le Pen, que passou os últimos anos tentando tornar o discurso de seu Reagrupamento Nacional (RN) mais palatável – mesmo assim, o partido amargou uma derrota nas regionais de junho.

Segundo Camus, muitos dos que votaram em Le Pen no passado estão agora convencidos de que ela não se tornará presidente. Para o cientista político, é cedo para dizer se haverá uma aliança entre os dois. Mas a transferência de votos no segundo turno não é automática na opinião do sociólogo e cientista político Alain Policar, do Centro de Pesquisas Políticas da Sciences Po. Para Policar, as duas bases eleitorais têm importantes diferenças, com Le Pen apelando aos mais populares e jovens e Zemmour, aos mais velhos.

“Os eleitores franceses de extrema direita que escolheram (François) Fillon em 2017 também acham que o partido conservador tradicional, Os Republicanos, é muito brando com a imigração, a lei e a ordem e o Islã. Portanto, consideram votar em Zemmour”, diz Camus.

Como Trump, Zemmour joga com o fato de não ser um político profissional e a capacidade de polemizar. Um vídeo recente dele apontando um fuzil para jornalistas em uma feira de armamentos teve milhões de visualizações. Projetando-se como o grande defensor da civilização cristã da França – ainda que ele mesmo seja judeu – coleciona best-sellers sobre o declínio do país, que ele atribui à imigração dos africanos muçulmanos que estariam empenhados em uma colonização reversa da França.

Ele também tem chocado a comunidade ao dar declarações tentando justificar o regime francês que colaborou com os nazistas na 2.ª Guerra. “(Regime) Vichy protegeu os judeus franceses”, declarou Zemmour em setembro na TV, sugerindo que o governo do então marechal Philippe Pétain, que enviou mais de 72,5 mil judeus para a morte nos campos nazistas, não foi tão ruim.

16 de novembro de 2021

COVID: COMO A ALEMANHA PERDEU CONTROLE SOBRE PANDEMIA DE CORONAVÍRUS!

(BBC, 12) Pela primeira vez desde o início da pandemia de Covid-19, a Alemanha registrou, recentemente, mais de 50 mil casos diários da doença.

De acordo com o Instituto Robert Koch, a agência pública de controle e prevenção de doenças, 50.196 infecções foram confirmadas na quarta-feira (10/11), tornando a Alemanha o país europeu com o maior número de contágios diários.

Com quase 250 infecções por 100 mil habitantes, a situação do país é muito pior do que na França (94) ou na Itália (73), segundo dados do Statista citados pela agência de notícias AFP.

A força com que esta quarta onda de Covid-19 atinge a Alemanha tem disparado o alerta não só dos agentes de saúde, mas também políticos e econômicos. Scholz, o atual vice-chanceler e provável sucessor de Angela Merkel, afirmou na quinta-feira que o país precisa aplicar maiores restrições para conter o aumento dos casos e, assim, poder “passar por este inverno [boreal]”.

“Mesmo que a situação seja diferente [do inverno passado] porque muitas pessoas foram vacinadas, ainda não é boa, especialmente porque até agora bastante gente não optou por ser vacinada”, acrescentou.

A vacinação insuficiente contra Covid-19 é vista como a principal causa do aumento de casos da doença. Desde meados de outubro, as infecções e mortes pelo novo coronavírus vêm aumentando na Alemanha, algo que os especialistas atribuem à taxa de vacinação relativamente baixa, já que apenas 67% da população tomou as duas doses, segundo a publicação Our World in Data da Universidade de Oxford, no Reino Unido.

Com este percentual, o país está atrás de nações como Portugal (88%), Espanha (80%), Irlanda (75%), Bélgica (74%) e Itália (72%), entre outros.

No total, cerca de 16 milhões de alemães acima de 12 anos não estão totalmente vacinados. E isso não se deve à falta de insumos.

O governo alemão reconheceu que é improvável que muitas dessas pessoas sejam persuadidas a tomar a vacina, apesar do fato de esta quarta onda está sendo considerada, como em muitas outras partes do mundo, uma pandemia de não vacinados.

Na quarta-feira, o Estado da Saxônia registrou o maior índice de infecções do país: cerca de 459 casos por 100 mil habitantes, enquanto a taxa nacional é inferior a 250.

A Saxônia também tem a menor taxa de vacinação: apenas 57% de sua população foi imunizada.

Os efeitos da decisão de vacinar ou não se refletem nos centros de saúde.

Na unidade de terapia intensiva para Covid-19 do Hospital Universitário de Leipzig, por exemplo, havia 18 pessoas internadas, das quais apenas quatro haviam sido vacinadas, segundo a correspondente da BBC na Alemanha Jenny Hill.

“É muito difícil motivar a equipe a tratar os pacientes agora nesta quarta onda. Uma grande parte da população ainda subestima o problema”, diz o professor Sebastian Stehr, chefe da ala de Covid-19 do hospital.

As consequências em termos de vidas humanas podem ser muito altas. De acordo com Christian Drosten, um dos virologistas mais renomados da Alemanha, cerca de 100 mil pessoas podem morrer no país se não forem tomadas medidas para impedir esta quarta onda agressiva.

“Temos que agir agora”, enfatizou Drosten, que descreveu a situação como uma verdadeira emergência.

Para tentar deter as infecções, já estão sendo esboçadas uma série de restrições.

O Partido Social-Democrata, o Partido Verde e o liberal FDP — que estão em negociação para formar uma nova coalizão de governo — apresentaram uma série de propostas no Parlamento para fazer frente à pandemia.

Entre elas, está permitir o acesso a determinados locais apenas para aqueles que foram vacinados ou que já se recuperaram da doença, endurecer as exigências de teste de Covid-19 em ambientes de trabalho e reintroduzir os testes rápidos de antígeno, que foram aplicados no verão passado.

Estas propostas serão analisadas pela Câmara dos Deputados nesta semana e, se aprovadas, podem entrar em vigor até o fim do mês.

No Estado da Saxônia, eles já começaram a aplicar algumas medidas adicionais, como a proibição da entrada de pessoas não vacinadas em bares, restaurantes, eventos públicos e instalações esportivas e recreativas.

A medida irritou os grupos antivacina que realizaram um protesto no último fim de semana em Leipzig, no qual participaram milhares de pessoas.

“Isso é discriminação e queremos expressar com veemência que não aceitamos isso em nossa sociedade”, enfatizou Leif Hansen, representante de um dos grupos antivacina de Leipzig.

