28 de janeiro de 2022

MERCADOS DE CARBONO!

(Rubens Barbosa presidente do IRICE e membro da Academia Paulista de Letras – O Estado de S. Paulo, 25) Fala-se muito em mercado de carbono e do potencial de recursos que poderão tornar o Brasil no maior ator mundial nessa área. Na prática, o assunto continua difícil de ser entendido e implementado.

O Brasil, desde a formulação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, em 2009, está prometendo a regulamentação de um mercado de carbono sem, na prática, qualquer avanço no âmbito do Ministério da Economia. Em fins de 2020, o governo brasileiro recebeu estudo do Banco Mundial (BM) com a recomendação da criação de um instrumento de precificação de carbono como mercado regulado ou um imposto sobre emissões. Como essa matéria não progrediu, o Brasil ficou sem o apoio estratégico do BM para a preparação do mercado e para a fase de implementação, ao contrário de 15 outros países, entre os quais Chile, Colômbia e México. Em paralelo, a questão continua em exame pelo Congresso, por meio do Projeto de Lei 528 proposto pelo deputado Marcelo Ramos. Não se prevê uma decisão no curto prazo dessa matéria. Na reunião da COP-26 em Glasgow, avançouse na regulamentação global do mercado internacional de crédito de carbono entre países, o que coloca pressão sobre as autoridades brasileiras.

Mais importante para a indústria e para o agronegócio nacionais é o mercado voluntário de carbono. Não só pela crescente necessidade de apresentar resultados para cumprir suas responsabilidades dentro da expectativa do ESG (sigla em inglês para princípios ambiental, social e de governança), como pela perspectiva de criação de uma taxa alfandegária para desestimular a exportação para a União Europeia de produtos que no processo produtivo emitem gás de efeito estufa. Existem duas possibilidades que podem ser exploradas voluntariamente pelas empresas: mercado de dívida relacionado com investimentos em projetos ambientais, no contexto das práticas ESG do mercado financeiro e de capitais; e o mercado de serviços ecossistêmicos, que tem a ver com o carbono estocado ou sequestrado usado para compensação ambiental. O mercado voluntário, assim, é formado a partir de projetos que comercializam créditos de carbono originários de conservação de floresta, reflorestamento, carbono em solo agrícola ou regeneração de áreas. Nesse seguimento, o mercado deverá ter a sua consolidação e um crescimento exponencial, pois as exigências de descarbonização serão cada vez maiores e em prazos cada vez mais exíguos, a exigir a compensação ambiental via aquisição de títulos de descarbonização. Os certificados de floresta serão os maiores atores, pois a manutenção de áreas florestais preservadas será indispensável. Vários títulos podem ser emitidos como representativos do carbono estocado. O título, criado em 1989, atualizado em 2020 e recentemente regulamentado (Decreto 10.828/21), é a Cédula de Produto Rural (CPR) para pagamento de “serviços ambientais” referentes à redução de gases de efeito estufa, manutenção ou aumento do estoque de carbono, redução de desmatamento e degradação, conservação da biodiversidade, conservação dos recursos hídricos, conservação do solo e outros benefícios ecossistêmicos. Esse título tem sido chamado de “CPR Verde” e poderá ser custodiado na Cetip e listado na B3, portanto, ser comercializado. Com ele, surge o produtor rural que oferece o serviço intangível da preservação ambiental e com ele o comprador compensa sua emissão.

Em suma, o que existe hoje é um mercado voluntário, com títulos comercializados pelos quais empresas nacionais e estrangeiras assumem metas ambientais por conta própria, como forma de demonstrar suas práticas ESG para investidores, parceiros comerciais e consumidores. Setores que necessitam comprovar a neutralidade nas emissões, como o da mineração, deverão apresentar contrapartidas como a CPR Verde. No comércio exterior, empresas exportadoras de produtos como fertilizantes, aço e alumínio ficarão afetadas, caso a taxa de carbono seja aplicada pela União Europeia. Nesse caso, as empresas desses setores deverão buscar formas de neutralizar e compensar as emissões que forem geradas na produção desses produtos, pois existe a possibilidade concreta de virem a ser afetadas. Com isso, deverá surgir um mercado para certificações verdes para o comércio exterior com a garantia de que os referidos produtos não foram produzidos em áreas de desmatamento da floresta. Outra área que começa a ser examinada no mercado de carbono são projetos de energia renovável (PCH e fotovoltaica), que poderão beneficiar-se de novas receitas para viabilizá-los.

Em todos esses casos, o modelo de negócio é simples e transparente. As reservas florestais são auditadas e certificadas por empresas internacionais e nacionais especializadas e uma porção significativa dos recursos captados vai para o produtor rural que se compromete a preservar a floresta, tanto a Amazônica como a Mata Atlântica.

Há diversas iniciativas de empresas que oferecem esses títulos ao mercado nacional e a oferta tende a aumentar. Há empresas (poucas) que estão se organizando para oferecer esses títulos não só para o mercado doméstico, mas também internacional, na China, na Europa e nos EUA. As empresas industriais e do agronegócio terão de examinar com cuidado as ofertas para terem certeza de que a operação é segura

27 de janeiro de 2022

QUEM FOI MARIA QUITÉRIA, MULHER QUE SE VESTIU DE HOMEM PARA LUTAR NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL!

(BBC News Brasil, 22) A Independência do Brasil completa 200 anos em 2022. A data que marca o bicentenário em torno do 7 de Setembro, quando país deixou de ser colônia portuguesa, é cercada de discordâncias em torno de sua real importância para a nação que começava a se formar, assim como personagens ainda pouco explorados nos livros didáticos.

Esses dois temas estão relacionados à história de Maria Quitéria de Jesus (1792-1853), que se vestiu de homem, com a alcunha de ‘soldado Medeiros’, para participar das lutas independentistas em seu Estado, a Bahia, contra as tropas portuguesas resistentes às mudanças regimentais na política brasileira daquele período.

Primeira mulher a integrar as Forças Armadas, Maria Quitéria foi condecorada por D. Pedro 1º como heroína, exaltada pelo Exército a partir da década de 1950 e rosto emblemático na luta de organizações femininas pela anistia durante a Ditadura Militar brasileira (1964-1985).

As disputas na Bahia
Para entender a história de Maria Quitéria e sua entrada nas lutas independentistas, é preciso contextualizar o 7 de Setembro. A data, que marca o grito de D. Pedro 1º às margens do rio Ipiranga, não representa o que aconteceu de fato no Brasil, segundo alguns pesquisadores. O escritor Laurentino Gomes, no livro 1822, diz o seguinte:

“As demais províncias ou ainda estavam sob controle das tropas portuguesas, caso da Bahia, ou discordavam da ideia de trocar a tutela até então exercida por Lisboa pelo poder centralizado no Rio de Janeiro, caso de Pernambuco, que reivindicava maior autonomia regional”, diz a obra.’

Patrícia Valim, professora de História da Universidade Federal da Bahia (UFBA), corrobora essa versão. “O 7 de Setembro é a nossa primeira grande derrota enquanto país, ou na formação de um, porque é uma data fruto de um acordo feito em São Paulo. Muito diferente do que houve na Bahia e do contexto no qual a Maria Quitéria está inserida”, afirma.

As lutas na Bahia se intensificaram em fevereiro de 1822, quando tropas portuguesas e soldados brasileiros travaram conflitos em torno do comando da província da Bahia, na contenda entre o português Luís Madeira de Melo e o brasileiro Manuel Pedro de Freitas Guimarães.

As disputas perduraram até julho de 1823, quando os portugueses se renderam. Nesse meio tempo, há a figura de Maria Quitéria, cuja presença na guerra de independência não foi nada simples.

Contrariando a família
Maria Quitéria nasceu em São José das Itapororocas, antiga Freguesia de Nossa Senhora do Porto da Cachoeira, atual município de Feira de Santana. Seu pai era o lavrador Gonçalo Alves de Almeida, e a mãe era Quitéria Maria de Jesus.

Boa parte do que se sabe sobre a trajetória de Maria Quitéria está em biografias escritas na década de 1950, quando comemorações em torno de seu centenário se avolumaram. O livro de Pereira Reis Junior, de 1953, é um exemplo.

Esses relatos partem de registros de jornais da época e também da escritora britânica Maria Graham, que escreveu um livro sobre sua viagem ao Brasil entre 1821 e 1823, intitulado Journal of a Voyage to Brazil, de 1824.

A partir daí, é possível saber que a mãe de Maria Quitéria teria falecido quando a filha ainda era criança, e que o pai casara-se uma porção de vezes nos anos seguintes.

O patriarca era proprietário da Fazenda Serra da Agulha, onde plantava algodão, criava cabeças de gado e detinha duas dezenas de negros escravizados. “Eles não eram ricos, mas também não tinham dificuldade”, afirma Valim, da UFBA.

Maria Quitéria cresceu sendo criada por madrastas e pouco afeita aos trabalhos de casa, condição inerente às mulheres daquele período. “A família queria que ela bordasse, mas ela se recusava. Maria Quitéria gostava de montar a cavalo, cavalgar. Também manejava armas de caça, como espingarda, algo fora dos padrões”, conta a historiadora.

