Mês: novembro 2016

Força, Chapecoense!

AS FINANÇAS DA PREFEITURA DO RIO!

1. A Secretaria Municipal de Fazenda apresentou à Câmara Municipal quadros resumos da execução orçamentária da prefeitura do Rio nos 2 primeiros quadrimestres portanto até agosto. Dia 30 de novembro apresentará no Diário Oficial –por determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal- os dados mais completos de execução orçamentária até outubro. A apresentação dos dados até agosto produz uma pequena distorção pelo fato do IPTU ser em grande medida adiantado em fevereiro.

2. Nos corredores da Câmara e entre repórteres –digamos- investigativos, se expande o ruído que as finanças da prefeitura vão muito mal e que o próximo prefeito vai ter problemas e dificuldades. Não é a completa verdade. A única exceção é a Previdência dos Servidores que perdeu liquidez imediata. Mas isso pode ser corrigido. Foi apresentada emenda ao orçamento de 2017 alocando a receita da Dívida Ativa ao Previ-Rio/Funprevi, mas bloqueando até que se reestabeleça as reservas líquidas de fim de 2008.

3. Há uma tradição de vários anos na prefeitura do Rio entre os servidores profissionais da área fazendária de garantir ao próximo prefeito uma folga de caixa de uns 10% da receita tributária do ano anterior. Esse ano na pior hipótese será de 6%. Há um tripé na prefeitura do Rio que garante a sua estabilidade, desde que os titulares sejam bem escolhidos. A Procuradoria e a Controladoria devem ser conduzidas por quadros de carreira e a Fazenda –pode até ser dirigida por quadro fora da carreira, mas que precisa garantir a ocupação do organograma por quadros de carreira habilitados.

4. Falam que o orçamento de 2017 prevê uma redução de R$ 1 bilhão de reais. Isso é natural. Um governo –reeleito- tem uma curva de despesas crescentes para o fortalecimento político-popular do governo. Crescem os investimentos e os novos programas. Mas ambos são em boa medida, descontinuáveis. Vide Olimpíada. E investimentos voltarem a 2013/2014 ou 8% da despesa total. O ideal seria corrigir as despesas pelo IPCA calcular uma média/moda e ajustar a curva do último ano para baixo. Os Estados e as Capitais conseguiram junto ao governo federal reduzir substancialmente o serviço da dívida consolidada com a União. O governo que entra se beneficiará muito mais disso que o governo que sai. O serviço de amortização da dívida diminuiu (-30,6%), até agosto de 2016.

5. De janeiro a agosto a Receita Tributária caiu em valores constantes (-4,9%). Um pouco acima da queda do PIB de (-3,5%), aliás prevista desde 2015. A crise imobiliária ajuda a explicar essa diferença. O ITBI caiu (-21,8%). Mas caberá ao novo secretário de fazenda –desde já- analisar com lupa as razões da queda do ISS (maior receita da prefeitura do Rio) de (-9,1%). Aliás acompanhando o ICMS que caiu (-10,5%). E por falar em ICMS nessa discussão sobre incentivos fiscais, a prefeitura do Rio comeu mosca. Um incentivo usado a vontade e que afetou as finanças municipais do Rio foi a simples transferência de empresas desde a capital para municípios do interior pagando ICMS muito menor. A queda das transferências do SUS (-9,1%) se explicam muito mais pela largueza de anos anteriores.

6. As despesas de pessoal tiveram um crescimento em valores constantes de +3,1%, totalmente esperada em ciclo final de governo, e dentro de controle, especialmente num primeiro ano de novo governo em que o leque de desculpas está à disposição. Saúde e Educação tiveram um crescimento real de uns 10%. As OSs na Saúde permitirão corrigir excessos sem afetar serviços. Pena que o projeto de lei do vereador Cesar Maia obrigando uma comparação trimestral de preços pagos por medicamentos e serviços entre as OSs e a secretaria de Saúde não tenha sido aprovado.

7. Os dois primeiros meses são fundamentais. Em janeiro as despesas transferíveis esperam a publicação do novo orçamento. E, em seguida, o decreto de execução orçamentária de fins de janeiro com os contingenciamentos naturais e a antecipação do IPTU em fevereiro. Com isso, há um efeito nominal de caixa muito positivo. Mas uma extrapolação ingênua vai gerar problemas no segundo semestre. Ideal é duodecimar esses 2 meses e ir reconstruindo o orçamento no primeiro trimestre com a margem de flexibilidade que tradicionalmente a Câmara Municipal oferece.

8. Se for assim, não haverá porque se olhar para as finanças estaduais como o dia de depois de amanhã.

PENSAMENTOS DE UM SENADOR SÊNIOR SOBRE A CRISE POLÍTICA DE HOJE!

1. “Essas turbulências no governo Temer são `freios de arrumação`. O governo não foi montado como desdobramento eleitoral, mas como desdobramento do impeachment de Dilma. Temer deveria agradecer.”  

2. “Essa crise chamada de `política` torna a aprovação da PEC dos gastos compulsória. Que senador vai votar contra a PEC para carregar o peso do agravamento da dita crise?”

3. “A nomeação do ministro Calero também foi desdobramento de uma crise no impasse do rebaixamento da Cultura para secretaria. Temer foi apresentado a ele depois de nomeado. Calero derrubou Geddel em curto prazo e a si mesmo em médio prazo. Agora, no Itamarati, quem vai ter uma conversa reservada com ele? Os grampos do Calero são arremedos de Nixon.”

4. “A anistia do caixa 2, que mobilizou centenas de deputados, caiu como uma luva no colo de Temer. Liquidou a emenda expansiva e, sendo o caso, garantiu o veto. Derrubar o veto só com 2/3. Temer não podia estar mais exultante.”

5. “O almoço com a cúpula do PSDB no dia da crise Geddel não podia ter caído num dia melhor. Espanto do PSDB com Calero. Reforço para Temer.”

6. “Governos se montam com quadros com experiência política e capacidade técnica. Sem a segunda é o fracasso. Sem a primeira é o amadorismo e o deslumbre com a mídia.”

7. “Não se assustem com as redes sociais neste momento. São milhares que ficaram desempregados com o impeachment de Dilma e que ocupam seu tempo ocioso.”

8. “Magnoli na Folha de S. Paulo (26): Nas eleições americanas, como evidenciou o Buzzfeed, notícias falsas obtiveram audiência maior que notícias verdadeiras (nas redes sociais).”

9. “Essas turbulências e crises políticas pós-impeachment vão decantando e desenhando o definitivo ministério Temer para seus 2 anos de efetivo mandato.”

10. “Mateus: Não vos inquieteis, pois, pelo dia de amanhã; porque o dia de amanhã cuidará de si mesmo. Basta a cada dia o seu mal.”

RAZÕES DA CRISE POLÍTICA-INSTITUCIONAL DO RIO!

1. A ausência de oposição –efetiva- por vários anos criou a sensação de que tudo era possível. Leis tramitavam como decreto. Vários municípios adotaram o mesmo método.

2. No Estado não foi criado nenhum sistema de controle interno profissional.  

3. Os poderes executivo e legislativo atuavam como um só poder, o que se estendeu a vários municípios.

4. A expectativa de que o Rio de Janeiro vivia um novo e longo ciclo expansivo levou a Imprensa a acreditar, divulgar e se associar ao projeto e não cumprir sua função de controle de qualidade do governo. A cobertura atual dos fatos pode ser vista como autocrítica.

5. Os empresários acreditaram nisso e também se associaram. E mais ainda: passaram a participar das festas, das viagens e das reuniões lúdicas.

6. O governo federal se tornou sócio desse otimismo e vitórias eleitorais financiaram a irresponsabilidade fiscal. E, assim como empresários, Lula passou a fazer parte do círculo íntimo e também passou a integrar festas e reuniões lúdicas.

* * *

ALGUMAS RESPOSTAS DO ARQUITETO PAULO MENDES DA ROCHA A ARQUITETOS NO SEGUNDO CADERNO DO GLOBO!

1. Arquitetura é uma questão política. Objetivamente, nossa maior preocupação deve ser nesse campo. Nós devíamos procurar influir cada vez mais para que a visão política se sobressaia em relação aos projetos. Ou seja, a ideia é pensar e planejar muito antes sobre o que fazer nas cidades e na sociedade de um modo geral. Em resumo, nós estamos aqui, como arquitetos ou em qualquer profissão, para resolver problemas. O que há são sempre problemas, e a forma como pensamos neles e nos planejamos para resolvê-los nos define politicamente.

2. Todo mundo sabe o que representa, desde as nossas origens, a ideia de habitar um lugar. O que temos visto é a degenerescência dessa extraordinária forma de conhecimento que é a arquitetura e o urbanismo. O que há é a desastrada falta de planejamento na ocupação dos territórios, principalmente entre nós.  Estamos condenados a transformar sempre ideia em coisa, porque você só vê coisas e não pode ver as ideias. É uma questão curiosa, enquanto indagação sobre o que se chama de público e de privado. Para a arquitetura, não há privado. Se há espaço, é público.