“Dizem que a vacina não faz mal e que deveria dar aos meus filhos. Jamais! Tenho a sensação de que isso nunca deveria entrar no meu corpo e lutarei o máximo que puder para evitar”, disse Hansen à BBC.

Além destas restrições, muitos temem que um novo lockdown seja imposto.

Entre eles, está Nadine Herzog, coproprietária de um bar em Leipzig que a duras penas sobreviveu ao lockdown anterior.

“Meu negócio está morrendo. Meus sonhos se tornaram realidade e agora sofremos porque as pessoas não fazem as coisas lógicas para evitar que outras pessoas adoeçam e morram, estou muito chateada”, afirmou ela à BBC.

Mas muitos já estão deduzindo as consequências que as restrições contra a Covid-19 somadas aos problemas globais na cadeia de abastecimento vão ter sobre a economia alemã.

O Conselho Alemão de Especialistas Econômicos, um grupo consultivo do governo, reduziu nesta semana suas projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano de 3,1% para 2,7%.

“Gargalos na cadeia de suprimentos estão retardando a produção industrial, e a Alemanha é particularmente afetada por isso, mais do que outros países em que a indústria é responsável por uma parcela menor do PIB”, explicou Volker Wieland, professor de política monetária da Universidade Goethe de Frankfurt, de acordo com o jornal Financial Times.

Com estes números do PIB, a Alemanha teria uma das taxas de crescimento mais baixas de toda a zona do euro neste ano.

Enquanto isso, foram observadas nesta semana longas filas em alguns centros de vacinação de Leipzig, o que talvez seja uma evidência de que algumas pessoas estão mudando de ideia sobre a vacina.

No entanto, na unidade de terapia intensiva do Hospital Universitário de Leipzig, teme-se que o estrago já tenha sido feito. Cirurgias foram canceladas e procedimentos eletivos adiados para reservar leitos para pacientes com Covid-19.

Os médicos disseram à BBC que quase metade das pessoas que dão entrada ali acabam morrendo.

“Para a Alemanha, que inventou uma das primeiras vacinas contra Covid-19 do mundo, isso é uma grande vergonha”, diz Jenny Hill, correspondente da BBC no país.

12 de novembro de 2021

COMO O TEMPO REAL VAI MUDAR AS POLÍTICAS ECONÔMICAS!

(The Economist/O Estado de S. Paulo, 02) Alguém realmente entende o que está acontecendo na economia mundial? A pandemia fez com que muitos analistas parecessem perdidos. Poucos previram o barril de petróleo a US$ 80, que dirá as frotas de navios contêineres esperando do lado de fora dos portos chineses e da Califórnia.

Assim que a covid-19 ganhou força em 2020, os analistas superestimaram quão alta a taxa de desemprego estaria até o final do ano. Atualmente, os preços estão subindo mais rápido do que o esperado e ninguém tem certeza se a inflação e os salários aumentarão.

Apesar de todas as suas equações e teorias, os economistas muitas vezes estão tateando no escuro, com pouquíssimas informações para escolher as políticas que maximizariam os empregos e o crescimento.

Entretanto, como relatamos recentemente, a era da perplexidade está começando a dar lugar a um melhor entendimento. O mundo está na iminência de uma revolução em tempo real na economia, conforme a qualidade e a rapidez das informações são transformadas. Grandes empresas, da Amazon à Netflix, já usam dados instantâneos para monitorar as entregas de produtos e quantas pessoas estão vidradas em “Round 6”.

A pandemia levou governos e bancos centrais a fazer experiências, desde monitorar reservas em restaurantes até rastrear pagamentos com cartão.

PRECISÃO. Os resultados ainda são rudimentares, mas à medida que os dispositivos digitais, sensores e pagamentos instantâneos se tornam onipresentes, a capacidade de observar a economia com precisão e rapidez aumentará. Isso mantém em aberto a promessa de uma melhor tomada de decisão do setor público – assim como a tentação de os governos se intrometerem.

O desejo por melhores dados econômicos não é novidade. As estimativas do Produto Interno Bruto dos Estados Unidos datam de 1934 e, inicialmente, surgiam com um atraso de 13 meses.

Nos anos 50, um jovem Alan Greenspan monitorava o tráfego de vagões de carga para calcular as primeiras estimativas da produção de aço. Desde que o Walmart foi pioneiro na gestão da cadeia de suprimentos nos anos 80, os chefes do setor privado têm visto os dados em tempo real como uma fonte de vantagem competitiva. Mas o setor público tem sido devagar em modificar seu funcionamento.

Os números oficiais monitorados pelos economistas – pense no PIB ou na taxa de empregos – chegam com atrasos de semanas ou meses e são frequentemente revistos de forma considerável. A produtividade demora anos para ser calculada com precisão. Isso é apenas um pequeno exagero para dizer que os bancos centrais estão operando às cegas.

POLÍTICAS EQUIVOCADAS. Dados ruins e atrasados podem levar a políticas equivocadas que custam milhões de empregos e trilhões de dólares em produção perdida. A crise financeira teria sido muito menos prejudicial se o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) tivesse cortado as taxas de juros para quase zero em dezembro de 2007, quando os Estados Unidos entraram em recessão, e não em dezembro de 2008, quando os economistas finalmente perceberam isso pelos números.

Dados irregulares sobre uma vasta economia informal e bancos decadentes tornaram mais difícil para os formuladores de políticas da Índia encerrar a década perdida de baixo crescimento do país. O Banco Central Europeu elevou erroneamente as taxas de juros em 2011 em meio a uma explosão temporária da inflação, levando a zona do euro de volta à recessão. O Bank of England talvez esteja prestes a cometer um erro semelhante.

A pandemia, contudo, se tornou um catalisador para mudanças. Sem tempo para esperar por pesquisas oficiais para revelar os efeitos do vírus ou dos lockdowns, governos e bancos centrais têm experimentado, rastreando celulares, pagamentos por aproximação e o uso em tempo real de motores de aeronaves.

Em vez de se limitarem aos estudos por anos escrevendo a próxima “Teoria Geral”, os economistas famosos de hoje, como Raj Chetty, da Universidade Harvard, administram laboratórios com ótimas equipes que analisam números. Empresas como o Jpmorgan Chase disponibilizaram dados valiosos sobre saldos bancários e contas de cartão de crédito, ajudando a revelar se as pessoas estão gastando ou guardando dinheiro.