O Soldado Medeiros
Maria Quitéria soube da guerra quando emissários de uma Junta Provisória instalada para governar a Bahia em meio às disputas com Portugal chegaram ao Recôncavo Baiano à procura de homens para participar da luta armada a favor da independência do Estado.

Ao saber da notícia, Maria Quitéria tentou convencer seu pai a deixar que ela participasse da guerra, mas o pedido foi prontamente recusado. Então, Quitéria foi à casa de uma das irmãs, Teresa, e pegou a roupa de seu cunhado, José Cordeiro de Medeiros, além de cortar os cabelos. Nascia, então, o “Soldado Medeiros”.

A versão corrente entre os biógrafos é que Maria Quitéria teria se apresentado ao Batalhão Nº 3 de Caçadores do Exército Pacificador como filho de seu cunhado, já que usava vestimenta masculina. A mentira deu certo.

“Ela assumiu a identidade masculina com muita propriedade. Apesar de ser iletrada, ela tinha um conhecimento militar de montaria, tiro ao alvo, que fazia diferença naquele contexto de conflito. Eram habilidades irrecusáveis pelos militares brasileiros”, diz Valim.

Pouco tempo depois do sumiço da filha, Gonçalo, o pai, é informado pela irmã de que Maria Quitéria decidira se juntar às tropas disfarçada. Gonçalo vai à cidade de Cachoeira, encontra a filha e informa o major José Antônio Silva Castro de que o soldado Medeiros, na verdade, era uma mulher. “O pai pediu que ela voltasse imediatamente, sob pena de ser amaldiçoada, mas ela não retornou”, conta Valim.

O major permitiu que Maria Quitéria continuasse no Batalhão, já que possuía habilidades destacáveis com armas de fogo. Ela tinha 30 anos na época. Em março de 1823, um registro de Portaria do Governo Provisório da Vila de Cachoeira mostra que o Major pediu ao Inspetor dos Fardamentos, Montarias e Misteres do Exército que enviasse “saiotes, e uma espada” para que ela fosse devidamente fardada como mulher.

Registros apontam a participação de Maria Quitéria em ao menos três combates. Enquanto a independência era gritada em São Paulo por D. Pedro 1º, os conflitos cresciam na Bahia. Maria Quitéria participou do primeiro deles em outubro de 1822, na região da Pituba. Depois, em fevereiro do ano seguinte, em Itapuã. Nesse período, ela foi promovida a 1º cadete.

Em abril de 1823, Maria Quitéria comandou um grupo de mulheres civis que se uniram para lutar contra os portugueses na Barra do Paraguaçu, no litoral do Recôncavo. A resistência vitoriosa foi fundamental para garantir não só a independência baiana, mas também para alçar a figura de Quitéria como heroína da pátria.

Os conflitos seguiram até 2 de julho, quando os últimos portugueses que ainda resistiam decidiram abdicar do combate. A data é celebrada como o dia da independência da Bahia até hoje. “Essa celebração marca uma oposição ao 7 de Setembro e a história criada em São Paulo. História mantida até hoje, com o que é contada no Museu Paulista e centraliza a narrativa em torno da independência”, ressalta Valim.

Com o fim da guerra, Maria Quitéria vai ao Rio de Janeiro em agosto de 1823 para ser recebida por D. Pedro 1º. Ela foi condecorada com a insígnia de Cavaleiro da Ordem Imperial do Cruzeiro, medalha criada como símbolo do poder imperial como forma de homenagear brasileiros ou estrangeiros que tenham lutado pela independência do país.

O debate sobre as representações
É na visita ao Rio que Quitéria conhece Maria Graham. A escritora britânica descreve Quitéria como “iletrada, mas viva” e que “tem a inteligência clara e a percepção aguda”. A lista de elogios à militar brasileira segue, com a avaliação de que “se a educassem, viria a ser uma personalidade notável”.

É também a partir do encontro com a escritora que a discussão em torno da compleição física de Quitéria começa a ser travada. Seu primeiro retrato foi feito pelo pintor inglês Augustus Earle (1793-1838), a pedido de Graham, em 1823. A tela está exposta na Biblioteca Nacional da Austrália, junto de parte do acervo do pintor.

“É um retrato cujo rosto não apresenta aspectos muito femininos. É mais quadrado, sem muitas nuances que demonstrem ser uma mulher. Na verdade, é bem similar à figura masculina”, afirma Nathan Gomes, mestrando em História do Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo (IEB-USP).

A pesquisa de Gomes investiga como a imagem de Quitéria foi mudando ao longo dos anos. No segundo retrato, de 1824, feito pelo também inglês Edward Finden (1791-1857), a militar brasileira aparece de corpo inteiro, com vestimenta militar e uma paisagem que tenta reproduzir o Brasil à época, com um pando de fundo idílico.

Finden não estava no Rio de Janeiro, diferentemente de Earle. Gomes acredita que o segundo retrato tenha surgido a partir do que ele chama de “elementos não-originais”. “Existem semelhanças, mas com diferenças. A insígnia não era a utilizada no Brasil, assim como o fardamento e a arma, que é um modelo inglês”, diz o pesquisador.

Ele também acredita que o retrato de Finden, publicado no livro de Graham sobre sua viagem ao Brasil, tenha sido “construído por várias mãos”, incluindo as da própria escritora e também dos editores da obra.

O último retrato, de 1920, feito pelo italiano Domenico Failutti, está exposto no Museu Paulista. A obra foi encomendada pelo intelectual Affonso Taunay (1876-1958), que reorientou o museu na década de 1920 para torná-lo símbolo da Independência. No retrato, Quitéria aparece ainda mais feminina, com busto saliente, as maçãs do rosto mais avolumadas e a boca delineada.

Gomes afirma que tem deslocado sua pesquisa à questão étnica e o tom da pele de Maria Quitéria, com receio de propor um debate que não aconteceu quando os quadros foram pintados. A imagem de 1920 mostra a militar fenotipicamente mais próxima de negros e indígenas. Já os retratos do século anterior mostram-na caucasiana, com traços europeus. “Ao olhar a recepção do quadro de 1920 na imprensa, não houve contenda sobre o tom da pele da Maria Quitéria. Não há registro de isso ser uma preocupação do Failutti. Talvez essa seja a tentativa de propor uma discussão em torno do tom da pele dela que tem mais a ver com a ótica dos nossos tempos”, afirma.

Valim, da UFBA, diz que a discussão em torno da imagem de Quitéria é importante, já que envolve a narrativa em torno da independência do Brasil.

“Esse retrato, apesar de estar exposto no Museu Paulista, tenciona o 7 de Setembro enquanto uma ideia europeia e paulista de Independência. As lutas do Nordeste tiveram negros, indígenas, gente de todo tipo, mas esses fenótipos não aparecem”, analisa.

O legado de Maria Quitéria
Os relatos biográficos apontam que Maria Quitéria morreu sozinha, em sua cidade natal e em condições financeiras delicadas. Ela se casou e teve uma filha, cujo paradeiro é desconhecido. Seu pai nunca a perdoou por ter participado da guerra, apesar de ela ter sido tratada como heroína em seu retorno das lutas independentistas.

Em 1953, data que marcou o centenário de morte de Quitéria, seu nome foi trazido à baila em uma série de homenagens dentro das Forças Armadas. Em junho daquele ano, Getúlio Vargas bancou a construção de uma estátua de bronze em Salvador, com cerca de 1,60 m de altura, localizada ainda hoje no Largo da Soledade, no centro histórico da capital baiana.

No início de 1954, o Exército criou a Comenda Maria Quitéria, uma medalha em homenagem ao seu centenário. Alguns pesquisadores apontam o fato de que, a partir daquele momento, Quitéria foi alçada ao papel de mito dentro da corporação.

“Talvez um dos pontos mais interessantes seja o fato de a narrativa produzida pelas Forças Armadas construir Maria Quitéria como a personificação dessa mistura que caracteriza a fundação brasileira: filha de português, com características indígenas e nascida no interior do Brasil”, diz um trecho da pesquisa de Raphael Pavão, mestre em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF), que analisa a trajetória da militar na caserna.

Para Giovana Zucatto, mestra em sociologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e cuja pesquisa analisa a inserção de mulheres nas Forças Armadas, a trajetória de Maria Quitéria, e suas respectivas homenagens, não impactaram a presença de mulheres entre os militares.

“Ela é uma figura que ocupa uma certa mitologia no que diz respeito à incorporação de mulheres nas Forças Armadas. Ela é utilizada como símbolo. As mulheres só voltam ao combate na Segunda Guerra Mundial (1939-1945), e como enfermeiras. A entrada das mulheres nas Forças Armadas só foi oficializada na década de 1980. Não tivemos mulheres na Guerra do Paraguai (1864-1870), por exemplo”, analisa.

Atualmente, quase 34 mil mulheres integram as Forças Armadas, segundo dados do Ministério da Defesa divulgados em março do ano passado. A parcela feminina representa menos de 10% do contingente militar total do país (em torno de 350 mil). Apesar do avanço nos últimos dois anos, a pesquisadora afirma que o cenário ainda não é inclusivo.

