29 de novembro de 2013

AS REDES ABREM AS INFORMAÇÕES NOS DOIS SENTIDOS: OBSERVAMOS E SOMOS OBSERVADOS!

(Daniel Innerarity é Catedrático de Filosofia Política, professor visitante na London School of Economics – El País, 21) 1. A lógica da rede envolve adquirir opções de comunicação, exibição e movimento em troca de uma dependência em relação a essa mesma rede. Podemos observar porque, ao mesmo tempo, deixamos que nos observem. Por isso a internet tornou-se uma enorme máquina de vigilância. Refiro-me aos fenômenos da censura crowdsourcing, da vigilância regressiva na qual podem participar os agentes da rede, mas especialmente a vigilância mais banal inscrita na sua própria lógica. Quanto mais conhecemos graças à rede, mais ela sabe sobre nós. Ou será que alguém acreditava que isso era tudo de graça?

2. O contrato digital implícito é que podemos extrair e contribuir com informações. Alimentamos a rede com nossas ações diárias e vestígios do que nós visitamos, por meio das quais estamos fazendo contribuições, voluntárias e involuntárias, para o tráfego mundial de dados. Não existe na internet nenhuma operação que não seja “arquivável”, ou seja, identificável. A internet é o local de rastros e pistas, em que nada é perdido ou se desvanece com o tempo, e nem se esconde atrás de um espaço reservado. As consultas do Google são registradas, todas as interações do Facebook são arquivadas. Com o uso da rede está se produzindo uma gigantesca troca de dados entre os usuários e os servidores. Até os espiões deixam vestígios e pessoas como Snowden os rastreiam com o objetivo de desafiar ou dificultar essa vigilância.

3. Ao contrário daqueles que exageraram suas possibilidades democratizantes, agora sabemos que a internet é mais um bazar do que uma ágora. O negócio de perfis atesta isso. A rede é um grande mercado de informação sobre os hábitos de consumo, uma contínua pesquisa de marketing. As opiniões, os gostos, os desejos e a própria localização geográfica dos usuários são pacientemente coletadas por um número de empresas que fazem desses dados sua propriedade privada. Ao alimentar as bases de dados, o usuário aumenta o valor das empresas que oferecem seus serviços de forma aparentemente gratuita, o que permite conhecê-lo melhor e dar a ele o que (acredita que) necessita…

4. Se colaboramos tão pacificamente nessa pesquisa sobre nós mesmos, é porque tudo tem um aspecto ideológico anarco-liberal, dando a entender que o cliente é quem manda, sendo cortejado por todos que querem adivinhar e satisfazer as suas necessidades. Então, não é por acaso que grandes empresas de Internet e os governos estão trabalhando em conjunto, alguns pelo negócio que estes dados representam e outros em nome da segurança de seus interesses geoestratégicos.

5. Provavelmente estamos entrando em uma segunda era da internet: vão se intensificar os conflitos entre liberdade e controle, governos e cidadãos, provedores e usuários, entre transparência e proteção de dados, a que devemos dar uma solução equilibrada; teremos que regular fenômenos como o “direito a ser esquecido”, privacidade e a vontade de colocar os dados a disposição; certamente serão inventados novos métodos de proteção e criptografia, mas também novos regulamentos legais e novas formas de diplomacia e cooperação.

6. Há tempos que os serviços de inteligência reconhecem que se trata cada vez menos de acumular dados, mas de melhorar os filtros.

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FINANCIAL TIMES/ NYT/ THE GUARDIAN LEVANTAM DÚVIDAS SOBRE A CAPACIDADE DO BRASIL EM GRANDES EVENTOS!

(BBC Reino Unido, em 28/11/2013) 1. Vários jornais internacionais nesta quinta-feira (28) deram destaque ao acidente com um guindaste na Arena do Corinthians, em São Paulo, que matou dois operários. O diário financeiro britânico Financial Times afirma que o incidente “levanta questões sobre a capacidade do Brasil de sediar os dois grandes eventos esportivos para os quais se prepara”.

2. O jornal ressalta que o país “vem lutando” para entregar a infraestrutura necessária para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas e que as construtoras “trabalham contra o relógio” em estádios e aeroportos para que o país fique pronto a tempo. Acrescenta que o relacionamento do Brasil com a Fifa está “sob pressão” desde os protestos que tomaram as ruas brasileiras durante a Copa das Confederações.

3. “Quando o Brasil foi escolhido para sediar a Copa e as Olimpíadas há alguns anos, esses eventos foram vistos como uma chance para o país exibir sua economia ascendente e o recente crescimento”, avalia o FT. “No entanto, à medida que o crescimento desacelera, (os protestos) se tornaram um foco para ressentimento entre muitos brasileiros, que argumentam que o dinheiro deveria ser gasto em melhorias dos serviços públicos”.

4. Em sua reportagem o americano The New York Times também ressalta a relação entre a organização da Copa e os protestos, afirmando que o alto custo dos estádios fomentou “a ira dos manifestantes e questionamentos sobre as prioridades de uma nação em que escolas e hospitais públicos estão em condições lamentáveis”.  O jornal ainda afirma que, com o último incidente, os organizadores da Copa estão agora se questionando sobre a segurança dos funcionários envolvidos em suas “tentativas frenéticas” de finalizar os estádios.

5. Para o jornal britânico The Guardian, o acidente no estádio que vai sediar a abertura da Copa representa um “revés mortal” nas preparações do Mundial.  “O fato de o acidente ter ocorrido a uma semana do sorteio que vai definir os grupos do campeonato reacende preocupações sobre a segurança da infraestrutura e o passo lento das construções dos estádios”. Ainda para o Guardian, o episódio é o último de uma longa lista de atrasos e fatalidades nos projetos de construção da Copa e “é claramente um constrangimento para o Brasil, (a construtora) Odebrecht e outros responsáveis pelo projeto”.  O jornal lista outros tropeços nos projetos do Mundial, entre os quais os atrasos na entrega do Maracanã, a suspensão temporária do amistoso entre Brasil e Inglaterra, em maio, devido a riscos para a segurança dos torcedores no entorno do estádio, e o desabamento parcial do teto do estádio Fonte Nova, em Salvador, após fortes chuvas, em abril.

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BOLHA IMOBILIÁRIA NO BRASIL!

(El País, 29) 1. La expansión acelerada del mercado inmobiliario, sin embargo, ha alimentado un cuadro de desorden en la formación de precios. El aumento de la concesión de crédito, con la estabilidad de la moneda, coincidió con los programas de vivienda del gobierno, como el de Minha Casa Minha Vida, volcado en las personas menos favorecidas. De esta forma, los precios de los materiales para la construcción civil subieron al mismo tiempo que el coste de los terrenos se fue por las nubes.

2. Segun  el índice FipeZAP, que supervisa el precio anunciado de la venta y alquiler de inmuebles, los valores de venta subieron un 230% en Rio de Janeiro desde 2008. Y, en São Paulo, un 188% en el mismo periodo, que termina en octubre de este año. Un apartamento en esas ciudades puede llegar a costar hasta un 60% más caro que en Miami, según el informe de septiembre de la inmobiliaria Élite International Realty. “

3. “Los precios sobrepasaron los límites”, resume el profesor de la Escuela de Economía de la Fundación Getulio Vargas (FGV) Samy Dana. “Para una que se forme una burbuja, es necesario que no todos crean en ella, si no nadie compraría (los inmuebles)”, completa. El economista dice que una de las bases de la burbuja es la “teoría del más tonto”, que consiste en que alguien paga caro por una casa o apartamento, por miedo a que el valor aumente en el futuro.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO PELAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS NO CASO DE ATENDIMENTO A PESSOAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU MAUS TRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO PELAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS NO CASO DE ATENDIMENTO A PESSOAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU MAUS TRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO DECRETA:

Art. 1º Os servidores municipais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, à Secretaria Municipal de Educação, à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, à Secretaria Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida ou a qualquer outro órgão municipal que, no exercício de suas funções, detectarem indícios da ocorrência de violência doméstica ou maus tratos, físicos ou psicológicos, contra mulheres, crianças, idosos, pessoas com alguma deficiência ou qualquer outro indivíduo, deverão emitir notificação imediata ao sistema de informações da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º As notificações de que trata o Art. 1º deverão sempre respeitar a legislação cabível e os regulamentos profissionais próprios no que diz respeito à ética, ao sigilo e à confidencialidade.

Art. 3º Os dados integrantes do sistema de informações da Secretaria Municipal de Saúde que sejam disponibilizados ao conhecimento público obedecerão às normas de proteção à identidade das vítimas.

Art. 4º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas caso necessário.

Art. 5º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de sua publicação, sendo responsável pela fiscalização necessária ao cumprimento dos dispositivos previstos na mesma.

Art. 6° O Poder Executivo realizará programa de capacitação para os servidores municipais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, à Secretaria Municipal de Educação, à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e à Secretaria Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, visando que estes órgãos realizem atendimento apropriado para casos de violência doméstica e maus tratos físicos e psicológicos.

Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Teotônio Villela, 28 de novembro de 2013

VEREADOR CESAR MAIA
LÍDER DO DEMOCRATAS

JUSTIFICATIVA

Faleceu no dia de ontem, no Rio de Janeiro, o icônico jogador de futebol Nilton Santos, conhecido por todos como “A Enciclopédia”, devido ao seu enorme conhecimento sobre o futebol e pelo fato de ter se configurado como atleta completo dentro dos gramados, revolucionando a função de lateral ao defender e atacar com versatilidade.

