Autor: Equipe Cesar Maia

A ESTABILIDADE POLÍTICA DEVE SER A MÁXIMA PRIORIDADE ATUAL! VIDE ITÁLIA!

1. O referendo proposto pelo primeiro-ministro Matteo Renzi foi amplamente derrotado na Itália no último domingo em 80% do país e por 60% x 40%. A proposta de reforma constitucional previa a minimização do Senado e dos governos regionais. Renzi –com ascensão fulminante- saiu de prefeito de Florença para primeiro-ministro. Jovem, brilhante e inovador, apontado como futuro líder europeu, foi atropelado pelos dois principais líderes do NÃO, com suas marcas do populismo.

2. Beppe Grillo, que conduzia um programa humorístico na TV, criou um partido menos de 10 anos atrás –o MV5- Movimento 5 Estrelas, contra os políticos, exaltando a antipolítica. Com 25% dos deputados, é a principal força parlamentar isoladamente. E Berlusconi –populista de direita liberal- que fundou seu partido em 1994, Força Itália, repetindo o slogan do Milan, time de futebol que presidia: Força Milan. Respondeu a vários processos – inclusive com suposta ligação com a Máfia. Defendeu-se na opinião pública e com ajustes na legislação. Finalmente foi condenado a trabalhos comunitários. Importante ver no NETFLIX o documentário MY WAY – longa entrevista com Berlusconi realizada em 2015, na forma de biografia.

3. A Operação Mãos Limpas, na Itália, precursora da Lava Jato, atuou de forma brilhante mas –como era natural- com foco exclusivo no Ministério Público e no Judiciário. E sob os holofotes multiplicados da imprensa. As investigações e condenações ocorreram entre 1992 e 1996. A partir da delação –premiada- de Mario Chiesa –que dirigia uma instituição filantrópica- em dois anos, 2.993 mandados de prisão foram expedidos, 6.059 pessoas estavam sob investigação, incluindo 872 empresários, 1.978 administradores locais e 438 parlamentares.

4. Com isso, os principais partidos nacionais de pós-guerra –Democracia Cristã, Socialista, Comunista e Liberal- foram desintegrados. Os partidos e os políticos se concentraram em suas defesas. E junto com o desparecimento destes partidos, a política passou a oscilar entre partidos políticos improvisados, e mais do que isso –partidos eleitorais apenas- e várias vezes para 2 ou 3 eleições, depois das quais implodiam.

5. Dessa forma abriu-se o Ciclo Berlusconi desde 1995, cujos pilares influenciam a política italiana até hoje. Vide o papel cumprido por Berlusconi no referendo deste domingo (04/12). Abriram-se os espaços para a antipolítica –Vide Beppe Grillo e seu MV5- e para um populismo extremado tão conhecido de nossa América Latina. Só que com meios eletrônicos e publicitários sofisticados com Berlusconi –que criou a maior rede de TV da Itália – privada, superando as estatais. E com meios eletrônicos associados às Redes Sociais com Beppe Grillo.

6. Nos 20 anos pós Operação Mãos Limpas sem nenhuma engenharia política institucional simultânea, com vistas a uma nova estabilidade política como no pós-guerra com grandes estadistas –Alcide de Gáspari da DC- ou Palmiro Togliatti do PC- os espaços abertos pelas corrupções demonstradas foram sendo ocupados por um quinto escalão da política, exultantes com a demolição dos partidos do pós-guerra.

7. De 1993 para cá, na Itália, a cada um ano e nove meses –em média- caía um governo e entrava outro. Foram 13 primeiros ministros –agora com a renúncia de Renzi- 14, sendo que 3 deles não tinham partido –eram Independentes, produto das crises, e na busca de um quadro técnico extraído diretamente da sociedade civil. Dois deles no período da Operação Mãos Limpas –1993 e 1996.

8. Na Operação Lava Jato juízes e promotores têm cumprido sua função e sua missão. Mas as lideranças das instituições não têm priorizado a estabilidade política, e não têm negociado suprapartidariamente, para a superação da instabilidade atual –que atinge todos os poderes com destaque –claro- para o poder político. E assim a crise se arrasta e se intensifica. Uma crise múltipla econômica, política, ética e social.

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA DO RIO ATÉ OUTUBRO DE 2016!

Receitas e Despesas Liquidadas Comparadas entre 2015 –corrigidas pelo IPCA de 8%- e 2016 –nominal- apresentadas abaixo.

1. Receitas Tributárias: R$ 8,28 bilhões. Queda de (-4,2%).

2. IPTU: R$ 2,10 bilhões. Crescimento de + 5%. (Houve uma revisão de área em vários bairros).

3. ISS: R$ 4,59 bilhões. Queda de (-9,3%).

4. ITBI: R$ 447,4 milhões. Queda de (-21,2%). (Crise no mercado imobiliário).

5. IRRF: R$ 725,2. Crescimento de +21%. (Esse é o desconto na fonte do imposto de renda dos servidores que é receita municipal. Um crescimento estranho, bem maior que o da folha de pagamentos, que só pode ser explicado por um aumento remuneratório maior dos segmentos de maior renda) .

6. Transferências. FPM: R$ 165,2 milhões. Queda de (-2%).

7. Transferências ICMS: R$ 1,49 bilhão. Queda de (-12,4%).

8. Operações de Crédito:  R$ 1,49 bilhão. Queda de (-4,7%).

DESPESAS:

1. Pessoal e Encargos Sociais: R$ 11,46 bilhões. Crescimento de +5,5%.

2. Juros e Encargos da Dívida: R$ 450,9 milhões. Crescimento de 4,7%.

3. Amortização da Dívida: R$ 208,9 milhões. Queda de (-21,5%). (Lei federal mudando os critérios de correção da dívida com a União).

4. Investimentos: R$ 2,906 bilhões. Queda de (-17%).

RESULTADO PRIMÁRIO:

2015 déficit corrigido pelo IPCA de R$ 919 milhões.

2016 déficit nominal de 1,714 bilhão. Crescimento real do déficit de 86,5%.

APOSENTADOS: R$ 2,73 bilhões. Crescimento real de +8,2%.

PENSIONISTAS: R$ 488,9 milhões. Crescimento real de +5,4%.

DÍVIDA CONSOLIDADA: 31/12/2015: 17,657 BILHÕES / 31/10/2016: R$ 13,09 bilhões nominais. Redução pela lei federal que alterou o cálculo de reajuste das dívidas com a União.

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATÉ OUTUBRO 2016!

A execução das Receitas é efetiva. A execução das despesas liquidadas pode ter distorções pela crise financeira do Estado e atrasos. Dados nominais de 2016 comparados com dados corrigidos de 2015 pelo IPCA.

Receitas Tributárias: R$ 25,1 bilhões. Queda de (-4%).

ICMS: R$ 15,5 bilhões. Queda de (-9,4%).

IPVA: R$ 1,082 bilhão. Crescimento de +12,2%.

ITCD: R$ 927,8 milhões. Crescimento de 68,4%.( Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações, teve sua alíquota aumentada por lei de 29/12/2015)

IRRF: R$ 2,22 bilhões. Queda de (-15,8%). ( Acompanha menor folha salarial ).

Transferências Correntes/ FPE: R$ 974 milhões. Crescimento de +17%. ( Corresponde ao aumento do IR+IPI transferidos pelo governo federal para o fundo constitucional estadual).

Dívida Ativa: R$ 186,2 milhões. Queda de (-21,2%). (Portanto o programa de negociação e estímulos aos devedores, fracassou em 2016).

Operações de Crédito: R$ 1,02 bilhão. Queda de (-67,5%).

Alienação de Bens: R$ 14 milhões. Crescimento de +0,4%.

DESPESAS

Pessoal e Encargos Sociais: R$ 15,62 bilhões. Queda de (-8,7%).

Juros e Encargos da Dívida: R$ 1,62 bilhão. Queda de (-47,6%). (Lei federal de mudança do cálculo do serviço da dívida com a União).

Amortização da Dívida: R$ 1,2 bilhão. Queda de (-59,9%). (Lei federal de mudança do cálculo do serviço da dívida com a União).

Obs. Estado teve um ganho real de R$ 3,28 bilhões no serviço da dívida (juros+amortização). Compensa a queda de receita anual com royalties do petróleo desde 2014.

Investimentos: R$ 2,14 bilhões. Queda de (-55,4%).

RESULTADO PRIMÁRIO: Déficit de (-2,9 bilhões). Crescimento do déficit primário de 279%.

Aposentadorias –Pessoal Civil: R$ 6,54 bilhões. Queda de (-8,3%).

Pensões –Pessoal Civil: R$ 2,54 bilhões.  Queda de (-3,1%).

Aposentadorias/Reformas, Pessoal Militar: R$ 2,81 bilhões. Crescimento de +9,3%.

Pensões –Pessoal Militar : R$ 425,8 milhões. Queda de (-3,2%).

DÍVIDA CONSOLIDADA. 31/12/2015: R$ 107,569 bilhões //  31/10/2016: R$ 106,150 bilhões.

RECOMENDAÇÕES PARA O PREFEITO ELEITO!

Introdução ao seminário do DEM-FLC com prefeitos e vice-prefeitos eleitos, realizado em S.Paulo em 02/12/2016-.