“Poucas mulheres chegaram à posição de general no Brasil, a maioria delas com atuação na área da saúde. São posições que não têm influência política nas decisões das Forças”, complementa Zucatto.

Em 1996, o Exército homenageou Maria Quitéria como Patrono da corporação, ao lado de figuras como Duque de Caxias (1803-1880) e Marechal Rondon (1865-1958). Ela se tornou patrono do Quadro Complementar de Oficiais.

“Foi algo influenciado pelo processo de redemocratização e a entrada de mulheres no Exército, que acontece a partir de 1992. É importante, mas não deixa de ser simbólico que ela seja homenageada em um quadro de apoio”, pondera a pesquisadora.

Para além do legado nas Forças Armadas, a figura de Maria Quitéria se espraiou por outros setores. Durante a ditadura militar, o nome da combatente foi utilizado para nomear o boletim informativo do Movimento Feminino pela Anistia de São Paulo, criado em 1975 e liderado pela advogada e ativista Maria Therezinha Zerbini (1928-2015).

Depois, na década de 1980, o nome da baiana foi utilizado pelo partido Partido Comunista do Brasil (PCdoB) para dar nome a uma editora criada em Salvador.

“Certamente o legado dela foi mais polissêmico do que as Forças Armadas gostariam. Há uma disputa em torno da memória da Maria Quitéria para além dos limites do Exército”, comenta Nathan Gomes.
De acordo com Patrícia Valim, essa contraposição é saudável e condiz com a sua trajetória.

“Maria Quitéria está em todos os lugares. Há uma popularização dessa história, da personagem, com traços brasileiros, quase uma indígena quase negra. Esse é um resgate importante. Ela deveria ser a nossa Frida Khalo (1907-1954)”, finaliza.

26 de janeiro de 2022

OS CANHÕES DE JANEIRO! 

(O Estado de S. Paulo, 23) “O que está diante de nós, que poderia ocorrer dentro de semanas, é a primeira guerra industrializada e digitalizada de um grande Exército contra outro grande Exército neste continente em gerações”, alertou, na quarta-feira, James Heappey, vice-ministro de Defesa do Reino Unido, apontando para a concentração de mais de 100 mil soldados da Rússia na fronteira da Ucrânia. “Dezenas de milhares de pessoas poderiam morrer.”

O chefe de Defesa da Estônia ecoou o alerta. “Tudo está se movendo na direção de um conflito armado”, afirmou. Nas semanas recentes, a Rússia mobilizou reservistas e trouxe tropas e mísseis de regiões remotas, como a fronteira com a Coreia do Norte. Países ocidentais preparam-se para o pior.

Na segunda-feira, o Reino Unido começou a mandar de avião milhares de mísseis antitanque para a Ucrânia. Dias antes, a Suécia enviou veículos blindados para a Ilha de Gotland, enquanto três lanchas de desembarque russas cruzavam o Mar Báltico com destino desconhecido. No mesmo dia, a Ucrânia sofreu ciberataques que desfiguraram sites do governo e bloquearam a maioria dos computadores oficiais.

Enquanto isso, a Casa Branca afirmou que possui informações de inteligência dando conta de que a Rússia planejava encenar atos de sabotagem contra as forças que apoia no leste da Ucrânia para fabricar um pretexto para atacar o país.

Esse ataque poderia adquirir muitas formas. Uma possibilidade é a Rússia simplesmente fazer abertamente o que tem feito furtivamente há sete anos – enviar tropas às “repúblicas” de Donetsk e Luhansk, territórios separatistas da região do Donbas, no leste da Ucrânia – seja para expandir seu perímetro a oeste ou para reconhecer as regiões como Estados independentes, como fez quando acionou forças em Abkházia e Ossétia do Sul, duas regiões da Geórgia, em 2008.

CRIMEIA. Outro cenário é a possibilidade de a Rússia buscar estabelecer um acesso terrestre até a Crimeia, a península que anexou em 2014. Isso requereria tomar uma faixa de território de 300 quilômetros ao longo do Mar de Azov, incluindo o porto ucraniano de Mariupol, no Rio Dnieper.

Essas tomadas de território limitadas estão dentro das capacidades das forças concentradas na Rússia ocidental. Mas é menos claro se isso poderia servir aos objetivos de guerra do Kremlin. Se o objetivo da Rússia é deixar a Ucrânia de joelhos e impedir que o país entre para a Otan ou até mesmo coopere com a aliança, simplesmente consolidar o controle de Donbas ou de uma pequena faixa de território dificilmente resolveria a questão.

Fazer isso exigiria impor custos ao governo em Kiev – seja dizimando suas Forças Armadas, destruindo a infraestrutura crucial do país ou acabando com tudo de uma vez. Uma opção para a Rússia seria usar armas “de alcance ampliado”, sem forças terrestres, emulando a guerra da Otan contra a Sérvia, em 1999.

Ataques de lançadores de foguetes e mísseis poderiam causar destruição. Esse armamento poderia ser apoiado com novas armas, como ciberataques contra a infraestrutura ucraniana, como os que prejudicaram a rede de energia do país, em 2015 e 2016.

O problema é que campanhas punitivas como essas tendem a durar mais e serem mais difíceis do que aparentam inicialmente. Se a guerra vier, ataques à distância têm mais probabilidade de ser prelúdios e apoios para a guerra terrestre, em vez de substituí-la. “Não vejo muitos obstáculos no caminho deles até Kiev”, afirma David Shlapak, da Rand Corporation, um instituto de análise.

INSURGÊNCIA. O objetivo, provavelmente, seria danificar a Ucrânia, não ocupá-la. O país é tão grande e populoso quanto o Afeganistão e, desde 2014, mais de 300 mil ucranianos adquiriram alguma experiência militar – a maioria tem acesso a armas de fogo. Autoridades americanas disseram a aliados que tanto o Pentágono quanto a CIA dariam apoio a uma insurgência armada.

A Rússia pode considerar o que o Exército americano chama de “ataque trovão”, afirma Shlapak, um ataque veloz e profundo sobre um front estreito, com intenção de chocar e paralisar o inimigo, em vez de conquistar território. E o ataque não tem de vir apenas do leste.

Na segunda-feira, soldados russos, alguns vindos do extremo oriental do país, começaram a chegar a Belarus, para exercícios militares marcados para fevereiro. A Rússia também afirmou que enviará uma dúzia de aviões militares e dois sistemas de defesa antiaérea S-400. Um ataque vindo do norte, através da fronteira de Belarus com a Ucrânia, permitiria à Rússia se aproximar da capital ucraniana pelo oeste e cercá-la.

“Imagine o centro de Kiev ao alcance de foguetes”, disse Shlapak. “Os ucranianos gostariam de viver essa situação?” Mesmo se o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenski, estiver disposto a tolerar um cerco, a Rússia pode apostar que o governo dele simplesmente colapsará – e poderá usar espiões, forças especiais e desinformação para acelerar esse processo.

Mas guerras se desenrolam de maneiras imprevisíveis. A Rússia não empreende uma ofensiva em larga escala envolvendo infantaria, blindados e fogo aéreo desde as batalhas que culminaram a 2.ª Guerra. Países sob ataque podem tanto ficar firmes quanto se desintegrar. Ivan Timofeev, do Conselho Russo para Assuntos Internacionais, alerta para um “longo e moroso confronto”, que arriscaria “a desestabilização da própria Rússia”.

CUSTOS. Mesmo a vitória sairia caro. “Os ucranianos lutarão e infligirão grandes baixas aos russos”, afirma Peter Zwack, general da reserva que atuou como adido de defesa dos EUA em Moscou durante a primeira invasão russa à Ucrânia, em 2014. “Isso será difícil para a Rússia, que está basicamente sozinha.”

Juntamente com a ameaça das pesadas sanções sendo preparadas pelos EUA e por seus aliados europeus, e diante da aparente ausência de qualquer apoio doméstico para uma nova aventura, tudo isso pode estar dando a Putin, até mesmo agora, razões para pensar duas vezes.

25 de janeiro de 2022

MEMÓRIAS DA INFÂNCIA EXPLICAM APOSTA DE BRIZOLA NA EDUCAÇÃO! 

(O Globo, 22) Leonel Brizola era um grande contador de histórias, mas fugia de depoimentos formais para a posteridade. “Na verdade, vivo muito mais preocupado com o futuro, com os projetos, do que com o passado”, justificava-se. Em abril de 1996, ele abriu uma exceção em sua cidade natal. Falou por mais de quatro horas a pesquisadores de Carazinho (RS), onde nasceu há cem anos, em 22 de janeiro de 1922.

Inédita até hoje, a conversa tratou da infância e da juventude do político, que perdeu o pai com 1 ano de idade. O camponês José Brizola foi morto num dos embates sangrentos entre chimangos e maragatos. “Eu me criei sob o signo desse fato, a morte do velho”, desabafou.

A mãe, Oniva, convenceu os cinco filhos a não buscarem vingança. “Não sei sinceramente se ele foi fuzilado, naquela época davam um tiro na testa ou na nuca. Ou se foi degolado”, disse Brizola. “Sempre me recusei a encarar esse assunto. Nunca quis que o povo riograndense imaginasse que eu estava querendo me vingar”, explicou.