Nilton foi escolhido pela Federação Internacional de Futebol (FIFA) como o maior lateral-esquerdo de todos os tempos e, embora tenha sido ídolo identificado com o Botafogo de Futebol e Regatas, é respeitado por todos os brasileiros, afinal, integrou o plantel da Seleção Brasileira de Futebol durante mais de uma década e esteve presente nas Copas do Mundo de 1950, 1954, 1958 e 1962, tendo sido campeão nas duas últimas.

O jogador conquistou, além de dois campeonatos mundiais de futebol, dois torneios Rio-São Paulo, um torneio de campeões Rio-São Paulo, quatro campeonatos cariocas, três torneios início e um torneio municipal. Também venceu torneios internacionais no México, na Colômbia, na Costa Rica, na Bolívia e no Suriname. Além disso, ganhou com a Seleção Brasileira o Sul-Americano de 1949, seis taças Oswaldo Cruz, uma Copa Rio Branco, um Campeonato Pan-Americano, três taças Bernardo O’Higgins e duas taças do Atlântico.

Foi descoberto como jogador quando cumpria o serviço militar e começou a jogador no Botafogo em 1948, deixando o time apenas em 1964 quando se aposentou. Após o término de sua carreira como jogador, passou a ser referência sobre informações futebolísticas e escreveu a autobiografia “Minha Bola, Minha Vida”. Foi homenageado com uma estátua em frente ao Estádio Olímpico João Havelange (Engenhão) e com um busto na sede do Botafogo, na rua General Severiano.

Contudo, é necessário e justo que a Cidade do Rio de Janeiro preste mais uma merecida homenagem a Nilton Santos, a eterna enciclopédia, nomeando em sua honra uma importante via do Município.

A proposição em tela visa, portanto, dar oficialmente o nome de Nilton Santos ao corredor viário conhecido como “TransOlímpica”, que possui total vinculação com o esporte e se situa próximo ao centro de treinamento do Botafogo localizado no bairro de Marechal Hermes.

Com a aprovação desta Lei, se fará jus à história, ao carisma e à contribuição esportiva de Nilton Santos, a Enciclopédia.

Peço a esta Casa de Leis que analise e aprove a proposição.

Projeto de Lei de Cesar Maia dá o nome de ‘Avenida Nilton Santos, a Enciclopédia’ à Transolímpica

Em homenagem a Nilton Santos, “a Eciclopédia do Futebol”, falecido no dia 27/11, o vereador Cesar Maia apresenta Projeto de Lei que dá o nome de ‘Avenida Nilton Santos, a Enciclopédia’ à Transolímpica, que possui total vinculação com o esporte e se situa próximo ao centro de treinamento do Botafogo localizado no bairro de Marechal Hermes.

Conheça o Projeto de Lei.

DÁ O NOME DE AVENIDA “NILTON SANTOS, A ENCICLOPÉDIA” AO CORREDOR VIÁRIO TRANSOLÍMPICA

EMENTA: DÁ O NOME DE AVENIDA “NILTON SANTOS, A ENCICLOPÉDIA” AO CORREDOR VIÁRIO TRANSOLÍMPICA

Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO DECRETA:

Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Avenida NILTON SANTOS, A ENCICLOPÉDIA (1925-2013) ao corredor viário conhecido como TransOlímpica.

Art. 2º No cumprimento da determinação expressa no artigo anterior, o Poder Executivo observará o disposto na Lei Nº 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Teotônio Villela, 28 de novembro de 2013

Vereador CESAR MAIA
Líder do Democratas

JUSTIFICATIVA

Faleceu no dia de ontem, no Rio de Janeiro, o icônico jogador de futebol Nilton Santos, conhecido por todos como “A Enciclopédia”, devido ao seu enorme conhecimento sobre o futebol e pelo fato de ter se configurado como atleta completo dentro dos gramados, revolucionando a função de lateral ao defender e atacar com versatilidade.

Nilton foi escolhido pela Federação Internacional de Futebol (FIFA) como o maior lateral-esquerdo de todos os tempos e, embora tenha sido ídolo identificado com o Botafogo de Futebol e Regatas, é respeitado por todos os brasileiros, afinal, integrou o plantel da Seleção Brasileira de Futebol durante mais de uma década e esteve presente nas Copas do Mundo de 1950, 1954, 1958 e 1962, tendo sido campeão nas duas últimas.

O jogador conquistou, além de dois campeonatos mundiais de futebol, dois torneios Rio-São Paulo, um torneio de campeões Rio-São Paulo, quatro campeonatos cariocas, três torneios início e um torneio municipal. Também venceu torneios internacionais no México, na Colômbia, na Costa Rica, na Bolívia e no Suriname. Além disso, ganhou com a Seleção Brasileira o Sul-Americano de 1949, seis taças Oswaldo Cruz, uma Copa Rio Branco, um Campeonato Pan-Americano, três taças Bernardo O’Higgins e duas taças do Atlântico.

Foi descoberto como jogador quando cumpria o serviço militar e começou a jogador no Botafogo em 1948, deixando o time apenas em 1964 quando se aposentou. Após o término de sua carreira como jogador, passou a ser referência sobre informações futebolísticas e escreveu a autobiografia “Minha Bola, Minha Vida”. Foi homenageado com uma estátua em frente ao Estádio Olímpico João Havelange (Engenhão) e com um busto na sede do Botafogo, na rua General Severiano.

Contudo, é necessário e justo que a Cidade do Rio de Janeiro preste mais uma merecida homenagem a Nilton Santos, a eterna enciclopédia, nomeando em sua honra uma importante via do Município.

A proposição em tela visa, portanto, dar oficialmente o nome de Nilton Santos ao corredor viário conhecido como “TransOlímpica”, que possui total vinculação com o esporte e se situa próximo ao centro de treinamento do Botafogo localizado no bairro de Marechal Hermes.

Com a aprovação desta Lei, se fará jus à história, ao carisma e à contribuição esportiva de Nilton Santos, a Enciclopédia.

Peço a esta Casa de Leis que analise e aprove a proposição.

28 de novembro de 2013

ALGUNS DADOS DA PESQUISA DO IBOPE NO ESTADO DO RIO COM MIL PESSOAS ENTRE 13-17/11!

1. Religião dos Eleitores. Católico x Evangélicos. Capital:  47% x 31% / Grande Rio 45% x 35% / Interior 48% x 33% / Pessoas que acreditam em Deus mas não tem religião. Capital 15% / Grande Rio 11% / Interior 11%.

2. Presidente Dilma. Todo o Estado: Ótimo+Bom 35%, Ruim+Péssimo 25% / Capital: Ótimo+Bom 32%, Ruim+ Péssimo 33%. / Mais de 5 SM: Ótimo+Bom 30%, Ruim+Péssimo 37% /  Nível Superior Ótimo+Bom 25%, Ruim+ Péssimo 33%.

3. Capital: Avaliação de Cabral: Ótimo+Bom 17%, Ruim+Péssimo 48% / Aprova 32%, Desaprova 62%. / Avaliação de Paes: Ótimo+Bom 26%, Ruim+Péssimo 40% / Aprova 38%, Desprova 57%.

4. Em quem votaria para governador. CAPITAL: Crivella e Lindbergh 12%, Jandira 9%, Cesar Maia 8%, Bernardinho 7%, Garotinho 6%, Pezão e Miro Teixeira 3%, Sandro Matos 1%, Milton Temer 0% /// GRANDE RIO: Crivella 16%, Garotinho 15%, Lindbergh 12%, Cesar Maia e Jandira 5%, Bernardinho e Pezão 3%, Miro Teixeira 2%, Milton Temer 1%, Sandro Matos 0% /// INTERIOR: Crivella 20%, Garotinho 19%, Lindbergh 11%, Pezão 8%, Bernardinho e Jandira 3%, Cesar Maia e Miro Teixeira 2%, Sandro Matos 1%, Milton Temer 0%.

5. Os que não marcaram nenhum dos candidatos a governador: Capital 39%, Grande Rio 39%, Interior 32%.

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PROJETO DE LEI PROPÕE CHAMAR TRANSOLÍMPICA DE AV. NILTON SANTOS!

(Fernando Molica – O Dia, 28) Av. Enciclopédia

Alvinegro, o vereador Cesar Maia apresentará projeto de lei que batiza a Transolímpica de ‘Avenida Nilton Santos, a Enciclopédia’. Lembra que a via passará perto de Marechal Hermes, onde fica um centro de treinamento do Botafogo.

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E SE A RECÍPROCA EM NÍVEL FEDERAL FOR VERDADEIRA?

(Ilimar Franco – Panorama Político – Globo, 27) Os aliados de Aécio Neves, candidato do PSDB ao Planalto, garantem que ele não quer ficar ancorado nem em Bernardinho nem em Cesar Maia. Sustentam que ele está ganhando tempo. Sua aposta é no divórcio entre o governador Sérgio Cabral (PMDB) e a presidente Dilma (PT). O seu objetivo seria ter, ao seu lado, a máquina e a estrutura de Cabral na Baixada Fluminense e no interior.

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PREFEITURA DO RIO: COMLURB PAGA R$ 6 MILHÕES POR CONSULTORIAS PARA IMAGEM ATÉ 2018!