1. Crise econômica e política se aprofunda em 2015 e 2016. Prefeituras são afetadas e adotam medidas –muitas vezes heterodoxas- em função das eleições municipais de 2016. Nesse sentido, os primeiros seis meses de 2017 serão fundamentais para que os novos prefeitos –e suas equipes- entendam o que foi feito e precisa ser corrigido e o que terá que ser feito. Não há sinais de recuperação até o primeiro semestre de 2017. O decreto de execução orçamentária deve ser contingenciado em tudo que não for imprescindível, e publicado só no final de janeiro. E liberado apenas –passo a passo- em função das necessidades básicas. IPTU deve ter desconto proporcional à inflação do ano anterior para pagamento a vista em fevereiro.

2. As equipes do Prefeito eleito devem ter feito séries dos últimos 4 anos de receitas e despesas por natureza e despesas por função. Importante que sejam corrigidas pelo IPCA. Para os anos de 2015 e 2016 essa série deve ser mensal. E então avaliar o que mudou e o que pode ser feito.

3. Um princípio básico de gestão pública é o das duas curvas. No início se tem o máximo de liberdade e o mínimo de informação. No final se tem o mínimo de liberdade e o máximo de informação. Lembrar que Deus e o Diabo estão nos detalhes. Os grandes números agregados dizem pouco.

4. Lei de Responsabilidade Fiscal determina a publicação no Diário Oficial da execução orçamentária bimestral e acumulado até a data: até o ultimo dia de cada mês subsequente, Leia com atenção os seguintes quadros: 1) Demonstrativo do Resultado Primário : a) Receitas e Despesas (Liquidadas), Realizadas até o bimestre de 2016 e até o bimestre de 2015. Corrija 2015 pelo IPCA e compare. b) Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores. Veja o quadro de baixo Despesas Liquidadas até o bimestre : Pessoal Civil – aposentados e pensionistas, Corrija 2015 pelo IPCA e compare com 2016. c) Dívida Fiscal Líquida/Dívida Consolidada: 31/12/2015 e compare com (no caso) 31/10/2016.

5. A Emenda Constitucional 93 de 08/09/2016 desvinculando receitas/despesas foi pela primeira vez estendida aos Estados e Municípios e nesse caso mais ampla pois inclui também as taxas, além dos impostos… Limite 30% do valor anual. Isso dá aos Prefeitos flexibilidade adicional de remanejamento do orçamento aprovado.

6. Maquiavel popular: maldade se faz no início e de uma vez; bondade se faz aos pouquinhos e numa curva temporal ascendente em direção à segunda metade do governo. Máxima fiscal germânica: Política se faz com as despesas, nunca com as receitas (veja os problemas atuais do Estado do Rio de Janeiro, que fez política com as receitas).

7. A pressão com vistas a eleição estadual de 2018 deve ser contida e qualificada e avaliada antecipadamente de forma a que 2018 não prejudique 2020 fundamental último ano para os prefeitos.

8. Contato nos Ministérios e nas Secretarias Estaduais. Ministros e Secretários são muito ocupados. Não darão muita atenção. Importante eles designarem o assessor de confiança que pode receber os prefeitos e dar atenção máxima a eles e depois dar retorno. E facilitar seu contato – e-mail, WhatsApp. Com Ministro e Secretário um aperto de mão.

ÓBITOS POR AGRESSÕES POR CAUSAS EXTERNAS MOSTRAM MAIS UMA VEZ O DESLOCAMENTO DOS CORREDORES DE EXPORTAÇÃO DE COCAÍNA PARA O NORDESTE!

1. O Estado de S. Paulo (28) divulgou a estatística oficial de mortes por agressões externas. O quadro completo é referido a 2014. De lá para cá, se algo ocorreu foi a intensificação dessa tendência. As Capitais respondem por 30% desses óbitos por causas externas no Brasil.

2. Nos últimos 20 anos ocorreu uma mudança regional das principais taxas de homicídios dolosos, saindo do Sudeste –especialmente Rio e S.Paulo- e passaram a se concentrar no Nordeste. O corredor de exportação de cocaína vindo da Bolívia e Peru (e menos Colômbia, que preferencialmente abastece o mercado norte-americano), passava pelos portos e aeroportos dos Estados do Rio (Rio) e de S. Paulo (S. Paulo e Santos) e seguia para o mercado europeu via península ibérica.

3. A repressão às rotas de acesso via Rio e S.Paulo, e a repressão na costa e nos aeroportos de Espanha e Portugal foram induzindo à criação de um novo corredor de acesso ao mercado europeu. A facilidade de corrupção das autoridades superiores em países como Guiné Bissau –que se transformou num narco-estado (e, diga-se, está superando progressivamente essa situação nos últimos 2 anos) criou as melhores condições para os traficantes.

4. O corredor de exportação de cocaína passou a se dar através da África Ocidental. A proximidade com a costa do Nordeste brasileiro foi criando uma ponte aérea de avionetas e barcos que despejavam as cargas de cocaína na costa africana para serem resgatadas, inicialmente sem qualquer repressão.

5. A alta correlação entre tráfico de drogas e homicídios em função da disputa entre gangues dos pontos de venda (o que a época de ouro do tráfico de whisky pelas máfias norte-americanas intensificado pela lei seca registra amplamente) foi elevando os números da taxa de homicídios dolosos no Nordeste e reduzindo no Sudeste.

6. A tabela apresentada pelo Estado de S. Paulo (28) para 2014 mostra isso com extrema clareza. As taxas de óbitos por agressões por causas externas por 100 mil habitantes despencaram na cidade de S. Paulo para 13,8 e na cidade do Rio de Janeiro para 21,32.

7. Nas capitais nordestinas ocorreu fenômeno inverso. Fortaleza, São Luís e Maceió cresceram para taxas espantosas de 87, 89 e 82. Salvador, que anos anteriores era das capitais a segunda menor em taxa de homicídios, agora tem a taxa de 49. Recife 44, Natal 63, João Pessoa 65, e Teresina 58. Em várias pequenas cidades do litoral nordestino essas taxas são ainda mais altas.

8. Na medida em que cabe às autoridades federais a repressão ao tráfico internacional de drogas e armas, e os governos nordestinos contam com recursos fiscais insuficientes, caberia ao governo federal, através de suas instituições policiais e militares (patrulhamento da costa) assumir o controle das operações de repressão a esses corredores.

A NOVA SINERGIA ENTRE MÍDIA E REDES SOCIAIS!

1. A expansão da internet gerou a sensação que o caminho do declínio da imprensa era inevitável.  As redes sociais, ao empoderar os indivíduos, intensificaram esta hipótese. Seminários, artigos, livros e debates trataram –e tratam- desta questão. Redução de circulação na mídia impressa –jornais e revistas- e quebra de alguns veículos reforçaram esta convicção.

2. Certamente, a circulação e audiência dos meios de comunicação foi afetada, produzindo uma concentração no mercado formal de mídia impressa e exigindo que a mídia tradicional agregasse suas versões eletrônicas de todos os tipos. A imprensa tratou de ocupar espaços na internet defensiva –para manter seu mercado- e ofensivamente – para expandir o seu mercado, sua circulação, sua audiência.

3. Tudo isso é verdade. Mas o que não se supunha era a nova e crescente sinergia entre as redes sociais e os meios de comunicação. As redes sociais –em função da pulverização dos pontos de emissão ao empoderar os indivíduos- viram sua importância crescer. Fatos, eventos, denúncias e opiniões, conseguiam muitas vezes um efeito viral, multiplicando opiniões, convocações, mobilizações, vídeos e memes.

4. A individualização e pulverização próprias das redes sociais foram criando redes de irresponsabilidade com o que se repassava. Passou a valer de tudo, meias verdades, mentiras, agressões gratuitas sem base, etc. Claro, ao lado de verdades. Verossimilhanças conquistaram um campo incontrolável.

5. A curva de desconfiança do que se lê e se vê nas redes sociais cresceu ao se demonstrarem inverdades propagadas. Isso é bom porque o efeito viral das postagens passou a ter um filtro inicial e passará a ter um filtro crescente.

6. As empresas que medem o impacto e o multiplicador das redes sociais passaram a divulgar a relação entre verdades e inverdades difundidas nas redes. Na última eleição presidencial nos Estados Unidos, as mentiras multiplicadas pelas redes superaram as verdades: algo como 52% x 48%. Declaração distorcida de procurador da lava-jato, multiplicação de falsas declarações de candidatos a prefeito…, são fatos recentes comprovados.

7. A credibilidade das redes sociais diminuiu e diminui. Isso produziu um fato novo. Em vez de concorrentes, mídia e redes sócias se tornaram espontaneamente parceiras. Interesse da mídia –claro- em conquistar mais capilaridade e garimpar mais informações.

8. A novidade é o interesse das redes sociais. Na medida em que a credibilidade dos grandes veículos de comunicação passou a ser bem maior que a das redes, como demonstram tantas pesquisas de opinião, as redes passaram a usar a mídia como plataforma de lançamento de suas postagens.

9. Com isso, o efeito viral nas redes passou a ser muito maior quando a plataforma de lançamento são os meios de comunicação. Em geral, mas especialmente na política. Se um fato político ganha destaque no noticiário, a multiplicação do mesmo através das redes sociais se torna muito mais fácil.