3. Esse espaço é o que costumamos chamar de “universidade”. É onde, construído por nós, conversamos uns com os outros. É, provavelmente, esse espaço, a razão da construção da cidade. Na Bienal de Arquitetura de Veneza de 2012, o tema, muito apropriado, era “Common ground” (terreno comum, em tradução livre). Poderíamos dizer que um objeto primordial da arquitetura seria amparar a imprevisibilidade da vida. Não é necessário você saber de antemão o que vai fazer: pode ir ao bar encontrar com um amigo e depois ir ao teatro assistir a uma peça que lhe foi sugerida e depois pegar o metrô para estar em casa em dez minutos. Sustentar essa imprevisibilidade, com transporte público, não é apenas conforto, mas ampliar o desfrute da cidade. É ampliação do espaço público, sob todos os sentidos, inclusive quando constrói a habitação. Não se sabe quem vai morar lá. A melhor virtude de uma “casa” é o endereço.

GOVERNO RJ QUER EXTINGUIR ÓRGÃOS PELO MENOS 10 ANOS DEPOIS!

1. Entre as medidas apresentadas pelo Governador Pezão, semana passada, está a extinção de 7 autarquias e fundações: Institutos de Engenharia e Arquitetura (IEEA), Instituto de Assistência dos Servidores (IASERJ), Instituto de Terras (ITERJ), Superintendência de Deporto (SUDERJ), Fundação Leão XIII, Fundação de Estatísticas e Pesquisas (CEPERJ), Instituto de Pesca (FIPERJ).

2. Durante os anos 70, sob a liderança do governo federal, foram exaltados os “méritos” potenciais que viriam da descentralização com o crescimento da administração indireta – autarquias, fundações e empresas estatais. No governo Geisel foram criadas mais empresas estatais que desde Pedro Alvares Cabral.

3. O Estado do Rio, entre outros, seguiu o exemplo, assim como a Prefeitura do Rio. Já no final dos anos 80 esse modelo se mostrava fracassado. A descentralização pretendida se transformava em descontrole, os governos que adotaram esse modelo perdiam a coordenação, o controle, e a administração indireta passou a ser feudo distribuído pela “base aliada”.

4. Durante a campanha de 1992, o candidato finalmente eleito, destacou a importância de “re-diretizar” a administração municipal. Os obstáculos estavam nas interpretações das restrições regulamentares. Mas já em 1994 algumas decisões haviam sido tomadas, como a concessão da Marina da Glória, antes “gerida” pela RioTur, que tinha contratados umas 500 pessoas, o que não dava nem para ocupar metade daquele espaço.

5. Com a construção do Sambódromo pelo governo Estadual em 1983, terminando o caríssimo arma-desarma, restou a gestão dos desfiles, cujo custo para a Prefeitura do Rio era exorbitante com logística, sistema de som, segurança, armação das cadeiras de pista e camarotes, e cessão de mais de 30% das entradas. Tudo isso foi entregue à Liesa, ficando a prefeitura com a área pública do entorno.

6. A empresa de construção de prédios com modulados –Rio-Cop- foi devolvida pelo Estado à Prefeitura em 1995, e em seguida fechada por esta. Estava localizada onde está a Cidade das Crianças. Em 1995 foi publicada a licitação para a construção/com concessão da Linha Amarela. A primeira obra pública no Brasil licitada já sob um regime de concessão. A Prefeitura do Rio aportou 1/3 do valor da obra, viabilizando a licitação.

7. Os estudos realizados em 2005 sob a base conceitual dos “resquícios legais”, ou seja, legislação anterior residual e não cancelada, permitiu a extinção de várias autarquias e fundações. Os decretos municipais anteriores a autonomia municipal de 1985 e a lei orgânica passaram a ter força de lei. Entre eles um decreto do prefeito Julio Coutinho (1981), que autorizava a reestruturação da máquina governamental.

8. Em base a este decreto, em janeiro de 2006, várias autarquias e fundações foram extintas e suas funções incorporadas às secretarias correspondentes: Fundação João Goulart, Fundação Rio, Fundação Rio Arte, Autarquia Fundo Rio, Fundação Rio-Águas, Fundação Rio-Esporte…

9. Os equipamentos construídos para os Jogos Pan-americanos de 2007 foram, imediatamente após eles, concedidos: A Arena (cessão onerosa), e o Rio Centro (cessão compensada com obras para o PAN), o Engenhão, Parque Aquático (ao COB), o Velódromo (ao COB).

10. A figura jurídica do Rio-Centro serviu de base para a futura gestão da Cidade da Música, depois Cidade das Artes. O projeto previa situá-la como residência da OSB, como em outros grandes teatros/salas e, em seguida, realizar a concessão, desonerando a prefeitura. O “naming rights” no eixo mais valorizado do Rio para publicidade cobriria seu custo de manutenção, assim como o aluguel de equipamentos internos – escola de música, estacionamento, bar, restaurante, livraria e videoteca, aluguel de espaços e salas…

11. Cada passo desse conjunto de medidas teve debate/polêmica público pela inovação administrativa que incorporava. Portanto, amplamente conhecido. Mas só 10 anos depois o Governo Estadual tomou a iniciativa e, agora, num quadro muito mais complexo e com tramitação por lei.

12. A “re-diretização”, independente da economia de despesas, simplifica a administração, torna muito mais efetivos os controles e integra a administração pública.

TERCEIRO CICLO DA CRISE:  A ONDA AZUL CHEGA AOS VALORES!

1. Desde a crise financeira de 2008, cresceu progressivamente a Onda Azul, com partidos de corte de centro-direita vencendo eleições. Essa Onda Azul começou pela Europa e se espalhou.

2. Durante alguns anos ela teve caráter econômico. Ou seja, a crise era explicada pela omissão dos governos e pelo abuso na desregulamentação do setor financeiro, destacando os aplicativos e o sigilo bancário especialmente nos paraísos fiscais. As ideias liberais avançaram e venceram eleições –no período inicial- em quase toda a Europa Ocidental.

3. A política econômica defendida pelos líderes e partidos de centro-direita tornou-se consensual e incorporou setores socialdemocratas para estes se tornarem sustentáveis, como na Grécia e França.

4. O desmonte da Primavera Árabe, os fluxos crescentes e multitudinários de refugiados empurrou a Onda Azul mais à direita, sob pressão da opinião pública. À guerra civil na Síria e a transformação do terrorismo, com ocupação de amplos territórios no Iraque e na Síria pelo Estado Islâmico, somou-se o uso do terror sem alvo ideológico, mas apenas como propaganda armada. O caso da França é emblemático. A direita nacionalista na Europa ganhou expressão política e o Brexit no Reino Unido é expressão disso. E se o plebiscito de dezembro agora na Itália derrotar o primeiro ministro e a eleição do ano que vem derrotar os socialistas na França, esse ciclo se reforça e completa sua hegemonia na Europa.

5. E a Onda Azul chegou à América Latina, deixando de ficar restrita a países da América Central, e avançando de forma hegemônica na América do Sul. A desintegração da Venezuela implodiu a referência que a esquerda populista tinha. As vitórias eleitorais na Argentina e no Peru cristalizaram a Onda Azul. E a ampla corrupção governamental no Brasil deu caráter virótico à Onda Azul. Já com Macri na presidência, as investigações chegaram à Cristina Kirchner com a força da “lava-jato” brasileiro. O entorno de Bachelet involucrou-se em desvios éticos e, com isso, sua popularidade despencou.

6. 2016 ampliou a dimensão da Onda Azul, completando seu círculo. Chegou aos valores conservadores que passaram a ser hegemônicos político e eleitoralmente. O plebiscito do acordo de paz na Colômbia foi derrotado por ter incluído valores “liberais” em relação à vida e a família. As eleições peruanas da mesma maneira, com ampla maioria na câmara de deputados.

7. As eleições municipais no Brasil tiveram este caráter. Não apenas a esquerda foi dizimada pelos escândalos, como as vitórias em grandes centros como Rio de Janeiro trouxeram consigo valores conservadores. As eleições presidenciais semana passada na Bulgária e na Moldávia surpreenderam com vitórias de candidatos à esquerda pró-Putin. E –atenção- se enquadraram totalmente no ciclo hegemônico de valores conservadores.

8. E para completar –com pompas e circunstâncias- a vitória de Trump nos Estados Unidos. Se o neonacionalismo justificado pelos avanços do Estado Islâmico e pela proporção de migração indocumentada repetiram clichês já apresentados em outras eleições, agora os valores conservadores, cristãos, tiveram efeito virótico espalhando-se pelo interior e quase isolando os democratas nas grandes metrópoles. A antipolítica foi além da europeia, e agora nos EUA, é assumida com slogans contra as “ideias politicamente corretas”.

9. Poder-se-ia dizer que este é o Terceiro Ciclo político da crise de desde 2008: 1) Politica Econômica Liberal, 2) Nacionalismo Europeu, e agora 3) Hegemonia dos Valores Conservadores-Cristãos. São sinérgicos, se reforçam sinalizando que a Onda Azul ainda tem fôlego.