(LFMM) 1. Hoje (27), estive na Cidade das Artes para apresentação do DNA (Desenvolvimento Novas Atitudes) da Comlurb. O palestrante foi o Sr. Frederico Boabad (palestrante convidado-ex Ambev).  O Presidente falou da nova Visão (objetivo) que é “Ser reconhecida como uma das cinco capitais mais limpas do hemisfério Sul e referência mundial em gestão de resíduos sólidos até 2018”. Duas cartilhas que foram distribuídas.

2. Este projeto é com as consultorias da Consultoria Falconi (R$ 4.500.000,00) e da Accenture (R$ 1.500.000,00). Esta está fazendo a pesquisa de percepção de lixo na cidade. O projeto é para 2018.

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NYT: PREFEITURA DO RIO PRESA AOS INCORPORADORES IMOBILIÁRIOS!

(Coluna Paula Cesarino Costa – Folha de SP, 28) Sarcástico, o “New York Times” diz que as autoridades estão se esforçando para reinventar a cidade do Rio, (“onde as diferenças de classe e a corrupção são quase tão inamovíveis quanto as montanhas”). Define o bem-vindo projeto de renovação da região portuária como “grande jogada comercial de um governo preso aos incorporadores imobiliários”. Graceja com o Museu do Amanhã (“o que quer que isso possa ser”) e ridiculariza quem o projetou (“Santiago Calatrava, o arquiteto do ontem”).

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CHILE COM SEGUNDO GOVERNO BACHELET!

(Andrés Oppenheimer – La Nacion, 26) 1. A pobreza no Chile caiu de 40%, em 1990, para 14% atualmente. Por sua vez, a renda per capita no Chile aumentou quatro vezes durante esse mesmo período, mais do que qualquer outro país da região. E Bachelet não vai querer ficar mal na comparação com o atual presidente, Sebastián Piñera, que vai deixar o cargo com uma taxa de crescimento de 5,5% e uma taxa de inflação de 3% para este ano.

2. A coalizão governista de Bachelet estaria ideologicamente dividida entre os socialistas, democratas-cristãos e o Partido Comunista, fato que irá forçá-la a manter um equilíbrio delicado para não perder nenhum de seus principais aliados. O Partido Comunista não fazia parte da coalizão de governo durante seu primeiro mandato, de 2006 a 2010.

3. “Na política externa, o atual governo (Piñera) isolou-nos da América Latina”, disse esta semana Ricardo Solari, um dos colaboradores mais próximos de Bachelet. “Nossa prioridade será fortalecer as relações com a Argentina e retomar nossos laços com o continente, que são muito importantes para nós”.

4. Fontes próximas a Bachelet disseram que o Chile sofreu uma crise de expectativas crescentes, fruto de seu crescimento – alguns chamam de “insatisfação do progresso” – e a melhor maneira de preservar o “modelo chileno” será dando maiores benefícios sociais para aqueles que menos se beneficiaram com o crescimento do país. Os violentos protestos estudantis dos últimos anos refletem essa frustração, disseram. Solari, assessor de Bachelet, concordou que “a única coisa que ameaça o modelo chileno é não para fazer mudanças”.

27 de novembro de 2013

MAIS UMA ELEIÇÃO NA AMÉRICA LATINA: MAIS ENSINAMENTOS PARA 2014!

1. A globalização das campanhas eleitorais é um fato. E por duas razões: a) as técnicas de comunicação (marketing) que se oferecem internacionalmente; b) o ambiente econômico que atinge a todos indistintamente. E uma mais na América Latina: a violência e o tráfico de drogas.

2. A eleição de domingo em Honduras, um país de 8,5 milhões de habitantes da América Central, nos traz também ensinamentos. Nas eleições anteriores a abstenção superava os 50%. Nessa ficou em 39%. A diminuição foi produto da polarização entre o candidato do partido do governo e a esposa do ex-presidente Zelaya, que tentou um golpe em 2009 e foi destituído. As pesquisas davam a JOH, do PN (governo), 28% e a Zelaya 27%. O voto útil –comparecimento às urnas- beneficiou JOH, que teve 34%, apesar da enorme impopularidade do presidente Lobo. Zelaya 28%. Zelaya –marido- esperneou, disse que ia para as ruas, mas todos os presidentes da América Central, Panamá e Colômbia reconheceram a vitória do PN. Ficou isolado. A polarização deixou a questão econômica para trás.

3. Foi criado às vésperas das eleições o PAC –partido anticorrupção. E seu candidato surpreendeu com 15% dos votos.

4. A violência foi o tema eleitoral. Passam por Honduras uns 50% da cocaína que vão da América do Sul para os EUA. O índice de homicídios é dos maiores do mundo: 85 por 100 mil habitantes. E na segunda maior cidade do país –com mais de 1 milhão de habitantes- San Pedro Sula, onde estão empresas de alta tecnologia ao lado do Porto Cortez e que produzem para os EUA as marcas Victoria Secret e Calvin Klein, que ocorre a mais alta taxa de homicídios do mundo: 173 assassinatos para cada 100 mil habitantes.

5. Foi exatamente aí –em San Pedro Sula- que o PN foi derrotado, tanto para Presidente, como para Prefeito. O prefeito vencedor foi do PAC –partido anticorrupção. Importante notar –como ensinamento- que o eleitorado de San Pedro Sula fez a conexão entre o crime organizado, a corrupção e a política. Ensinamento: ao se tratar do tema violência, essa conexão atrai mais votos que o tema segurança/violência em si.

6. Essa eleição quebrou o bipartidarismo PN-PL com a entrada do Libre de Zelaya e do PAC de Nasralla. O Partido Liberal –ex-Zelaya- atingiu 20% dos votos com Villeda. Sem a ruptura do grupo Zelaya e, portanto, sem a polarização, o PL de oposição ao PN, venceria.

7. Portanto, olho nos ‘outsiders’ que podem ser decisivos em 2014 no Brasil para um segundo turno. Olho na conexão criminalidade-corrupção-política, que pode atrair o eleitor muito mais que o tema segurança tratado apenas nessa esfera. E olho na polarização governo-oposição, que deve atrair o voto útil. Mas…, em que direção?

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AVALIAÇÕES DE CABRAL E PAES ENTRE 01/07 E 17/11 (PÓS-MANIFESTAÇÕES) CONTINUAM CAINDO!

1. Em 1 de julho de 2013. Datafolha. Sergio Cabral 25% de Ótimo+Bom e 36% de Ruim+Péssimo / Eduardo Paes: 30% de Ótimo+Bom e 33% de Ruim+Péssimo.

2. Em 17 de novembro de 2013. Ibope. Sergio Cabral 18% de Ótimo+Bom e 41% de Ruim+Péssimo / Eduardo Paes: 26% de Ótimo+Bom e 40% de Ruim+Péssimo.

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DÉFICIT HABITACIONAL AUMENTA ENTRE OS MAIS POBRES!

(PNAD/IBGE/IPEA-2012 – JC, 26) 1.  Em 2012, 73,6% do déficit apurado pelo Ipea era composto pela população que ganhava até três salários-mínimos, um aumento de 4% em relação a 2007, quando a participação era de 70,7%. “Isto reitera que o déficit continua sendo majoritariamente dos domicílios que estão no estrato de renda mais baixo”, argumenta o instituto na nota, assinada pelos pesquisadores Vicente Correia Lima Neto, Bernardo Alves Furtado e Cleandro Krause.

2. A participação no total do déficit dos demais estratos econômicos diminuiu. Aqueles com renda entre três e cinco salários-mínimos, por exemplo, representavam 13,1% do déficit há seis anos, proporção que passou para 11,6% no ano passado. Já na faixa entre cinco e dez salários-mínimos a regressão foi de 10,4% em 2007 para 9,4% em 2012. Já o segmento com renda domiciliar acima de dez salários-mínimos viu a sua participação no déficit habitacional ser reduzida em cerca de 30% no período.

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PESQUISA: COMO OS JOVENS SE CONECTAM AO MUNDO DIGITAL!

(proXXIma, 26) Estudo revela que 87% dos adolescentes americanos enviam mensagens de texto via dispositivos móveis todos os meses. Instagram lidera entre as redes sociais. Os comportamentos imprevisíveis dos jovens no ambiente online estão se tornando um pesadelo para algumas grandes companhias digitais e uma oportunidade para outras. Uma pesquisa feita pelo Family Online Safety Institute mapeou o comportamento destes usuários, e revelou que redes sociais alternativas e mobilidade são dois elementos para fazer sucesso com este público.

2. Confira a pesquisa compilada pela Statita e divulgada pelo Mashable.

26 de novembro de 2013

A TEORIA DAS CATÁSTROFES, A POLÍTICA, OS 75 ANOS DO GOLPE INTEGRALISTA E O ‘MENSALÃO’!

1. A Teoria das Catástrofes, do matemático francês René Thom (falecido em 2002), demonstra com equações matemáticas complexas que fenômenos naturais, aparentemente sem causas, poderiam ser explicados desde que se observasse sua dinâmica de difícil percepção.

2. Sua aplicação à política trata de fatos que surpreendem a todos e que ninguém supunha ou se previa que pudessem acontecer. Mas depois de ocorridos, quando se faz uma análise do fato para trás, vai se identificando suas razões. Ou seja, há a política de superfície e a política abaixo da superfície; e esta independe das intenções dos atores políticos.

3. Um exemplo recente: a adesão de Marina Silva a Eduardo Campos. O que a impulsionou? Provavelmente sua natureza conservadora agregada aos economistas –liberais- que consultava. Um estudo de probabilidades num diagrama de alternativas em função da negativa a formação de seu partido teria indicado essa como uma das possibilidades.