10. Especialmente na política, as redes sociais passaram a ser porta vozes dos meios de comunicação. Estão perdendo o efeito fundador de inaugurar fluxos e viralizá-los.

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“FAST THINKERS”!

(Trechos do artigo do professor titular da USP e da FGV – Estado de SP, 01) 1. A multiplicação de inverdades apresentadas como fatos legítimos tornou-se corriqueira no cotidiano da internet. Por constituir um poderoso instrumento de comunicação e troca de opiniões em tempo real, a internet tem exercido forte impacto no espaço público da palavra e da ação, permitindo a crítica à autoridade centralizada e hierarquizada, disseminando o ideal da auto-organização e fomentando as mais variadas aspirações, utopias, sonhos e experimentalismos políticos. Contudo, quais são a qualidade e a precisão das informações e a legitimidade de suas fontes? Mobilizações políticas promovidas via internet fortalecem compromissos firmados entre representantes e representados? Ou comprometem a qualidade dos debates, polarizando o eleitorado e, por consequência, minando a representatividade democrática?

2. Por simplificar e muitas vezes falsificar a realidade, mediante insinuações, especulações, narrativas fraudulentas e uma cultura digital construída com base em critérios de marketing político, a internet exponencia os riscos da apresentação – como estadistas – de políticos medíocres e venais, viabilizando aventuras populistas fundadas em achaques, difamações e teorias conspiratórias apresentadas sob a forma de jornalismo. A internet abriu caminho para novas formas de ação política e de ativismo, é certo. Mas isso permite a tomada de decisões políticas consequentes e responsáveis? Ou as mobilizações propiciadas pela internet, por serem em sua maioria pontuais, inconsistentes e limitadas, confundem ou enganam, abrindo caminho para decisões imediatistas e inconsequentes?

3. Diante do volume avassalador de informações cujas fontes e veracidade são difíceis de verificar, a internet tende a levar os cidadãos comuns a perderem a capacidade de entender e avaliar a realidade política. A multiplicação de analistas simbólicos e pensadores midiáticos, os chamados fast thinkers, acaba levando esses cidadãos não a pensar e refletir, mas a ver o mundo com base em estereótipos.

4. Num cenário incerto e cambiante como esse, em que as redes sociais aumentam o acesso às informações na mesma proporção em que desorientam, como evitar que processos democráticos complexos cedam lugar à espetacularização da política e a embates e polarizações baseadas em contraposições simplistas e maniqueístas? As respostas são muitas. No caso específico da internet, é preciso resistir à perigosa tentação de regramento do que é publicado. O que é necessário para enfrentar os segmentos irresponsáveis e radicais das redes sociais não é burocracia nem mais regras, mas o reconhecimento constitucional da liberdade de uso e acesso à rede associado a uma educação informática dos cidadãos, para que se conscientizem da importância da busca de novas referências e de fontes diversificadas de informações.

5. Por causa da velocidade com que são transmitidas e de suas simplificações, as informações via internet são sempre presentificadas – ou seja, não têm passado nem futuro. Há que aumentar a capacidade de identificação da veracidade e coerência das afirmações e justificativas de políticos, candidatos e dirigentes governamentais, para assegurar a qualidade do debate público e afastar o risco do reducionismo dos embates políticos a uma luta entre o bem e o mal, por um lado, e o risco de que notícias manipuladas e mentirosas acabem tendo audiência maior que notícias verdadeiras.

6. Acima de tudo, não se pode esquecer que sem respeito à verdade factual e contenção de inverdades apresentadas como fatos legítimos não há discussões democráticas capazes de converter representatividade em efetivas alternativas de poder.

Força, Chapecoense!

AS FINANÇAS DA PREFEITURA DO RIO!

1. A Secretaria Municipal de Fazenda apresentou à Câmara Municipal quadros resumos da execução orçamentária da prefeitura do Rio nos 2 primeiros quadrimestres portanto até agosto. Dia 30 de novembro apresentará no Diário Oficial –por determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal- os dados mais completos de execução orçamentária até outubro. A apresentação dos dados até agosto produz uma pequena distorção pelo fato do IPTU ser em grande medida adiantado em fevereiro.

2. Nos corredores da Câmara e entre repórteres –digamos- investigativos, se expande o ruído que as finanças da prefeitura vão muito mal e que o próximo prefeito vai ter problemas e dificuldades. Não é a completa verdade. A única exceção é a Previdência dos Servidores que perdeu liquidez imediata. Mas isso pode ser corrigido. Foi apresentada emenda ao orçamento de 2017 alocando a receita da Dívida Ativa ao Previ-Rio/Funprevi, mas bloqueando até que se reestabeleça as reservas líquidas de fim de 2008.

3. Há uma tradição de vários anos na prefeitura do Rio entre os servidores profissionais da área fazendária de garantir ao próximo prefeito uma folga de caixa de uns 10% da receita tributária do ano anterior. Esse ano na pior hipótese será de 6%. Há um tripé na prefeitura do Rio que garante a sua estabilidade, desde que os titulares sejam bem escolhidos. A Procuradoria e a Controladoria devem ser conduzidas por quadros de carreira e a Fazenda –pode até ser dirigida por quadro fora da carreira, mas que precisa garantir a ocupação do organograma por quadros de carreira habilitados.

4. Falam que o orçamento de 2017 prevê uma redução de R$ 1 bilhão de reais. Isso é natural. Um governo –reeleito- tem uma curva de despesas crescentes para o fortalecimento político-popular do governo. Crescem os investimentos e os novos programas. Mas ambos são em boa medida, descontinuáveis. Vide Olimpíada. E investimentos voltarem a 2013/2014 ou 8% da despesa total. O ideal seria corrigir as despesas pelo IPCA calcular uma média/moda e ajustar a curva do último ano para baixo. Os Estados e as Capitais conseguiram junto ao governo federal reduzir substancialmente o serviço da dívida consolidada com a União. O governo que entra se beneficiará muito mais disso que o governo que sai. O serviço de amortização da dívida diminuiu (-30,6%), até agosto de 2016.

5. De janeiro a agosto a Receita Tributária caiu em valores constantes (-4,9%). Um pouco acima da queda do PIB de (-3,5%), aliás prevista desde 2015. A crise imobiliária ajuda a explicar essa diferença. O ITBI caiu (-21,8%). Mas caberá ao novo secretário de fazenda –desde já- analisar com lupa as razões da queda do ISS (maior receita da prefeitura do Rio) de (-9,1%). Aliás acompanhando o ICMS que caiu (-10,5%). E por falar em ICMS nessa discussão sobre incentivos fiscais, a prefeitura do Rio comeu mosca. Um incentivo usado a vontade e que afetou as finanças municipais do Rio foi a simples transferência de empresas desde a capital para municípios do interior pagando ICMS muito menor. A queda das transferências do SUS (-9,1%) se explicam muito mais pela largueza de anos anteriores.

6. As despesas de pessoal tiveram um crescimento em valores constantes de +3,1%, totalmente esperada em ciclo final de governo, e dentro de controle, especialmente num primeiro ano de novo governo em que o leque de desculpas está à disposição. Saúde e Educação tiveram um crescimento real de uns 10%. As OSs na Saúde permitirão corrigir excessos sem afetar serviços. Pena que o projeto de lei do vereador Cesar Maia obrigando uma comparação trimestral de preços pagos por medicamentos e serviços entre as OSs e a secretaria de Saúde não tenha sido aprovado.

7. Os dois primeiros meses são fundamentais. Em janeiro as despesas transferíveis esperam a publicação do novo orçamento. E, em seguida, o decreto de execução orçamentária de fins de janeiro com os contingenciamentos naturais e a antecipação do IPTU em fevereiro. Com isso, há um efeito nominal de caixa muito positivo. Mas uma extrapolação ingênua vai gerar problemas no segundo semestre. Ideal é duodecimar esses 2 meses e ir reconstruindo o orçamento no primeiro trimestre com a margem de flexibilidade que tradicionalmente a Câmara Municipal oferece.

8. Se for assim, não haverá porque se olhar para as finanças estaduais como o dia de depois de amanhã.

PENSAMENTOS DE UM SENADOR SÊNIOR SOBRE A CRISE POLÍTICA DE HOJE!

1. “Essas turbulências no governo Temer são `freios de arrumação`. O governo não foi montado como desdobramento eleitoral, mas como desdobramento do impeachment de Dilma. Temer deveria agradecer.”  

2. “Essa crise chamada de `política` torna a aprovação da PEC dos gastos compulsória. Que senador vai votar contra a PEC para carregar o peso do agravamento da dita crise?”

3. “A nomeação do ministro Calero também foi desdobramento de uma crise no impasse do rebaixamento da Cultura para secretaria. Temer foi apresentado a ele depois de nomeado. Calero derrubou Geddel em curto prazo e a si mesmo em médio prazo. Agora, no Itamarati, quem vai ter uma conversa reservada com ele? Os grampos do Calero são arremedos de Nixon.”

4. “A anistia do caixa 2, que mobilizou centenas de deputados, caiu como uma luva no colo de Temer. Liquidou a emenda expansiva e, sendo o caso, garantiu o veto. Derrubar o veto só com 2/3. Temer não podia estar mais exultante.”