NOTAS POLÍTICAS INTERNACIONAIS!

1. Nicarágua: Ortega reeleito sem emenda constitucional e cassando a oposição.

2. Chile: governo perde as eleições municipais para a centro-direita.

3. Argentina: Macri diz que não vai a posse de Trump. Argentina x EUA: não é novidade. Um vácuo para o Brasil (Temer) entrar, como outras vezes.

4. Colômbia: Santos recua e retira do acordo com as FARC questões anti-valores cristãos.

5. Uruguai: CPI sobre desvios no governo Mujica envolve empresas brasileiras.

6. Haiti: eleição presidencial com a certeza que nada muda.

7. França: começam as primárias para a eleição presidencial de 2017. Sindicatos querem aderir a Marine Le Pen em defesa do emprego. Monumento à Comuna de Paris…, treme.

8. Bulgária e Moldávia: candidatos pró-Putin vencem as eleições presidenciais. Primeiro-ministro da Bulgária diz que vai dissolver o parlamento e convocar novas eleições.

9. Espanha: PSOE recuou e PP assumiu o governo.

10. Itália: plebiscito com mudanças constitucionais no início de dezembro. Primeiro-ministro diz que renuncia se perder.

11. Coréia do Sul: Povo nas ruas exige a renúncia da presidente pelo vazamento de informações à sua amiga. Que, aliás, está presa.

12. Desintegração nacional: depois da Líbia, a Venezuela. Ambas cheias de petróleo.

13. Ação militar do Iraque contra Estado Islâmico constrói sua integridade e respeitabilidade internacionais.

14. Brasil: Segurança Pública desintegra nos Estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

15. EUA: Trump está feliz com a cobertura de sua pós-eleição pela imprensa nacional e internacional. E quando falam que está empregando seu genro e filho, seu entorno diz que John Kennedy empregou seu irmão Bob. Os inimigos dizem que é um exemplo infeliz para Trump.

16.  Turquia ameaça acompanhar o Brexit do Reino Unido.

17. Alemanha: Merkel anuncia sua candidatura em 2017 em busca do quarto mandato consecutivo.

UM CONFUSO RELATÓRIO OFICIAL SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO DO RIO!

1. Na última quarta-feira, o governador Pezão reuniu os Deputados Federais e entregou a cada um relatório dividido em 4 partes. A primeira delas –Receitas, Despesas e Previdência: Diagnóstico- é a mais relevante. As demais tratam de Medidas Implantadas, Medidas a Implantar e o que seria o Resultado das Medidas Propostas. As Medidas Implantadas e seu Resultado já estão “precificados” e as Medidas a Implantar são hipóteses que dependem de uma –digamos- complexa tramitação pela Assembleia Legislativa –ALERJ. Concentremo-nos no dito Diagnóstico.

2. São valores estáticos, no sentido que apenas mostram as situações no final dos exercícios. Segundo esse Relatório, as contas do Estado do Rio estavam equilibradas em torno de R$ 50 bilhões de reais em 2013. Da mesma forma, em 2014, em torno de R$ 52 bilhões. Os Restos a Pagar mantiveram-se estáveis, em torno de R$ 2,5 bilhões, ou 5% das Receitas/Despesas.

3. Nos números estáticos, em 2015, ocorre o primeiro grande fosso entre Despesas e Receitas de R$ 4,4 bilhões, aos quais deve ser acrescido o acréscimo dos Restos a Pagar em + R$ 3 bilhões. Ou seja, um forte agravamento do fluxo de caixa para R$ 7,7 bilhões.

4. É óbvio que isso não ocorre de um dia para o outro, mas é um processo que vinha ocorrendo desde 2014. O déficit primário já acusava, em agosto de 2014, R$ 7,7 bilhões. Se o Estado divulgasse o fluxo de caixa mês a mês e acumulado, o governador reeleito saberia o quanto projetar para frente. Em novembro de 2014 –após a eleição- já poderia ter dado o sinal vermelho, dando ampla publicidade. Quem sabe, em janeiro de 2015, para não “pegar mal” por não se ter tratado disso na campanha eleitoral.

5. Essa análise estática levou o governo a se concentrar em receitas por uma vez, ou seja, acesso aos depósitos judiciais e negociações em torno da dívida ativa e de débitos. Não foi por coincidência que o valor dos depósitos judiciais acessados aproximou-se dos R$ 7 bilhões de déficit. A gestão financeira operava pelo espelho retrovisor pensando em saldar o déficit passado sem projetar o que viria pela frente. Se já sabia…, não deu divulgação.

6. Talvez pela ilusão de que o governo federal dos parceiros Dilma/Lula viesse cobrir esse déficit. Mas isso era impossível, seja porque o governo federal passou a ser parte da crise fiscal, seja por sua fragilidade política, seja porque a crise fiscal atingia tantos outros Estados e Municípios.

7. Em 2016 o fluxo de caixa estático apresentado mostrou um déficit de R$ 12 bilhões. Embora o relatório não especifique se pode agregar –pelo menos- os Restos a Pagar de 2015 de R$ 5,5 bilhões, somando R$ 17,5 bilhões de déficit. O déficit em 2017 do fluxo de caixa estático alcançou R$ 16,2 bilhões e projetado para 2018 de R$ 18,1 bilhões. Supomos que os Restos a Pagar estejam contidos nos déficits informados de 2016, 2017 e 2018.

8. O Relatório informa, na segunda parte, que as ações realizadas pelo governo estadual entre 2015 e 2016 produziram –entre novas receitas e menos despesas- um ganho de R$ 15,2 bilhões de reais. Isso é espantoso. Como é possível que o déficit estático de 2015 de R$ 7,7 bilhões tenha crescido em 2016 para R$ 17,5 bilhões, apesar do ganho de R$ 15,2 bilhões de reais com as Ações Realizadas entre 2015 e 2016? Como, quando e com que tendência isso ocorreu? Um fluxo de caixa mensal simples ajudaria a compreender: saldo/déficit anterior + receitas – menos despesas = nova situação.

9. Os deputados federais devem ter saído da reunião com o governador mais confusos e menos informados do que entraram. O que certamente não ajuda a que ofereçam suas parcerias políticas. Até porque se 100% das medidas forem aprovadas para 2017, o impacto de R$ 13,3 bilhões informados no Relatório sequer alcançaria o déficit de 2016.

10. O governo estadual, lastreado pelo governo federal, fala em securitizar receitas futuras e parte do patrimônio para buscar recursos de empréstimos. Bem, o fato é que atrasos nos pagamentos é que deveriam ser “securitizados” de forma a que não se transformem –como está ocorrendo- em “empréstimos” de fato sem juros nem correção monetária (inflação) bancados principalmente pelos servidores.

11. Conheça o Relatório Completo.

EL PAÍS ENTREVISTA CESAR MAIA SOBRE RAZÕES DA CRISE ÉTICA DO ESTADO DO RIO!

1. Para Cesar Maia, “a ausência de oposição efetiva por vários anos criou a sensação de que tudo era possível. Leis tramitavam como decreto e os poderes executivo e legislativo atuavam como um só poder”.

2. O ex-prefeito e hoje vereador do Rio, Cesar Maia, férreo crítico de Sérgio Cabral, avalia “institucionalmente” as prisões dos dois ex-governadores. Para Maia, “a ausência de oposição efetiva por vários anos criou a sensação de que tudo era possível. Leis tramitavam como decreto, não foi criado nenhum sistema de controle interno e os poderes executivo e legislativo atuavam como um só poder”.

3. Maia também culpa a imprensa, os empresários e o Governo federal. “Existia a expectativa de que o Rio de Janeiro vivia um novo e longo ciclo expansivo e levou à imprensa a se associar ao projeto e não cumprir sua função de controle. Os empresários acreditaram nisso e também se associaram, e o Governo federal se tornou sócio desse otimismo e vitórias eleitorais financiaram a irresponsabilidade fiscal”.

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EUA: ELEIÇÃO PRESIDENCIAL E REUNIÃO DA JUVENTUDE IDU!

Relatório do Presidente da Juventude do Democratas-Brasil Bruno Kazuhiro.

1. Destaco as palestras do primeiro ministro da Jamaica, do diretor do Leadership Institute e do Deputado Estadual José Felix Diaz, que estão em itálico no relatório, assim como os resultados da eleição da nova diretoria da Juventude da IDU.

Dias 4 e 5/11 – Reunião do Conselho da Juventude da IDU

a) Evento realizado no auditório da Prefeitura de Miami-Dade, com presença do Prefeito de Miami, Tomás Regalado, na abertura.

b) No primeiro dia, aproveitando a proximidade de Miami com a América Latina, palestras sobre a situação política em Cuba, Venezuela e Caribe.

c) No segundo dia, excelente palestra do convidado de honra, Andrew Holness, Primeiro-Ministro da Jamaica:

– “Política é diferente de políticas públicas. É importante ser qualificado mas também conseguir que os eleitores gostem de você. Para governar é preciso ganhar a eleição antes”.

