“TSE NÃO VAI ACEITAR GOLPE DO PSD: É UMA FRAUDE”!
Ex-Blog entrevista especialista em Direito Eleitoral.
1. Ex-Blog: Jornais têm informado que o novo partido criado por Kassab do PSD, que terá o nome de Partido Liberal, servirá de ponte para que deputados migrem para este novo partido e depois para o PSD. EDE: Li e segundo entendi, o que ele imagina com isso é que os deputados que migrarem para o PL e depois para o PSD recuperem e levem a portabilidade que teriam com este segundo passo.
2. Ex-Blog: Peço explicar com mais detalhes. EDE: A Lei 12.785/12, sancionada sem vetos, acabou com a portabilidade dos deputados que mudarem de legenda na mesma legislatura. Desta forma, não levam mais consigo o tempo de rádio e televisão e o direito a uma fatia proporcional do dinheiro do Fundo Partidário quando trocarem de partido.
3. Ex-Blog: E o que pretende Kassab agora? EDE: Ele imagina que o seu novo PL receba esses deputados SEM portabilidade, mas que, em seguida, o PL faça uma fusão com o PSD e, assim, esses deputados recuperem a portabilidade, engrossando o tempo de TV e o fundo partidário do PSD.
4. Ex-Blog: isso é juridicamente possível? EDE: Claro que não. Seria um absurdo e uma fraude que Kassab imagina que seria legitimada pelo TSE. Os deputados que migrarem para o PL perderão a portabilidade definitivamente e ao migrarem para um partido anteriormente existente não recuperam a portabilidade.
5. Ex-Blog: Então Marina poderia fazer o mesmo? EDE: Raciocinando por absurdo que vários deputados entrassem na REDE sem portabilidade. Em seguida haveria uma fusão com um partido com apenas UM deputado. O partido resultante da fusão -REDE, por exemplo- teria tempo de TV e fundo partidário correspondentes aos vários deputados que migraram inicialmente para REDE e depois acrescidos daquele deputado solitário de outro partido.
6. Ex-Blog: Isso caracterizaria uma burla? EDE: Mais que isso, como eu disse: seria uma fraude que o TSE não coonestaria em hipótese alguma. Ao migrarem para um novo partido, na primeira etapa, os deputados perdem a portabilidade e não recuperam mais.
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INFLAÇÃO NA AMÉRICA DO SUL!
1. Na América do Sul, os únicos países com inflação muito elevada foram em 2014 a Venezuela e a Argentina, com taxas de 63,6% e 24,4% respectivamente. Os restantes se mantiveram com inflações de um dígito, em geral abaixo dos 5%. Ademais, Venezuela e Argentina foram os únicos que demoram a revelar suas estatísticas de crescimento dos preços.
2. O caso da Venezuela é ainda mais grave, pois a ascensão dos preços está combinada com recessão, queda nos preços do petróleo e receitas ortodoxas – como o endividamento para substituir a emissão de pesos. Quanto à Argentina, há enormes discrepâncias entre os dados oficiais e os calculados por entidades privadas.
3. O quadro é muito diferente no Peru, que fechou o ano passado com um aumento de preços acumulada de 3,22%, o que torna o país com a menor inflação na América do Sul, pouco atrás da Colômbia (3,66%), Equador (3,67%) e Paraguai (3,7 por cento). No caso do Chile, a inflação atingiu o nível mais alto em seis anos, apesar de 4,6% de 2014. A imagem não parece muito preocupante no Uruguai (8,26%) e no Brasil (6,4%), como em 2013, ocupam o terceiro e quarto lugar, respectivamente, no ranking regional da inflação, mas a uma distância considerável dos líderes.