Essas tendências se intensificarão conforme a tecnologia se espalha pela economia. Uma parcela maior das despesas está mudando para o online e as transações estão sendo processadas mais rápido. Os pagamentos instantâneos cresceram 41% em 2020, de acordo com a Mckinsey, empresa de consultoria empresarial (a Índia registrou 25,6 bilhões desse tipo de transação).

Mais máquinas e objetos estão sendo equipados com sensores, incluindo contêineres individuais, o que pode ajudar quando houver transtornos nas cadeias de suprimentos. As “govcoins”, ou moedas digitais emitidas por bancos centrais (CBDC, na sigla em inglês), que a China já está testando e mais de 50 países estão considerando usar, talvez em breve ofereçam uma mina de ouro de informações em tempo real a respeito de como a economia funciona.

DECISÃO FACILITADA. Os dados em tempo real reduziriam o risco de políticas equivocadas – seria mais fácil julgar, digamos, se uma queda na atividade estaria se transformando em uma recessão. E os mecanismos que os governos podem utilizar também melhorarão. Os banqueiros centrais calculam que leva 18 meses ou mais para que uma mudança nas taxas de juros tenha efeito completo. Mas Hong Kong está testando ajudas financeiras em carteiras digitais que expiram se não forem gastas de modo rápido.

As CBDCS talvez permitam que as taxas de juros caiam profundamente. Bons dados durante as crises podem permitir que a ajuda seja direcionada com precisão; imagine empréstimos apenas para empresas com balanços robustos, mas com um problema de liquidez temporário. Em vez de imprudentes pagamentos de auxílios universais realizados por meio de burocracias da seguridade social, os necessitados poderiam se beneficiar com pagamentos instantâneos se perdessem o emprego, pagos em carteiras digitais sem qualquer papelada.

A revolução em tempo real promete tornar as decisões econômicas mais precisas, transparentes e baseadas em regras. Mas também apresenta perigos. Novos indicadores podem ser mal interpretados: uma recessão global está começando ou é apenas a Uber perdendo participação no mercado? Eles não são tão representativos ou isentos de parcialidades quanto as pesquisas meticulosas conduzidas por agências estatísticas.

As grandes empresas podem acumular dados, o que lhes dá uma vantagem indevida. Empresas privadas como o Facebook, que lançou uma carteira digital, talvez um dia tenham maior clareza a respeito dos gastos dos consumidores que o Fed.

O maior perigo é o excesso de confiança. Com um panóptico da economia, será tentador para os políticos e autoridades acreditar que podem ver um futuro distante ou moldar a sociedade de acordo com suas preferências e favorecer grupos específicos. Este é o sonho do Partido Comunista da China, que visa a se envolver em um tipo de economia planificada digital.

Na verdade, nenhuma quantidade de dados pode prever o futuro com segurança. As economias dinâmicas e incrivelmente difíceis de se entender não dependem do Big Brother, mas do comportamento espontâneo de milhões de empresas independentes e consumidores. A economia instantânea não é sobre clarividência ou onisciência. Pelo contrário, sua promessa é trivial, mas transformadora: tomar decisões melhores, mais racionais e no momento certo.

11 de novembro de 2021

PARLAMENTARISMO NUMA HORAS DESSAS?!

(Maria Celina D’araujo, professora da PUC-RIO – O Estado de S. Paulo, 03) Este artigo é sobre um importante livro de Bolívar Lamounier e toma como título uma ideia de Luis Fernando Veríssimo. Quando Veríssimo acha que tudo está de pernas para o ar, acrescenta uns versinhos em sua coluna com o título Poesia numa horas dessas?

Lamounier é um cientista político, de recorte parlamentarista, com grande e longa contribuição ao debate sobre ideias e formas na política brasileira. Desde os anos 1970, sua obsessão benigna tem sido o aprimoramento do sistema político, do ponto de vista institucional – eleições e governo. Coerentemente, em sua trajetória, tem insistido na importância de construir instituições, numa perspectiva que remete a Stuart Mill: boas instituições fazem a boa democracia.

Seu livro Da independência a Lula e Bolsonaro, dois séculos de política brasileira (Editora FGV), que abordo aqui, é prova cabal disso. Trata-se de reedição de versão anterior (2005), que acompanhava a trajetória política do Brasil até o governo Lula da Silva.

Desta feita, há um acréscimo analítico sobre o governo Bolsonaro apontando para o descalabro a que o País chegou: presidente autoritário, inescrupuloso e beócio, sistema partidário pífio, fisiológico e volátil, sistema eleitoral negligente, ausência de projeto de desenvolvimento político e econômico, País à deriva, população empobrecida descrente das capacidades do governo e ricos cada vez mais ricos. País que se acomodou na tese da renda média – na verdade, a melhor armadilha para o retrocesso.

Debater reformas e instituições remete, no Brasil, a envolver-se com projetos ideológicos e preferências político-eleitorais distintas. Parlamentarismo foi, durante a Constituinte de 1987/1988, identificado como tema tucano contra a preferência presidencialista disseminada em várias correntes, especialmente no PT, e que já havia predominado no plebiscito de 1963.

Mesmo derrotado no plebiscito de 1993, este é, para Lamounier, tema inegociável. Nosso presidencialismo é, para ele, tiro no pé, modelo político marcado pela irresponsabilidade da maioria parlamentar de plantão, que faz do Brasil terreno de ineficiência e mediocridade.

O conceito “presidencialismo de coalizão” foi um tábua de salvação, teórica e intelectualmente bem construída pelo cientista político Sérgio Abranches, durante os debates da Constituinte, que tornou palatável um arranjo de governo que a princípio tinha tudo para dar errado. Isso porque o Brasil seria um país presidencialista com um presidente minoritário no Congresso, em decorrência do nosso sistema eleitoral, mas que conseguiria governar-se com base em coalizões partidárias parlamentares, tal como havia ocorrido com a República de 1946.

Com o decorrer dos anos, as coalizões foram crescendo em razão da maior fragmentação partidária e se tornaram fator de chantagem mútua entre Legislativo e Executivo. A coalizão sem escrúpulos tornou-se rotina. O presidente mantém a iniciativa parlamentar e a coalizão fisiológica faz o preço da barganha para aprovar a pauta do presidente quando lhe interessa.

Para Lamounier, um modelo presidencialista que tinha tudo para dar errado confirmou a profecia.