A vida era dura no interior gaúcho. Até os 7 anos, o guri nunca havia calçado sapatos. Aos 11, foi apresentado a uma escova de dentes. A família se mudou para Passo Fundo, onde ele batalhou trocados num açougue. De manhã, ao sair para as entregas, invejava as crianças de classe média que estudavam num internato particular.

“Um colégio de colunas, muito bonito. Eu adorava olhar aquilo ali. Às vezes invadia o recinto e me botavam para fora”, recordou. “Eu ia distribuindo carne, levava aqueles ganchos. E aqueles garotos bem arrumadinhos, bem abrigados, indo pro colégio”. Um dia, o menino pobre deu uma topada e foi ridicularizado. “Sangrou, a dor, aquele frio, e o garoto disse: ‘Se foram os bichos de pé!’. Eu não tive dúvida, fui de carne e gancho para cima dele.”

Oniva alfabetizou os filhos (“tínhamos dois livros em casa, passavam de um para outro”), mas insistiu que buscassem educação formal. “A velha sempre querendo que eu estudasse, ela me botou na cabeça isso”, contou Brizola. De volta a Carazinho, ele procurou o colégio de um pastor metodista. Propôs ajudar na faxina em troca de vaga e lugar para dormir. “Foi um período áureo da minha vida”, lembrou. “Fui me civilizando ali.”

O guri arrumou novos bicos. Foi engraxate, carregador de mala, vendedor de jornal. “Depois de mil andanças, acabei indo para Porto Alegre. Fiquei quase um ano na rua, trabalhando nas piores condições”, narrou. Aos 14, conseguiu passar para uma escola técnica. Na hora da matrícula, mais problemas: não tinha certidão de nascimento nem dinheiro para o enxoval. “Foi uma saga”, resumiu.

Na capital gaúcha, o jovem Brizola trabalhou como ascensorista, operário e jardineiro. Depois passou para a faculdade de Engenharia, onde se encantou com o getulismo. Aos 25, elegeu-se deputado estadual pelo PTB. Era o início de uma carreira política de quase seis décadas, só interrompida pelos 15 anos no exílio.

Em 1958, o trabalhista chegou ao governo gaúcho com o lema “Nenhuma criança sem escola”. Construiu seis mil colégios públicos, as chamadas “brizoletas”. Mais tarde, ergueria 500 Cieps no Rio de Janeiro. Projetados por Darcy Ribeiro e Oscar Niemeyer, os “brizolões” ofereciam alimentação, assistência médica e ensino em tempo integral. Depois seriam sucateados por sucessivos governos fluminenses.

Morto em 2004, Brizola não desperta mais as críticas apaixonadas do passado. Seu legado é disputado nas urnas, e até adversários o reconhecem como o político brasileiro mais identificado com a causa da educação. A luta dos primeiros anos ajuda a entender como tudo começou.

19 de janeiro de 2022

COVID ABALOU DEMOCRACIA EM BOA PARTE DOS PAÍSES DA REGIÃO!

(Carolina Marins, pesquisador da Universidad Católica de Chile – O Estado de S. Paulo, 16) A pandemia aprofundou a incerteza e a instabilidade na América Latina pelo segundo ano seguido, sendo usada por governos para restringir as liberdades civis. No último ano, mais da metade dos países da região tiveram piora nos índices de democracia, acendendo um sinal de alerta para o futuro.

A constatação é do Índice de Risco Político da América Latina, do Centro de Estudos Internacionais da Universidad Católica de Chile (Ceiuc). O documento aponta que a região vive uma crise tripla: de governabilidade, de expectativas e de certezas – todas agravadas pela pandemia.

A América Latina concentra um terço das mortes por covid no mundo. A pandemia, porém, foi uma “oportunidade para governos concentrarem mais poder e usarem indevidamente os estados de emergência”, diz o relatório. “Novos autoritarismos surgiram em sociedades impacientes, desconfiadas e atingidas pela emergência sanitária.”

Como exemplo de deterioração democrática, o índice cita problemas de governabilidade no Peru e no Equador, os ataques contra organismos eleitorais no Brasil, El Salvador e México, e escândalos de corrupção no Chile e na Colômbia. Além disso, o texto fala em “tendências populistas em El Salvador e no Brasil”.

“Durante a pandemia, embora o número de democracias tenha se mantido, mais da metade dos países experimentaram erosão em suas características elementares, levando regimes híbridos a se tornarem autocráticos e ditaduras a se consolidarem”, informa o texto.

RETROCESSO. “A maioria dos governos da região recorreu a estados de emergência para lidar com a pandemia”, disse Daniel Zovatto, pesquisador do Ceiuc. “Enquanto alguns governos usaram essas medidas dentro dos limites da lei, outros abusaram delas.”

“As principais consequências incluem uma maior concentração de poder no Executivo, restrição dos direitos humanos, ataques à independência do Judiciário, perseguição a jornalistas e uso crescente das Forças Armadas para tarefas que não são suas.”

A erosão democrática ocorreu rapidamente. “Finalizamos a redação do relatório em agosto de 2021 e, nesse curto período de oito meses, ocorreram eventos em vários países da região que aprofundaram a deterioração”, disse Zovatto, que cita os arroubos antidemocráticos do presidente de El Salvador, Nayib Bukele, e a repressão aos protestos em Cuba. “Desde que finalizamos o documento, ocorreram novos acontecimentos que confirmam a tendência de erosão democrática, entre eles a farsa eleitoral na Nicarágua, orquestrada pela ditadura de Daniel Ortega.”

O caso mais dramático, segundo o Ceiuc, é o de El Salvador. “Bukele atacou o estado de direito, destituiu juízes e expulsou jornalistas pertencentes a meios de comunicação que criticam o governo”, aponta o estudo. Em seguida vem o Brasil, país que registrou mais categorias com deficiência democrática. Guatemala, Bolívia e Colômbia também estão entre as maiores preocupações.

O índice do Ceiuc também aponta a falta de confiança das populações nas instituições democráticas. Uma pesquisa realizada em outubro de 2021 pelo Latinobarómetro mostrou que, em 2020, 51% das pessoas não se importavam se seu governo era democrático, desde que resolvesse seus problemas.

RISCOS. O Ceiuc aponta mais nove riscos a serem enfrentados este ano na região: mudanças climáticas e a escassez de água, protestos sociais e violência, crise migratória, crime organizado, polarização política, investimento estrangeiro em queda, irrelevância regional, crimes cibernéticos e a ascensão da China.

Segundo analistas, a falta de resposta dos governos tem frustrado os mais jovens, provocando reações. Muitos desses protestos, porém, foram marcados por repressão violenta por parte dos Estados, aumentando a instabilidade política regional.

A polarização também preocupa, em razão do ciclo eleitoral que a região vive. De acordo com o relatório do Ceiuc, o risco é de intensificação das campanhas de desinformação que corroem os fundamentos democráticos.

Por fim, o documento analisa o impacto da projeção da China na América Latina. Diferentemente de outros parceiros como americanos e europeus, os chineses não impõem condições democráticas e de direitos humanos para seus investimentos. Portanto, a deterioração favorece a influência de Pequim e torna ainda mais difícil reviver as democracias.

“A diplomacia de vacinas e das máscaras, em meio a uma pandemia, trabalha a favor da China”, diz o estudo. “Os EUA poderiam buscar uma agenda proativa e positiva para conter a influência da China, mas nada garante que isso dará certo.”

18 de janeiro de 2022

INDIVÍDUO E POLÍTICA! 

(Cesar Maia – Folha de São Paulo, 02/01/2010) Curiosa convergência entre populismo, liberalismo tradicional e marketing político. Para eles, quem faz a história é o indivíduo, de acordo com a sua vontade. Assim se acha o líder populista, que se considera o próprio movimento. Já na lógica da análise liberal, tradicional, a história se confunde com os indivíduos que lideram os processos. As circunstâncias ou são eles mesmos ou são aleatórias.

Sempre é bom lembrar um repetido trecho de Marx no início do “18 de Brumário” (1851): “Os homens fazem a sua própria história, mas não a fazem segundo a sua livre vontade; nem sob circunstâncias de sua escolha, e sim sob aquelas legadas e transmitidas pelo passado”.

Se não bastasse esse binário simplificador da história, nas últimas décadas, a tecnologia publicitária aplicada às campanhas eleitorais maximizou a função do indivíduo.

Por vezes potencializando uma de suas características e, não poucas vezes, criando um personagem ao fantasiar o candidato com esse figurino. A cada dia é maior o destaque do indivíduo como a razão da politica. Por isso a obsessão em controlar a imprensa, na medida em que a individualização da liderança só consegue ver a imprensa como competidor. O método marxista, que reduzia o papel do indivíduo a mero fantoche das classes sociais abstratas, se esvai, mas não no caminho da assertiva do “18 de Brumário”. 

Quando aquelas “se foram”, ficaram os líderes e o culto à personalidade.