5. “O almoço com a cúpula do PSDB no dia da crise Geddel não podia ter caído num dia melhor. Espanto do PSDB com Calero. Reforço para Temer.”

6. “Governos se montam com quadros com experiência política e capacidade técnica. Sem a segunda é o fracasso. Sem a primeira é o amadorismo e o deslumbre com a mídia.”

7. “Não se assustem com as redes sociais neste momento. São milhares que ficaram desempregados com o impeachment de Dilma e que ocupam seu tempo ocioso.”

8. “Magnoli na Folha de S. Paulo (26): Nas eleições americanas, como evidenciou o Buzzfeed, notícias falsas obtiveram audiência maior que notícias verdadeiras (nas redes sociais).”

9. “Essas turbulências e crises políticas pós-impeachment vão decantando e desenhando o definitivo ministério Temer para seus 2 anos de efetivo mandato.”

10. “Mateus: Não vos inquieteis, pois, pelo dia de amanhã; porque o dia de amanhã cuidará de si mesmo. Basta a cada dia o seu mal.”

RAZÕES DA CRISE POLÍTICA-INSTITUCIONAL DO RIO!

1. A ausência de oposição –efetiva- por vários anos criou a sensação de que tudo era possível. Leis tramitavam como decreto. Vários municípios adotaram o mesmo método.

2. No Estado não foi criado nenhum sistema de controle interno profissional.  

3. Os poderes executivo e legislativo atuavam como um só poder, o que se estendeu a vários municípios.

4. A expectativa de que o Rio de Janeiro vivia um novo e longo ciclo expansivo levou a Imprensa a acreditar, divulgar e se associar ao projeto e não cumprir sua função de controle de qualidade do governo. A cobertura atual dos fatos pode ser vista como autocrítica.

5. Os empresários acreditaram nisso e também se associaram. E mais ainda: passaram a participar das festas, das viagens e das reuniões lúdicas.

6. O governo federal se tornou sócio desse otimismo e vitórias eleitorais financiaram a irresponsabilidade fiscal. E, assim como empresários, Lula passou a fazer parte do círculo íntimo e também passou a integrar festas e reuniões lúdicas.

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ALGUMAS RESPOSTAS DO ARQUITETO PAULO MENDES DA ROCHA A ARQUITETOS NO SEGUNDO CADERNO DO GLOBO!

1. Arquitetura é uma questão política. Objetivamente, nossa maior preocupação deve ser nesse campo. Nós devíamos procurar influir cada vez mais para que a visão política se sobressaia em relação aos projetos. Ou seja, a ideia é pensar e planejar muito antes sobre o que fazer nas cidades e na sociedade de um modo geral. Em resumo, nós estamos aqui, como arquitetos ou em qualquer profissão, para resolver problemas. O que há são sempre problemas, e a forma como pensamos neles e nos planejamos para resolvê-los nos define politicamente.

2. Todo mundo sabe o que representa, desde as nossas origens, a ideia de habitar um lugar. O que temos visto é a degenerescência dessa extraordinária forma de conhecimento que é a arquitetura e o urbanismo. O que há é a desastrada falta de planejamento na ocupação dos territórios, principalmente entre nós.  Estamos condenados a transformar sempre ideia em coisa, porque você só vê coisas e não pode ver as ideias. É uma questão curiosa, enquanto indagação sobre o que se chama de público e de privado. Para a arquitetura, não há privado. Se há espaço, é público.

3. Esse espaço é o que costumamos chamar de “universidade”. É onde, construído por nós, conversamos uns com os outros. É, provavelmente, esse espaço, a razão da construção da cidade. Na Bienal de Arquitetura de Veneza de 2012, o tema, muito apropriado, era “Common ground” (terreno comum, em tradução livre). Poderíamos dizer que um objeto primordial da arquitetura seria amparar a imprevisibilidade da vida. Não é necessário você saber de antemão o que vai fazer: pode ir ao bar encontrar com um amigo e depois ir ao teatro assistir a uma peça que lhe foi sugerida e depois pegar o metrô para estar em casa em dez minutos. Sustentar essa imprevisibilidade, com transporte público, não é apenas conforto, mas ampliar o desfrute da cidade. É ampliação do espaço público, sob todos os sentidos, inclusive quando constrói a habitação. Não se sabe quem vai morar lá. A melhor virtude de uma “casa” é o endereço.

GOVERNO RJ QUER EXTINGUIR ÓRGÃOS PELO MENOS 10 ANOS DEPOIS!

1. Entre as medidas apresentadas pelo Governador Pezão, semana passada, está a extinção de 7 autarquias e fundações: Institutos de Engenharia e Arquitetura (IEEA), Instituto de Assistência dos Servidores (IASERJ), Instituto de Terras (ITERJ), Superintendência de Deporto (SUDERJ), Fundação Leão XIII, Fundação de Estatísticas e Pesquisas (CEPERJ), Instituto de Pesca (FIPERJ).

2. Durante os anos 70, sob a liderança do governo federal, foram exaltados os “méritos” potenciais que viriam da descentralização com o crescimento da administração indireta – autarquias, fundações e empresas estatais. No governo Geisel foram criadas mais empresas estatais que desde Pedro Alvares Cabral.

3. O Estado do Rio, entre outros, seguiu o exemplo, assim como a Prefeitura do Rio. Já no final dos anos 80 esse modelo se mostrava fracassado. A descentralização pretendida se transformava em descontrole, os governos que adotaram esse modelo perdiam a coordenação, o controle, e a administração indireta passou a ser feudo distribuído pela “base aliada”.

4. Durante a campanha de 1992, o candidato finalmente eleito, destacou a importância de “re-diretizar” a administração municipal. Os obstáculos estavam nas interpretações das restrições regulamentares. Mas já em 1994 algumas decisões haviam sido tomadas, como a concessão da Marina da Glória, antes “gerida” pela RioTur, que tinha contratados umas 500 pessoas, o que não dava nem para ocupar metade daquele espaço.

5. Com a construção do Sambódromo pelo governo Estadual em 1983, terminando o caríssimo arma-desarma, restou a gestão dos desfiles, cujo custo para a Prefeitura do Rio era exorbitante com logística, sistema de som, segurança, armação das cadeiras de pista e camarotes, e cessão de mais de 30% das entradas. Tudo isso foi entregue à Liesa, ficando a prefeitura com a área pública do entorno.

6. A empresa de construção de prédios com modulados –Rio-Cop- foi devolvida pelo Estado à Prefeitura em 1995, e em seguida fechada por esta. Estava localizada onde está a Cidade das Crianças. Em 1995 foi publicada a licitação para a construção/com concessão da Linha Amarela. A primeira obra pública no Brasil licitada já sob um regime de concessão. A Prefeitura do Rio aportou 1/3 do valor da obra, viabilizando a licitação.

7. Os estudos realizados em 2005 sob a base conceitual dos “resquícios legais”, ou seja, legislação anterior residual e não cancelada, permitiu a extinção de várias autarquias e fundações. Os decretos municipais anteriores a autonomia municipal de 1985 e a lei orgânica passaram a ter força de lei. Entre eles um decreto do prefeito Julio Coutinho (1981), que autorizava a reestruturação da máquina governamental.

8. Em base a este decreto, em janeiro de 2006, várias autarquias e fundações foram extintas e suas funções incorporadas às secretarias correspondentes: Fundação João Goulart, Fundação Rio, Fundação Rio Arte, Autarquia Fundo Rio, Fundação Rio-Águas, Fundação Rio-Esporte…

9. Os equipamentos construídos para os Jogos Pan-americanos de 2007 foram, imediatamente após eles, concedidos: A Arena (cessão onerosa), e o Rio Centro (cessão compensada com obras para o PAN), o Engenhão, Parque Aquático (ao COB), o Velódromo (ao COB).

10. A figura jurídica do Rio-Centro serviu de base para a futura gestão da Cidade da Música, depois Cidade das Artes. O projeto previa situá-la como residência da OSB, como em outros grandes teatros/salas e, em seguida, realizar a concessão, desonerando a prefeitura. O “naming rights” no eixo mais valorizado do Rio para publicidade cobriria seu custo de manutenção, assim como o aluguel de equipamentos internos – escola de música, estacionamento, bar, restaurante, livraria e videoteca, aluguel de espaços e salas…

11. Cada passo desse conjunto de medidas teve debate/polêmica público pela inovação administrativa que incorporava. Portanto, amplamente conhecido. Mas só 10 anos depois o Governo Estadual tomou a iniciativa e, agora, num quadro muito mais complexo e com tramitação por lei.

12. A “re-diretização”, independente da economia de despesas, simplifica a administração, torna muito mais efetivos os controles e integra a administração pública.

TERCEIRO CICLO DA CRISE:  A ONDA AZUL CHEGA AOS VALORES!

1. Desde a crise financeira de 2008, cresceu progressivamente a Onda Azul, com partidos de corte de centro-direita vencendo eleições. Essa Onda Azul começou pela Europa e se espalhou.