– “Centro-Direita deve estar na cultura popular também, ao invés de se opor a ela”.

– “A centro-direita pode, sem ser populista, ter carisma, defendendo nossas idéias com estratégia e boa comunicação. Inspirar com essas idéias. Ser popular sem ser populista. Defender abertamente nossas idéias junto ao eleitorado. Estar sempre em campanha”.

– “Ter um cálculo correto de tempo político, tomando medidas de austeridade no momento certo, com explicações claras e medidas positivas ao mesmo tempo. Entender que o povo não é ignorante, ele pode compreender se as explicações forem bem feitas”.

– “Para podermos crescer e fortalecer a onda conservadora nas Américas, precisamos ser diferentes da esquerda e ter integridade, transparência e qualidade. Combater a corrupção. Ser diferentes do que a esquerda fez”.

– “Somos liberais, mas temos que reconhecer e combater os problemas que afetam a liberdade no Caribe: a pobreza que limita possibilidades, a irresponsabilidade fiscal dos governos, o desemprego e a inequidade”.

– “A desigualdade faz parte da natureza humana, mas a inequidade deve ser combatida”.

– “Como combinar a equidade com a meritocracia que defendemos? Resposta: Educação, saúde, transparência, recompensa justa do esforço pessoal, mercado efetivamente livre, estímulo à poupança e estado democrático de direito, criando um cenário equânime de oportunidades mas que recompensa meritocraticamente de forma transparente aqueles que se esforçam mais”.

– “Centro-direita precisa de organizações sólidas como a esquerda tem, partidos de verdade. Esquerda pensa na causa e na ideologia. Direita pensa muito si própria, nos indivíduos, nas personalidades. É preciso defender ideias e valores e ter instituições politicas sólidas”.

– “Não se atenham a rótulos como direita, capitalista, liberal, conservador, etc. Defenda suas idéias e repita, repita, repita as suas idéias até fixar”.

– “Trabalhe para engajar militância e eleitorado durante a campanha. Não pense que a obrigação deles é te seguir pela sua qualidade”.

d) Apresentação dos resultados do trabalho do comitê de jovens mulheres da Juventude da IDU.

e) Palestra do novo Secretário de Relações Internacionais do Partido Conservador britânico, Colin Bloom, sobre os Valores Conservadores:

-“Imagine como seria seu país se o projeto da esquerda fosse aplicado 100%. E como seria o seu país se as nossas ideias conservadoras fossem aplicadas e bem-sucedidas”.

– “A missão dos partidos é arregimentar pessoas que pensam de forma similar e ganhar eleições, mas é preciso ir além disso, ter uma missão política”

– “Conservadores tímidos estão fazendo institutos de pesquisas errarem em todo o mundo. Tenham pesquisas internas, acreditem na estratégia e sigam em frente”.

f) Eleições da Nova Executiva da Juventude da IDU (IYDU)

– Jason Emert (EUA – Partido Republicano) abre mão de concorrer à reeleição por problemas de saúde

– Acordos precisam ser refeitos e Simon Breheny (Austrália – Partido Liberal) é eleito novo Presidente.

– Bruno Kazuhiro (Brasil – Democratas) mantém cargo de 1o Vice-Presidente/Presidente Adjunto.

– Secretária-Geral passa a ser Charlotte Kude (Reino Unido – Partido Conservador) e Tesoureiro passa a ser Eric Wang (Taiwan – KMT).

– 10 vice-presidências: Coreia do Sul, Italia, República Checa, El Salvador, Dinamarca, Bolivia, São Vicente e Granadinas, India, Gana e Israel.

Dias 6, 7, 8 e 9 – Observação Eleitoral coordenada pelo Leadership Institute

g) Abertura do programa com Roh Nehring, diretor do Leadership Institute e candidato a Vice-Governador da Califórnia em 2014

– “O voto antecipado, pelo correio e em pontos de votação, cada vez cresce mais, chegando a 30% dos votos em 2016. Isso reduz o efeito de fatos políticos surgidos às vésperas da eleição com relação aos resultados”.

– “A Flórida deveria seguir a tradição dos estados sulistas e ser majoritariamente republicana, mas o fato de muitos antigos moradores de áreas democratas se aposentarem e virem morar na Flórida torna ela um swing state (estado pêndulo)”.

– “Vitória de Trump na eleição geral teria, necessariamente, que passar por uma vitória na Flórida”.

– “Política americana está sendo criminalizada, com FBI e informações sobre crimes e corrupção sendo fatos relevantes na campanha”.

– “Quando a imprensa divulga pesquisas de boca de urna às 18h nos estados da costa leste, isso pode afetar o voto de pessoas na costa oeste, que ainda estão votando por conta do fuso horário”.

h) Palestra de Doug Mayorga, da associação de empresários América Latina – EUA

– Eleição ocorre em momento de debate crucial sobre imigração latina,

– Imigrantes precisam entender que devem respeitar a legislação americana.

– Ajudar a democracia na América Latina e investir nesses países, gerando emprego e renda, reduz a imigração ilegal.

i) Visita à sede da ONG Americans for Prosperity

– Conscientiza imigrantes sobre como abrir o próprio negócio, liberdade econômica, respeito à propriedade, empreendedorismo, impostos, constituição, segurança econômica, prosperidade, etc, integrando imigrantes no espírito empreendedor americano.

– A ONG foi criada a partir de consultoria do Leadership Institute.

– Trabalho de conscientização funciona melhor quando feito em conjunto com igrejas cristãs onde imigrantes congregam.

– Imigrantes que aplicam os ensinamentos geram riqueza, qualidade de vida e empregos para outros imigrantes.

– ONG ajuda imigrantes a tirar carteira de motorista, o que gera mais oportunidades de emprego.

– ONG tem 2.8 milhões de voluntários cadastrados. 100.000 doadores que financiam o trabalho.

– ONG exige que políticos defendam a liberdade econômica e faz campanha abertamente contra deputados e senadores que não apoiam no Congresso as pautas que a ONG defende. Editam um livro onde mostram como cada deputado votou em cada pauta relevante para a liberdade econômica.

– Grupos se reúnem aos sábados para ir de porta em porta conversando com as pessoas. Isso gera amizade e interação entre os voluntários.

– Cada grupo bate em 2.000 portas por semana e o presidente da ONG viaja para cada sábado estar com um grupo distinto.
l) Dia da eleição: Visita a locais de votação, ao Departamento Eleitoral de Miami onde ocorre contagem dos votos e à festa da vitória da reeleição do Senador Marco Rubio, que concorreu pela vaga de candidato a presidente nas primárias.

m) Jovens acompanham apuração juntos no hotel com telões transmitindo CNN e Fox News.

n) Encerramento com análise dos resultados

DISCURSO DO VEREADOR CESAR MAIA EM PLENÁRIO SEMANA PASSADA.  E O FLUXO DE CAIXA?

1. Fui Secretário de Fazenda do Estado, trabalhei antes no setor privado também, fui Prefeito e participava da gestão financeira, até porque era uma coisa que conhecia e conheço.

2. Recebíamos mensalmente uma projeção de fluxo de caixa para, no mínimo, um ano à frente. E, todo mês, a Secretaria de Fazenda fazia a revisão. Era impressionante porque o fluxo de caixa errava por muito pouco, um ano à frente. Por quê? Porque você fazia as correções desse fluxo a cada momento. Se a curva de receitas apontava para um decréscimo, você ia corrigindo, e corrigia também as despesas à frente.

3. É impressionante! E falo isso com tristeza, porque não ouvi os senhores parlamentares, nem os senhores secretários, nem o senhor governador, nem ninguém informar que recebeu/entregou, à Assembleia Legislativa, ou que está na internet, no link tal, o fluxo de caixa para os próximos 12 meses. Como vou acreditar que o déficit seja de R$ 20 bilhões? De onde vem esse déficit? É de uma tabelinha receita-despesa-déficit?

4. Não dá para se brincar com opinião técnica. Essa informação tinha que estar disponível. O Governo diz que o Estado está quebrado. Há quantos meses estamos escutando essa ladainha que o Estado está quebrado, que o déficit é de 8 bilhões, 12 bilhões, 15 bilhões? E não há demonstração desse déficit! Não se demonstra esse déficit! É inacreditável! Isso teria que estar publicado no Diário Oficial, antes ou no momento do encaminhar à Assembleia Legislativa projetos de lei para corrigir esse tal déficit.

5. Por que 16% além dos 14%? Por que não 13,5%? Por que não 30%? Ninguém sabe o porquê. É um número qualquer que o Secretário de Fazenda bateu à máquina, viu quanto é a receita, quanto é a despesa e disse… Não fez projeção, pode piorar, pode melhorar, só que não há como acompanhar!