A mercadologia política norte-americana, ao dar à publicidade a razão do sucesso eleitoral, minimizou as circunstâncias e maquiou os personagens. A tecnologia audiovisual exacerbou o papel do indivíduo e presidencializou as eleições no parlamentarismo. São os governos de líderes populistas os que mais tendem a intervir na imprensa. São os líderes produzidos por marketing os que são atraídos pelo populismo e pela intervenção na mídia. Ou que, alternativamente, gastam milhões com publicidade, convencidos de que esse é o caminho da popularidade. Quando isso não ocorre, a culpa é da imprensa.

Esse foco na pessoa dos chefes de governo tirou visibilidade de seus assessores, possíveis sucessores.
Lula é exemplo disso. Por um lado, sente cócegas para intervir na mídia. Não podendo, gasta bilhões. E, naturalmente, sua candidata o é por decisão pessoal. Ela nunca disputou eleição, não tem currículo no partido. É levada como andores da romaria de N.Sra. da Pena, em Vila Real, para que seja percebida.

As campanhas eleitorais se resolvem em si mesmas. Por isso o candidato da oposição não tem pressa. A imprevisibilidade aumenta, a politica se torna inorgânica, representantes se descolam de representados e os riscos relativos ao governo eleito se multiplicam.

17 de janeiro de 2022

A POLÍTICA ESTÁ MOLDANDO A ECONOMIA! 

(Fareed Zakaria – O Estado de S. Paulo, 15) Enquanto testemunhamos picos de inflação a um ritmo que não era visto desde os anos 80, especialistas debatem se esse fenômeno é preocupante e duradouro ou benigno e transitório. Não sou economista, mas como estudioso da história imagino que o retorno da inflação seja parte de uma mudança maior, que ocorre por todo o mundo. Para colocar de maneira simples, por décadas, em país atrás de país, a economia moldou a política. Agora, da China aos EUA, é a política que está moldando a economia.

O controle da inflação é uma das mais abrangentes mudanças da nossa era. Países acreditavam que simplesmente tinham de conviver com a inflação e lidar com preços e salários em alta. Quando tendências inflacionárias fugiram do controle, com frequência tiveram consequências políticas.

Ao contrário do desemprego, que afeta apenas uma pequena porcentagem de pessoas que não conseguem trabalho, a inflação afeta todos. E, ao contrário do desemprego, que encolhe seus ganhos futuros (se você tem emprego), a inflação encolhe o que você tem agora, ao erodir o valor de suas economias. É por isso que a inflação alta tem se associado com tanta frequência a turbulência política, desde a Alemanha da década de 1920 até o Irã dos anos 70 e a América Latina dos 80.

Andamos esquecidos disso agora, mas recentemente, nos anos 80, a inflação era galopante em grande parte do mundo.

Países como Brasil, Argentina e Peru tinham índices de inflação na casa de milhares por cento. Os EUA entraram na década com mais de 12% de inflação. Em alguns países europeus, como Itália, a taxa era maior do que 20%. Na maioria deles, as causas eram algum tipo de combinação entre elevados déficits dos governos, políticas desleixadas de bancos centrais e choques externos, como a crise do petróleo dos anos 70.

REVOLUÇÕES. As crises produziram revoluções nas políticas. Bancos centrais tornaram-se mais independentes e colocaram o foco em domar a inflação. Governos do mundo em desenvolvimento tornaram-se mais responsáveis fiscalmente. Em alguns casos, os governos simplesmente atrelaram o valor de suas moedas ao dólar. Um dos principais motivos que convenceram países como a Itália a abrir mão de suas moedas nacionais em favor de uma moeda comum europeia foi acreditar que fundir suas políticas monetárias com a da Alemanha lhes permitiria consertar seus problemas na inflação.

Em grande medida, isso funcionou e, no início dos anos 2000, países congratulavamse

As políticas econômicas de hoje não têm sido mais orientadas para o crescimento

uns aos outros por terem vencido a guerra. Isso tudo parecia parte de um paradigma segundo o qual governos reconheciam o poder do livre-mercado e do livre-comércio.

Thomas Friedman usou a metáfora de uma “camisa de força dourada” para explicar o que aconteceu. Os governos colocaram a si mesmos numa situação em que suas opções de políticas eram estritamente condicionadas pelos mercados e, como resultado, suas políticas encolheram, mas suas economias cresceram.

Ao longo dos últimos anos, parece que o oposto tem ocorrido em quase toda parte. Considere a Turquia, que na década de 2000 se tornou modelo de país em desenvolvimento, domando a inflação e estimulando o crescimento. Seus formuladores de políticas eram elogiados em todo o mundo.

Hoje, o presidente turco abandonou até mesmo a pretensão de uma economia racional, usando a política para recompensar amigos, punir inimigos e defendendo uma política monetária que é o oposto do que a maioria dos especialistas acredita ser correto. O Chile, que era considerado o país mais prudente fiscalmente na América Latina, agora parece ter tomado um caminho mais parecido a um populismo de esquerda.

PROTECIONISMO. Ou considere a garota-propaganda dos países em desenvolvimento, a China, onde o crescimento econômico foi a estrela-guia das formulações de políticas. Hoje, o presidente, Xi Jinping, persegue políticas que, com frequência, atacam o setor privado em áreas essenciais para o crescimento, como tecnologia.

Conforme apontou a estudiosa Elizabeth Economy, foi a China, não os EUA, que iniciou a movimentação para desatrelar as economias dos dois países e assumiu o protecionismo e o nacionalismo econômico, quando Xi anunciou sua estratégia “Made in China”. A Índia, de sua parte, espelhou essa movimentação com o próprio protecionismo e subsídios.

O mundo ocidental tem seguido o exemplo. Dirigida por uma preocupação compreensível a respeito dos salários da classe média e da desigualdade, a política econômica não tem sido mais orientada para o crescimento. Tarifas, subsídios e pacotes de ajuda refletem o fato de que a política está moldando a economia.

Bancos centrais têm se apressado na última década em aplicar medidas extremas em resposta aos dois grandes choques desta era – a crise financeira e a pandemia. Como nota Ruchir Sharma, na metade dos anos 90, nenhum país do mundo tinha um índice de dívida em relação ao PIB acima de 300%. Atualmente, 25 excedem essa marca.

A antiga obsessão com a economia acima da política foi exagerada. Ela alcançou grandes sucessos, mas criou outros problemas, como estagnação salarial. Mas a atual ênfase da política acima da economia parece mais perigosa. Ela permite aos governantes adotar políticas clientelistas, protecionismo e artimanhas de curto prazo para evitar que as pessoas comuns sintam as dores da crise. No longo prazo, porém, nos perguntamos se essas mesmas pessoas comuns terão de pagar o preço.

13 de janeiro de 2022

PESQUISA INÉDITA MOSTRA QUE ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO É FATO MAIS IMPORTANTE DA HISTÓRIA DO PAÍS PARA OS BRASILEIROS! 

(Marlen Couto – O Globo, 09) Em meio à ampliação do debate na sociedade sobre racismo e desigualdade racial, a abolição da escravidão, em 13 de maio de 1888, foi apontada como fato mais importante da História do país pelos brasileiros. Pesquisa inédita encomendada pelo Observatório Febraban ao Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) mostra que a assinatura da Lei Áurea foi citada como primeira resposta de 31% dos entrevistados, ao serem questionados sobre os momentos mais significativos do Brasil.

Prestes a completar 200 anos, a independência, em 7 de setembro de 1822, aparece na segunda posição, com 18% de preferência. Em seguida, com 8%, estão a proclamação da República, em 15 de novembro de 1889; o fim da ditadura militar, que levou à redemocratização do país, em 1985; e o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016.

Outros momentos recentes, como a Operação Lava-Jato, o Plano Real, o impeachment do ex-presidente Fernando Collor e a implementação do Bolsa Família, também aparecem com destaque.

Para o sociólogo Antonio Lavareda, presidente do conselho científico do Ipespe, fatores estruturais, como a alta proporção de negros na população brasileira (54%, de acordo com o IBGE), e conjunturais, como o fato de o combate ao racismo ter se consolidado como uma agenda no Brasil e no resto do mundo nos últimos anos, ajudam a explicar a importância atribuída ao momento histórico:

— De um lado, é sabido que o Brasil foi o último país da América a abolir a escravidão, e isso tem significado para a população negra. Do outro, entrou para a agenda global a discussão sobre os efeitos perniciosos da desigualdade racial. Isso foi muito forte em 2020 e 2021.

Os dados indicam ainda que a abolição da escravidão foi mais citada pelos mais jovens, com 18 a 24 anos. Nesse grupo, o percentual chega a 40%, ante 25% na população acima de 60 anos. Não há diferença tão significativa nos recortes por escolaridade e renda.

Professor de direito internacional e direitos humanos na FGV, Thiago Amparo destaca que, apesar da permanência do racismo cotidiano, institucional e estrutural no país, o Brasil tem passado por um processo de amadurecimento e difusão do debate racial, puxado por intelectuais e ativistas negros e negras.

— O Brasil, diferentemente de muitos países latino-americanos de língua espanhola, não pensa profundamente sobre seu processo colonial. Isto faz com que, no Brasil, o dia da independência seja mais um feriado do que efetivamente um momento de reflexão sobre legado colonial em nossas instituições. Em paralelo, o debate sobre abolição ferve, em parte pela constatação do protagonismo negro na abolição, em parte pela ideia de uma abolição inconclusa, posto que racismo permanece no país.