2. Durante alguns anos ela teve caráter econômico. Ou seja, a crise era explicada pela omissão dos governos e pelo abuso na desregulamentação do setor financeiro, destacando os aplicativos e o sigilo bancário especialmente nos paraísos fiscais. As ideias liberais avançaram e venceram eleições –no período inicial- em quase toda a Europa Ocidental.

3. A política econômica defendida pelos líderes e partidos de centro-direita tornou-se consensual e incorporou setores socialdemocratas para estes se tornarem sustentáveis, como na Grécia e França.

4. O desmonte da Primavera Árabe, os fluxos crescentes e multitudinários de refugiados empurrou a Onda Azul mais à direita, sob pressão da opinião pública. À guerra civil na Síria e a transformação do terrorismo, com ocupação de amplos territórios no Iraque e na Síria pelo Estado Islâmico, somou-se o uso do terror sem alvo ideológico, mas apenas como propaganda armada. O caso da França é emblemático. A direita nacionalista na Europa ganhou expressão política e o Brexit no Reino Unido é expressão disso. E se o plebiscito de dezembro agora na Itália derrotar o primeiro ministro e a eleição do ano que vem derrotar os socialistas na França, esse ciclo se reforça e completa sua hegemonia na Europa.

5. E a Onda Azul chegou à América Latina, deixando de ficar restrita a países da América Central, e avançando de forma hegemônica na América do Sul. A desintegração da Venezuela implodiu a referência que a esquerda populista tinha. As vitórias eleitorais na Argentina e no Peru cristalizaram a Onda Azul. E a ampla corrupção governamental no Brasil deu caráter virótico à Onda Azul. Já com Macri na presidência, as investigações chegaram à Cristina Kirchner com a força da “lava-jato” brasileiro. O entorno de Bachelet involucrou-se em desvios éticos e, com isso, sua popularidade despencou.

6. 2016 ampliou a dimensão da Onda Azul, completando seu círculo. Chegou aos valores conservadores que passaram a ser hegemônicos político e eleitoralmente. O plebiscito do acordo de paz na Colômbia foi derrotado por ter incluído valores “liberais” em relação à vida e a família. As eleições peruanas da mesma maneira, com ampla maioria na câmara de deputados.

7. As eleições municipais no Brasil tiveram este caráter. Não apenas a esquerda foi dizimada pelos escândalos, como as vitórias em grandes centros como Rio de Janeiro trouxeram consigo valores conservadores. As eleições presidenciais semana passada na Bulgária e na Moldávia surpreenderam com vitórias de candidatos à esquerda pró-Putin. E –atenção- se enquadraram totalmente no ciclo hegemônico de valores conservadores.

8. E para completar –com pompas e circunstâncias- a vitória de Trump nos Estados Unidos. Se o neonacionalismo justificado pelos avanços do Estado Islâmico e pela proporção de migração indocumentada repetiram clichês já apresentados em outras eleições, agora os valores conservadores, cristãos, tiveram efeito virótico espalhando-se pelo interior e quase isolando os democratas nas grandes metrópoles. A antipolítica foi além da europeia, e agora nos EUA, é assumida com slogans contra as “ideias politicamente corretas”.

9. Poder-se-ia dizer que este é o Terceiro Ciclo político da crise de desde 2008: 1) Politica Econômica Liberal, 2) Nacionalismo Europeu, e agora 3) Hegemonia dos Valores Conservadores-Cristãos. São sinérgicos, se reforçam sinalizando que a Onda Azul ainda tem fôlego.

NOTAS POLÍTICAS INTERNACIONAIS!

1. Nicarágua: Ortega reeleito sem emenda constitucional e cassando a oposição.

2. Chile: governo perde as eleições municipais para a centro-direita.

3. Argentina: Macri diz que não vai a posse de Trump. Argentina x EUA: não é novidade. Um vácuo para o Brasil (Temer) entrar, como outras vezes.

4. Colômbia: Santos recua e retira do acordo com as FARC questões anti-valores cristãos.

5. Uruguai: CPI sobre desvios no governo Mujica envolve empresas brasileiras.

6. Haiti: eleição presidencial com a certeza que nada muda.

7. França: começam as primárias para a eleição presidencial de 2017. Sindicatos querem aderir a Marine Le Pen em defesa do emprego. Monumento à Comuna de Paris…, treme.

8. Bulgária e Moldávia: candidatos pró-Putin vencem as eleições presidenciais. Primeiro-ministro da Bulgária diz que vai dissolver o parlamento e convocar novas eleições.

9. Espanha: PSOE recuou e PP assumiu o governo.

10. Itália: plebiscito com mudanças constitucionais no início de dezembro. Primeiro-ministro diz que renuncia se perder.

11. Coréia do Sul: Povo nas ruas exige a renúncia da presidente pelo vazamento de informações à sua amiga. Que, aliás, está presa.

12. Desintegração nacional: depois da Líbia, a Venezuela. Ambas cheias de petróleo.

13. Ação militar do Iraque contra Estado Islâmico constrói sua integridade e respeitabilidade internacionais.

14. Brasil: Segurança Pública desintegra nos Estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

15. EUA: Trump está feliz com a cobertura de sua pós-eleição pela imprensa nacional e internacional. E quando falam que está empregando seu genro e filho, seu entorno diz que John Kennedy empregou seu irmão Bob. Os inimigos dizem que é um exemplo infeliz para Trump.

16.  Turquia ameaça acompanhar o Brexit do Reino Unido.

17. Alemanha: Merkel anuncia sua candidatura em 2017 em busca do quarto mandato consecutivo.

UM CONFUSO RELATÓRIO OFICIAL SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO DO RIO!

1. Na última quarta-feira, o governador Pezão reuniu os Deputados Federais e entregou a cada um relatório dividido em 4 partes. A primeira delas –Receitas, Despesas e Previdência: Diagnóstico- é a mais relevante. As demais tratam de Medidas Implantadas, Medidas a Implantar e o que seria o Resultado das Medidas Propostas. As Medidas Implantadas e seu Resultado já estão “precificados” e as Medidas a Implantar são hipóteses que dependem de uma –digamos- complexa tramitação pela Assembleia Legislativa –ALERJ. Concentremo-nos no dito Diagnóstico.

2. São valores estáticos, no sentido que apenas mostram as situações no final dos exercícios. Segundo esse Relatório, as contas do Estado do Rio estavam equilibradas em torno de R$ 50 bilhões de reais em 2013. Da mesma forma, em 2014, em torno de R$ 52 bilhões. Os Restos a Pagar mantiveram-se estáveis, em torno de R$ 2,5 bilhões, ou 5% das Receitas/Despesas.

3. Nos números estáticos, em 2015, ocorre o primeiro grande fosso entre Despesas e Receitas de R$ 4,4 bilhões, aos quais deve ser acrescido o acréscimo dos Restos a Pagar em + R$ 3 bilhões. Ou seja, um forte agravamento do fluxo de caixa para R$ 7,7 bilhões.

4. É óbvio que isso não ocorre de um dia para o outro, mas é um processo que vinha ocorrendo desde 2014. O déficit primário já acusava, em agosto de 2014, R$ 7,7 bilhões. Se o Estado divulgasse o fluxo de caixa mês a mês e acumulado, o governador reeleito saberia o quanto projetar para frente. Em novembro de 2014 –após a eleição- já poderia ter dado o sinal vermelho, dando ampla publicidade. Quem sabe, em janeiro de 2015, para não “pegar mal” por não se ter tratado disso na campanha eleitoral.

5. Essa análise estática levou o governo a se concentrar em receitas por uma vez, ou seja, acesso aos depósitos judiciais e negociações em torno da dívida ativa e de débitos. Não foi por coincidência que o valor dos depósitos judiciais acessados aproximou-se dos R$ 7 bilhões de déficit. A gestão financeira operava pelo espelho retrovisor pensando em saldar o déficit passado sem projetar o que viria pela frente. Se já sabia…, não deu divulgação.

6. Talvez pela ilusão de que o governo federal dos parceiros Dilma/Lula viesse cobrir esse déficit. Mas isso era impossível, seja porque o governo federal passou a ser parte da crise fiscal, seja por sua fragilidade política, seja porque a crise fiscal atingia tantos outros Estados e Municípios.

7. Em 2016 o fluxo de caixa estático apresentado mostrou um déficit de R$ 12 bilhões. Embora o relatório não especifique se pode agregar –pelo menos- os Restos a Pagar de 2015 de R$ 5,5 bilhões, somando R$ 17,5 bilhões de déficit. O déficit em 2017 do fluxo de caixa estático alcançou R$ 16,2 bilhões e projetado para 2018 de R$ 18,1 bilhões. Supomos que os Restos a Pagar estejam contidos nos déficits informados de 2016, 2017 e 2018.

8. O Relatório informa, na segunda parte, que as ações realizadas pelo governo estadual entre 2015 e 2016 produziram –entre novas receitas e menos despesas- um ganho de R$ 15,2 bilhões de reais. Isso é espantoso. Como é possível que o déficit estático de 2015 de R$ 7,7 bilhões tenha crescido em 2016 para R$ 17,5 bilhões, apesar do ganho de R$ 15,2 bilhões de reais com as Ações Realizadas entre 2015 e 2016? Como, quando e com que tendência isso ocorreu? Um fluxo de caixa mensal simples ajudaria a compreender: saldo/déficit anterior + receitas – menos despesas = nova situação.