6. Eu gostaria, como cidadão do Estado do Rio de Janeiro, de conhecer a projeção do fluxo de caixa que permite ao Governador Pezão e ao seu Secretário de Fazenda, ao seu Chefe da Casa Civil, tão contundente, explicarem de onde que vem esse rombo. Não adianta entregarem para a imprensa um quadro onde diz: receita, tanto; despesa, tanto; previdência, não sei quê e tal, e aqui embaixo menos… Isso não existe.

7. Tenho recebido centenas de emails, inclusive de servidores da Secretaria Estadual de Fazenda, pedindo que eu opine. E fico constrangido, mas vou opinar sobre o quê? Sobre esses números bonitos que vão para o jornal? Como é isso? Enfim, tristemente, quero informar que o segundo estado mais importante – ou o terceiro, se incluir Minas nas suas receitas tributárias –, do meu país, não tem um fluxo de caixa projetado nem para quatro meses, para que se possa fazer uma avaliação.

* * *

RJ QUER FAZER EMPRÉSTIMO DANDO GARANTIA DE ROYALTIES! MINISTRO DA FAZENDA CONCORDA!

Empréstimo com garantia de royalties. Estado tem que apresentar à ALERJ o fluxo de caixa.

1. Valor dos royalties disponíveis, ou seja, excluindo o que já foi oferecido como garantia.

2. Novo Empréstimo a ser contratado e prazo e fluxo de pagamento.

3. % deste em relação ao déficit do estado por aquele prazo e a cada mês.

4. Fluxo de caixa mensal do serviço da dívida deste empréstimo juros + amortização.

5. Saldo efetivo a cada momento.

6. Não se pode falar em novo empréstimo e criar ilusão sem demonstrar o resultado efetivo.

TRUMP ASSUSTA TERCEIRO MUNDO MAS NÃO ASSUSTA PRIMEIRO MUNDO!

1. As bolsas mundiais ganharam 2,2% na semana da vitória de Donald Trump, impulsionadas pelos ganhos de 3,7% em Nova Iorque. A Europa registrou um ganho ligeiro de 0,15%. As bolsas do Brasil, México e Argentina sofrem rombo de mais de 3%

2. O impacto mais negativo da vitória de Trump registrou-se nas economias emergentes, com um recuo semanal de 3,5% do índice MSCI receptivo. As bolsas mais afetadas foram as do Brasil, México, Argentina, e Índia com quedas semanais dos seus principais índices acima de 2,4%. O iBovespa de São Paulo caiu 3,9% e o IPC da Cidade do México recuou 3,7%. Em Buenos Aires, o Merval perdeu 3,5% e em Mumbai o Sensex desceu 2,5%.

3. O México esteve em destaque com um colapso de 14% da sua moeda, o peso, no primeiro momento, na noite de 8 de novembro, do impacto da vantagem de Trump na tendência de vitória em estados anteriormente de maioria Democrata na região dos Grandes Lagos e noroeste dos Estados Unidos. A queda semanal do peso mexicano foi de 8,7%.

4. A principal ganhadora da semana com a vitória de Trump nas presidenciais foi Wall Street. A ‘exuberância’ na reação positiva saldou-se por uma subida de 5,4% no índice Dow Jones 30, e de 3,8% nos índices S&P 500 e Nasdaq. O índice MSCI para os EUA ganhou 3,7% durante a semana, destacando-se nos índices regionais, face a um ganho de 0,15% para a Europa e a perdas de 1% para a Ásia Pacífico e 3,5% para as economias emergentes.

5. Na Europa, o ‘efeito Trump’ não foi idêntico. Apesar do índice MSCI para a Europa ter subido, semanalmente, apenas 0,15%, seis bolsas registraram ganhos semanais superiores a 3%, lideradas por Dublin, cujo índice avançou 5%. Nas restantes cinco bolsas europeias, os ganhos foram de 3,98% para o Dax em Frankfurt, 3,8% para o SMI em Zurique, 3,5% para o MICEX em Moscou, 3,2% para o OMXS30 em Estocolmo e 3% para o MIB em Milão.

6. O Eurostoxx 50 (das cinquenta principais cotadas na zona euro) registrou uma subida de 2,4%. Na liderança dos ganhos neste índice, acima de 10%, bancos e seguradoras (Deutsche Bank, Axa, Société Générale, Intesa Sanpaolo e Allianz) e uma fornecedora de materiais de construção irlandesa (CRH).

7. Alguns analistas financeiros avisam que o choque nos mercados emergentes poderá provocar um “acidente financeiro”, mas outros salientam que as promessas de Trump de um programa de investimentos em infraestruturas (algo que tem sido reclamado globalmente pelo Fundo Monetário Internacional), de uma baixa de impostos para as empresas e para os rendimentos mais altos, de regresso da desregulamentação financeira com a liquidação da lei Dodd-Frank (promulgada por Obama em 2010) e dos incentivos à indústria petrolífera e do gás norte-americana poderão ser oportunidades em bolsa, incluindo para multinacionais europeias.

8. O preço do barril de petróleo de Brent desceu 2,2% durante a semana, baixando o preço para 44,56 dólares, colocando um maior desafio à cimeira do cartel da OPEP a 30 de novembro. O pico do ano do preço do Brent registrou-se em outubro, subindo para 53 dólares, impulsionado pelo acordo informal de Argel para o regresso de um teto de produção diária.

NOTAS POLÍTICAS CARIOCAS PÓS-ELEITORAIS!

1. O Prefeito Eduardo Paes não elegeu nenhum Vereador “do peito”. A defesa de seu governo, em 2017, “flutuará” na Câmara Municipal.

2. Cada dia é um dia, cada votação é uma votação na Câmara Municipal. O governo Crivella não definiu ainda seu líder na Câmara, mesmo que provisoriamente. E a liderança do governo Paes na Câmara se diluiu. Os votos flutuam, assim como os resultados.

3. Muitos projetos de lei estão se aproximando da votação e repercutem na próxima prefeitura. Os pedidos de inversão de pauta e de urgência surgem e surpreendem. E o orçamento vem aí com a discussão anual dos 30% de flexibilidade, assim como do texto da lei, e do caráter das emendas dos vereadores (compulsórias, prometidas ou apenas pressão?).

4. A cabeça do prefeito Paes já não pensa em 2016: só olha para 2018 e seu tour em Nova York em 2017.

5. O secretário municipal de Fazenda antecipou sua saída em 50 dias e voltou ao BNDES. Não poderia esperar o governo terminar cronologicamente?

6. Entre as secretarias municipais, a maior depressão com o que virá está na Secretaria de Educação.

7. Servidores aceleram seus processos de aposentadoria preocupados com a reforma da previdência, que pode ser nacional.

8. Se realmente o prefeito Crivella vai reduzir as secretarias à metade, os movimentos de defesa dos portadores de deficiência, de defesa dos animais, de defesa dos idosos, do desenvolvimento econômico, e do trabalho estão preocupados.

9. O término do BDI (margem de segurança nas obras) e da correção anual de contratos volta à ordem do dia. Os decretos que os reestabeleceram são de 2010.

10. Crivella viajou para escapar dos pedidos de “audiência”, ou seja, de cargos. Já são dados como certos pelos proponentes pelo menos 3 nomes para cada secretaria, incluindo a Comlurb.

11. Após a interrupção dos empenhos, a interrupção das liquidações de despesas virá em seguida, e a partir de dezembro. Pagar as despesas liquidadas para minimizar os restos a pagar e evitar desgaste a partir de janeiro passou a ser uma prioridade. E, com isso, obras e serviços terão ajustes e atrasos em seus cronogramas.

12. Promessas de campanha só valem aquelas que foram feitas na TV nos programas, comerciais e debates. Em breve, vídeos relativos começarão a circular.

13. Para valer, a Câmara Municipal terá 3 blocos de 8 vereadores cada e um independente de 5 vereadores. E 22 vereadores que flutuarão conforme a “taxa de carinho”. Um bloco do peito do prefeito, outro dependendo das condições de “proximidade”, outro de oposição e finalmente aqueles que opinarão e decidirão em função dos fatos concretos. Os demais 22 vereadores flutuarão.

PEW RESEARCH CENTER: REDES SOCIAIS NÃO CONDUZEM AO ENTENDIMENTO!

(Editorial Estado de S. Paulo, 06) 1. Uma pesquisa feita pelo Pew Research Center indica que o debate político nas redes sociais mobiliza paixões, mas, na prática, resulta em quase nenhum entendimento, porque o ambiente virtual convida ao confronto irracional e à manutenção irredutível de opiniões – o que é a negação da política. Esse estudo tem o mérito de evidenciar que o melhor da política, entendida como a atividade por meio da qual se convence o outro a aderir a determinado ponto de vista, se manifesta em sua plenitude principalmente no contato pessoal, olho no olho, situação em que os argumentos tendem a prevalecer sobre os punhos.