Fatos mais lembrados
1º – Aboliação da Escravidão, 1888
2º – Independência do Brasil, 1822
3º – Proclamação da República, 1889
4º – Redemocratização pós-Ditadura, 1985
5º – Impeachment Dilma Rousseff, 2016
6º – Operação Lava-jato, 2014-2021
7º – Implantação do Real, 1994
8º – Criação do Bolsa-Família, 2003
9º – Impeachment Fernando Collor, 1992
10º – Golpe de 1964 e o regime militar
A conexão com o presente e a relação com as lutas políticas da atualidade têm mais impacto na percepção do passado do que a compreensão do processo histórico, avalia o historiador e diretor da Editora da Universidade Federal Fluminense (Eduff), Renato Franco:

— A questão racial no Brasil permanece como um problema em aberto, diante da timidez das políticas públicas de inclusão que outorgam uma cidadania incompleta aos descendentes de escravizados. Por sua vez, o fortalecimento dos movimentos sociais e a ascensão das políticas de cotas nas universidades têm contribuído para repropor a pauta racial, especialmente entre os mais jovens.

Apesar de figurar entre os momentos históricos mais lembrados, 59% dos brasileiros ouvidos informaram não saber do bicentenário da independência.

O comportamento e memória dos brasileiros em relação à data se diferencia das experiências de outros países, como os Estados Unidos. Um levantamento da empresa de pesquisas americana Gallup mostrou em 2001 alto interesse da população do país nas celebrações: 76% informaram que pretendiam participar de celebrações familiares, e 66% informaram que pretendiam exibir uma bandeira do país.

Professora de História da UFF, Janaína Cordeiro pesquisou a celebração feita pela ditadura militar, em 1972, quando a independência completou 150 anos. Ela afirma que o grito do Ipiranga pode ter menos apelo na população do que a abolição por ter sido construído “de cima para baixo” — o país, que já abrigava a corte portuguesa desde 1808, passa a se organizar como uma monarquia que tinha Dom Pedro I como imperador.

A pesquisadora ressalta que a data tem lugar de destaque na tradição nacional, mas precisa ser suscitada pelos agentes públicos e pela sociedade civil, o que não tem acontecido no governo federal:

— Bolsonaro convocou manifestações no 7 de setembro, mas mesmo naquele momento não foi capaz de associar significado histórico à data, o que evidencia um desprezo pela História que não foi comum mesmo em governos autoritários.

No ano passado, após uma série de críticas pela falta de planejamento de ações para o bicentenário, o secretário especial da Cultura, Mario Frias, anunciou uma linha de crédito de R$ 600 milhões para as celebrações.

A historiadora Rosa Maria Araújo, diretora do Arquivo Geral do Rio e integrante de um grupo de trabalho para as comemorações do bicentenário na cidade, acrescenta um outro dado à discussão: os impactos da instabilidade política e das crises econômica e sanitária têm “apagado” a data. A pesquisa do Ipespe mostra que, para os brasileiros, são justamente a saúde, a educação e o combate à fome que devem receber uma maior atenção em 2022, assim como o desemprego e o custo de vida.

— Há uma concorrência com a Covid, que está solapando o Brasil do ponto de vista sanitário, economicamente e socialmente — diz Rosa Maria Araújo.

Turbulências na relação do Executivo com o Legislativo, como os dois impeachments, e acontecimentos que ainda resvalam no cotidiano político e eleitoral atual, caso da Lava-Jato, também são lembrados — no caso da saída de Dilma Rousseff e da operação que notabilizou o hoje presidenciável Sergio Moro, os impactos são visíveis no cenário em curso de 2022. O impeachment de Dilma tem o dobro das primeiras menções que o de Collor e é mais lembrado por entrevistados com ensino fundamental, o que indica que pode ter mais peso para a base que ajudou a elegê-la. O fim da ditadura é mais citado entre brasileiros com ensino superior.

O cientista político Leonardo Avritzer, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e do Observatório da Democracia, chama a atenção ainda para o destaque da redemocratização entre os períodos históricos com maior importância:

— A população brasileira volta a se preocupar com a questão da democracia. Ao mesmo tempo, temos grupos diferentes achando coisas diferentes, o que se expressa num quadro polarizado.

A pesquisa ouviu 3 mil entrevistados, de 19 a 27 de novembro de 2021, nas cinco regiões do país. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

O levantamento do Ipespe também mediu a percepção dos brasileiros sobre símbolos nacionais que melhor definem ou representam o país e sua população. A fé é apontada como a principal característica positiva dos brasileiros — para 30% dos entrevistados, é o primeiro traço citado em uma pergunta com múltiplas respostas. Já a natureza é citada como o aspecto que melhor define o Brasil.

12 de janeiro de 2022

DIA DO FICO, QUE FAZ 200 ANOS, NÃO FOI 1º PASSO DA INDEPENDÊNCIA, DIZEM HISTORIADORAS! 

(Sylvia Colombo – Folha de São Paulo, 09) Decorada na escola, repetida em filmes históricos, evocada como um provável princípio de um patriotismo brasileiro, a frase talvez nunca tenha sido de fato dita por dom Pedro, naquela época ainda príncipe regente do Brasil — pelo menos não da forma como ficou conhecida.

O Dia do Fico, cujos 200 anos celebram-se neste domingo (9), vem sendo desconstruído pela historiografia contemporânea.

“Há uma lenda dourada sobre o Dia do Fico, que vê a Independência como destino do Brasil, mas a verdade é que a Independência não estava escrita nas estrelas. Naquela época, outras opções estavam em debate e havia distintas pressões agindo. A ideia de que esse episódio ligou o despertador da Independência não é real”, diz à Folha a antropóloga e historiadora Lilia Schwarcz.

Nem a frase é exatamente essa nem o Dia do Fico pode ser considerado o primeiro passo do que seria a Independência do Brasil, proclamada em 7 de setembro de 1822.

Onde estão, então, os problemas dessa versão?

O Dia do Fico, como se conhece o episódio de modo geral, foi a expressão de revolta de dom Pedro que, ao ser convocado a retornar a Portugal pelas Cortes de Lisboa, rebelou-se e, de uma das janelas do Paço Imperial, no Rio de Janeiro, teria dito: “Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto: diga ao povo que fico”.

Só que este não é o registro original e sim o que foi alterado para entrar para a história. Segundo o primeiro edital publicado sobre a sessão, a frase dita pelo regente teria sido outra, bem menos enfática ou heroica.

Ele disse: “Convencido de que a presença da minha pessoa no Brasil interessa ao bem de toda a nação portuguesa, e conhecido que a vontade de algumas províncias assim o requer, demorei a minha saída até que as Cortes e meu Augusto Pai e Senhor deliberem a este respeito, com perfeito conhecimento das circunstâncias que têm ocorrido”.

Para Schwarcz, a frase é uma construção, que fez parte da utilização da pessoa de dom Pedro pela elite imperial como uma figura simbólica. “A elite controlou o fantoche, e esse retoque da frase é apenas um dos aspectos dessa narrativa que esteve por trás da saída imperial para a crise daquele momento”, afirma.

A análise da frase inicial, segundo a historiadora Lúcia Bastos Pereira das Neves, “permite perceber que dom Pedro não estava pensando ainda em uma separação do Brasil com relação a Portugal”.

Ela alerta para o fato de que “não se pode ver a história com os olhos de quem já sabe o que aconteceu depois. Quando disse a frase do Dia do Fico, dom Pedro não tinha convicção sobre o que ocorreria — vinha titubeando, estava pressionado, estava em dúvida sobre suas opções”.

Voltando um pouco no tempo: a família real portuguesa estava no Brasil desde 1808. No ano anterior, temendo o avanço de Napoleão sobre Portugal, o então príncipe regente dom João embarcou com toda a família ao Brasil, com o apoio político e logístico da Inglaterra. Durante os 13 anos em que permaneceu aqui, dom João estabeleceu a corte no Rio de Janeiro, promovendo várias melhorias na cidade e na economia da colônia.

Em 1815, o Brasil teria seu status elevado, passando a fazer parte do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Na prática, a ex-colônia modernizou-se. Houve a abertura dos portos para nações amigas, que diversificou e aumentou o comércio, e novos edifícios públicos foram construídos.

Também foi possível, por iniciativa de dom João, passar a imprimir jornais no Brasil, algo que era proibido durante a época colonial. Surgiu a Imprensa Régia, que publicava a Gazeta do Rio de Janeiro, e foram criadas instituições como a Real Academia Militar, o Jardim Botânico, o Banco do Brasil, o Teatro São João (hoje Teatro João Caetano) e outras.

A família real também mandou vir a Biblioteca Real de Portugal, com um acervo estimado em 60 mil volumes, que daria início ao que hoje é a Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro.

Todos esses avanços foram ameaçados depois, quando ocorreu a Revolução Liberal do Porto, em 1820, em Portugal. Tratou-se de um movimento liberal, nacionalista e constitucional, que buscava reestruturar o império, tendo novamente Portugal como centro político e administrativo.