9. Os deputados federais devem ter saído da reunião com o governador mais confusos e menos informados do que entraram. O que certamente não ajuda a que ofereçam suas parcerias políticas. Até porque se 100% das medidas forem aprovadas para 2017, o impacto de R$ 13,3 bilhões informados no Relatório sequer alcançaria o déficit de 2016.

10. O governo estadual, lastreado pelo governo federal, fala em securitizar receitas futuras e parte do patrimônio para buscar recursos de empréstimos. Bem, o fato é que atrasos nos pagamentos é que deveriam ser “securitizados” de forma a que não se transformem –como está ocorrendo- em “empréstimos” de fato sem juros nem correção monetária (inflação) bancados principalmente pelos servidores.

11. Conheça o Relatório Completo.

EL PAÍS ENTREVISTA CESAR MAIA SOBRE RAZÕES DA CRISE ÉTICA DO ESTADO DO RIO!

1. Para Cesar Maia, “a ausência de oposição efetiva por vários anos criou a sensação de que tudo era possível. Leis tramitavam como decreto e os poderes executivo e legislativo atuavam como um só poder”.

2. O ex-prefeito e hoje vereador do Rio, Cesar Maia, férreo crítico de Sérgio Cabral, avalia “institucionalmente” as prisões dos dois ex-governadores. Para Maia, “a ausência de oposição efetiva por vários anos criou a sensação de que tudo era possível. Leis tramitavam como decreto, não foi criado nenhum sistema de controle interno e os poderes executivo e legislativo atuavam como um só poder”.

3. Maia também culpa a imprensa, os empresários e o Governo federal. “Existia a expectativa de que o Rio de Janeiro vivia um novo e longo ciclo expansivo e levou à imprensa a se associar ao projeto e não cumprir sua função de controle. Os empresários acreditaram nisso e também se associaram, e o Governo federal se tornou sócio desse otimismo e vitórias eleitorais financiaram a irresponsabilidade fiscal”.

* * *

EUA: ELEIÇÃO PRESIDENCIAL E REUNIÃO DA JUVENTUDE IDU!

Relatório do Presidente da Juventude do Democratas-Brasil Bruno Kazuhiro.

1. Destaco as palestras do primeiro ministro da Jamaica, do diretor do Leadership Institute e do Deputado Estadual José Felix Diaz, que estão em itálico no relatório, assim como os resultados da eleição da nova diretoria da Juventude da IDU.

Dias 4 e 5/11 – Reunião do Conselho da Juventude da IDU

a) Evento realizado no auditório da Prefeitura de Miami-Dade, com presença do Prefeito de Miami, Tomás Regalado, na abertura.

b) No primeiro dia, aproveitando a proximidade de Miami com a América Latina, palestras sobre a situação política em Cuba, Venezuela e Caribe.

c) No segundo dia, excelente palestra do convidado de honra, Andrew Holness, Primeiro-Ministro da Jamaica:

– “Política é diferente de políticas públicas. É importante ser qualificado mas também conseguir que os eleitores gostem de você. Para governar é preciso ganhar a eleição antes”.

– “Centro-Direita deve estar na cultura popular também, ao invés de se opor a ela”.

– “A centro-direita pode, sem ser populista, ter carisma, defendendo nossas idéias com estratégia e boa comunicação. Inspirar com essas idéias. Ser popular sem ser populista. Defender abertamente nossas idéias junto ao eleitorado. Estar sempre em campanha”.

– “Ter um cálculo correto de tempo político, tomando medidas de austeridade no momento certo, com explicações claras e medidas positivas ao mesmo tempo. Entender que o povo não é ignorante, ele pode compreender se as explicações forem bem feitas”.

– “Para podermos crescer e fortalecer a onda conservadora nas Américas, precisamos ser diferentes da esquerda e ter integridade, transparência e qualidade. Combater a corrupção. Ser diferentes do que a esquerda fez”.

– “Somos liberais, mas temos que reconhecer e combater os problemas que afetam a liberdade no Caribe: a pobreza que limita possibilidades, a irresponsabilidade fiscal dos governos, o desemprego e a inequidade”.

– “A desigualdade faz parte da natureza humana, mas a inequidade deve ser combatida”.

– “Como combinar a equidade com a meritocracia que defendemos? Resposta: Educação, saúde, transparência, recompensa justa do esforço pessoal, mercado efetivamente livre, estímulo à poupança e estado democrático de direito, criando um cenário equânime de oportunidades mas que recompensa meritocraticamente de forma transparente aqueles que se esforçam mais”.

– “Centro-direita precisa de organizações sólidas como a esquerda tem, partidos de verdade. Esquerda pensa na causa e na ideologia. Direita pensa muito si própria, nos indivíduos, nas personalidades. É preciso defender ideias e valores e ter instituições politicas sólidas”.

– “Não se atenham a rótulos como direita, capitalista, liberal, conservador, etc. Defenda suas idéias e repita, repita, repita as suas idéias até fixar”.

– “Trabalhe para engajar militância e eleitorado durante a campanha. Não pense que a obrigação deles é te seguir pela sua qualidade”.

d) Apresentação dos resultados do trabalho do comitê de jovens mulheres da Juventude da IDU.

e) Palestra do novo Secretário de Relações Internacionais do Partido Conservador britânico, Colin Bloom, sobre os Valores Conservadores:

-“Imagine como seria seu país se o projeto da esquerda fosse aplicado 100%. E como seria o seu país se as nossas ideias conservadoras fossem aplicadas e bem-sucedidas”.

– “A missão dos partidos é arregimentar pessoas que pensam de forma similar e ganhar eleições, mas é preciso ir além disso, ter uma missão política”

– “Conservadores tímidos estão fazendo institutos de pesquisas errarem em todo o mundo. Tenham pesquisas internas, acreditem na estratégia e sigam em frente”.

f) Eleições da Nova Executiva da Juventude da IDU (IYDU)

– Jason Emert (EUA – Partido Republicano) abre mão de concorrer à reeleição por problemas de saúde

– Acordos precisam ser refeitos e Simon Breheny (Austrália – Partido Liberal) é eleito novo Presidente.

– Bruno Kazuhiro (Brasil – Democratas) mantém cargo de 1o Vice-Presidente/Presidente Adjunto.

– Secretária-Geral passa a ser Charlotte Kude (Reino Unido – Partido Conservador) e Tesoureiro passa a ser Eric Wang (Taiwan – KMT).

– 10 vice-presidências: Coreia do Sul, Italia, República Checa, El Salvador, Dinamarca, Bolivia, São Vicente e Granadinas, India, Gana e Israel.

Dias 6, 7, 8 e 9 – Observação Eleitoral coordenada pelo Leadership Institute

g) Abertura do programa com Roh Nehring, diretor do Leadership Institute e candidato a Vice-Governador da Califórnia em 2014

– “O voto antecipado, pelo correio e em pontos de votação, cada vez cresce mais, chegando a 30% dos votos em 2016. Isso reduz o efeito de fatos políticos surgidos às vésperas da eleição com relação aos resultados”.

– “A Flórida deveria seguir a tradição dos estados sulistas e ser majoritariamente republicana, mas o fato de muitos antigos moradores de áreas democratas se aposentarem e virem morar na Flórida torna ela um swing state (estado pêndulo)”.

– “Vitória de Trump na eleição geral teria, necessariamente, que passar por uma vitória na Flórida”.

– “Política americana está sendo criminalizada, com FBI e informações sobre crimes e corrupção sendo fatos relevantes na campanha”.

– “Quando a imprensa divulga pesquisas de boca de urna às 18h nos estados da costa leste, isso pode afetar o voto de pessoas na costa oeste, que ainda estão votando por conta do fuso horário”.

h) Palestra de Doug Mayorga, da associação de empresários América Latina – EUA

– Eleição ocorre em momento de debate crucial sobre imigração latina,

– Imigrantes precisam entender que devem respeitar a legislação americana.

– Ajudar a democracia na América Latina e investir nesses países, gerando emprego e renda, reduz a imigração ilegal.

i) Visita à sede da ONG Americans for Prosperity

– Conscientiza imigrantes sobre como abrir o próprio negócio, liberdade econômica, respeito à propriedade, empreendedorismo, impostos, constituição, segurança econômica, prosperidade, etc, integrando imigrantes no espírito empreendedor americano.

– A ONG foi criada a partir de consultoria do Leadership Institute.

– Trabalho de conscientização funciona melhor quando feito em conjunto com igrejas cristãs onde imigrantes congregam.

– Imigrantes que aplicam os ensinamentos geram riqueza, qualidade de vida e empregos para outros imigrantes.

– ONG ajuda imigrantes a tirar carteira de motorista, o que gera mais oportunidades de emprego.

– ONG tem 2.8 milhões de voluntários cadastrados. 100.000 doadores que financiam o trabalho.

– ONG exige que políticos defendam a liberdade econômica e faz campanha abertamente contra deputados e senadores que não apoiam no Congresso as pautas que a ONG defende. Editam um livro onde mostram como cada deputado votou em cada pauta relevante para a liberdade econômica.

– Grupos se reúnem aos sábados para ir de porta em porta conversando com as pessoas. Isso gera amizade e interação entre os voluntários.