2. A pesquisa em questão foi feita nos Estados Unidos, mas pode-se presumir que seus resultados sirvam para o cenário brasileiro, especialmente porque destaca “a generalizada polarização e a animosidade partidária” entre os americanos – situação que hoje se vive aqui no Brasil, provocada principalmente pelos partidários da tese esdrúxula de que está em curso uma perseguição ao PT.  Lá como cá, qualquer discussão política nas redes sociais rapidamente degringola para a pura e simples troca de ofensas, e não é incomum que amigos rompam relacionamentos de longa data em razão da defesa extremamente agressiva de posições partidárias conflitantes.

3. De acordo com o Pew, 59% dos entrevistados disseram que as interações com quem sustenta pontos de vista divergentes nas redes sociais costumam ser “estressantes” – porque envolvem linguagem ofensiva e porque, muitas vezes, representam a possibilidade de ruptura com pessoas conhecidas – e “frustrantes” – uma vez que o outro lado não apresenta nenhuma disposição de ceder e não se extrai da conversa nada que se possa considerar aceitável para reflexão. O levantamento mostra que 53% dos entrevistados consideram que as discussões políticas nas redes sociais são menos respeitosas do que em outras circunstâncias, e 51% entendem que são inúteis para se chegar a alguma resolução.

4. Para 84%, as pessoas dizem nas redes sociais coisas que provavelmente não diriam numa discussão política travada numa conversa pessoal.  Para não perder os amigos por conta das paixões políticas, 83% dos usuários das redes sociais dizem que, quando conhecidos postam comentários políticos dos quais discordam, preferem ignorá-los a alimentar uma discussão que, no mais das vezes, resulta em tensão. Desses, 39% disseram usar as ferramentas das redes sociais para restringir esses comentários ou, no limite, bloquear os amigos que, em sua visão, estão sendo ofensivos.

5. Apesar disso, um em cada cinco entrevistados que revelaram maior gosto pelo envolvimento político disse interagir nas redes sociais para defender seus pontos de vista, e um terço deles entende que a internet possibilita a inclusão de novas vozes no debate e estimula as pessoas a se interessar pela discussão de temas que lhes dizem respeito. Para 54% dos entrevistados, as redes permitem, por exemplo, que os eleitores conheçam ao menos de modo razoável quem são os candidatos e o que eles realmente representam.

6. Ademais, 20% disseram que passaram a ter outra visão política acerca de determinado tema em razão do que leram nas redes sociais, e 17% afirmaram que mudaram de opinião sobre algum candidato pelo mesmo motivo. Logo, não se trata de descartar as redes sociais como lugar para o debate político, pois é evidente que, especialmente entre os mais jovens, a interação virtual tornou-se a principal forma de comunicação – e por essa razão ainda será considerado um legítimo ambiente de confronto de ideias. No entanto, conforme indicam os resultados da pesquisa, por ora o que se tem não pode ser classificado de debate, mas de guerra.

7. As redes sociais, quer seja por meio dos usuários comuns, quer por intermédio dos chamados “guerrilheiros virtuais” a soldo de partidos, infelizmente converteram-se num campo de batalha em que a verdade e a razão são as grandes baixas.

CRISE FINANCEIRA DO RIO DE JANEIRO, E OUTROS, MOSTRA QUE, NO BRASIL, PLANEJAMENTO PÚBLICO FINANCEIRO É FEITO PARA TRÁS!

1. No final de setembro de 2014 –às vésperas do segundo turno no Rio de Janeiro- o governador e candidato, respondia aos amigos, sobre o déficit primário de mais de R$ 7 bilhões conforme divulgado no Diário Oficial, afirmando que isso não era problema, pois ele resolveria com a Dilma.

2. Na votação da autorização para o Senado julgar o impedimento de Dilma, ela e Lula afirmaram que a maior das traições teria sido dos deputados ligados ao governo do Estado do Rio de Janeiro, pois o governo federal transferiu bilhões de reais e teve como troco a traição com os votos pelo impeachment.

3. Esse é apenas um exemplo entre muitos. Na administração pública financeira não há projeção de fluxo de caixa nem para seis meses na frente. Assina-se contratos de obras, assina-se contratos de empréstimos, aprovam-se benefícios fiscais, etc., os poderes legislativos aprovam voos cegos do executivo sem nenhuma demonstração do impacto futuro de nada.

4. Até pode-se imaginar que na angústia e na ansiedade de uma vitória/derrota eleitoral se oculte os dados sobre em que situação estará o governo após a eleição. Mas o caso do Estado do Rio de Janeiro é muito mais grave que eventuais e costumeiras irresponsabilidades eleitorais brasileiras.

5. O atual governador assumiu suas funções em abril de 2014, antes da campanha eleitoral. A equipe de governo não mudou. Se supunha que isso permitiria entre abril e julho o governador, antes vice-governador, se inteirar da situação financeira do Estado. Com o pacote de bondades apresentado à ALERJ em junho de 2014, era imaginável que o governador sabia o que estava fazendo.

6. Mas com a vitória reeleitoral no final de outubro de 2014, nenhuma declaração preparatória do que viria foi dada. Se entende, pois a escolha e a vitória eleitoral dependeram do governador que lhe passou o bastão. Quase imediatamente, os secretários mais próximos a este –em funções vitais- entregaram o cargo. Das duas uma: deixavam o governador à vontade para montar a sua equipe ou sabiam o que vinha pela frente e saíram fora.

7. Mas se sabiam, nos gabinetes dos secretários demissionários em funções administrativo-financeiras chaves deveriam constar projeções que permitiriam ao governador recém reeleito fazer os reajustes.

8. No final do primeiro trimestre de 2015, o governador convidou para uma reunião os ex-secretários de fazenda do Estado, presentes o mais qualificado economista em finanças públicas do Brasil, o secretário municipal de fazenda e o vice-governador.

9. Foram elencadas as medidas que estavam sendo tomadas e adicionadas ideias de alguns dos presentes. Houve uma convergência sobre pedir ao TJ 70% dos depósitos judiciais, anistias, negociações com os credores e devedores e, claro, conversar com a presidente Dilma. Um dos presentes perguntou: Se as despesas são maiores que as receitas, o que se fará para equilibrá-las, pois estas medidas geram receitas por uma vez, e depois?

10. Com a Olimpíada próxima, a troca de gentilezas do governador e do prefeito com Dilma era fundamental, incluindo visitas olímpicas. Soube-se que teria trazido de Dilma garantias/promessas de apoio total do governo federal ao Rio de Janeiro. Os royalties já deslizavam num tobogã e a crise econômica –sustentável- estava na ordem do dia. Nem se pensava em impeachment.

11. E o governo estadual prosseguiu em seu voo cego contando que cúmulo-nimbo seria curto, desapareceria por vontade dos céus. Mas não houve milagres e o próprio governo federal salvador passou a fazer parte do problema e a amiga Dilma não estava mais ali para ajudar seu amigo.

12. Agora vem um pacote e o secretário de fazenda avisa: Apertem os cintos até 2024. Arghhh!!!

CURIOSIDADES DA VITÓRIA DE TRUMP!

1. Todos os Institutos de Pesquisa associados à grande imprensa –Jornais e TVs- nos EUA erraram. NYT, WP, WSJ, CNN, CBS, NBC, ABC… O New York Times no dia da eleição informou que a probabilidade da vitória de Hillary era de 85%. Pesquisa hoje informa que 66% das mulheres brancas votaram em Trump, ao contrário do que diziam as pesquisas e do sentimento popular. Trump dizia que as pesquisas estavam erradas, pois existia o voto “escondido”, pessoas que não admitiam que votariam nele.

2. A cobertura da grande imprensa brasileira -Jornais e TVs- cravou Hillary entusiasticamente. Até meia noite –daqui –sites e TVs continuaram apostando na vitória de Hillary.

3. A proporção de delegados-eleitores de Trump foi praticamente a mesma dos deputados republicanos eleitos: 56%. No terço do Senado que se renovava, os republicanos também ganharam. Barba, cabelo e bigode. Nos 3 debates, pesquisas e analistas deram a vitória para Hilary.

4. A popularidade (55% de aprovação) e o charme de Obama, especialmente em nível internacional, não foram o suficiente. Obama e esposa mergulharam totalmente na campanha. Perderam também. À noite, Bush anunciou que votou em branco. Perdeu também. Perderam os líderes republicanos que jogaram a toalha e pediram a renúncia de Trump 2 semanas antes da eleição. Os principais líderes europeus declaram estar com Hillary. Perderam. Exceção de Putin.

5. Hilary telefonou a Trump, mas não fez o tradicional discurso da “concessão” na madrugada da derrota. Fato inédito, que mostra estar abalada e precisa de algumas horas para se recuperar. O enorme palácio de vidro estava cheio, esperando Hillary. Seu chefe de campanha, às 5h do Brasil, anunciou para todos que o resultado não era definitivo, que não haveria discurso naquela noite e que poderiam ir para casa. The End!

6. Trump fez um discurso moderadíssimo, elogiando Hillary, conciliando os americanos e as relações internacionais. Só numa frase foi o Trump da campanha: Vou reconstruir nosso país.

7. Trump é o primeiro presidente outsider (não político) eleito presidente nos EUA. Para valer, só Trump acreditou nele mesmo.