4. Fatos fortes criados na política em geral têm desdobramentos que escapam do controle e das intenções de quem o fez. A revolução francesa é um exemplo clássico. Aqui no Brasil, 75 anos atrás, “o ataque por um grupo de 80 integralistas, entre a zero hora e as duas horas do dia 11 de maio de 1938, ao Palácio Guanabara, residência oficial do Governo Federal, em uma tentativa de depor Vargas e reabrir a AIB. Os integralistas, liderados por Severo Fournier, quase conseguiram matar Getúlio.”

5. Esse foi um desdobramento do golpe de novembro de 1937 com a outorga da Constituição, a Polaca em memória de um golpe militar na Polônia em 1921. Uma constituição de corte mussoliniana e de inspiração de Francisco Campos, que o tinha como referência. Itália e Alemanha exultaram. Mas os desdobramentos não culminaram com a participação no poder da AIB apoiada por Mussolini que apoiou o golpe de mão de 1938. E a proibição dos partidos atingiu as células do partido nazista no sul do Brasil. A Alemanha reagiu fortemente.

6. O resultado foi uma aproximação -de intimidade crescente- entre o Brasil e os Estados Unidos. Algo imprevisível, vide a própria reação da imprensa, governo e analistas nos EUA pós-golpe de 1937. E em função disso e depois, durante a guerra, veio a suavização dos próprios comunistas presos em relação ao governo Vargas.

7. Dois exemplos, recentes e antípodas, por aqui. Collor –apesar da Constituição de 1988- rompeu com suas linhas básicas de nacionalismo e fortalecimento da Federação e do Legislativo. Os desdobramentos são conhecidos. Um segundo exemplo –contrário- foi o governo Lula. A expectativa é que adotasse medidas de ruptura na direção do socialismo. Nada disso ocorreu e foi um governo de quase continuidade e de intensificação do governo FHC, que o PT demonizava. Uma demonstração de sabedoria, pois Lula controlou a dinâmica política daí para frente.

8. A decisão do STF em relação a dois presidentes do PT e o presidente da Câmara de Deputados do PT, julgando, condenando e prendendo, é uma decisão de ruptura, certamente. Quais os seus desdobramentos políticos? Uma análise de superfície dirá –como tantos têm dito- que é “o amadurecimento das instituições”. Certamente. Mas será só isso? Terá desdobramentos políticos em curto e médio prazos? Bem, que se analise o que ocorre embaixo da superfície, que se simule e, então, que se construa o diagrama de possibilidades. Afinal, 2014 está batendo à porta.

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HOTEL EM QUE ZÉ DIRCEU QUER TRABALHAR É DE IRMÃO DO PRESIDENTE DO PTN!

O hotel onde Dirceu pediu pra trabalhar aparece no registro de site com o responsável sendo Paulo Masci Abreu. É um empresário, irmão do ex-deputado José de Abreu, que hoje é presidente do PTN. Em 2011 teriam comprado o JB online e são donos de rádios.

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IBOPE: REJEIÇÃO A EDUARDO PAES É IGUAL A DE SÉRGIO CABRAL!

Ibope/Globo 13-17/11, com 1.008 eleitores.

1. Desaprova prefeito Eduardo Paes: 56,7% –Aprova 38% /  Desaprova governador Sérgio Cabral: 57,6% – Aprova 34,4%.

2. Intenção de voto para governador: Branco-Nulo-Não Sabe: 37% / Crivella 15,5% – Garotinho 12,5% – Lindbergh 11,4% – Jandira 5,8% – Cesar Maia 5,4% – Bernardinho 4,4% – Pezão 4% – Miro 2,1% – Sandro 0,8%.

3. Obs.: a) Ainda falta o candidato do PSOL / b) Mesmo levando em conta que o número dos que não marcaram nenhum deles vá cair, provavelmente 15% será a barreira para o segundo turno. Isso estimula a essas e outras candidaturas. Com esses números ninguém desistirá / Avaliação é feita com aprovação/desaprovação. Se fosse divulgado avaliação ótimo, bom, regular, ruim e péssimo, o ruim+péssimo estaria entre 45% e 50% tomando outras pesquisas como referência.

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TARIFA DO TELEFÉRICO DO COMPLEXO DO ALEMÃO FECHA A COMUNIDADE!

1. A política tarifária do teleférico do Complexo do Alemão restringe as idas e visitas à comunidade por não moradores. É contraditória com o que se diz da UPP quanto a tornar o acesso à comunidade e a mobilidade nela, livres e abertos.  A saída dos traficantes acabaria com as “fronteiras” entre o “Alemão” e a Cidade.

2. Mas as tarifas cobradas para o uso de teleférico apontam na direção contrária. E mais ainda. O morador, para pagar menos, tem que usar o teleférico apenas uma vez –ida e volta- tirando mobilidade, e tornando compulsória a ida e volta ao trabalho e a ida e volta às compras, e nada mais. Visitas intracomunidade, só pagando 500% mais. Vejamos.

3. Morador cadastrado tem direito a duas passagens, por dia. Ida e volta para trabalho paga R$ 1,00. Passagens adicionais paga R$ 5,00. Se tiver Riocard paga o equivalente a RS 1,00, nas viagens adicionais. Qualquer outro passageiro paga R$ 5,00. O preço geral em 2011 era de R$ 1,00.

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E A LEI QUE PUNE AS EMPRESAS CORRUPTORAS E AS TORNA INIDÔNEAS? ONDE ESTÁ?

(G1, 25) O auditor (ISS de SP) revela: as empresas envolvidas no esquema conheciam a fraude e sabiam até quem seria o subsecretário de finanças, antes mesmo que o nome fosse anunciado pela Prefeitura.

P- Fantástico – “As empresas não são vítimas?” R – “Não!  Quem queria participar já procurava a gente. A construção civil sabia quem ia ser o chefe do setor antes mesmo de ser nomeado.”

P-Fantástico– “E quando elas chegavam, como que era essa conversa?” R – “Tinha obra que devia muito. Então, eles sugeriam já, eles já sabiam como funcionava, já sugeria participar daquela situação.” Luís Alexandre explica que as construtoras, muitas vezes, chegavam a pagar apenas a metade do que deviam aos cofres públicos. E dessa metade, só uma pequena parte era recolhida como imposto. O resto virava propina.

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PESQUISA CNN/ORC (18-20/11, COM 843 PESSOAS POR TELEFONE) AVALIA PERFIL DE OBAMA! 60%: NÃO PODE GERIR GOVERNO DE FORMA EFICAZ!

Pensando sobre as seguintes características e qualidades, por favor, diga se você acha que isso se aplica ou não a Barack Obama.

1. Pela Ordem: NÃO se Aplica x  SIM, se Aplica:  Pode gerir governo de forma eficaz 60% x 40% / É um líder forte e decisivo:  53% x 46% /  Inspira Confiança 56% x 44% / É honesto e confiável 53% x 46% / Se importa com pessoas como você 48% x 52% / Geralmente concorda com você em temas importantes para você 56% x 44% / É simpático 29% x 71% / É uma pessoa que você admira 56% x 44% / Tem uma visão para o futuro do país 40% x 60%.

2. Em comparação com a pesquisa anterior, avaliação de Obama piorou em todos os itens.

3. Conheça a tabela (já traduzida), para novembro e pesquisa anterior item a item.

25 de novembro de 2013

AO PSOL CABE UM VETOR DE ANTIPOLÍTICA NA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL!

1. As grandes manifestações nas ruas de Santiago do Chile, encabeçadas pela liderança estudantil, tiveram como desdobramento no mês passado a eleição para Presidente da Poderosa Federação de estudantes da Universidade do Chile –FECH. A FECH liderou as manifestações lastreadas e multiplicadas pelas redes sociais. Sua presidente, Camila Vallejo, é dirigente juvenil do Partido Comunista do Chile e foi eleita agora, com apoio de Bachelet, deputada federal na lista distrital de dupla maioria.

2. Mas quem foi eleita para presidente da FECH foi a estudante de medicina Melissa Sepúlveda, declaradamente anarquista, cuja bandeira é a desparlamentarização da política e a abstenção eleitoral. A chapa do Partido Comunista obteve na FECH apenas o terceiro lugar. Ou seja, o desdobramento das ruas foi a antipolítica.

3. Importante lembrar que um candidato a presidente com perfil light-antipolítica (Ominami) obteve 20% na eleição passada, quando a democracia cristã, com Frei, encabeçou a chapa. Agora com Bachelet liderando, obteve 10%, mostrando que este é um significativo patamar da antipolitica-ligh no Chile (Heloisa Helena e depois Marina aqui). Os 6 deputados comunistas no Chile representam menos de 5% da Câmara de Deputados e seriam menos de 3% sem apoio de Bachelet.

4. Essa é a primeira eleição presidencial no Chile com voto voluntário. A abstenção foi de 48% dos eleitores. Provavelmente outro desdobramento das manifestações nas ruas. Como será no Brasil em 2014?

5. Se o PSOL trouxer uma campanha antipolítica-light –políticos são corruptos, partidos são inconfiáveis, defesa da liberdade dos costumes (opção sexual, consumo de drogas, eliminação de tributos a certos bens de consumo…), etc.-, provavelmente estará flutuando no patamar dos 10%. Mas se fizer uma campanha orgânica de esquerda ficará abaixo dos 5%.

