Mês: agosto 2017

SEMINÁRIO: IDEIAS PARA O RIO E O BRASIL! DESTAQUES DO PRONUNCIAMENTO DO GENERAL SERGIO ETCHEGOYEN!

Relatório do presidente nacional da juventude do DEM – Bruno Kazuhiro. General Sérgio Etchegoyen, ministro de gabinete de segurança – 01/08/2017.

1. O mundo aplaude o que fizemos nas olimpíadas. Primeira vez sem incidentes desde Munique. Contudo, investidores de todo o mundo manifestam preocupação com a situação atual e admitem que isso freia investimentos.

2. Temos o plano de proteção de fronteiras (terrestre e marítima) e o plano nacional de segurança pública (redução de crimes contra a vida, racionalização e modernização do sistema penitenciário, combate integrado à criminalidade transnacional).

3. PCC e CV se espalharam pelo país. Disputam em alguns estados e se aliam em outros. Ocupar com as forças armadas a Maré e o Alemão NÃO PRODUZIU OS RESULTADOS ESPERADOS, POIS O GARROTE INIBE E QUANDO AFROUXA TUDO VOLTA. NÃO CHEGOU A CIDADANIA.

4. Vamos unir esforços com estado e municípios na segurança pública (GSI, Justiça e Defesa) sem invadir competências (foco federal em portos, aeroportos e rodovias federais, e nas fronteiras com outros estados) e temos que ter o esforço da cidadania através do Ministério do Desenvolvimento Social.

5. Vamos ajudar, mas o protagonismo na Segurança pública do Rio terá sempre que ser da Secretaria de Segurança. São eles que conhecem. Segurança Pública é área policial. Forças Armadas são emergenciais. São o último recurso. O trabalho de inteligência da Abin continuou sendo feito desde o fim dos jogos paralímpicos e irá no mínimo até o fim do mandato do governo.

6. Temos fronteiras com os maiores produtores mundiais de cocaína e maconha. Os EUA não controlam totalmente sua fronteira mexicana que é muito menor do que a que temos com Colômbia, Peru, Bolívia e Paraguai.

7. O crime organizado é o maior problema que a sociedade brasileira possui hoje. Não apenas no tráfico de drogas, mas na lavagem de dinheiro, no tráfico de armas e no tráfico de pessoas. E há também o contrabando de cigarros, que ajuda a financiar os demais.

8. Segurança pública vive momento extraordinário. Precisamos de soluções extraordinárias. Isso inclusive se refere ao marco legal, é preciso a sociedade debater a existência da progressão de pena, debater se é preciso realmente que os nomes dos policiais federais que atuam no combate ao narcotráfico estejam listados no portal de transparência.

9. O interesse nacional está sendo esquecido. Ele está perdido. Está se discutindo interesses corporativos, que são legítimos, mas o interesse nacional tem que estar acima. Qual o país que precisamos? O interesse corporativo mobiliza a opinião pública e o interesse nacional fica para trás. A sociedade tem que decidir o que é prioridade. Esse nível de insegurança não é mais suportável. Temos hoje um alto nível de lassidão moral, inversão de valores. Na praia do Rio pessoas sopravam apitos para avisar os usuários de maconha que a polícia estava chegando. Nossa sociedade está construindo esse cenário de hoje.

10. Portar um fuzil é a mesma pena que portar um revólver 38 enferrujado. Por que alguém precisaria portar um fuzil no Rio se não for um criminoso. O crime organizado cobra 60 mil vidas no Brasil por ano. Façamos um mea culpa. Nossa sociedade está incapaz de lutar. E temos que valorizar nossos policiais, afinal, algum de nós se propõe a ir lá enfrentar o traficante?

11. Não esperem manchetes pirotécnicas e notícias bombásticas. O trabalho terá a discrição necessária, integração e inteligência. Como pode morrerem 92 policiais e ninguém saber onde estudarão os filhos, como está a viúva, ir ao velório, chega de ingratidão, o que não significa não punir o mau policial.

NONO CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE CIÊNCIA POLÍTICA EM MONTEVIDÉU – JULHO 2017!

Relatório do presidente da Juventude do DEM-Rio, Antonio Mariano. Alguns destaques!

1. O Supremo Tribunal Federal como arena aberta aos partidos políticos brasileiros – Vinicius Rodrigues Zuccolotto (Universidade Federal de Pernambuco)

– Objetivo: descrever a atuação do STF no jogo político; Descrever o recursos ao STF pelos partidos brasileiros.