A par disso, a polarização política na sociedade, nomeadamente a partir dos governos do PT, fortaleceu o ímpeto personalista da política brasileira a que Lamounier chama de plebiscitarismo: a crença em grandes líderes, modelo instituído por Vargas, que hoje delimita o horizonte em torno de dois possíveis candidatos salvadores da Pátria, numa disputa de mútua demolição.

E, para Bolívar, aceitar a terceira via seria coonestar com o status quo institucional. Temos atualmente, segundo o autor, acordos políticos baseados em conveniências não republicanas, radicalização política e ideológica e, nos extremos, monumentos à mediocridade. Este descalabro não é superado por ordem espontânea, mas sim por uma determinação firme de reordenamento institucional.

Vários cientistas políticos, analistas, empresários, intelectuais e representantes sindicais estão cada dia mais preocupados com como sair deste impasse. Nesse sentido, a palavra reformas vem sempre à tona, e tanto aparece que acaba desmoralizada. Mas, para Lamounier, é disso que se trata. O autor tem lado e coerência nesta discussão, e seu livro mostra bem isso.

Aposta todas as fichas na necessidade de uma reforma política ampla, que inclua, entre outras coisas, a mudança do sistema de governo, de presidencialismo para parlamentarismo, com voto distrital misto. Uma proposta pautada pelos tucanos na Constituinte e que, segundo ele, deve ser reeditada sob o risco de o País não conseguir sair de uma modelagem institucional que o condena a uma mediocridade econômica exemplar.

O salto para a frente dependeria de obras de engenharia política que alterassem as atuais estruturas anacrônicas que têm o atraso como projeto.

Deixo claro que este é um livro de combate, cada capítulo pode ser lido como uma unidade, sempre com ênfase nos sistemas de representação política em suas conexões com cada período histórico do País, seu sucesso e recorrentes retrocessos.

10 de novembro de 2021

POR QUE DEFENDO A DECISÃO DA MINISTRA ROSA WEBER?!

(Rodrigo Maia, Deputado Federal pelo Rio de Janeiro – O Globo, 09) A decisão da Min. Rosa Weber, que determinou a suspensão do “orçamento secreto” e a adoção de medidas de transparência, tem gerado controvérsia. Lideranças parlamentares ligadas ao governo falam em crise com o STF. A decisão, contudo, limita-se a dar fiel cumprimento a uma regra aprovada pelo próprio Congresso em reformas recentes. Não pode ser interpretada como uma interferência na autonomia do Legislativo.

A LDO de 2014 já consagrava o caráter impositivo das emendas individuais. A Emenda n. 86/2015 constitucionalizou o “princípio da execução equitativa”, reafirmado na Emenda n. 100/2019. Segundo esse princípio, o governo deve observar critérios objetivos e imparciais na execução do orçamento, e as emendas apresentadas devem ser tratadas de forma igualitária e impessoal. Portanto, o próprio Congresso aprovou (nesta Legislatura) norma que proíbe o uso das emendas como uma ferramenta de gestão de coalizão parlamentar.

Podemos discutir, no mérito, se é bom ou ruim que em um sistema presidencialista com tantos partidos o governo possa lançar mão das emendas como forma de construir sua base. Mas esse debate já ocorreu, e uma decisão clara foi tomada. Não podemos fechar os olhos: o modelo instaurado pelo “orçamento secreto” não se coaduna com a Constituição, com “critérios objetivos e imparciais”, com “tratamento igualitário” de parlamentares.

Não se trata aqui de uma crítica indiscriminada às emendas individuais ou à busca dos parlamentares por mais recursos para os estados e regiões que representam, uma luta legítima. O modelo urdido pelas lideranças governistas, contudo, pretende lançar esse jogo fora dos limites constitucionais. Se o Congresso entende que precisa ter mais peso no orçamento, deve defender abertamente isso, aumentando o volume de recursos que serão alocados diretamente por decisão legislativa. As emendas, porém, devem ser empregadas de forma objetiva, impessoal e equitativa, a menos que a Constituição seja modificada. Por que a regra que valeu para o governo do PT não pode valer para o governo Bolsonaro, que se elegeu com uma crítica contumaz ao “toma-lá-dá-cá”?

A questão da transparência é outro grande problema. Ocultar os “congressistas requerentes da despesa” produz um quadro que é pior do aquele que se tinha antes de 2014. Naqueles tempos, era possível identificar e tematizar o tratamento diferenciado conferido aos parlamentares. Sabia-se quem estava recebendo, quanto, quando e para que. Agora, nem isso. O STF não pode controlar o mérito das emendas parlamentares e das alocações orçamentárias, mas pode (e deve) fiscalizar o procedimento orçamentário. O Congresso deve satisfação para a sociedade, mas, sem transparência, não há controle político pelas urnas.

O “orçamento secreto” gera, ainda, dois efeitos colaterais. Primeiro, diante elevada rigidez orçamentária, com despesas discricionárias abaixo de 7% do total, o abuso das emendas de relator desorganiza os programas estruturais de políticas públicas ao disputar recursos com eles. Num momento em que essas políticas são centrais para a rede de proteção social e para a retomada da economia, temos que privilegiar iniciativas que pensam de forma sistêmica o País. Segundo, com a proximidade das eleições, o acesso aos recursos do “orçamento secreto” gera uma vantagem competitiva para os beneficiados. Em nosso modelo eleitoral, políticos da mesma sigla acabam competindo entre si. Por isso, a cooptação de apoio no varejo, com base nas emendas de relator e à margem da ação de lideranças partidárias, estimula o racha em partidos outrora disciplinados.

Se o STF referendar a cautelar, assegurará a observância de regra duas vezes aprovada pelo Congresso, destinada a fomentar uma política parlamentar transparente e impessoal. Ela pode ser alterada no futuro, mas enquanto estiver no texto da Constituição, ninguém pode acusar o Tribunal de invadir o espaço do Legislativo.

09 de novembro de 2021

SE OS DEMOCRATAS PODEM PERDER NA VIRGÍNIA, ELES PODEM PERDER EM QUASE QUALQUER LUGAR!

(The Atlantic, 03) Havia confiança de que os democratas poderiam obter a primeira vitória do ciclo de meio de mandato e preparar o terreno para as eleições do próximo ano.

