Ontem, a Presidente Dilma Rousseff reuniu os governadores e prefeitos das capitais, que, de uma forma decepcionante, para dizer alguma coisa, se comportaram como cordeirinhos. Não é possível que manifestações, que pressões, que esses mesmos governadores e prefeitos que tenham recuado em relação à tarifa não tivessem nada a dizer. Mais grave, ouviram, essa transmissão foi dada à divulgação, e depois se abriu a palavra. E a televisão estatal foi incapaz de manter no ar a palavra, que disseram ter sido bastante moderada, de governadores e prefeitos.
Num momento crítico como este, é natural que dentro dos Partidos as opiniões oscilem. Agora, o mais curioso é quando um dirigente do PT oscila dentro dele mesmo! Quem? A Presidente Dilma Rousseff, que, ontem, propôs um plebiscito para uma Constituinte e agora, há duas horas atrás, reunida com o Presidente da OAB, voltou atrás! Ela não quer mais a tal da Constituinte e o tal do Plebiscito!
Ora, eu fico pensando, do dia 15, nós estamos no dia 26, lá se vão 11 dias. Eu tenho certeza de que todos nós, políticos, os nossos grupos internos nos Partidos, os Partidos se reuniram, discutiram, conversaram, como disse o Vereador Eliomar Coelho, para, afinal de contas, avaliar que quadro é esse e não há dúvidas. Mas a Presidente da República, cercada de politólogos, sociólogos, assessores, publicitários, dirigentes partidários, atrai a nossa atenção, vai ao Jornal Nacional, ao Jornal da Record, ao Jornal do SBT, ao Jornal da Bandeirantes e informa a todos nós que haverá uma Constituinte e um plebiscito.
Ontem, eu fui solicitado pelo meu Partido para opinar sobre as medidas e, hoje, abri o meu Ex-Blog, e o primeiro item da nota trata de reforma política: Dilma propõe uma Constituinte específica. Constituinte para reforma política foi o expediente que o Chaves usou na Venezuela, sendo depois copiado por Rafael Correia, no Equador, e Evo Morales, na Bolívia. Essa foi uma discussão interna, nossa, já de noite, a posição, pelo menos da direção do Partido, correspondia a essa avaliação, com relação a essa proposta. Isso, com 4 ou 5 horas da Presidente Dilma Rousseff fazer a sua proposta.
Agora, eu me pergunto: Se ela, mesmo com a sua equipe de ilustrados, de intelectuais, de políticos, de publicitários que testaram a proposta, que submeteram através de vídeo a um grupo de pesquisa qualitativa, 12 horas depois, a Presidente da República recua da proposta ?! Só posso chegar a uma de duas conclusões: Ou ela está completamente transtornada, abalada com esse quadro, ou ela se sente acuada! Ou, as duas coisas!
É alguma coisa que certamente levará aqueles que participam das manifestações, aqueles que não participam, aqueles que são a favor, bem como aqueles que são contra, a seguinte conclusão: Está faltando Presidente neste País! Não há Presidente neste País!
Ora, com 12 horas oscilar em questão tão delicada, tão grave?! Nenhum jurista comunicou a ela o peso ou consequências dessa sua posição? Nenhum jurista?! E olha que ela é cercada de grandes juristas! Aliás, o Ministro Lewandowski, ontem mesmo, à noite, disse que até concordava. Será que o jurista Márcio Tomás Bastos não foi ouvido?
Penso que toda essa manifestação que está acontecendo, ainda sem uma agregação, porque as redes sociais são indivíduos e essa agregação é muito complexa, ela se dá no tempo certo. Isso todos nós aprendemos com Gabriel Tarde, grande microssociólogo francês do final do século passado, é todo um processo em ondas.
Eu pergunto: Se é para fazer emenda constitucional, a melhor de todas é aquela proposta, na Constituinte, da qual eu fiz parte, com muita honra, pelo Deputado Constituinte Lisâneas Maciel, do Rio de Janeiro. Ele propôs – e perdeu por pouco! – incluir um sistema de recall, ou maioria congressual, ou de apoiamento pela qual uma certa porcentagem dos eleitores, a qualquer nível de Governo, se poderia votar o recall do Executivo. Acho que está na hora, está na hora de, se se quer fazer emenda constitucional, que se siga a proposta do Deputado Federal constituinte do Rio de Janeiro, Lysâneas Maciel, e que se inclua na Constituição Brasileira : dadas as condições para isso e critérios com o sistema de recall. Neste momento, o plebiscito de que se precisa é o plebiscito do recall da Presidente da República para saber se ainda conta um respaldo para concluir seu período de mandato. Apenas isso, Sr. Presidente.