Para isso, era essencial que dom João 6º retornasse à metrópole e mais, jurasse a Constituição. O plano era desmantelar a ideia de monarquia como as do Antigo Regime. A monarquia “modernizada” teria o rei quase como uma figura simbólica e cerimonial, enquanto o poder político de fato seria exercido pelas Cortes.

Dom João partiu para Portugal para enfrentar a crise e deixou Pedro, então com 22 anos, à frente do país. Antes de viajar, ele teria dito: “Pedro, se o Brasil se separar de Portugal, prefiro que seja para você, que vai me respeitar, e não para alguns desses aventureiros”. Embora não haja comprovação histórica de que a frase tenha sido dita, é outro desses episódios que entraram para a narrativa oficial da Independência.

As Cortes, no entanto, queriam também que dom Pedro voltasse e emitiram um decreto com esse intuito. Segundo o plano, as províncias do Brasil passariam a responder diretamente a Lisboa até que uma junta escolhida por Portugal fosse designada para governar o país.

Para a historiadora Isabel Lustosa, o momento do Fico está totalmente vinculado às ações das Cortes de Lisboa. “Os liberais brasileiros, inicialmente, ficaram satisfeitos com a revolução constitucionalista que aconteceu na cidade do Porto, em razão das liberdades que seriam concedidas, especialmente a liberdade de imprensa. Porém, logo começaram a perceber que as medidas das Cortes apontavam para um retrocesso político e econômico do Reino do Brasil.”

Isso porque, apesar de serem pessoas com ideias liberais, logo perceberam que seus interesses econômicos e sociais estavam sob risco, caso o Brasil, como queriam as Cortes, fosse novamente reduzido em sua autonomia, até eventualmente ser transformado de novo em uma colônia.

“Esses homens enxergaram no processo o prejuízo que recairia sobre seus interesses e se uniram, no final de 1821, em defesa dos mesmos”, afirma Lustosa.

Uma das saídas que foi ganhando força entre a elite brasileira era pressionar o regente dom Pedro a permanecer aqui, evitando a minimização do status do Brasil, ao mesmo tempo que se aniquilaria a possibilidade de uma revolução independentista como as que vinham ocorrendo em outros países da região, com guerras sangrentas e processos de fragmentação territorial no que antes eram os vice-reinados espanhóis.

“A permanência de dom Pedro era importante do ponto de vista institucional, pois ele representava a monarquia e o regime da moda, digamos assim, que era o da monarquia constitucional. O medo da fragmentação do Brasil por falta de um centro de poder que o unisse era grande”, diz a historiadora.

Lustosa concorda com Schwarcz sobre o equívoco de pensar que o Dia do Fico tenha sido um primeiro passo para uma inevitável Independência. “Não havia ainda, no final de 1821, quando elementos das elites do Centro-Sul do Brasil se uniram no Rio de Janeiro pelo Fico, um movimento pela independência do Brasil. O que havia era uma reação a uma circunstância: a forma como o governo estava centralizado nas chamadas Cortes de Lisboa”, diz Lustosa.

Dom Pedro, sozinho no Brasil, também hesitou muito em decidir que passos tomar. Por vezes, mostrava-se em desacordo com o plano de ter sido deixado para trás para governar o país. Manifestou, em cartas ao pai, o desejo de voltar para a Europa. Por outro lado, sentiu a enorme pressão de políticos, comerciantes e da elite brasileira para que ficasse, mantendo algo de ordem e de unidade no país.

“O medo da Revolução Haitiana também era muito real entre as elites latino-americanas. No Brasil, a ideia de manter a ordem a qualquer custo era muito presente entre as pessoas que tinham dinheiro e poder. Portanto, a ideia de não submissão às ordens das Cortes respondia mais a esse sentimento de garantia da manutenção de interesses”, diz Lúcia Bastos Pereira das Neves.

“A opção imediata não era a Independência, mas a manutenção dos privilégios dessa classe e da ordem no país, com a presença de um monarca. É preciso fazer um esforço para entender como as pessoas daquela época pensavam”.

Mesmo entre as províncias, havia divisão sobre as atitudes a tomar. Pernambuco e Bahia, por exemplo, estavam mais próximas da ideia de apoiar as Cortes. No Rio e em São Paulo, as elites se dividiam entre os conservadores vinculados a José Bonifácio e os mais radicais, liderados por Joaquim Gonçalves Ledo.

Dom Pedro era muito influenciado pela posição da mulher, Leopoldina, e não foi diferente nesse episódio. “Dona Leopoldina, como as princesas de seu tempo, destinadas pelo casamento a garantir acordos de cooperação internacional, era uma legítima representante dos interesses da Áustria, onde nascera. Era legitimista, absolutista e catolicíssima, mas muito inteligente e arguta”, afirma Isabel Lustosa.

“Ela compreendeu que a autonomia do Brasil, mesmo que ainda sem a independência declarada, era fundamental para o sucesso daqueles interesses.”

O momento que culminou na proclamação do Fico ocorreu em 9 de janeiro, quando o príncipe regente recebeu uma carta assinada por 8.000 pessoas que pediam sua permanência no país. Depois de ler a missiva, dom Pedro proferiu a frase e acabou permanecendo no Brasil.

“As pessoas gostam da história arrumadinha, com a cronologia clara, só que ela não é assim. O episódio do Fico tem importância, mas já é hora de vermos a Independência em um conjunto maior de eventos, que não ocorreram apenas na Corte do Rio de Janeiro”, diz Lilia Schwarcz.

A antropóloga e historiadora sustenta que “havia outros protagonistas, homens e mulheres, em outras regiões do Brasil. Talvez a efeméride dos 200 anos seja uma boa oportunidade de fugirmos da agenda clássica e jogarmos luz nesses outros eventos”

10 de janeiro de 2022

JUSTIÇA PODE ESMAGAR AS FORÇAS DA INSURREIÇÃO!

(O Estado de S. Paulo, 06) Com o aniversário da invasão do Capitólio, há uma questão importante para os americanos que apoiam o Estado de Direito: essa insurreição extremista foi contida ou está se espalhando? A resposta é que não sabemos. Mas a luta para salvar a democracia americana está ganhando força – e alguns dos combatentes mais importantes estão praticamente invisíveis.

Ao longo do ano passado, o Departamento de Justiça e o FBI conduziram uma campanha nacional para identificar e processar os extremistas que invadiram o Capitólio. Não chega às manchetes como deveria, mas esse esforço de aplicação da lei não tem precedentes – e é a melhor esperança do país para restaurar o Estado de Direito de forma pacífica.

Uma olhada no catálogo de fotos online de suspeitos do FBI poderá mostrar os rostos dessa insurgência. Praticamente todos parecem ser brancos e quase todos são homens. Parecem uma multidão turbulenta em um jogo de futebol. Em quase todos os rostos, pode-se ver um brilho de raiva.

Restaurar a ordem é um processo lento e doloroso em países onde extremistas violentos desafiaram o Estado. A insurgência no Iraque e no Afeganistão não puderam ser reprimidas por todo o poderio militar dos Estados Unidos.

Quando pensamos na batalha do Departamento de Justiça dessa forma – como uma contrainsurgência – percebemos os perigos de táticas excessivamente zelosas. O governo não deve ser tão agressivo em sua perseguição a ponto de criar mais insurgentes do que prender. Essa é a linha tênue que o secretário de Justiça, Merrick Garland, e o FBI tentam não ultrapassar no combate ao extremismo doméstico em um país que está tão dividido em questões políticas.

Os Estados Unidos já enfrentara ameaças domésticas antes. O que parece funcionar melhor é a aplicação lenta e constante dos poderes exclusivos do Estado.

Mas, um ano após a terrível violência no Capitólio, muitos perpetradores ainda estão andando em liberdade – e a maioria dos principais organizadores não foi punida. Agora, essa investigação precisa se acelerar e levar à Justiça todos os que atacaram nossa democracia. 

06 de janeiro de 2022

REMOÇÃO!

(Cesar Maia – Folha de SP, 17/04/2010) A expressão “remoção” foi cunhada no início do regime autoritário, entre 1964 e 1965, para nominar a transferência compulsória de moradores de algumas favelas de bairros de classe média no Rio para conjuntos habitacionais construídos em bairros afastados, com recursos dos programas de ajuda dos EUA.

A palavra “remoção” aplicada à mudança de objetos foi usada pelo regime autoritário, nas demolições de favelas, para marcar uma ação de força. Passou a carregar, dali para a frente, essa marca repressiva no imaginário da população.

No Império, o problema habitacional dos mais pobres não foi colocado como questão. Os pobres eram basicamente escravos e viviam no local em que trabalhavam.

O problema começa a surgir com o retorno das tropas da Guerra do Paraguai e se agrava com a exclusão dos escravos, pelos fazendeiros, após a Abolição. Surgem e proliferam os cortiços.

A reforma sanitária do Rio iniciou a demolição dos cortiços e a abertura de fronteiras para a expansão imobiliária. O caso de maior força simbólica foi a queima do cortiço Cabeça de Porco (passou a ser a denominação dos cortiços), em 1892, na base do morro da Providência, em frente à ferrovia Central do Brasil. A solução foi subir o morro, que depois se ampliou com o retorno das tropas de Canudos.