6. A pesquisa LatinoBarometro realizada em junho de 2013 (que este Ex-Blog já informou) mostrou que 40% dos eleitores responderam que em relação à democracia preferem um governo autoritário (19%), ou tanto faz (21%). Se no Chile 38% não se identificam ideologicamente (direita, esquerda, centro), no Brasil são 32%. E para 34% a democracia pode funcionar sem Partidos ou sem Congresso. Só 26% se dizem satisfeitos com a democracia e só 28% têm algum interesse na política.

7. Um campo aberto para a antipolítica no Brasil em 2014. Se o PSOL não ocupar este espaço, alguém ocupará?

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CRIVELLA DIZ QUE FOI ELE QUE TIROU CABRAL DA OPOSIÇÃO E O ENTREGOU A LULA!

(Entrevista do Senador/Ministro Marcello Crivella ao O DIA, 24) 1. O eleitor do Rio de Janeiro que acompanha a vida política mais de perto deve se lembrar que essa construção da aliança passou pelo Crivella. É bom lembrar o seguinte: o governador Sérgio Cabral, quando senador — e nós nos elegemos juntos — foi um senador de oposição. Ele votava radicalmente contra o (ex-presidente) Lula. Não era esporadicamente. Ele votava radicalmente contra o Lula. Votava tudo contra o Lula. O partido não era contra o Lula, mas ele era. Pessoalmente. Junto com o Mão Santa. Eram dois senadores do PMDB que votaram tudo contra o Lula, quatro anos de votação contra o Lula.

2. E veio disputar eleição aqui no Rio de Janeiro apoiado pelo (ex) governador Anthony Garotinho (PR), cuja esposa era governadora. O governador Cabral, se foi eleito governador do Rio de Janeiro, deve muito ao apoio na época do Garotinho. O Garotinho, vamos dizer assim, foi o maior eleitor do Cabral, junto com sua esposa, Rosinha. Agora, não foi uma vitória de primeiro turno. Foi uma vitória de segundo turno. A eleição no primeiro turno acabou com ele em primeiro; a Denise Frossard em segundo; e eu em terceiro.

3. E quando ele buscou meu apoio eu condicionei a uma aliança com o Lula porque ele queria apoiar o (Geraldo) Alckmin (PSDB), que tinha subido muito nas pesquisas e chegou ao segundo turno crescendo enquanto o Lula caía. Havia muitas pessoas que achavam que o presidente não ia se reeleger. Então, a primeira vez que o governador Cabral foi à casa do Lula, ao Palácio, quem levou fui eu, e foi exatamente por meu apoio que essa aliança se deu. Isso foi bom para o Rio, e eu sabia disso. E eu era candidato para que se fizessem essas alianças.

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ACORDO DA REUNIÃO COM O IRÃ NO FIM DE SEMANA!

1. Chegou-se a acordo em torno do programa nuclear iraniano, depois de árduas negociações que se prolongaram pela madrugada de domingo. Principais pontos do acordo: (a) detenção do enriquecimento de urânio a nível médio de pureza; / (b) redução das reservas já existentes de urânio enriquecido; / (c) proibição de que o reator Arak permaneça operacional; e (d) autorização para inspeções por parte do Organismo de Energia Atômica.

2. Em contrapartida, as potências ocidentais se comprometeram a suspender as sanções aplicadas ao Irã. Barack Obama confirmou que tal noticia representa “um importante passo” na direção de um pacto integral na busca de por fim a qualquer ameaça à paz mundial.

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GALEÃO: SETOR PRIVADO PAGARÁ R$ 10 BILHÕES EM 25 ANOS (R$ 400 MILHÕES POR ANO) E SÓ A PARTIR DE 2015! TESOURO PAGA OS OUTROS R$ 10 BILHÕES!

(Globo, 23) 1. O dinheiro arrecadado pelo governo com o leilão de Galeão e Confins, R$ 20,8 bilhões, pelas regras do leilão, será pago em parcelas fixas anuais, ao longo do prazo de concessão de cada aeroporto (com valores corrigidos pelo IPCA). Isso quer dizer que, nos próximos 25 anos, entrará no caixa do Fundo R$ 19 bilhões oriundos do consórcio vencedor de Galeão. Por Confins, será R$ 1,820 bilhão, divididos em 30 anos.

2. Mas quando os recursos entrarem nos cofres públicos, o que só acontecerá a partir de março de 2015, nada impede que pelo menos parte do dinheiro seja contingenciado pelo Tesouro Nacional. Como a Infraero terá 49% do desenho final do consórcio – os 51% restantes serão do consórcio privado vencedor – ela arcará com esse percentual do valor total da outorga, ou seja, R$ 10,2 bilhões no caso do Galeão. Também bancará os investimentos a serem feitos nos aeroportos, na mesma proporção. Os recursos que serão desembolsados pela estatal virão por meio de repasses do Tesouro.

3. (Ex-Blog) Ou seja: dos R$ 20 bilhões, metade será paga pelo próprio Tesouro Nacional ao…, Tesouro Nacional.

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HONDURAS: VENCE O CANDIDATO DO GOVERNO! ZELAYA E BOLIVARIANOS PERDEM!

1. Apesar do desgaste e da impopularidade do presidente Pepe Lobo, o candidato de seu ‘Partido Nacional’ –Juan Orlando Hernández- venceu a eleição presidencial desse domingo da esposa do ex-presidente Zelaya. As pesquisas no final da campanha apontavam sua vitória por pequena margem (28% x 27%). As urnas mostraram um voto útil a favor de Hernandéz por temor ao retorno de Zelaya, através de sua esposa. Uma derrota ao projeto bolivariano de Chávez. Um candidato outsider do PAC –partido anticorrupção- obteve uma votação expressiva.

2. Hernandéz 34%, Ximara Zelaya 29%, Vidella do Partido Liberal 21%, Nasralla do Partido AntiCorrupção 15%.

22 de novembro de 2013

PESQUISA LATINOBAROMETRO-2013! ALGUNS RESULTADOS NO BRASIL!

1. O Instituto de Pesquisa de maior conceito internacional sobre a América Latina é a “Corporacion Latinobarometro”. Faz suas pesquisas de dois em dois anos. Em 2013 ocorreu entre 31/05 e 30/06 com 20.204 entrevistas em 18 países. Abaixo, alguns resultados da pesquisa apenas no Brasil.

2. A democracia é preferível a qualquer forma de governo 49% / Melhor um governo autoritário 19% / Dá no mesmo 21%. / Entre 1995 e 2013 (média), o apoio à democracia no Brasil só foi maior que na Guatemala.

3. Como você se classifica numa escala de direita, centro e esquerda e nenhuma. Nenhuma 32%. Só o Chile teve nenhuma maior que o Brasil: 38% / Quem acha que no seu país a democracia tem grandes problemas 56% / Maior só que em Honduras e Paraguai.

4. A democracia pode funcionar sem partidos políticos para 34% / A democracia pode funcionar sem Congresso para 34% /  Muito Satisfeito+Satisfeito com a democracia 26% / Muito+Algum Interesse na Política 28%.

5. Situação da economia: Muito Boa+Boa 26%, Muito Má+Má 29% /  Teve dificuldades de dinheiro nos últimos 12 meses, inclusive para comprar comida 19% /  O problema mais grave: saúde 35%, delinquência-violência-drogas 20%, educação 10%, corrupção 10%… / Você acha que o governo pode resolver esses problemas em 5 anos? Provável 33%. Pouco Provável 63%.

6. Auto-definição social. Sou da Classe Alta 8% / Sou da Classe Média 28% / Sou da Classe Baixa 62% /

7. Economia de mercado é o melhor sistema para promover o desenvolvimento 66% concordam / Privatizações beneficiaram o país 44% concordam / Satisfação com os serviços públicos privatizados 37% muito satisfeito+satisfeito.

8. Acima, só respostas para o Brasil. Relatório completo para os 18 países em PDF: 86 páginas.

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CONVERSA COM FHC! OS POLÍTICOS INSTITUCIONAIS TÊM COMO OBJETIVO ÚNICO GANHAR ELEIÇÕES!

(Coluna Mario Sergio Conti – Globo, 21) 1. FHC pensa que o sistema político, que trava a modernização republicana, só será reformado devido a pressões vindas de fora. “Os integrantes da política institucional passaram a ter como objetivo único ganhar eleições”, disse. “Há uma exaustão de ideias que precisa ser encarada, e fazer uma campanha presidencial com esse objetivo seria uma contribuição; pena que não tenha mais idade para a empreitada.”

2. “Nunca foi tão difícil viver nas metrópoles. Tanto o pobre que anda de ônibus como o rico que fica com o carro retido em engarrafamentos vivem o problema todos os dias. E eles não se sentem representados nem veem como essas dificuldades serão vencidas”.

3. “Há fadiga de materiais e interesses encastelados em todos os cantos do Estado”, afirmou. “Para defender mudanças em situações assentadas, é melhor falar de fora, sem se beneficiar com o que aconteça ou deixe de acontecer”, disse.   O debate intelectual de propostas para o Brasil o levará, em médio prazo, a reduzir a interlocução internacional. Ele precisa de mais tempo para pensar e escrever.

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BLOOMBERG: PESSIMISMO DOS INVESTIDORES COM A ECONOMIA DO BRASIL!