– Análise das ADIs propostas pelos partidos entre 1995 e 2010.

– Judicialização da política: Vallinder (1995), transferência do decision-making aos tribunais, adoção do staff judicial pela administração pública e pelos órgão legislativos. Para Castro (1997), é um novo padrão de interação entre os poderes. Para Arantes (2013), elites e incertezas da democracia. Por fim, Datan e Hofmung (2005), podem ser derrotas judiciais, mas vitórias políticas (partido mostra posicionamento publicamente).

– Brasil tem 4 vias de controle: ADI, ADO, ADC e ADPF. No período estudado, os partidos impetraram 359 ADIs, 1 ADO, 15 ADPF e nenhuma ADC.

– No recorte entre 1995 e 2010, foram 225 ADIs no governo FHC e 134 no governo Lula. Uma ação demora, em média, cinco anos para serem julgadas, o que leva a termos 13% das ADIs de FHC em aberto e 39% do período Lula.

– A grande maioria das ações são contra Medidas Provisórias, que, como tem validade, faz com que 220 ADIs fossem extintas sem julgamento.

– A via judicial é mais utilizada pelos partidos de oposição. Período FHC, 96% das ações foram impetradas pela oposição. Governo Lula, cerca de 80%. Os 20% são da base governista, o que surpreende. Uma hipótese é a grande coalizão, que incluem partidos de esquerda, centro e direita. Além de ser vítima de “fogo amigo”, Lula também manteve políticas do governo anterior.

– Números mostram que a esquerda faz uso muito maior da via judicial, do que a direita.

– Conclusões: 1) A via judicial é interessante aos partidos, ainda que o resultado, na maioria das vezes, não o seja; 2) Esquerda brasileira usa mais o judiciário; 3) A via é mais usada pela oposição, mesmo com alto índice de “fogo amigo” no governo Lula.

2. Living politics: la participación política de los jóvenes en América Latina (Ignacio Zuasnabar)

– Situação inédita na AL, já que temos três décadas de democracia contínua, forte crescimento econômico na última década e revolução tecnológica.

– No rol da socialização politica na construção da cultura política e consolidação democrática.

– Quais valores estão desenvolvendo os jovens latino-americanos neste contexto tão particular?

– Hipótese modernista de participação: desencanto com o público, perda de confiança nas instituições (instituições “adulto-cêntricas”). Isso causa uma ruptura com as formas tradicionais de participação.

– Hipótese pós-modernista: interesse e participação não diminuem, mas se transformam. Problemas de medição e de conceptualização da participação.

– Ambas as hipóteses não se excluem.

– Desenvolvimento de novas técnicas quanti e qualitativas para tentar entender melhor o pensamento jovem.

– Essa nova participação (ou falta dela), não necessariamente é um problema para a democracia.

– Mudança de valores: rejeição a verticalidade, busca pelo imediatismo nos resultados, orientação por envolver-se em causa únicas e de maneira flexível.

– 44% dos jovens entre 18 e 29 se dizem próximos a partidos políticos, enquanto 53% dizem não são próximos de qualquer partido. Participação aumenta com a idade.

– 4 tipos de jovens militantes: 1) militantes tradicionais (partidários), 2) militantes alternativos (organizações sociais, redes e protestos), 3) interessados e não participantes e 4) sem interesse e sem participação.

– A explosão de novas formas de participação não impede a participação tradicional.

– Nem todos os jovens que militam nos partidos estão sempre confortáveis com os espaços que ocupam dentro dos partidos e, por isso, há um constante conflito entre gerações.

– Desafio: encontrar maneiras que impliquem a participação dos jovens sem a exclusão de qualquer parte.

3. Quem são eles? Identificando e caracterizando os vereadores brasileiros (2000-2016) – Bruno Souza da Silva (UNICAMP), Humberto Dantas

– Total de candidatos: em 2000, 382 mil, em 2004, 369 mil, em 2008, 351 mil, em 2012, 450 mil, e em 2016, 463 mil.

– Aumento se dá muito em função do crescimento do número de candidatas, por força da lei e da justiça eleitoral. Grande parte das mulheres que se candidatam são donas de casa, o que leva a crer que são esposas de lideranças partidárias, que as inscrevem apenas para cumprir a cota de 30%.