Os eleitores da Virgínia tiveram outras ideias, entregando ao republicano, executivo de private equity, Glenn Youngkin o governo um ano depois de ajudarem a entregar a presidência a Joe Biden. O triunfo do Partido Republicano repetiu a história, estendendo o hábito de décadas da Virgínia de votar contra o partido do presidente em seu primeiro ano de mandato. Youngkin derrotou o ex-governador Terry McAuliffe, que buscava retomar ao cargo que ocupou por um único mandato, de 2013 a 2017.

A derrota foi uma reviravolta para os democratas, que vinham crescendo na Virgínia por mais de uma década. Na virada do século, o “Velho Domínio” era uma fortaleza republicana. Mas depois da vitória de Barack Obama em 2008, os democratas conquistaram o estado em quatro eleições presidenciais consecutivas, conquistaram as duas cadeiras no Senado e, eventualmente, ocuparam todos os cargos estaduais. A resistência progressiva à presidência de Donald Trump ajudou os democratas a ganhar as duas câmaras do legislativo estadual em eleições sucessivas em 2017 e 2019.

Neste ano, com Joe Biden na Casa Branca, os republicanos superaram os democratas em entusiasmo e restauraram o padrão histórico em que as eleições intercalares na Virgínia servem como um alerta para o partido do presidente.

O comparecimento aumentou em todo o estado em comparação com a última eleição para governador em 2017, uma demonstração que inicialmente empolgou os democratas no início do dia. Os resultados reais serviram de lembrete de que o maior comparecimento nas eleições intercalares não beneficia mais apenas os democratas. O partido dominava constituintes que tendem a votar com menos frequência, incluindo jovens adultos, eleitores negros e hispânicos e eleitores brancos sem diploma universitário. Mas a mudança dos eleitores brancos com menores níveis de instrução para os republicanos, especialmente em condados rurais, derrubou as velhas suposições dos democratas sobre o comparecimento às urnas. Trump foi capaz de mobilizar e empolgar os ex-eleitores democratas durante suas campanhas, mas se um republicano que não concorresse explicitamente sob sua bandeira poderia fazê-los sair para votar era uma questão em aberto. Nesta noite, a resposta parecia ser um retumbante sim.

Para os democratas fora da Virgínia, os resultados também fornecem uma confirmação sombria do que as pesquisas mostram há meses: Biden não é mais um presidente popular, e os eleitores independentes em particular, por enquanto, desertaram de seu partido. Os democratas também enfrentaram uma disputa mais difícil do que esperada em Nova Jersey, onde o governador Phil Murphy tentava conter o republicano Jack Ciattarelli em sua candidatura a um segundo mandato. O fato de os resultados de Virgínia e Nova Jersey seguirem uma tendência histórica oferece pouco consolo, porque a história também sugere que a pequena maioria dos democratas no Congresso está condenada nas votações do próximo ano.

A vitória de Youngkin é ainda mais significativa dada a facilidade com que Biden venceu a Virgínia há apenas um ano, quando sua margem sobre Trump chegou a 10 pontos. Os principais condados viram enormes oscilações para a direita, colocando os republicanos em posição de varrer as três cadeiras em todo o estado e eliminar a maioria democrata na Câmara dos Delegados. O resultado pode fazer os democratas se perguntarem se eles subestimaram a potência do foco do Partido Republicano no fechamento de escolas devido ao coronavírus e como as escolas públicas ensinam as crianças sobre racismo e história americana.

McAuliffe vinha implorando aos democratas no Congresso que aprovassem pelo menos parte da agenda econômica de Biden antes da eleição para demonstrar que o partido poderia cumprir suas promessas. Mas os progressistas e moderados ainda estavam em guerra em Washington enquanto os eleitores iam às urnas, desafiando a proposta final do presidente dias antes da eleição. É difícil saber se essa falha fez alguma diferença.

A campanha de Youngkin pode servir como um modelo de como os republicanos que atuam em áreas com tendência democrata podem navegar na política de Trump. Youngkin, de alguma forma, conseguiu, se dividindo em relação à figura política mais polarizadora da época: ele não repudiou nem abraçou totalmente o ex-presidente. A tentativa de McAuliffe de centrar seu apelo final no espectro de Trump não conseguiu igualar um efeito semelhante na Califórnia, onde o governador Gavin Newsom derrotou um esforço de recall em setembro, após nacionalizar a corrida. Youngkin provou ser um contraponto muito mais difícil, no entanto, do que o apresentador de rádio conservador Larry Elder ou os outros candidatos na Califórnia.

A pior notícia para os democratas é que a coalizão de eleitores que ajudou Biden a vencer em 2020 pode estar se desintegrando. Os democratas fizeram um enorme progresso nos subúrbios da América nos últimos cinco anos, roubando homens e mulheres brancos com ensino superior do Partido Republicano. Mas os resultados desta noite sugerem que esse progresso foi apenas temporário – talvez os democratas apenas tenham alugado os subúrbios do Partido Republicano, em vez de comprá-los definitivamente.

Youngkin era um bom candidato. Ele convenceu os virginianos de que votar nele não seria tão ruim quanto apoiar Trump, diz Nick Gothard, diretor executivo do Comitê Democrático do condado de Loudoun. Os republicanos na Virgínia sentiram “uma sensação de esperança pela primeira vez”, acrescentou ele, e a eleição desta noite mostra que “eles não ficarão em silêncio”.

Ou talvez o ingrediente que faltava aos democratas na Virgínia este ano fosse simplesmente Trump. Quando The Atlantic entrevistou McAuliffe em 2019, ele não se fez de rogado em creditar ao então presidente uma grande parte do sucesso dos democratas em eleger Northam para substituí-lo como governador em 2017 e dar ao partido suas maiorias legislativas estaduais. “Não tenho como dizer quanto Trump significa para nós”, disse McAuliffe na época. “Eu gostaria de dizer que foram todas as grandes coisas que nós fizemos, mas foi Trump, Trump, Trump.” Esse pensamento claramente influenciou a estratégia de McAuliffe nas últimas semanas da corrida, já que ele e Biden praticamente desafiaram Trump a ir à Virgínia em nome de Youngkin. Mas Trump ficou longe. Ele não estava no poder, nem na cédula eleitoral, e a fórmula que os democratas usaram para ganhar o poder na Virgínia – e, no ano passado, em Washington – não os ajudou a mantê-lo.

08 de novembro

TEMPO TRABALHA A FAVOR DA TERCEIRA VIA!