(G1, 21) 1. Os investidores nunca estiveram tão pessimistas a respeito do Brasil, segundo pesquisa divulgada nesta quinta-feira (21) pela Bloomberg. Segundo o levantamento, 51% dos investidores ouvidos estão pessimistas a respeito das políticas de Dilma Rousseff. Em janeiro de 2011, quando a presidente assumiu o governo, este índice estava em 21%. A Bloomberg Global Poll, unidade de pesquisas e análises financeiras da companhia de mídia, entrevistou 750 investidores a respeito das perspectivas deles para 2014.

2. Apenas 10% dos entrevistados acreditam que o Brasil conseguirá evitar um rebaixamento da sua nota de classificação de crédito no próximo ano.  O Brasil também foi apontado pelos investidores como um dos mercados vai oferecer uma das piores oportunidades em 2014, em comparação com os EUA, Reino Unido, União Europeia, Japão, Índia, Rússia e China.

3. Para 43%, a economia brasileira está se deteriorando. Apenas 10% avaliam que a economia está melhorando. Outros 27% avaliaram um cenário de estabilidade. A inflação e o déficit orçamentário crescente tem feito corroer a confiança de investidores e dos consumidores. “Dilma vai terminar seu primeiro mandato no próximo ano com o menor ritmo de expansão do PIB em quatro anos desde 1990”, diz a agência.

4. A pesquisa mostra ainda que apenas 22% avaliam que o Banco Central trará a inflação de volta para a meta de 4,5% (ou abaixo) nos próximos 12 ou 18 meses; 37% acreditam que a meta só será atingida nos próximos dois ou três anos.

5.  Matéria no site da Bloomberg.

Cesar Maia analisa a perda de autoridade do Governo do Estado do RJ

Hoje (21/11), depois dos acontecimentos de assaltos, arrastões, na orla toda – foi até o Recreio dos Bandeirantes -, e não apenas no Arpoador, o porta-voz da Polícia, da Secretaria de Segurança, informou que realmente a polícia não se tinha preparado adequadamente para os fatos, que aconteceram também no feriado do dia 15 e no fim de semana. Se aconteceram no feriado do dia 15 e no fim de semana, imagino que algum grupo de crise deveria ter-se reunido para oferecer uma presença que desse às famílias tranquilidade no único lazer gratuito que elas têm. As famílias, e falo aqui das famílias que frequentam as praias da zona sul, as senhoras estão levando, suas bolsas dentro de plástico e estão enterrando ao lado do pau da barraca, marcando o local, com medo de algum tipo de assalto, de algum tipo de arrastão.

Hoje mesmo, as ações da polícia, basicamente na zona oeste, foram de novo muito contundentes, e não foram mais contundentes porque a situação melhorou. Os dados estão aí – acho que já estão atrasadas as estatísticas, são do mês de setembro -, que acompanho há muitos anos – as estatísticas do Instituto de Segurança Pública. Leio, analiso, tenho lá as curvas que faço de cada um dos delitos. Isso tudo se vem agravando. Nem falo de estupro, porque esse cresceu quinhentos e vinte e alguma coisa por cento.

A sensação que se tem – estou falando, aqui de especialistas que procuro, pois fui deputado, fui prefeito – que quando acontece uma coisa dessas, tento desvincular da política, porque é a tranquilidade das famílias, e consultar, delegados, delegados aposentados, oficiais coronéis da Polícia Militar aposentados, que trabalharam e não comigo. E está acontecendo -, e a sensação – espero que seja apenas a sensação de todos é que se vive um momento de descontrole na área de segurança pública.

Talvez o foco positivo em relação às UPP tenha levado a um certo abandono dos outros vetores de segurança pública, que são muitos. Policiamento ostensivo não existe! Ande nas ruas e procure.

A Coluna Gente Boa de O Globo, quase todos os dias, fala da violência e da insegurança naquele corredor, no asfalto e na areia, que vai do Arpoador, que vai da Francisco Otaviano e vai até o Posto 8, o Posto 9, dos assaltos registrados. Cresce até um indicador que vinha caindo muito nos últimos anos, o de roubo de veículos. Também cresceu o número dos homicídios, que vinham numa tendência, que eu diria que é anterior à atual administração, por conta do deslocamento do corredor de exportação de cocaína do sudeste, portos e aeroportos internacionais, para o nordeste. Aí estão os números. Maceió, hoje, acho que é a segunda cidade de grande porte, ou a primeira, que tem a maior taxa de homicídios por cem mil habitantes. Claro, crescimento evidentemente vinculado ao tráfico de drogas.

Então, um quadro de enorme preocupação; um quadro de perda de controle das ruas. Uma sensação de insegurança.

E aí, eu gostaria de falar da minha percepção, um quadro de perda de autoridade a nível estadual, a nível local, onde as pessoas que querem e que têm como vocação delinquir ou que têm como lastro a violência, sentem que não há polícia e sentem que podem buscar, com a liberdade que não tinham antes, realizar essas ações de violência ou de delinquência. É uma situação muito grave porque, com a entrada das UPPs, acho que aplaudida por todos, se criou uma situação de tendência para a construção de uma nova política de Segurança Pública. Ela não veio e, pior, houve um processo de desarranjo, não há um só indicador de Segurança Pública que tenha melhorado no ano de 2013. Eu diria, generalizando, sem medo de errar, que só piora. Bem, as ruas, os violentos, os black blocs, enfrentam a polícia porque há aquela sensação de que têm condição de vitória, que têm chance de enfrentar.

Será que a polícia está inibida por alguma razão? Será que não recebeu da Comandância a orientação adequada? O Ministro da Justiça reúne os Secretários de Segurança de São Paulo e do Rio de Janeiro e busca algum tipo de integração entre os dois Estados, coisa que já se vem tentando há muito tempo.

Quando digo que os assaltos aumentaram, estou afirmando que os arrastões nas ruas aumentaram. Na Linha Vermelha, ocorreram duas vezes nessas últimas três semanas, houve tiroteio parando a Linha Amarela, e agora voltam os arrastões, os arrastões que foram tema da campanha eleitoral de 1992 no Rio de Janeiro. Eu me lembro disso perfeitamente, eu era candidato a Prefeito e chamei a atenção, inclusive em debates. Não é possível.

Naquela época a alegação era que haveria uma relação dos arrastões com as galeras de bailes funk, boêmios do Irajá, São Gonçalo; na verdade, eram lutas entre galeras de bairros diferentes, vinculados a Comandos – Comando Vermelho, Terceiro Comando, etc. -, que estavam na praia realizando uma disputa de conquista de espaço. E agora? Agora não há nenhum tipo de sinal de que exista qualquer tipo de relação ou referência desses arrastões com esse tipo de disputa violenta de espaço por galeras. Agora os arrastões são crimes de rua, na denominação internacional, são furtos e roubos que acontecem à luz do dia, de forma exposta, sem estar ninguém com o rosto coberto, não há nenhum mascarado ali, e vão correndo, não é nem em bloco, vão correndo juntos em espaços diferentes, maiores e menores, e vão tirando o que veem na frente, até um pirulito ou um picolé de uma criança. Arrancam qualquer coisa. Isso não pode acontecer.

Como se chegou a essa situação? Como a polícia, mais uma vez, não foi capaz de prevenir, quando o Secretário de Segurança é um homem da Inteligência? É uma situação muito delicada que atinge o carioca, nascido aqui ou não, e que coloca em estado de perplexidade aqueles que têm recursos para outro entretenimento. Principalmente aqueles cujo entretenimento é comprar uma passagem de ônibus, ir à praia, levar sua família e seu pequeno farnel. É esse o seu lazer. E encontrar um quadro desses, de descontrole e de violência!

21 de novembro de 2013

ELEIÇÕES: MACROECONOMIA E MACROPOLÍTICA! E A MICROPOLÍTICA?

1. A movimentação dos três candidatos a presidente já confirmados é basicamente a mesma. Pelo menos naquilo que tem destaque na mídia: Macroeconomia e Macropolítica. É possível que os dados conjunturais sobre a economia brasileira, especialmente a fragilização fiscal, o déficit comercial e um PIB anêmico, impulsionem essa busca de respostas.

2. Mas a movimentação física dos dois candidatos da oposição, já colocados (Aécio Neves e Eduardo Campos), mostra que é mais que isso. Aécio partiu de uma preparação com os economistas que trabalharam com FHC, promovida pelo próprio, para reuniões com grandes empresários.

3. Campos está em plena maratona de encontros com empresários, especialmente em SP, ou em palestras –dentro e fora do país-, cuja peça principal é sempre a economia. Movimentou-se no circuito dos grandes empresários tementes a Marina e, em primeiro lugar, o agronegócio, assustado. E Dilma afirmando dia sim, dia também, seus compromissos com os “fundamentos macroeconômicos”.

4. Muito destaque, muitas declarações, frases de efeito… E os votos? Os “analistas” –incluindo os publicitários, claro- afirmam que nada disso atrai votos proativos, seja pelo efeito direto, seja pelo efeito multiplicador. Aliás, pode até tirar votos, quando as declarações sob pressão apontam para compromissos liberais, que na opinião pública difusa no Brasil são percebidos como preferência pelos ricos.

5. Mas há dois efeitos que os “analistas” reputam como importantes. O primeiro deles –como sempre- é ter a confiança suficiente para a preferência na captação de recursos durante a campanha eleitoral. O segundo é evitar o multiplicador negativo da insegurança, numa conjuntura comandada pelas incertezas. Se o voto proativo é insignificante, projetar insegurança no andar de cima tem um multiplicador significativo.