– Dimensionando os candidatos: cerca de 60% entre 35 e 54 anos, 4% até 24 anos e 4% com mais de 65 anos; escolaridade: médio completo a superior completo representa 41%, em 2000, a 62%, em 2016; estado civil: casado de 68% a 54% e solteiro de 21% a 36%; cor de pele: sem disparidades em relação ao Censo 2010 (dados apenas de 2016);

– Menos de 40% dos candidatos são naturais da cidade em que concorrem (fluxo migratório).

– Mudanças mais expressivas entre 2000 e 2016: gênero, maior escolaridade, estado civil e mais partidos concorrendo.

– Dimensionando os eleitos, entre 2004 e 2016: relação candidato x vaga era de 6,4 e aumento para 8 (aumento das mulheres e dos partidos). Entretanto, foram 12,6% mulheres eleitas em 2004 e apenas 13,5% em 2016 – ou seja, menos de 1%, em 4 eleições.

– Não há distorção em relação a idade dos eleitos entre 2004 e 2016: média pouco superior a 40 anos.

– Ocupação: 7% se diziam vereadores em 2004 e passaram para 21% em 2016. Não há profissões que se destacam.

– Em 2000, os 10 principais partidos tinham 90% dos eleitos Em 2016, eram 72%.

– Conclusão: compreender a lógica política local é essencial, ela existe e pode variar; se é porta de entrada, para a mulher ainda é desafio dos mais expressivos; parlamentares é a maior diferença entre candidato e eleito (4x o percentual de eleitos e candidatos); de 2004 a 2016, 17,3 cidadãos tiveram entre 3 e 4 mandatos (30% a 33%), nos 26 estados e em 5,3 mil cidades. Ou seja, há um padrão para os vereadores brasileiros.

4.. Protesta política y polarización en Brasil – Julián Borba (Universidade Federal de Santa Catarina)

– Novidade nos protestos: a esquerda perdeu o “monopólio das ruas”.

– Objetivo do trabalho: analisar os movimentos de protesto politico pró e contra o governo que ocorreram no ano de 2015. Relação entre protesto e polarização política.

– Hipóteses de trabalho: 1) Pouca diferenciação entre os participantes das manifestações pró e contra, no que tange às suas características sócio-demográficas, de modo que participam dos protestos aqueles portadores de maiores recursos; 2) Evidências maiores de diferenciação serão encontradas no plano das atitudes e do comportamento político (apoio a democracia, questões morais, tolerância e envolvimento político; 3) os eventos são indicadores de um crescente processo de polarização política vivenciada na sociedade brasileira.

– Protestos de 2013 são a fonte da crise política que vivemos hoje. A eleição de 2014 apenas serviu para impulsionar a crise.

– Resultados mais significativos: a renda familiar per capita é bem maior nos grupos contra governo, assim como também tendem a apresentar índice maior de escolaridade.

– A única modalidade em que ambos os grupos participam de grupos sociais, são grupos religiosos. O grupo pró governo participa significativamente mais de grupos sociais e políticos do que o grupo contra o governo.

– A imagem divulgada do Brasil como um país politizado e polarizado se reflete apenas a uma pequena parcela da população.

– Eleitores em contato com estruturas de mobilização distintas adotam diferentes padrões comportamentais.

5. Tolerância política e social no Brasil recente – Ednaldo Aparecido Ribeiro, Ednaldo Ribeiro, Universidade Estadual de Paraná, y Julián Borba, Universidade Federal de Santa Catarina

– Condicionantes da tolerância: auto estima e aprendizado social, sensação de ameaça, etc.

– Gráficos mostram que ou as pessoas são extremamente tolerantes, ou extremamente intolerantes. O meio é escasso, o que demonstra forte polarização da população.

– Foram feitas perguntas sobre direito a voto, manifestação, discurso, concorrer a cargo e participação de homossexuais na política.

– Quanto mais insegura uma pessoa se sentir, mais intolerante ela será. Contextos inseguros geram casos de violência e intolerância.

– Variável “sexo” é irrelevante, ou seja, homens e mulheres são igualmente tolerantes ou intolerantes. A idade é importante, quanto mais velho, maior a intolerância. Escolaridade também é relevante, pois quanto mais estudado, maior a tolerância.

– Posicionamento ideológico é igualmente irrelevante. Não importa se uma pessoa se declara de esquerda ou de direita, ela pode tolerante ou intolerante da mesma forma.