RIO: NÚMEROS. PORCENTAGENS E CRITÉRIOS DE CÁLCULO DOS VOTOS PARA PREFEITO NO SEGUNDO TURNO?

1. O resultado das eleições é divulgado como porcentagem de Votos Válidos. Ou seja, como os votos em branco e nulos não entram na conta há que se tomar os votos efetivos e se calcular a porcentagem de cada um dos dois candidatos.             

2. No Rio, no segundo turno, Crivella alcançou 1.700.030 votos e Freixo 1.163.662. Total: 2.863.692 votos. Crivella obteve 59,36% desse total e Freixo 40,64%. A diferença porcentual entre Crivella e Freixo foi de 18,72 pontos.

3. Quanto aos votos dados sobre o total de eleitores que compareceram às urnas, Crivella chegou a 47,4%, Freixo a 32,5%, e os brancos mais os nulos 20,1%, A diferença da votação entre Crivella e Freixo foi de 14,9 pontos.

4. Tomando o total do eleitorado registrado, apto a votar, teremos 4.898.044 eleitores. Desses, 1.314.950 eleitores não compareceram para votar, o que representou 26,8% do total de aptos a votar. Os que foram as urnas e votaram em branco ou anularam os seus votos somaram 719.402 eleitores, o que representou 14,6% do total de eleitores aptos a votar.

5. Calculando a porcentagem dos eleitores que votaram em Crivella em relação ao total de eleitores aptos a votar, este chegou a 34,7% dos votos, ou 24.66 pontos a menos dos votos válidos que ele obteve (59,36%). Calculando a porcentagem dos eleitores que votaram em Freixo em relação aos total de eleitores aptos a votar, este chegou a 23,8% dos votos, ou 16,84 pontos a menos dos votos válidos que ele obteve (40,64%).

6. Finalmente, comparando as porcentagens dos votos dados a Crivella 34,7% e Freixo 23,8% sobre o total dos eleitores aptos a votar e calculando a diferença entre eles, chegamos a 10,8 pontos. Uma diferença significativamente menor que quando se calcula pelos votos válidos, quando essa diferença alcançou 18,72 pontos.

7. Como comparação, a porcentagem que Dilma atingiu na eleição presidencial sobre o total dos eleitores aptos a votar foi de 38%. E aqui ao lado, em Niterói, esta mesma porcentagem na eleição de prefeito atingiu apenas 35,2%, quase a mesma porcentagem de Crivella no Rio.

PREFEITURA DO RIO INVESTIU, EM 2010, R$ 44 MILHÕES NA CIDADE DO ROCK PARA O ROCK IN RIO, COM GARANTIA DE PERMANÊNCIA, E AGORA TROCA DE LUGAR! QUEM É O RESPONSÁVEL?

1. 2010: Roberto Medina, “Com o novo local, que também ganhará o nome de Cidade do Rock, o Rock in Rio poderá acontecer a cada dois anos”. / A 300 metros da Vila Olímpica na região da Barra, o parque de 123.000 m2, é o resultado de um investimento de R$ 44 milhões do governo municipal.  O festival Rock in Rio era antes realizado no terreno onde será construída a Vila dos Atletas.

2. (UOL, 10/11/2015) Em nota oficial, a organização do Rock in Rio confirmou que a edição do festival em 2017 será realizada na Cidade do Rock, no Rio de Janeiro. Procurada pelo UOL, a empresária Roberta Medina, presidente do Rock in Rio, reforçou que o festival não mudará de lugar. “O Rock in Rio vai continuar no mesmo lugar onde ocorreram as edições de 2011, 2013 e a de 2015. O fato da Cidade do Rock abrigar o Parque dos Atletas, durante as Olimpíadas, não muda nada porque isso já estava previsto há muito tempo”, disse.

3. Mas, um ano depois: (Jornais, 05/11/2016) Em 2017 uma nova Cidade do Rock será montada no mesmo local onde foi erguido o Parque Olímpico.

4. (Ex-Blog) O valor atualizado pelo IPCA daqueles R$ 44 milhões investidos na Cidade do Rock pela prefeitura com a garantia que o evento seria realizado sempre ali naquele mesmo lugar é de R$ 70 milhões de reais. A prefeitura do Rio recebeu um seguro por “no show”. Quem será responsabilizado pelo “erro de planejamento”? Cabe ser feita uma auditoria nos documentos da época em que se decidiu o investimento público municipal com a garantia de permanência do evento. E definir responsabilidades! E o tal Parque dos Atletas foi usado em 2016 como tal????

* * *

SETEMBRO: BELTRAME SE DESPEDE COM RECORDES DE ROUBOS!

1. Em SETEMBRO de 2016 o Rio recebeu um significativo reforço de forças policiais federais e das forças armadas, além de 3 bilhões de reais concentrados na segurança pública. Com isso, a Olimpíada ocorreria num quadro de tranquilidade. E essa foi a percepção das pessoas.  Mas com os números divulgados agora pelo ISP-RJ, relativos a setembro vê-se que foi só percepção.

2. Em SETEMBRO de 2015 o total de ROUBOS -assaltos com contato físico- alcançou, no Rio, na Capital 6.410. Em SETEMBRO de 2016 foram 8.585 roubos, um aumento de 34%. Para uma população que cresce menos de 1% ao ano, esse crescimento corresponderia a quase 30 anos.

3. Os ROUBOS a transeuntes em setembro de 2015 somaram 2.683. Em setembro de 2016 foram 3.665. Um crescimento de 36,6%. Os ROUBOS a celulares em setembro de 2015 atingiram 686. Em setembro de 2016 foram 882, num crescimento de 28,6%. Os roubos de veículos em setembro de 2015 foram 1.203 e em setembro de 2016 somaram 1.511 num crescimento de 25,6%. Roubos em coletivos (ônibus) em setembro de 2015 foram 444 e em setembro de 2016 foram 688, num crescimento de 55%, o que corresponderia a quase meio século com a população crescendo a menos de 1% ao ano.

4. Outubro e novembro de 2016 foram recebidos com uma série diária de tiroteios nas comunidades entre traficantes e entre estes e a polícia. Tiroteios gerais que não escolheram bairros. Com isso, a equivocada percepção de melhoria da segurança pública durante a Olimpíada foi invertida rapidamente trazendo a certeza que a Cidade do Rio de Janeiro vive em matéria de segurança pública nas ruas seu pior momento, desde sempre.  

PREFERÊNCIA PELO PT CAIU DE 36% PARA 11% ENTRE 2013 E 2016!

(José Roberto Toledo – Estado de S. Paulo, 03) 1 Pela primeira vez em 15 anos o PMDB empatou em simpatizantes com o PT. Ambos aparecem juntos em primeiro lugar, com 11% de citações em pesquisa nacional do Ibope. Desde junho de 2001, o instituto registrava mais petistas do que peemedebistas na sua série histórica de preferência partidária. A mudança coincide com as eleições municipais, quando o PT sofreu a maior derrota eleitoral de sua história. Essa não foi a única mudança nas cores do eleitorado, porém. Nem foi a maior.

2. A queda da simpatia pelo PT não é novidade. O partido está em decadência na opinião pública desde junho de 2013 – quando centenas de passeatas percorreram o País em protestos contra quase tudo, especialmente contra o sistema de representação. O governo Dilma foi voluntário para ser alvo das manifestações. E o PT, pela primeira vez em décadas, perdeu o domínio das ruas. De abril a junho de 2013, a preferência pelo PT caiu de 36% para 25%. Desde então, está ladeira abaixo: 20% em julho de 2014, 15% em outubro de 2014, 12% em outubro de 2015 e 11% agora.

3. Durante um ano e meio, de junho de 2013 ao fim de 2014, nenhuma outra sigla se beneficiou da perda de simpatia pelo PT. Todas permaneceram com preferências de um dígito. O que cresceu nesse período foi o contingente de brasileiros sem simpatia por partido algum. Os sem-partido, que eram 45% da população antes de junho de 2013, se multiplicaram e bateram o recorde da série histórica justamente em outubro de 2014: 73%. Desde então, o fenômeno oposto vem acontecendo. Parte dos sem-partido começou, lentamente, a declarar simpatia por alguma agremiação. A disputa PT-PSDB que marcou todas as eleições presidenciais brasileiras desde 1994 começou a despolarizar.

4. Vários partidos de diversos tamanhos se beneficiaram da mudança do eleitorado. Siglas que não eram citadas ou tinham menos de 1% começaram a marcar um, dois, três pontos no Ibope. Na série histórica, o conjunto dos “outros partidos” pulou de 3% para 19% das preferências partidárias entre outubros, de 2014 a 2016.  A demonstrar que o movimento não é um ponto fora da curva ou uma miragem estatística, nunca tantos partidos elegeram tantos prefeitos quanto em 2016. A pulverização foi recorde: 14 partidos governarão 26 capitais.