– Cada grupo bate em 2.000 portas por semana e o presidente da ONG viaja para cada sábado estar com um grupo distinto.
l) Dia da eleição: Visita a locais de votação, ao Departamento Eleitoral de Miami onde ocorre contagem dos votos e à festa da vitória da reeleição do Senador Marco Rubio, que concorreu pela vaga de candidato a presidente nas primárias.

m) Jovens acompanham apuração juntos no hotel com telões transmitindo CNN e Fox News.

n) Encerramento com análise dos resultados

DISCURSO DO VEREADOR CESAR MAIA EM PLENÁRIO SEMANA PASSADA.  E O FLUXO DE CAIXA?

1. Fui Secretário de Fazenda do Estado, trabalhei antes no setor privado também, fui Prefeito e participava da gestão financeira, até porque era uma coisa que conhecia e conheço.

2. Recebíamos mensalmente uma projeção de fluxo de caixa para, no mínimo, um ano à frente. E, todo mês, a Secretaria de Fazenda fazia a revisão. Era impressionante porque o fluxo de caixa errava por muito pouco, um ano à frente. Por quê? Porque você fazia as correções desse fluxo a cada momento. Se a curva de receitas apontava para um decréscimo, você ia corrigindo, e corrigia também as despesas à frente.

3. É impressionante! E falo isso com tristeza, porque não ouvi os senhores parlamentares, nem os senhores secretários, nem o senhor governador, nem ninguém informar que recebeu/entregou, à Assembleia Legislativa, ou que está na internet, no link tal, o fluxo de caixa para os próximos 12 meses. Como vou acreditar que o déficit seja de R$ 20 bilhões? De onde vem esse déficit? É de uma tabelinha receita-despesa-déficit?

4. Não dá para se brincar com opinião técnica. Essa informação tinha que estar disponível. O Governo diz que o Estado está quebrado. Há quantos meses estamos escutando essa ladainha que o Estado está quebrado, que o déficit é de 8 bilhões, 12 bilhões, 15 bilhões? E não há demonstração desse déficit! Não se demonstra esse déficit! É inacreditável! Isso teria que estar publicado no Diário Oficial, antes ou no momento do encaminhar à Assembleia Legislativa projetos de lei para corrigir esse tal déficit.

5. Por que 16% além dos 14%? Por que não 13,5%? Por que não 30%? Ninguém sabe o porquê. É um número qualquer que o Secretário de Fazenda bateu à máquina, viu quanto é a receita, quanto é a despesa e disse… Não fez projeção, pode piorar, pode melhorar, só que não há como acompanhar!

6. Eu gostaria, como cidadão do Estado do Rio de Janeiro, de conhecer a projeção do fluxo de caixa que permite ao Governador Pezão e ao seu Secretário de Fazenda, ao seu Chefe da Casa Civil, tão contundente, explicarem de onde que vem esse rombo. Não adianta entregarem para a imprensa um quadro onde diz: receita, tanto; despesa, tanto; previdência, não sei quê e tal, e aqui embaixo menos… Isso não existe.

7. Tenho recebido centenas de emails, inclusive de servidores da Secretaria Estadual de Fazenda, pedindo que eu opine. E fico constrangido, mas vou opinar sobre o quê? Sobre esses números bonitos que vão para o jornal? Como é isso? Enfim, tristemente, quero informar que o segundo estado mais importante – ou o terceiro, se incluir Minas nas suas receitas tributárias –, do meu país, não tem um fluxo de caixa projetado nem para quatro meses, para que se possa fazer uma avaliação.

* * *

RJ QUER FAZER EMPRÉSTIMO DANDO GARANTIA DE ROYALTIES! MINISTRO DA FAZENDA CONCORDA!

Empréstimo com garantia de royalties. Estado tem que apresentar à ALERJ o fluxo de caixa.

1. Valor dos royalties disponíveis, ou seja, excluindo o que já foi oferecido como garantia.

2. Novo Empréstimo a ser contratado e prazo e fluxo de pagamento.

3. % deste em relação ao déficit do estado por aquele prazo e a cada mês.

4. Fluxo de caixa mensal do serviço da dívida deste empréstimo juros + amortização.

5. Saldo efetivo a cada momento.

6. Não se pode falar em novo empréstimo e criar ilusão sem demonstrar o resultado efetivo.

TRUMP ASSUSTA TERCEIRO MUNDO MAS NÃO ASSUSTA PRIMEIRO MUNDO!

1. As bolsas mundiais ganharam 2,2% na semana da vitória de Donald Trump, impulsionadas pelos ganhos de 3,7% em Nova Iorque. A Europa registrou um ganho ligeiro de 0,15%. As bolsas do Brasil, México e Argentina sofrem rombo de mais de 3%

2. O impacto mais negativo da vitória de Trump registrou-se nas economias emergentes, com um recuo semanal de 3,5% do índice MSCI receptivo. As bolsas mais afetadas foram as do Brasil, México, Argentina, e Índia com quedas semanais dos seus principais índices acima de 2,4%. O iBovespa de São Paulo caiu 3,9% e o IPC da Cidade do México recuou 3,7%. Em Buenos Aires, o Merval perdeu 3,5% e em Mumbai o Sensex desceu 2,5%.

3. O México esteve em destaque com um colapso de 14% da sua moeda, o peso, no primeiro momento, na noite de 8 de novembro, do impacto da vantagem de Trump na tendência de vitória em estados anteriormente de maioria Democrata na região dos Grandes Lagos e noroeste dos Estados Unidos. A queda semanal do peso mexicano foi de 8,7%.

4. A principal ganhadora da semana com a vitória de Trump nas presidenciais foi Wall Street. A ‘exuberância’ na reação positiva saldou-se por uma subida de 5,4% no índice Dow Jones 30, e de 3,8% nos índices S&P 500 e Nasdaq. O índice MSCI para os EUA ganhou 3,7% durante a semana, destacando-se nos índices regionais, face a um ganho de 0,15% para a Europa e a perdas de 1% para a Ásia Pacífico e 3,5% para as economias emergentes.

5. Na Europa, o ‘efeito Trump’ não foi idêntico. Apesar do índice MSCI para a Europa ter subido, semanalmente, apenas 0,15%, seis bolsas registraram ganhos semanais superiores a 3%, lideradas por Dublin, cujo índice avançou 5%. Nas restantes cinco bolsas europeias, os ganhos foram de 3,98% para o Dax em Frankfurt, 3,8% para o SMI em Zurique, 3,5% para o MICEX em Moscou, 3,2% para o OMXS30 em Estocolmo e 3% para o MIB em Milão.

6. O Eurostoxx 50 (das cinquenta principais cotadas na zona euro) registrou uma subida de 2,4%. Na liderança dos ganhos neste índice, acima de 10%, bancos e seguradoras (Deutsche Bank, Axa, Société Générale, Intesa Sanpaolo e Allianz) e uma fornecedora de materiais de construção irlandesa (CRH).

7. Alguns analistas financeiros avisam que o choque nos mercados emergentes poderá provocar um “acidente financeiro”, mas outros salientam que as promessas de Trump de um programa de investimentos em infraestruturas (algo que tem sido reclamado globalmente pelo Fundo Monetário Internacional), de uma baixa de impostos para as empresas e para os rendimentos mais altos, de regresso da desregulamentação financeira com a liquidação da lei Dodd-Frank (promulgada por Obama em 2010) e dos incentivos à indústria petrolífera e do gás norte-americana poderão ser oportunidades em bolsa, incluindo para multinacionais europeias.

8. O preço do barril de petróleo de Brent desceu 2,2% durante a semana, baixando o preço para 44,56 dólares, colocando um maior desafio à cimeira do cartel da OPEP a 30 de novembro. O pico do ano do preço do Brent registrou-se em outubro, subindo para 53 dólares, impulsionado pelo acordo informal de Argel para o regresso de um teto de produção diária.

NOTAS POLÍTICAS CARIOCAS PÓS-ELEITORAIS!

1. O Prefeito Eduardo Paes não elegeu nenhum Vereador “do peito”. A defesa de seu governo, em 2017, “flutuará” na Câmara Municipal.

2. Cada dia é um dia, cada votação é uma votação na Câmara Municipal. O governo Crivella não definiu ainda seu líder na Câmara, mesmo que provisoriamente. E a liderança do governo Paes na Câmara se diluiu. Os votos flutuam, assim como os resultados.

3. Muitos projetos de lei estão se aproximando da votação e repercutem na próxima prefeitura. Os pedidos de inversão de pauta e de urgência surgem e surpreendem. E o orçamento vem aí com a discussão anual dos 30% de flexibilidade, assim como do texto da lei, e do caráter das emendas dos vereadores (compulsórias, prometidas ou apenas pressão?).

4. A cabeça do prefeito Paes já não pensa em 2016: só olha para 2018 e seu tour em Nova York em 2017.

5. O secretário municipal de Fazenda antecipou sua saída em 50 dias e voltou ao BNDES. Não poderia esperar o governo terminar cronologicamente?