(William Waack – O Estado de S. Paulo, 04) Entre os profissionais que operam na política cresce a convicção de que a candidatura de terceira via é “inevitável” e tem grandes chances contra Bolsonaro e Lula. Conversas mantidas com vários desses operadores – nenhum deles candidato e afiliados a cinco partidos diferentes – indicam uma noção de “timing” quase idêntica.

A saber: as eleições ainda não estão no centro das preocupações da grande massa do eleitorado, algo que, supõem eles, só acontecerá a partir de agosto do ano que vem. Admitem que o quadro “psicológico” dos eleitores hoje é de desânimo e resignação, mas a forte polarização entre os extremos do espectro político não faz parte do grande quadro.

É muito parecida também a linha do tempo traçada por esses mesmos operadores. Acreditam que cerca de oito a dez candidatos disputando uma vaga no centro pontuarão abaixo de dez pontos nas pesquisas até aproximadamente maio do ano que vem, quando três a quatro candidaturas surgirão com mais força. Esse número se afunila em julho, época das convenções partidárias, e um desses nomes já teria então pontuação entre 14 e 16% das intenções de voto estimuladas.

Para esses profissionais da política, uma pontuação nessa magnitude seria suficiente para tirar Bolsonaro do segundo turno, no qual todos consideram que Lula, a julgar pelo retrato do momento, tem presença garantida. E que seria muito mais fácil montar uma “aliança nacional” contra Lula do que contra Bolsonaro. Justificam esse prognóstico assumindo que a “demanda” do eleitorado seria claramente por uma candidatura de “centro-direita” (consultado, ao menos um governador de “esquerda” concorda).

Todos admitem que vai ser difícil “roubar” votos dos santuários bolsonaristas, e que Moro seria o único pré-candidato hoje que reuniria essa condição. Olham com atenção a senadora Simone Tebet, embora prefiram considerá-la uma vice ideal.

Acreditam que o tucanato terá uma disputa perigosa entre Leite e Doria, com potencial de enfraquecer o partido, e que Rodrigo Pacheco precisa subir vários patamares no desempenho televisivo. Avaliam como muito difícil que Ciro Gomes consiga transpor o cercadinho de esquerda na percepção do eleitor.

No grande cenário traçado pelos diversos operadores políticos existe mais um ponto em comum: consideram que o tempo está trabalhando a favor da candidatura de terceira via. Vem daí o uso da palavra “inevitável”. Detectam uma corrente profunda no eleitorado incapaz de associar a palavra “esperança” a Bolsonaro ou Lula. E é esse grande movimento que derrotará os dois. 

05 de novembro de 2021

COMO O TEMPO REAL VAI MUDAR AS POLÍTICAS ECONÔMICAS!

(The Economist/O Estado de S. Paulo, 02) Alguém realmente entende o que está acontecendo na economia mundial? A pandemia fez com que muitos analistas parecessem perdidos. Poucos previram o barril de petróleo a US$ 80, que dirá as frotas de navios contêineres esperando do lado de fora dos portos chineses e da Califórnia.

Assim que a covid-19 ganhou força em 2020, os analistas superestimaram quão alta a taxa de desemprego estaria até o final do ano. Atualmente, os preços estão subindo mais rápido do que o esperado e ninguém tem certeza se a inflação e os salários aumentarão.

Apesar de todas as suas equações e teorias, os economistas muitas vezes estão tateando no escuro, com pouquíssimas informações para escolher as políticas que maximizariam os empregos e o crescimento.

Entretanto, como relatamos recentemente, a era da perplexidade está começando a dar lugar a um melhor entendimento. O mundo está na iminência de uma revolução em tempo real na economia, conforme a qualidade e a rapidez das informações são transformadas. Grandes empresas, da Amazon à Netflix, já usam dados instantâneos para monitorar as entregas de produtos e quantas pessoas estão vidradas em “Round 6”.

A pandemia levou governos e bancos centrais a fazer experiências, desde monitorar reservas em restaurantes até rastrear pagamentos com cartão.

PRECISÃO. Os resultados ainda são rudimentares, mas à medida que os dispositivos digitais, sensores e pagamentos instantâneos se tornam onipresentes, a capacidade de observar a economia com precisão e rapidez aumentará. Isso mantém em aberto a promessa de uma melhor tomada de decisão do setor público – assim como a tentação de os governos se intrometerem.

O desejo por melhores dados econômicos não é novidade. As estimativas do Produto Interno Bruto dos Estados Unidos datam de 1934 e, inicialmente, surgiam com um atraso de 13 meses.

Nos anos 50, um jovem Alan Greenspan monitorava o tráfego de vagões de carga para calcular as primeiras estimativas da produção de aço. Desde que o Walmart foi pioneiro na gestão da cadeia de suprimentos nos anos 80, os chefes do setor privado têm visto os dados em tempo real como uma fonte de vantagem competitiva. Mas o setor público tem sido devagar em modificar seu funcionamento.

Os números oficiais monitorados pelos economistas – pense no PIB ou na taxa de empregos – chegam com atrasos de semanas ou meses e são frequentemente revistos de forma considerável. A produtividade demora anos para ser calculada com precisão. Isso é apenas um pequeno exagero para dizer que os bancos centrais estão operando às cegas.

POLÍTICAS EQUIVOCADAS. Dados ruins e atrasados podem levar a políticas equivocadas que custam milhões de empregos e trilhões de dólares em produção perdida. A crise financeira teria sido muito menos prejudicial se o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) tivesse cortado as taxas de juros para quase zero em dezembro de 2007, quando os Estados Unidos entraram em recessão, e não em dezembro de 2008, quando os economistas finalmente perceberam isso pelos números.

Dados irregulares sobre uma vasta economia informal e bancos decadentes tornaram mais difícil para os formuladores de políticas da Índia encerrar a década perdida de baixo crescimento do país. O Banco Central Europeu elevou erroneamente as taxas de juros em 2011 em meio a uma explosão temporária da inflação, levando a zona do euro de volta à recessão. O Bank of England talvez esteja prestes a cometer um erro semelhante.

A pandemia, contudo, se tornou um catalisador para mudanças. Sem tempo para esperar por pesquisas oficiais para revelar os efeitos do vírus ou dos lockdowns, governos e bancos centrais têm experimentado, rastreando celulares, pagamentos por aproximação e o uso em tempo real de motores de aeronaves.