6. Paralelamente, continuam e se intensificam as movimentações na Macropolítica. Busca de coligações, ou melhor, de tempo de TV. Encontros com políticos cobertos ou vazados para a imprensa. Declarações simpáticas. Giro pelos Estados com este foco. Os “analistas” – incluindo os publicitários, é claro- afirmam que nada disso atrai voto proativo. Os políticos se valorizam e não garantem nada até mais perto das convenções. E quando a campanha abre, raros são os que transferem seus votos.

7. Mas há dois efeitos que os “analistas” reputam como importantes. O primeiro é conquistar tempo de TV e evitar que seus adversários o conquistem. Melhor não apoiarem ninguém do que apoiarem um dos lados. O segundo é acalmar a ansiedade dos seus candidatos ao Congresso para que não se precipitem em braços indesejados.

8. Mas –de tudo- os “analistas” recomendam. Entrem com prioridade na Micropolítica fora da mídia. Façam a política de proximidade. Apareçam para públicos específicos –nas comunidades, em bairros- fora dos restaurantes que os reconhecem. A presidente –por dever de ofício das promessas e inaugurações- faz Micropolítica de palanque. Os de oposição devem fazer micropolítica de sola de sapato.

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KIRCHNER, KICILLOF E MORENO: CAMBALACHE!

1. A presidenta Cristina Kirchner -até antes de sua cirurgia- tinha dois homens fortes na área econômica com poder absoluto: Guillermo Moreno -o czar do fechamento de mercado, secretário formal de comercio interior-, na verdade uma espécie de ministro do comércio exterior e de controle de preços ad hoc com plenos poderes; e o jovem Alex Kicillof (que representa a juventude peronista, conhecida como La Cámpora), vice-ministro de economia, mas, na verdade, ministro de estatizações e nacionalizações com plenos poderes.

2. Após sua convalescença, Kirchner retorna ao Palácio e nomeia Kicillof ministro da economia, ampliando os poderes que tinha na linha da intervenção nos mercados. Simultaneamente, o poderoso Moreno entregou o cargo, melhor dizendo, foi renunciado. Com isso, o processo de intervenções nos mercados, controle de preços, estatizações e nacionalizações ganha unidade e comando único.

3. Ou seja: chavismo-portenho sem disfarces. Uns acham que Kirchner aproveitou a derrota eleitoral para “dar sua resposta”. Outros acham que a cirurgia no cérebro mexeu onde não devia.

4. Os bares portentos voltaram a cantar Cambalache.

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IBOPE: AVALIAÇÃO DE DILMA ESTACIONA! OS QUE NÃO ESCOLHEM NENHUM DELES CRESCEM PARA 36%! ELEITOR QUER MUDANÇA: 62%!

Pesquisa realizada entre os dias 7 e 11 de novembro.

(agência estado, 18) 1. O Ibope perguntou aos eleitores com qual de quatro frases sobre o futuro presidente eles mais concordavam. A maioria optou por frases que indicam um desejo maior de mudança do que de continuidade: 38% responderam que gostariam que o próximo presidente “mantivesse só alguns programas mas mudasse muita coisa”; outros 24%, que “mudasse totalmente o governo do país”.   Apenas 23% disseram preferir que o novo presidente “fizesse poucas mudanças e desse continuidade para muita coisa”. E 12% prefeririam que ele “desse total continuidade ao governo atual”. Ou seja: 62% sinalizaram com preferência pela mudança, contra 35% que manifestaram desejo de continuidade de tudo como está.

2. A proporção dos que acham o governo ótimo ou bom permanece estável: 39%. A taxa dos que acham o governo ruim ou péssimo 24%. O regular 36%. E a taxa dos que confiam em Dilma 51%. OBS.: Esse nível de 38%/39% é o mesmo desde agosto. E os que não afirmaram confiar em Dilma, 49%, da mesma forma.

3. Em quem votaria se a eleição fosse hoje. Dilma 43%, Nenhum 36%, Aécio 14%, Eduardo Campos 7%.

4. Avaliação de Dilma no Sudeste: Ótimo+Bom 32% x Ruim+Péssimo 32% / Aprova Dilma 46% x Desaprova Dilma 49%/ Tem Confiança em Dilma 43% x Não tem Confiança em Dilma 53%.

5. Em 2014 teremos eleições para presidente, governadores, senador, deputados federais e deputados estaduais. Qual interesse por elas? Muito Interesse 16% + Interesse Médio 27% = 43% / Pouco Interesse 32% + Nenhum Interesse 24% = 56%.

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POLÍTICA ECONÔMICA: ‘QUOUSQUE TANDEM ABUTERE DILMA PATIENTIA NOSTRA’? (CICERO, 63AC)!

(Vinicius Torres Freire – Folha de SP, 20) Por quanto tempo a economia pode viver em quase-estagnação, sem degringolar em crise?  Até quando a quase-estagnação pode sustentar as condições que, por ora, fazem com que a economia não suscite ira social?  Mas o “modelo” é social e politicamente durável? Isto é, tal como a rã da lenda científica, poderemos cozinhar sem perceber num caldo que esquenta devagar e sempre, até que seja tarde demais para pular fora? Num caldo de inflação manipulada em torno de 6%, com a situação do emprego piorando muito devagarinho (como agora), remendando a situação social com transferências para os mais pobres (que ainda custam pouco) etc.?

Cesar Maia esclarece a decisão em primeira instância noticiada pela imprensa

Hoje (19), pela manhã, a imprensa noticiou uma decisão de 1ª Instância, em relação a mim, em relação ao ex-secretário de Fazenda, em relação ao espólio do falecido Dr. Paulo Saboya. Eu, francamente, não sei por que o espólio está incluído aí. Eu, não sei; o Francisco, eu sei! Nós devemos tomar esses fatos como fatos normais e naturais de um estado de direito! Se o Ministério Público é o fiscal da lei, se ele tem dúvidas quanto à aplicação da lei, é sua obrigação abrir uma ação, um inquérito, ou o que seja em relação àquilo que ele acha que a lei foi afetada, foi ferida. O Juiz não julga a pessoa física de ninguém. O Juiz avalia as informações que ele tem, prestadas pelo Ministério Público e prestadas pela defesa daqueles que foram acionados. Então é natural, quando o juiz decide dessa maneira, e eu como governante, todos os governantes, não é? São cento e tantos processos ou mais, muitas vezes o que falha na verdade não é o juiz. Nós reclamamos: -Ah, o juiz fez uma condenação. Declarou inelegibilidade porque está perseguindo. Porque a campanha eleitoral vem ai. Não é assim, não. Muitas vezes quem falha é quem defende, por não prestar todas as informações. Só isso. E depois o Estado de direito é isso. Você vai e recorre a uma instância intermediária, a um nível superior Estadual e depois a um nível superior Federal. Esse processo todo é que culmina com a culpa, a responsabilização ou não dessa ou daquela pessoa.

No caso, eu acho até que provavelmente as informações foram dadas, pela minha defesa, foram dadas de uma forma um tanto rápida. Por que? Porque o decreto que cria o sistema, que permite ao servidor público e aos dirigentes a usar na tabela da Procuradoria o advogado que desejar na sua defesa, é um processo internacional. Quer dizer, o servidor no exercício das suas funções precípuas, se ele é acionado e se ele tiver que pagar do próprio bolso a sua defesa, bem, isso inibe muito a ação do servidor. De todos! Claro, ele assina um contrato, se ele perde, ele tem que pagar, mas se ele ganha não. Ele estava no dever de oficio dele, na sua função precípua. Por isso que se usa esse sistema em que a Procuradoria faz uma tabela. O Sr. Juiz disse assim: -Todas as ações, independentemente da gravidade, tiveram o mesmo pagamento – R$ 8 mil. Claro, ali não se trata de contratar para essa ou aquela, é uma tabela: 8, 7, 6, 5 etc. e ponto final. Esse é um decreto meu de 20 anos atrás – 1994. Esse decreto foi inclusive questionado pelo Ministério Público, se cabia, porque como no Brasil esse não era um costume, se cabia esse tipo de responsabilização pelo pagamento do Poder Público.