6. Entre as secretarias municipais, a maior depressão com o que virá está na Secretaria de Educação.

7. Servidores aceleram seus processos de aposentadoria preocupados com a reforma da previdência, que pode ser nacional.

8. Se realmente o prefeito Crivella vai reduzir as secretarias à metade, os movimentos de defesa dos portadores de deficiência, de defesa dos animais, de defesa dos idosos, do desenvolvimento econômico, e do trabalho estão preocupados.

9. O término do BDI (margem de segurança nas obras) e da correção anual de contratos volta à ordem do dia. Os decretos que os reestabeleceram são de 2010.

10. Crivella viajou para escapar dos pedidos de “audiência”, ou seja, de cargos. Já são dados como certos pelos proponentes pelo menos 3 nomes para cada secretaria, incluindo a Comlurb.

11. Após a interrupção dos empenhos, a interrupção das liquidações de despesas virá em seguida, e a partir de dezembro. Pagar as despesas liquidadas para minimizar os restos a pagar e evitar desgaste a partir de janeiro passou a ser uma prioridade. E, com isso, obras e serviços terão ajustes e atrasos em seus cronogramas.

12. Promessas de campanha só valem aquelas que foram feitas na TV nos programas, comerciais e debates. Em breve, vídeos relativos começarão a circular.

13. Para valer, a Câmara Municipal terá 3 blocos de 8 vereadores cada e um independente de 5 vereadores. E 22 vereadores que flutuarão conforme a “taxa de carinho”. Um bloco do peito do prefeito, outro dependendo das condições de “proximidade”, outro de oposição e finalmente aqueles que opinarão e decidirão em função dos fatos concretos. Os demais 22 vereadores flutuarão.

PEW RESEARCH CENTER: REDES SOCIAIS NÃO CONDUZEM AO ENTENDIMENTO!

(Editorial Estado de S. Paulo, 06) 1. Uma pesquisa feita pelo Pew Research Center indica que o debate político nas redes sociais mobiliza paixões, mas, na prática, resulta em quase nenhum entendimento, porque o ambiente virtual convida ao confronto irracional e à manutenção irredutível de opiniões – o que é a negação da política. Esse estudo tem o mérito de evidenciar que o melhor da política, entendida como a atividade por meio da qual se convence o outro a aderir a determinado ponto de vista, se manifesta em sua plenitude principalmente no contato pessoal, olho no olho, situação em que os argumentos tendem a prevalecer sobre os punhos.

2. A pesquisa em questão foi feita nos Estados Unidos, mas pode-se presumir que seus resultados sirvam para o cenário brasileiro, especialmente porque destaca “a generalizada polarização e a animosidade partidária” entre os americanos – situação que hoje se vive aqui no Brasil, provocada principalmente pelos partidários da tese esdrúxula de que está em curso uma perseguição ao PT.  Lá como cá, qualquer discussão política nas redes sociais rapidamente degringola para a pura e simples troca de ofensas, e não é incomum que amigos rompam relacionamentos de longa data em razão da defesa extremamente agressiva de posições partidárias conflitantes.

3. De acordo com o Pew, 59% dos entrevistados disseram que as interações com quem sustenta pontos de vista divergentes nas redes sociais costumam ser “estressantes” – porque envolvem linguagem ofensiva e porque, muitas vezes, representam a possibilidade de ruptura com pessoas conhecidas – e “frustrantes” – uma vez que o outro lado não apresenta nenhuma disposição de ceder e não se extrai da conversa nada que se possa considerar aceitável para reflexão. O levantamento mostra que 53% dos entrevistados consideram que as discussões políticas nas redes sociais são menos respeitosas do que em outras circunstâncias, e 51% entendem que são inúteis para se chegar a alguma resolução.

4. Para 84%, as pessoas dizem nas redes sociais coisas que provavelmente não diriam numa discussão política travada numa conversa pessoal.  Para não perder os amigos por conta das paixões políticas, 83% dos usuários das redes sociais dizem que, quando conhecidos postam comentários políticos dos quais discordam, preferem ignorá-los a alimentar uma discussão que, no mais das vezes, resulta em tensão. Desses, 39% disseram usar as ferramentas das redes sociais para restringir esses comentários ou, no limite, bloquear os amigos que, em sua visão, estão sendo ofensivos.

5. Apesar disso, um em cada cinco entrevistados que revelaram maior gosto pelo envolvimento político disse interagir nas redes sociais para defender seus pontos de vista, e um terço deles entende que a internet possibilita a inclusão de novas vozes no debate e estimula as pessoas a se interessar pela discussão de temas que lhes dizem respeito. Para 54% dos entrevistados, as redes permitem, por exemplo, que os eleitores conheçam ao menos de modo razoável quem são os candidatos e o que eles realmente representam.

6. Ademais, 20% disseram que passaram a ter outra visão política acerca de determinado tema em razão do que leram nas redes sociais, e 17% afirmaram que mudaram de opinião sobre algum candidato pelo mesmo motivo. Logo, não se trata de descartar as redes sociais como lugar para o debate político, pois é evidente que, especialmente entre os mais jovens, a interação virtual tornou-se a principal forma de comunicação – e por essa razão ainda será considerado um legítimo ambiente de confronto de ideias. No entanto, conforme indicam os resultados da pesquisa, por ora o que se tem não pode ser classificado de debate, mas de guerra.

7. As redes sociais, quer seja por meio dos usuários comuns, quer por intermédio dos chamados “guerrilheiros virtuais” a soldo de partidos, infelizmente converteram-se num campo de batalha em que a verdade e a razão são as grandes baixas.

CRISE FINANCEIRA DO RIO DE JANEIRO, E OUTROS, MOSTRA QUE, NO BRASIL, PLANEJAMENTO PÚBLICO FINANCEIRO É FEITO PARA TRÁS!

1. No final de setembro de 2014 –às vésperas do segundo turno no Rio de Janeiro- o governador e candidato, respondia aos amigos, sobre o déficit primário de mais de R$ 7 bilhões conforme divulgado no Diário Oficial, afirmando que isso não era problema, pois ele resolveria com a Dilma.

2. Na votação da autorização para o Senado julgar o impedimento de Dilma, ela e Lula afirmaram que a maior das traições teria sido dos deputados ligados ao governo do Estado do Rio de Janeiro, pois o governo federal transferiu bilhões de reais e teve como troco a traição com os votos pelo impeachment.

3. Esse é apenas um exemplo entre muitos. Na administração pública financeira não há projeção de fluxo de caixa nem para seis meses na frente. Assina-se contratos de obras, assina-se contratos de empréstimos, aprovam-se benefícios fiscais, etc., os poderes legislativos aprovam voos cegos do executivo sem nenhuma demonstração do impacto futuro de nada.

4. Até pode-se imaginar que na angústia e na ansiedade de uma vitória/derrota eleitoral se oculte os dados sobre em que situação estará o governo após a eleição. Mas o caso do Estado do Rio de Janeiro é muito mais grave que eventuais e costumeiras irresponsabilidades eleitorais brasileiras.

5. O atual governador assumiu suas funções em abril de 2014, antes da campanha eleitoral. A equipe de governo não mudou. Se supunha que isso permitiria entre abril e julho o governador, antes vice-governador, se inteirar da situação financeira do Estado. Com o pacote de bondades apresentado à ALERJ em junho de 2014, era imaginável que o governador sabia o que estava fazendo.

6. Mas com a vitória reeleitoral no final de outubro de 2014, nenhuma declaração preparatória do que viria foi dada. Se entende, pois a escolha e a vitória eleitoral dependeram do governador que lhe passou o bastão. Quase imediatamente, os secretários mais próximos a este –em funções vitais- entregaram o cargo. Das duas uma: deixavam o governador à vontade para montar a sua equipe ou sabiam o que vinha pela frente e saíram fora.

7. Mas se sabiam, nos gabinetes dos secretários demissionários em funções administrativo-financeiras chaves deveriam constar projeções que permitiriam ao governador recém reeleito fazer os reajustes.

8. No final do primeiro trimestre de 2015, o governador convidou para uma reunião os ex-secretários de fazenda do Estado, presentes o mais qualificado economista em finanças públicas do Brasil, o secretário municipal de fazenda e o vice-governador.

9. Foram elencadas as medidas que estavam sendo tomadas e adicionadas ideias de alguns dos presentes. Houve uma convergência sobre pedir ao TJ 70% dos depósitos judiciais, anistias, negociações com os credores e devedores e, claro, conversar com a presidente Dilma. Um dos presentes perguntou: Se as despesas são maiores que as receitas, o que se fará para equilibrá-las, pois estas medidas geram receitas por uma vez, e depois?

10. Com a Olimpíada próxima, a troca de gentilezas do governador e do prefeito com Dilma era fundamental, incluindo visitas olímpicas. Soube-se que teria trazido de Dilma garantias/promessas de apoio total do governo federal ao Rio de Janeiro. Os royalties já deslizavam num tobogã e a crise econômica –sustentável- estava na ordem do dia. Nem se pensava em impeachment.

11. E o governo estadual prosseguiu em seu voo cego contando que cúmulo-nimbo seria curto, desapareceria por vontade dos céus. Mas não houve milagres e o próprio governo federal salvador passou a fazer parte do problema e a amiga Dilma não estava mais ali para ajudar seu amigo.

12. Agora vem um pacote e o secretário de fazenda avisa: Apertem os cintos até 2024. Arghhh!!!