Em vez de se limitarem aos estudos por anos escrevendo a próxima “Teoria Geral”, os economistas famosos de hoje, como Raj Chetty, da Universidade Harvard, administram laboratórios com ótimas equipes que analisam números. Empresas como o Jpmorgan Chase disponibilizaram dados valiosos sobre saldos bancários e contas de cartão de crédito, ajudando a revelar se as pessoas estão gastando ou guardando dinheiro.

Essas tendências se intensificarão conforme a tecnologia se espalha pela economia. Uma parcela maior das despesas está mudando para o online e as transações estão sendo processadas mais rápido. Os pagamentos instantâneos cresceram 41% em 2020, de acordo com a Mckinsey, empresa de consultoria empresarial (a Índia registrou 25,6 bilhões desse tipo de transação).

Mais máquinas e objetos estão sendo equipados com sensores, incluindo contêineres individuais, o que pode ajudar quando houver transtornos nas cadeias de suprimentos. As “govcoins”, ou moedas digitais emitidas por bancos centrais (CBDC, na sigla em inglês), que a China já está testando e mais de 50 países estão considerando usar, talvez em breve ofereçam uma mina de ouro de informações em tempo real a respeito de como a economia funciona.

DECISÃO FACILITADA. Os dados em tempo real reduziriam o risco de políticas equivocadas – seria mais fácil julgar, digamos, se uma queda na atividade estaria se transformando em uma recessão. E os mecanismos que os governos podem utilizar também melhorarão. Os banqueiros centrais calculam que leva 18 meses ou mais para que uma mudança nas taxas de juros tenha efeito completo. Mas Hong Kong está testando ajudas financeiras em carteiras digitais que expiram se não
forem gastas de modo rápido.

As CBDCS talvez permitam que as taxas de juros caiam profundamente. Bons dados durante as crises podem permitir que a ajuda seja direcionada com precisão; imagine empréstimos apenas para empresas com balanços robustos, mas com um problema de liquidez temporário. Em vez de imprudentes pagamentos de auxílios universais realizados por meio de burocracias da seguridade social, os necessitados poderiam se beneficiar com pagamentos instantâneos se perdessem o emprego, pagos em carteiras digitais sem qualquer papelada.

A revolução em tempo real promete tornar as decisões econômicas mais precisas, transparentes e baseadas em regras. Mas também apresenta perigos. Novos indicadores podem ser mal interpretados: uma recessão global está começando ou é apenas a Uber perdendo participação no mercado? Eles não são tão representativos ou isentos de parcialidades quanto as pesquisas meticulosas conduzidas por agências estatísticas.

As grandes empresas podem acumular dados, o que lhes dá uma vantagem indevida. Empresas privadas como o Facebook, que lançou uma carteira digital, talvez um dia tenham maior clareza a respeito dos gastos dos consumidores que o Fed.

O maior perigo é o excesso de confiança. Com um panóptico da economia, será tentador para os políticos e autoridades acreditar que podem ver um futuro distante ou moldar a sociedade de acordo com suas preferências e favorecer grupos específicos. Este é o sonho do Partido Comunista da China, que visa a se envolver em um tipo de economia planificada digital.

Na verdade, nenhuma quantidade de dados pode prever o futuro com segurança. As economias dinâmicas e incrivelmente difíceis de se entender não dependem do Big Brother, mas do comportamento espontâneo de milhões de empresas independentes e consumidores. A economia instantânea não é sobre clarividência ou onisciência. Pelo contrário, sua promessa é trivial, mas transformadora: tomar decisões melhores, mais racionais e no momento certo.

04 de novembro de 2021

A MARCHA À RÉ LATINO-AMERICANA!

(Editorial – O Estado de S. Paulo, 31) A vida piorou, as desigualdades voltaram a aumentar e tudo o que se ganhou nas duas últimas décadas está em risco. A América Latina pode ter iniciado uma rota que, se percorrida até o fim, a levará de volta ao século 20 em termos de bem-estar social. O ônus que a pandemia impôs à população mundial parece maior para quem vive na região. É muito pesado o custo humano da pandemia mostrado no estudo Como vai a vida na América Latina?, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Em alguns países, ações ou inação de governos agravaram a situação que se deteriorava por causa da covid-19, e mesmo antes de sua chegada. No caso do Brasil, incompetência, irresponsabilidade, insensibilidade e, sobretudo, indiferença em relação aos mais carentes caracterizaram a ação do governo Bolsonaro, de longe o melhor exemplo de eficiência para piorar o que já vai mal.

Pode-se estar assistindo a uma dramática mudança na região. Nas duas primeiras décadas deste século, houve avanços notáveis no bem-estar das pessoas que vivem na América Latina. Em média, lembra a OCDE, o gasto com consumo nos lares aumentou cerca de um terço entre 2000 e 2019. A esperança de vida aumentou, da mesma forma que subiram os índices de escolaridade e o número das habitações com acesso à água potável.

O número de pessoas em situação de pobreza absoluta (renda insuficiente para satisfazer suas necessidades de alimentação e moradia) era de 1 para 3 em 2006 (cerca de 33% do total) e melhorou substancialmente, chegando a 1 para 5 em 2019 (20%). A proporção da população com ensino médio completo passou de 34% para 46%.

A América Latina deixara de ser o mau exemplo sempre citado nas organizações econômicas e financeiras internacionais. Desde meados da década passada, porém, o avanço dos indicadores de qualidade de vida e de bem-estar perdia velocidade ou estacava. O fim do auge da alta dos preços das commodities é apontado como o responsável pela mudança de tendência.

A pandemia acentuou esse processo. A queda dos índices de satisfação com a qualidade de vida foi mais acentuada na América Latina do que nos países da OCDE. E a redução foi mais notada entre as pessoas vulneráveis: mulheres, jovens, população rural e pessoas com menor nível de instrução.

Os números que mostram a piora do quadro social são expressivos. Por causa da crise, mais 22 milhões de pessoas passaram a fazer parte das que estão abaixo da linha de pobreza na região; no total, em 2020, eram 209 milhões de latino-americanos nessa condição.

Medidas necessárias para combater a pandemia, como o isolamento social, foram especialmente duras para os trabalhadores informais e de renda mais baixa. Os informais formam um grande grupo. Estima-se que 38% dos trabalhadores da região não disponham de nenhum tipo de proteção social.