5. Bases culturales de la desigualdad de género en América Latina: orientaciones hacia el rol de las mujeres en el trabajo – Gabriela Catterberg, Gabriela Catterberg, Universidad de Buenos Aires, Mariana Caminotti, Universidad Nacional de San Martín, y Cynthia Marchioni, CEDLAS

– Contexto de transformações: mudanças nas legislações, cotas eleitorais, avanços na educação e incorporação das mulheres ao mercado de trabalho.

– No entanto, as desigualdades persistem, o que limita a autonomia das mulheres.

– Qual é o nível de apoio ao acesso das mulheres a um trabalho remunerado entre as e os latinos?

– Hipóteses: 1) O sexo, os anos de educação e ser um trabalhador formal, impactam de forma significativa e positiva o apoio a autonomia econômica das mulheres; 2) Ser mulher, ter educação superior completa e estar ocupado, incrementam o apoio para o acesso das mulheres para um emprego remunerado.

– Maior apoio para a autonomia das mulheres no Brasil (82%), Argentina tem 64% e o menor apoio está na Guatemala (35%). A média é de 61%. Países da América Central tendem a apoiar menos as mulheres.

– Em média, 50% das pessoas com educação primária apoiam a autonomia. Quando são pessoas com ensino superior, o número sobe para 75%.
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RELATÓRIO DA REUNIÃO DA F. K. ADENAUER E ODCA! DESDOBRAMENTOS DA REUNIÃO DO G-20 EM HAMBURGO – 2017!

REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO DA ODCA.

Buenos Aires – 27, 28 e 29 de julho de 2017.

Primeira Parte: 1. Apresentação pela FKA da reunião do G-20 em Hamburgo e seus desdobramentos. Para a FKA foi um enorme sucesso. Todos os relatórios sobre os temas (com exceção da questão ambiental em função dos EUA), foram aprovados por unanimidade. Otimismo em relação à economia mundial, e preocupação em relação ao terrorismo.

2. G-20 amplia o leque dos assuntos que aborda. Há uma tríade responsável: o atual país responsável, o anterior e o seguinte. Em 1 de dezembro de 2017, a Argentina assume a coordenação. A próxima coordenação a partir do fim de 2018, será do Japão.

3. Temas novos incluídos nas prioridades do G-20: a África, a Saúde e a Educação. África, esforço pelo desenvolvimento. Saúde, preocupação com as pandemias e com a resistência biológica em função do excesso de antibióticos consumidos. Educação entra como tema a partir de coordenação da Argentina.

4. A Câmara de Deputados da Argentina criará uma comissão especial de acompanhamento do G-20 durante a gestão argentina e estimula os partidos do continente a interagirem.

Segunda Parte: 1. O recrudescimento do populismo e neopopulismo. Características tradicionais se mantêm e se intensificam em função do acesso à mídia. As crises abrem caminho para as lideranças carismáticas e “salvadoras” com o uso da internet e das redes sociais.

2. Há que se ter um foco novo em relação à grave situação do desemprego, em especial relativo aos mais jovens. Os partidos da ODCA deveriam encaminhar análises objetivas a respeito, e medidas que têm funcionado.

Terceira Parte: Reunião do Comitê Executivo da ODCA. Presidente informa suas atividades em especial do trabalho conjunto com a FKA. Recentemente esteve em Berlim avaliando o trabalho político relativo à América Latina com CDU e FKA.

1. Relação com FKA tem sido muito importante para as atividades políticas e temáticas da ODCA. Mas a ODCA deve sempre sublinhar sua autonomia. A mudança do estatuto da IDC na reunião de Malta, em relação a importância das regionais como ODCA, não pode ser dada como favas contadas em relação à entrada de novos partidos diretamente pela IDC. A ODCA não entende que isso esteja resolvido.

2. As próximas eleições na Argentina, Chile, Honduras e em 2018 México e Brasil devem ter missões da ODCA de acompanhamento.

3. Informe sobre a situação das campanhas eleitorais no Chile, Honduras e México. No Chile, a Democracia Cristã, depois de muitos anos, desde a redemocratização, na eleição presidencial de fim de 2017, irá com candidato próprio. As primárias, coordenadas pelo PS, mostraram que não haveria respeito pelos espaços na coligação.