Finalmente uma Câmara por unanimidade disse que sim, que estava legal esse Decreto. O Ministério Público entrou com outra ação buscando a personalização pelo fato de a minha escolha, e de tantos outros servidores, que escolhem livremente naquela tabela de preços, se a minha escolha tinha algum tipo de prejuízo em função do Dr. Paulo Sabóia ser meu cunhado, casado com a minha irmã em segundas núpcias. Diga-se de passagem que ela não faz parte do espolio. Abriu mão disso. E nem porque que as filhas do Dr. Paulo Sabóia estão numa ação como essa. O problema é dele, falecido infelizmente, meu e do Dr. Francisco, Secretário de Fazenda, que foi o ordenador de despesas. Eu lembro que o Dr. Paulo Sabóia, advogado da Petrobras, cassado no Golpe de 64, depois é anistiado, é advogado consagrado de boa parte dos sindicatos de raiz do Rio de Janeiro. O Dr. Paulo Saboya foi Secretário de Justiça do Estado do Governo do PT. O Dr. Paulo Saboya, as vezes que concorreu a Presidência da OAB teve o apoio de toda esquerda. Quantas vezes encontrei o Milton Temer, Chico Alencar no mesmo evento de apoio a candidatura do Paulo Sabóia antes mesmo dele ser meu cunhado. O Dr. Paulo Saboya foi Presidente da Comissão de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, foi Presidente do IAB, Instituto de Advogados do Brasil. Portanto uma figura que tem um currículo invejável de serviço ao direito, de serviço à população. O ato de contratar e, eventualmente ser cunhado não pode mesmo, contratou o genro que era um belo advogado nesse mesmo decreto para defesa sua e de outros. É uma questão pessoal, quantos dizem assim, 27 ações, Paulo Sabóia venceu 25. Eu gostaria que de cada vez que uma ação em primeira instância gerasse um tipo de conclusão em primeira instância, depois vêm os recursos, que cada vez que se vencesse na justiça se publicasse que aquela ação contra o governador tal, o prefeito, o deputado, o secretário, ele foi vencedor na ação, e ele tem uma lista grande. As duas que o Paulo Saboya não venceu, não venceu porque faleceu, ele entrou num processo grave de metástase já no final do 1º semestre de 2008, e veio a falecer em fevereiro de 2009, e é claro que, naquele momento, eu não podia buscar substituição, óbvio. Então, nós tivemos uma espécie de vácuo que explica algumas das questões que surgiram e geraram decisões corretas na primeira instância, na segunda instância vai se esclarecer, por exemplo, o caso da capelinha de São Jorge, em Santa Cruz, o caso de uma decisão da Procuradoria que eu não cassei a decisão, como se eu pudesse, enfim, essas coisas todas nós ficamos ali num período de vazio. Depois de um ano para cá não, já se afirmou toda defesa, e tenho certeza que esses esclarecimentos prestados a Câmara, porque o recurso é feito à Câmara da qual a Vara pertence, e vão gerar o esclarecimento devido, e vão ser pacificados.

Nada disso deve ser tratado por quem é acionado como se fosse uma perseguição pessoal, como se fosse interesse de não ser candidato a alguma coisa, não. Isso é um processo, um estado de direito funcionando, é o Ministério Público acusando, é aquele que é acusado esclarecendo. Se não esclarecer o suficiente em primeira instância, vem a decisão condenatória, e aí na decisão ele verifica que faltaram esclarecimentos, agrega esclarecimentos, e na segunda e na terceira se arquiva esse processo, dezenas deles aconteceram comigo e com tantos governantes.

Então, eu acho que é uma demonstração de maturidade do estado de direito, e o que me cabe na verdade é prestar, quando solicitado, esclarecimento, como já fiz tantas vezes, dessa Tribuna não tantas, porque estou aqui apenas o ano de 2013, mas de outras Tribunas, na imprensa, inclusive, através da Internet.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA O ESTABELECIMENTO COMERCIAL QUE CITA

EMENTA: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA O ESTABELECIMENTO COMERCIAL QUE CITA

Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA

REQUEIRO à Mesa Diretora, observando a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro e o Regimento Interno da CMRJ, que sejam solicitadas à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, as seguintes informações pertinentes à SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA – SEOP:

CONSIDERANDO a denúncia abaixo recebida pelo Gabinete do Vereador infra-assinado;

“Estou estarrecida com a situação do Bar do Alexandre, situado na Rua General Belegarde 217, Loja C , no Engenho Novo. O estabelecimento está sendo processado pelos moradores através do nº : 0477281-76.2011.8.19.0001 TJRJ, possui um edital de interdição dado pela própria Prefeitura de número 001/2007 e possui várias reclamações na ouvidoria sendo elas:

Rio- 4295835-8
Rio-4301282-4
Rio-3691419-0
Ocorre que os moradores ficaram sabendo que mesmo diante de tantas irregularidades, o mesmo conseguiu alvará perante a Prefeitura. Como isso é possível?
Este estabelecimento possui mesas de sinuca na calçada, som alto e mesas e cadeiras até na rua e, até agora, a situação não é definitivamente resolvida”.

Pergunta-se:
1- O alvará de funcionamento foi realmente concedido para o estabelecimento comercial em questão?
2- Se sim, foram ignoradas as reclamações dos moradores e a ação judicial supracitada?
3- Se não, por qual motivo o estabelecimento não foi interditado?

Plenário Teotônio Villela, 19 de novembro de 2013

VEREADOR CESAR MAIA
LÍDER DO DEMOCRATAS

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DEMOLIÇÕES EXECUTADAS NO BAIRRO DE BOTAFOGO

EMENTA: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DEMOLIÇÕES EXECUTADAS NO BAIRRO DE BOTAFOGO

Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA

REQUEIRO à Mesa Diretora, observando a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro e o Regimento Interno da CMRJ, que sejam solicitadas à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, as seguintes informações pertinentes à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO – SMU:

CONSIDERANDO que o jornal O Globo, em sua edição do dia 28 de outubro de 2013, afirma que o bairro de Botafogo perdeu 942 casas em 10 anos;
Pergunta-se:
1- Quantas demolições foram executadas no bairro de Botafogo, ano a ano, entre 2000 e 2013 (até a data de resposta deste Requerimento)?

Plenário Teotônio Villela, 19 de novembro de 2013

VEREADOR CESAR MAIA
LÍDER DO DEMOCRATAS

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DESTINO DE GATOS RECOLHIDOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

EMENTA: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DESTINO DE GATOS RECOLHIDOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA

REQUEIRO à Mesa Diretora, observando a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro e o Regimento Interno da CMRJ, que sejam solicitadas à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, as seguintes informações pertinentes à SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – SEPDA:

CONSIDERANDO que o jornal O Globo, em sua coluna Gente Boa, informa que foram recolhidos na Cidade do Rio de Janeiro um total de 359 gatos entre janeiro e setembro de 2013;

CONSIDERANDO que a Fazenda Modelo não possui mais espaço para receber novos animais recolhidos e que o Centro de Controle de Zoonoses encontra-se em reforma;

Pergunta-se:

1- Para onde estão sendo levados os gatos recolhidos na Cidade do Rio de Janeiro?

Plenário Teotônio Villela, 19 de novembro de 2013

VEREADOR CESAR MAIA
LÍDER DO DEMOCRATAS

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNÇÃO DE ZELADOR(A)

EMENTA: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNÇÃO DE ZELADOR(A)

Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA

REQUEIRO à Mesa Diretora, observando a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro e o Regimento Interno da CMRJ, que sejam solicitadas à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, as seguintes informações pertinentes à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME:

1- Foi extinta a função de zelador(a) que englobava funcionários que atuam em unidades escolares?
2- Se sim, como será feito o enquadramento remuneratório a partir da extinção?

Plenário Teotônio Villela, 19 de novembro de 2013

VEREADOR CESAR MAIA
LÍDER DO DEMOCRATAS

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DE ESTACIONAMENTOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

EMENTA: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DE ESTACIONAMENTOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA

REQUEIRO à Mesa Diretora, observando a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro e o Regimento Interno da CMRJ, que sejam solicitadas à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, as seguintes informações pertinentes à SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA – SEOP:

1- Quantos estacionamentos foram fechados pela Prefeitura do Rio de Janeiro entre 1º de outubro de 2013 e a data de resposta deste Requerimento?
2- Pede-se detalhamento contendo data de fechamento e endereço de cada estacionamento fechado.

Plenário Teotônio Villela, 19 de novembro de 2013

VEREADOR CESAR MAIA
LÍDER DO DEMOCRATAS

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO INTEGRAL NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

EMENTA: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO INTEGRAL NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA

REQUEIRO à Mesa Diretora, observando a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro e o Regimento Interno da CMRJ, que sejam solicitadas à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, as seguintes informações pertinentes à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME:

CONSIDERANDO que diversos pais e mães de alunos de Educação Infantil denunciam que estão sendo informados nas escolas, EDIs e demais unidades escolares que não existirá mais o horário integral para turmas de educação infantil de 4 e 5 anos;

Pergunta-se:
1- Procede a informação de que não haverá mais horário integral para as crianças das turmas de educação infantiil de 4 e 5 anos?

Plenário Teotônio Villela, 19 de novembro de 2013

VEREADOR CESAR MAIA
LÍDER DO DEMOCRATAS

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PLANTA DE VALORES DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI

EMENTA: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PLANTA DE VALORES DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI

Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA

REQUEIRO à Mesa Diretora, observando a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro e o Regimento Interno da CMRJ, que sejam solicitadas à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, as seguintes informações pertinentes à SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – SMF:

1- Cópias de inteiro teor das Plantas de Valores de todas as regiões da Cidade usadas como base para o cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, referentes a meados do ano de 2008 e referentes a meados do ano de 2013, com comparação percentual do crescimento dos valores entre as primeiras e as últimas.

Plenário Teotônio Villela, 19 de novembro de 2013

VEREADOR CESAR MAIA
LÍDER DO DEMOCRATAS

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE CURSO DE INGLÊS PELA PREFEITURA DO RIO

EMENTA: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE CURSO DE INGLÊS PELA PREFEITURA DO RIO

Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA

REQUEIRO à Mesa Diretora, observando a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro e o Regimento Interno da CMRJ, que sejam solicitadas à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, as seguintes informações pertinentes à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME:

1- Cópia de inteiro teor do processo licitatório referente à contratação de curso de inglês pela Prefeitura do Rio que resultou na escolha da instituição denominada “Cultura Inglesa” (Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S. A.).

Plenário Teotônio Villela, 19 de novembro de 2013

VEREADOR CESAR MAIA
LÍDER DO DEMOCRATAS