O fechamento das escolas exigiu soluções como ensino a distância, mas 46% das crianças de 5 a 12 anos vivem em lares sem conectividade e menos de 14% dos estudantes pobres do ensino fundamental dispõem de computador ligado à internet. A pandemia aumentou exponencialmente a demanda por serviços de saúde física e mental, mas cerca de 25% da população latino-americana não tinha acesso a serviços essenciais de saúde quando a covid-19 foi detectada na região.

Esse cenário e as tendências de piora que ele pode estar indicando exigem não apenas a retomada do crescimento econômico, que assegure mais receitas para o setor público e mais renda para as empresas e as famílias. Exigirão dos governos programas sociais voltados para a busca e melhora do bem-estar de suas populações. Indicadores como renda e consumo, trabalho e qualidade do emprego, habitação e saúde, conhecimentos e capacidade profissional, segurança e conciliação entre vida pessoal e profissional, entre outros, precisam ser levados em conta na montagem, execução e aferição de programas com esses objetivos.

No caso brasileiro, infelizmente, nada se pode esperar nessa direção de um governo que parece dedicar profundo desprezo pelos dramas vividos pela população

03 de novembro de 2021

X DO POPULISMO!

(Cesar Maia – Folha de São Paulo, 13/11/2010) Há um paralelismo entre a política e a economia argentina e brasileira em relação às suas especificidades e ao tempo em que ocorrem. Foi assim com Getulio e Perón, com Frondizi e JK, com os militares, com Collor e Menem, Alfonsín e FHC, com os planos Austral e Cruzado, Primavera e Verão e agora com Kirchner e Lula. As análises de ambas as dinâmicas políticas ajudam a entendê-las. E a preveni-las, se for o caso.

Em sua coluna (“La Nación”), na semana passada, o politólogo Natalio Botana analisa os desafios que virão com a morte de Kirchner. Para unificar o peronismo, só com um líder forte. Afinal são quatro peronismos, como sugere.

A semelhança com o PT tem raízes e história. A base do peronismo é uma liderança popular, onicompreensiva. Seus ciclos sempre dependeram dessas presenças, com Evita e Perón, Menem e depois Kirchner. Na ausência de líder forte, o peronismo perdeu o poder.

Na Argentina, diz, esse tipo de liderança nunca se desenvolveu fora do peronismo. Aliás, como aqui, entendendo o trabalhismo de ontem e de hoje como linhas contínuas.

Diz Botana que, “para isso, as fronteiras do peronismo devem ser laxas, segundo as circunstâncias”. Com cada novo líder, a trama se atualiza e vêm novos registros de concentração do poder. Perón, Menem e Kirchner representaram interesses distintos, mas sempre com a mesma apetência hegemônica.

“Quando o êxito está ao alcance da mão, o peronismo é vertical. O paradoxo é que essa concentração se dá com uma base plural: é uno na chefia e plural quanto à sua conformação sociológica”.

São quatro suas tendências internas: a política, a sindical, a revolucionária surgida nos anos 70 e os movimentos sociais mobilizadores ativados nas crises. Kirchner disciplinou sua base parlamentar e os governadores através do caixa, diz Botana. Sublinha que ele foi negociador com o sindicalismo, que tem, aliás, base financeira própria, como aqui.

Com os movimentos sociais, negocia, coopta, mobiliza e desmobiliza, neste caso via políticas sociais. Finalmente, o “setentismo” (ex-revolucionários), “com o qual agregou uma política de reparação histórica. Esses se sentiam como vanguarda que abria uma nova história alimentada com memórias excludentes”.

E conclui Botana: “Dessa forma, sem uma liderança carismática, essas quatro linhas (política, sindical, setentista e movimentos sociais) terão que se cruzar, porque são difíceis de conciliarem-se e exigem a liderança forte como signo de identidade. Mas o pós-líder forte arrasta a complicação dos desengajamentos que ele mesmo produz”.

Não será diferente aqui. Líder fora do poder não é forte. Só se fosse de oposição.

01 de novembro de 2021

O QUE ACONTECERÁ COM O ‘CLÃ DO GOLFO’?!

(O Estado de S. Paulo, 25) A prisão de “Otoniel”, o traficante de drogas mais procurado da Colômbia, abre várias incógnitas sobre o futuro do grupo criminoso que liderava, o Clã do Golfo, e sobre a situação da segurança nas regiões onde atua. Apesar de reconhecer o sucesso do feito, a “prisão não muda a guerra contra o narcotráfico, não move uma agulha”, diz o analista Sergio Guzmán, diretor da Colombia Risk, consultoria de risco político.

Capturar traficantes não resolve a questão, porque uma luta efetiva contra o tráfico deve estar muito focada no controle da demanda por drogas no mundo, segundo discurso destacado pelo secretário de Estado americano, Antony Blinken, em visita à Colômbia.

Otoniel era até ontem o líder do Clã do Golfo ou Autodefensas Gaitanistas de Colombia (AGC), grupo dedicado ao narcotráfico e herdeiro dos paramilitares Autodefensas Unidas de Colômbia (AUC), que atualmente conta com cerca de 2.000 soldados e presença em mais de 200 municípios.

Com a sua queda, “desaparece a hegemonia de uma família, os Úsuga, fundadores e chefes do Clã”, explicou à Efe o diretor da Fundação para a Paz e Reconciliação (Pares), León Valencia. Mas não necessariamente significa o fim desse grupo criminoso, o maior do país.

O AGC têm uma influência no noroeste do país, especialmente no norte de Antioquia e em Chocó, no Pacífico. Mas suas redes se estendem até o sudoeste, sempre ligadas a corredores de tráfico de drogas e outros negócios ilegais.

Pode haver dois cenários principais, um onde o grupo ficaria dividido e disperso e outro onde alguns de seus subordinados, certamente Jobani de Jesús Ávila, conhecido como “Chiquito Malo”, “tome o controle e mantenha a unidade do clã”, explica Valencia.

O analista acredita mais na primeira opção. O diretor do Colombia Risk prevê que três coisas possam acontecer: uma luta interna para saber quem assume a liderança do grupo e “talvez uma divisão desse cartel”. Outra hipótese é o aumento da violência e o assassinato de policiais, como toda vez que um líder do AGC é capturado ou morto. Finalmente, há o caminho que abre as porteiras aos cartéis mexicanos na Colômbia.

Otoniel era um “parceiro” dos mexicanos, mas sua saída pode ser uma oportunidade para os cartéis aprofundarem seu controle vertical sobre o mercado de drogas no país.