4. As pesquisas mostram Piñera -RN/UDI- na frente, com menos de 30%, seguido pela candidata de um novo partido -Frente Ampla- e muito próximo pelo candidato do PS, ambos com pouco menos de 25%. O candidato da DC tem menos de 10%. Com a reforma eleitoral terminando com a dupla maioria na eleição de deputados e senadores nos distritos eleitorais, a DC, que normalmente tem quase 15% dos deputados pode ter um baque. E, por isso, há negociações com o PS/PPD de forma a algum tipo de distribuição regional das forças políticas, minimizando o risco parlamentar da DC. O novo sistema eleitoral em que a carteira de identidade é automaticamente o título eleitoral, e a não obrigatoriedade do voto, levou, na última eleição municipal ano passado, a uma abstenção de 65%. Como será agora em nível da Câmara de Deputados? E beneficiando ou prejudicando quais forças políticas.

5. O PAN tem crescido muito no México e, nesse momento, é apontado como favorito na eleição presidencial de julho de 2018. Controla 12 Estados e provavelmente 13 proximamente, ou o equivalente a 40 milhões de pessoas. Mas a luta interna para definir o candidato está demasiadamente renhida. Lidera a esposa do ex-presidente Calderón, com pequena margem. A preocupação maior é com o novo partido criado -Morena-, dissidência do PRD e mais à esquerda, sob a presidência de Lopes Obrador, que exalta o personalismo e a demagogia. É estranho que vários empresários de porte estejam financiando a campanha de Lopes Obrador. Há semelhança com o lançamento da candidatura de Chávez em sua primeira eleição, o que é preocupante.

6. Finalmente, foi apresentada a situação de Honduras, que terá eleição no final deste ano. O partido nacional governante desenvolveu uma tecnologia eleitoral permanente, responsabilizando seus militantes pelo acompanhamento dos micro distritos de mais ou menos 200 famílias.

7. Foi apresentada a situação do Brasil por Cesar Maia, que mostrou a semelhança metodológica entre a operação Mãos Limpas na Itália e a operação Lava Jato no Brasil. Independente de alguns excessos, a Lava Jato era uma necessidade para moralizar o processo político e eleitoral. A imprevisibilidade vem da desmoralização dos políticos em geral e da falta de alternativas – até aqui. Na Itália, os 2 principais partidos desapareceram -DC e PS- e 4 chefes de governo foram condenados. O desdobramento foi o ciclo Berlusconi e depois a antipolítica do MV5. Mas esse é um problema dos partidos; e as investigações não podem ser afetadas por esse risco. A nova lei de reforma político-eleitoral deve ter este foco também. Com o desgaste dos 3 principais partidos (PT, PMDB e PSDB), o DEM tem crescido, ocupando espaços, especialmente após um deputado seu -Rodrigo Maia- vencer as eleições para presidência da Câmara de Deputados, o que, com o impeachment de Dilma, passa a ser a segunda autoridade da República.

8. Foi solicitada à ODCA a preparação de um documento para ser apresentado na reunião do comitê executivo da IDC no Camboja em 23 de novembro.

9. Foi debatida a mais grave situação da Venezuela e a ausência de alternativa na medida que o governo Maduro se torna cada vez mais ditatorial. A hipótese de uma guerra civil nem se coloca, pois a oposição é desarmada e ninguém cogita uma intervenção externa.

10. O Uruguai está sendo um caso à parte na América Latina, seja pela situação econômica muito favorável, mas pelos avanços na democracia social. O Panamá e o Paraguai vão bem economicamente, mas sem a amplitude econômica, política, institucional e social do Uruguai.

11. A política argentina permanece fracionada, com o caso histórico do peronismo. Renova-se agora em outubro 50% da Câmara de Deputados e 100% do Senado. Cristina Kirchner deve voltar ao Senado mesmo não chegando em primeiro lugar na poderosa província de Buenos Aires. Há a expectativa que Macri consiga avançar na Câmara de Deputados, passando de 30% a 40%, assim como no Senado. As coligações nas provinciais se dão com todo tipo de cruzamento entre partidos, várias vezes contraditório entre uma e outra província.

12. A FKA tem mostrado a sua preocupação com a situação política dos partidos da ODCA no Equador e no Peru, assim como na Argentina e na Venezuela. Os tradicionais partidos democrata-cristãos nesses países já não têm representatividade e a FKA entende que a ODCA deveria abrir caminho para outros partidos, como o PRO de Macri. A ODCA alega que não há obstrução, mas o PRO deveria formalizar seu pedido de inclusão na forma estatutária da ODCA, assim como o partido Nacional do Uruguai e o Primeiro Justiça da Venezuela.

13. Em 23 de novembro haverá reunião da comissão executiva da IDC no Camboja, Phnom-Penh. No dia anterior ocorrerá um amplo congresso de partidos asiáticos.