5. Diferentemente do PT, PSDB e PMDB também pegaram carona na nova onda da “repartidarização”. Os simpatizantes peemedebistas saltaram de 3% em outubro de 2014 para 10% em outubro de 2015, e 11% agora. É a maior preferência pelo PMDB desde 2007. No caso dos tucanos, a preferência dobrou: de 5% em outubro de 2014 para 10% em outubro de 2015, e estabilizou: 9% um ano depois.

6. Apesar de os três – PT, PMDB e PSDB – estarem quase empatados em primeiro lugar no ranking das preferências partidárias, sua situação é distinta. Os petistas estão em decadência, enquanto tucanos e peemedebistas ensaiam uma recuperação. Essa tendência se manterá até a eleição presidencial de 2018?  Lava Jato à parte, vai depender do desempenho de PMDB e PSDB à frente do poder federal e municipal. O destino de ambos está ligado ao ritmo de recuperação da economia. Por mais tensões que apareçam na relação entre eles, tucanos e peemedebistas estarão amarrados e no mesmo barco. Do lado de fora, esperando sua chance, não está mais só o PT, mas dezenas de outros partidos.

CAMPO ABERTO PARA CIRO GOMES EM 2018!

1. É verdade que no Brasil as projeções eleitorais não podem apontar para mais que seis meses. Até porque não se sabe nem quem serão os candidatos. Um exemplo disso é o PMDB, o partido do Planalto e com maior capilaridade do Brasil. É certamente o parceiro mais desejado dos outros numa chapa presidencial, mas –ainda- sem nome para ocupar a cabeça dessa chapa.

2. Uma eleição majoritária no Brasil, nos grandes estados, nas grandes cidades e no país, a força partidária terá pouco significado se o candidato não tiver força e imagem de um forte personagem. Agora mesmo em 2016 o prefeito eleito de Porto Alegre –do PSDB- trouxe com ele apenas 1 vereador eleito.

3. Na Cidade do Rio de Janeiro não foi diferente. O prefeito eleito liderou com grande vantagem as pesquisas desde o início do primeiro turno. Seu partido elegeu apenas 3 vereadores e o mais votado deles chegou em oitavo lugar. Em Belo Horizonte da mesma forma. O prefeito eleito levou consigo 3 vereadores, de 41, sendo que dois foram o último e o penúltimo colocados.

4. Ao se olhar para a eleição presidencial de 2018 deve-se levar em conta a expressão partidária e em especial a capilaridade. Nas condições brasileiras, essa é, no máximo, uma condição que ajuda, mas nem de longe uma condição suficiente. Há que se avaliar os personagens.

5. Os personagens são menos uma questão de oferta, ou seja, eles em si mesmos e mais uma questão reflexa, ou seja, se refletem a demanda dos eleitores naquela conjuntura. Os programas dos candidatos assessorados por equipes técnicas da maior qualidade certamente servirão para governar, mas não para ganhar as eleições.

6. A debacle do PT que foi quase o décimo partido em número de prefeitos eleitos nada tem a ver com os programas oferecidos e mesmo com a qualidade de seus candidatos. A desintegração da imagem nacional do PT alcançou ampla capilaridade em micro, pequenos, médios e grandes municípios. Como uma nuvem de cinzas de um vulcão em erupção. Alguns candidatos trocaram de sigla para não serem varridos pelo desmonte de imagem, como o caso do prefeito reeleito em Niterói que saiu –a tempo- do PT para o PV.

7. O PT ter um candidato à imagem do partido em 2018 é garantia de derrota. Seu principal cacife é o tempo de TV, que poderá atrair uma candidatura mais ou menos em seu campo político. Mas ocultando cuidadosamente a sigla, nomes e imagem do PT.

8. Dos nomes escalados hoje para o grid de largada em 2018, Marina Silva incorpora a postura antipolítica do eleitor hoje. Falta capilaridade e tempo de TV. O PSDB vai gastar um tempo precioso para, de hoje até final de abril de 2018, longos e importantes 18 meses em que os 2 pré-candidatos ou 3 estarão arranhando a imagem do adversário interno ou torcendo para as longas mãos da Lava Jato alcance algum/alguns dele(s), simplificando a tarefa.

9. O PMDB fica torcendo por um efeito Plano Real, em que a economia se recupere e o presidente Temer passa a ser um candidato tão forte quanto compulsório. Mas dará tempo para isso? E isso é possível? Alvaro Dias, com minguado tempo de TV, espera que seu carisma retórico sulista possa produzir algum impacto e memória dos espaços que teve como líder da oposição no Jornal Nacional, na cobertura dos escândalos.

10. Com tudo isso, os espaços estão abertos para Ciro Gomes entrar como uma nova esquerda, agressiva, moralista, desde o mesmo nordeste que impulsionou Lula e Dilma. Terá um tempo intermediário de TV que, dependendo das pesquisas pré-eleitorais, poderá ser agregado. E seus apoiadores torcerão para que uma provocação não produza um desgaste que lembre os piores momentos de Trump na atual campanha norte-americana.

PREFEITURA DO RIO! ATÉ 2024?

1. A probabilidade de um Prefeito do Rio se reeleger é muito alta. Em primeiro lugar porque tem um corpo de funcionários de alto nível. Ou seja, mesmo que a montagem do secretariado e do primeiro escalão fique muito aquém das promessas, a máquina da prefeitura do Rio toca o dia a dia. Segundo porque suas finanças são estáveis. O que pode oscilar é a taxa de investimentos.

2. O slogan eleitoral de Crivella, “vou cuidar das pessoas”, independente de ter sido usado como contraponto eleitoral ao atual prefeito e seu candidato no primeiro turno ajuda a não se ter sustos financeiros, pois a redução dos investimentos passa a ser “a política de governo”. Os investimentos já deveriam cair naturalmente, pois os convênios com o governo federal, em função dos grandes eventos, terminaram.

3. A pressão financeira virá do sistema previdenciário, que perdeu toda a liquidez e cobre suas despesas com recursos adicionais do Tesouro, além das receitas orgânicas dos descontos dos servidores e do empregador (Prefeitura). Isso também afetará a taxa de investimentos. Mas como Crivella “vai cuidar das pessoas”, poderá justificar tudo isso como sua “política de governo”.

4. Crivella terá algumas boas notícias. A primeira é que faz parte da tradição dos servidores profissionais da área financeira da Prefeitura do Rio dar um freio de arrumação nos últimos 2 meses e deixar um oxigênio razoável para atravessar os primeiros quatro meses, agregando a antecipação do IPTU em fevereiro. Ele terá tempo de conhecer seus gabinetes. Politicamente, a “plasticidade” da maioria dos vereadores com micro-pretensões de clientela não criará problemas no legislativo. Apenas terá que ter paciência –o que não lhe falta- para administrar as agregações inorgânicas à sua base partidária frágil. Na campanha, ele se descolou da cúpula do PMDB-RJ, sabendo que a questão partidária não será o foco dos vereadores.

5. Outra boa notícia vem do quadro nacional, não por novas e amplas transferências, mas porque a economia chegou ao fundo do poço e inicia um processo de reversão. Alguns setores se beneficiarão das primeiras medidas, como os investimentos no setor petróleo, com a nova legislação, que retornam, produzindo efeitos multiplicadores nas receitas do ISS, etc.

6. Crivella tende a atravessar as eleições de 2018 com tranquilidade. O PSDB –uma alternativa nacional- estará fazendo parte de seu governo. E poderá inclusive se descolar de qualquer pretensão eleitoral em 2018, deixando espaço aberto para seus parceiros de segundo turno de 2016 acumularem a prefeitura com suas candidaturas em 2018. E a partir de 2018, vem o fluxo de expansão de gastos estaduais e federais e da expectativa que virá de um outro governo federal.

7. Então chegará a 2020 com gás suficiente. “Cuidar das pessoas” o ajudará a espalhar clientela. Quem poderia ser seu adversário em 2020? Dará tempo para surgir uma alternativa? Freixo, apesar dos apoios, se mostrou um adversário frágil e com nenhum conhecimento da cidade nas Zonas Oeste e –digamos- Alta Zona Norte. Será candidato a governador? Irá para o sacrifício de seu mandato de deputado estadual? Apesar do discurso, sua derrota em 2016 atingiu-o nas vísceras. E Paes? Será candidato a governador? Se for e ganhar será menos um problema para Crivella. E se perder? Sairá manco?

8. Mas terá dois problemas básicos. As corporações derrotadas em 2016 voltarão às ruas cobrando as promessas de seu adversário. O governo estadual ainda este ano aplicará um arrocho nos servidores, o que servirá de contraponto. E a desintegração do governo estadual continuará derramando problemas sobre a Prefeitura, especialmente na Saúde e na Segurança.

9. A ambição de Crivella e seu grupo é de poder. Não quer concorrer com Pereira Passos, Carlos Sampaio, Dodsworth, ou Lacerda…. Olhando o horizonte desde o “mirante” de 2016, os caminhos estão abertos a Crivella para 2020. E a expectativa de seus novos amigos, e hoje parceiros, apontará para 2024.

10. Acompanhemos!