Chamaram favela, planta onde ficava o acampamento. A reforma urbana do Rio, em 1904, com suas demolições, construiu apenas um pombal de 200 microcasas.

Em 1928, a prefeitura contratou o arquiteto francês Alfred Agache (que criou o termo urbanismo) para o plano urbano do Rio, publicado em 1932. Agache tratava as favelas como equipamentos provisórios e lastimava que Santa Teresa se tornara permanente.

Para o ato, foram convidados arquitetos famosos. Um deles, Ed Groer, russo, quis ver onde os pobres moravam e cunhou a frase “favela é solução” ao comentar as condições de areação e insolação comparadas às dos cortiços.

As expansões imobiliária e industrial e a opção por não investir em transporte de massa e em habitação popular atraíram a mão de obra para perto do local de trabalho. O adensamento começou a produzir conflitos. Em 1942, realizou-se a primeira demolição com forte simbolismo, transformando em fogueira a favela do largo da Memória, no Leblon. No final dos anos 40, o STJ confirmou o usucapião das cinco maiores favelas.

O vereador Carlos Lacerda defendia a urbanização. Um programa de acesso à cidade e a seus serviços e de moradia digna se transformou em confronto. A expressão “remoção” afirmou um estilo repressivo e unilateral, transformando o que deveria ser um direito dos pobres em direito dos ricos. Agora volta com a mesma entonação

05 de janeiro de 2022

JUVENTUDE E POLÍTICA!

(Cesar Maia – Folha de SP, 24/04/2010) Desde os anos 80 a mobilização da juventude e a sua participação política vinham diminuindo. As mobilizações dos jovens em grandes manifestações nas ruas foi minguando. Nas campanhas eleitorais, os debates acalorados, com “torcidas” dos candidatos extravasando os auditórios, quase desapareceram. Precipitadamente, analistas falavam de um processo de alienação, produto da sociedade de consumo.

Provavelmente, a causa de fundo não tenha sido nenhuma razão estrutural, mas as mudanças na própria atividade política. À medida que os extremos políticos convergiam para o centro, produto de uma certa desideologização após a queda do Muro de Berlim, as razões espontâneas de mobilização perderam impulso.

Uma razão central está no que muitos politólogos chamam de “partidocracia”. Ao tempo em que ocorre a convergência ao centro, os partidos se fecham e se consideram eles mesmos detentores da representação popular a partir do voto da população. A “partidocracia” produziu claros desestímulos à participação dos jovens, que não viam os canais de participação, mobilidade e ascensão partidárias. Os parlamentos foram se burocratizando como desdobramento desse processo. E o efeito maior foi o desestímulo à participação dos jovens e a sua desmobilização.

Nos últimos anos, há uma nítida reversão desse quadro, desmentindo os que imaginavam que as causas eram estruturais e permanentes. Se uma parte dos jovens busca a participação política com expectativa de ascensão partidária e acesso a mandatos, a grande maioria busca a participação política para influenciar as decisões. A internet quebrou aquela obstrução. Mesmo que a maioria dos partidos não desenvolva canais de acesso a mandatos e a espaços políticos, o fato é que, em relação àqueles que querem participar da política, a internet implodiu as máquinas partidárias. O uso da internet é proporcionalmente maior entre os jovens, reforçando essa tendência. Esses descobrem que os edifícios partidários podem ser alcançados em qualquer andar, sem precisar mostrar carteirinha ao porteiro nem usar os seus elevadores.

A participação é livre, pode-se dizer o que se quer, multiplicar o que se pensa, formar redes numa multiplicidade de temas e numa frequência maior que os políticos com mandato, mobilizar a opinião pública.

Já vivemos num ambiente muito diferente, com ampla participação dos jovens, que, filiados ou não a partidos, opinam, pressionam e chegam à sociedade, independente da vontade e da autorização dos caciques de plantão. Com isso, a participação dos jovens voltou a dar dinamismo ao processo político.

Os partidos que entenderem isso estarão conectados ao futuro.

04 de janeiro de 2022

A ‘CONTRARREVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA’!

(O Estado de S. Paulo, 01) No fim dos anos 90 era comum ler articulistas entusiasmados com o formidável potencial da rede digital de turbinar a democratização da informação e a participação democrática. Duas décadas depois, há amplas evidências de agentes políticos manipulando eleições por meio de instrumentos algorítmicos de publicidade das redes sociais, como mensagens subliminares, microestímulos psicológicos ou ferramentas de recompensas e punições em tempo real. Computando traços de personalidade, disposições comportamentais, interesses, preocupações e vulnerabilidades, mecanismos de Inteligência Artificial podem, por exemplo, identificar prováveis eleitores de adversários políticos e bombardeá-los com conteúdo tóxico projetado para dissuadi-los de ir às urnas.

Os mecanismos para provocar essas e outras mudanças comportamentais em escala massiva foram forjados pelo novo sistema econômico que Shoshana Zuboff, uma das principais pesquisadoras da Era da Informação, denominou “Capitalismo de Vigilância”. Ele mantém elementos do capitalismo tradicional – como propriedade privada, trocas comerciais e lucros –, mas que só são concretizados através de relações de vigilância. Experiências humanas outrora consideradas privadas são computadas, armazenadas como propriedade privada e codificadas em dados comportamentais originariamente manipulados a serviço de interesses comerciais, mas cada vez mais como arsenais de guerras políticas ou culturais.

“Nossos espaços de informação e comunicação como um projeto de mercado são um experimento social fracassado, e esse experimento deixou um rastro de destroços sociais”, disse Zuboff, em seminário do Instituto FHC. “Entre esses destroços vemos a completa destruição da privacidade, a anulação de direitos fundamentais, a intensificação da desigualdade social, o envenenamento do discurso social, sociedades divididas, normas sociais demolidas e instituições democráticas enfraquecidas.”

Há um século as democracias forjaram leis para quebrar concentrações de poder econômico que vulneravam trabalhadores e consumidores. Mas essas leis não são capazes de proteger as sociedades contemporâneas da economia de vigilância digital. O poder das Big Techs não é primariamente econômico, mas social. Seus danos não estão restritos à cadeia econômica de trabalhadores e consumidores, mas a uma nova categoria humana, os “usuários”, ou seja, todos nós, a todo tempo, em todo lugar.

Em uma civilização da informação, diz Zuboff, os princípios da ordem social derivam de três questões cruciais, sobre o conhecimento, a autoridade sobre o conhecimento e o poder que sustenta essa autoridade: 1) quem conhece?; 2) quem escolhe quem conhece?; e 3) quem escolhe quem escolhe quem conhece? “As gigantes tecnológicas detêm a resposta a cada uma dessas perguntas, embora não as tenhamos eleito para governar.”

As democracias enfrentam uma questão fundamental: como estruturar, organizar e governar a informação e a infraestrutura de comunicação de modo que elas sejam não só compatíveis com a democracia, mas a fortaleçam? Para respondê-la, ao menos quatro desafios precisarão ser encarados de frente: a atualização das leis antimonopólio; o modelo de negócios das gigantes digitais fundado no armazenamento e manipulação de dados pessoais; o seu poder de controle da informação e censura; e o seu alcance sobre jovens e crianças.

Não há soluções pré-fabricadas para esses desafios, e é bom que assim seja, porque elas precisarão ser forjadas no crisol do debate democrático e em suas instâncias de representação política. O desafio é ainda maior quando se considera que a revolução digital é transnacional, e, tal como com as mudanças climáticas, só um esforço global coordenado poderá conduzi-la aos fins esperados.

03 de janeiro de 2022

PESQUISAS ELEITORAIS!

(Cesar Maia – Folha de SP, 01/05/2010) Sempre que as pesquisas eleitorais são publicadas, surgem os questionamentos. Em geral as críticas se baseiam nos resultados diferentes entre institutos, além da margem de erro. Uma pesquisa de opinião pública, sobre qualquer questão, depende de a informação ter chegado às pessoas. Fazer uma pesquisa de opinião no Brasil sobre os conflitos subnacionais na Bélgica neste momento não dará nenhum resultado, mesmo que parte das pessoas marque uma resposta. Da mesma forma, quando a informação a ser pesquisada é restrita, a pesquisa não testa opinião pública. Por exemplo: você acha que o Copom vai aumentar, diminuir ou deixar os juros iguais?

O processo básico para que uma pesquisa eleitoral traduza o que pensa a opinião pública é que o “jogo de coordenação” (expressão técnica) tenha se desenvolvido. Num processo eleitoral, a opinião das pessoas vai se formando em contato com a opinião de outras pessoas.

Elas recebem informações dos candidatos e dos meios de comunicação e conversam entre si. É esse processo de tomada de decisão, a partir das conversas entre as pessoas, o que se chama de “jogo de coordenação”. Longe do processo eleitoral, quando os partidos ainda não iniciaram suas campanhas, sem sua própria TV/rádio, e a imprensa ainda não priorizou a cobertura, as informações que chegam aos eleitores ainda são diluídas. Vale a memória dos nomes.

No caso da eleição presidencial deste ano, um dos candidatos tem o nome mais conhecido por sua participação em outras eleições e em governos. O presidente da República, por um ano e meio, foi reduzindo essa vantagem, divulgando o nome de sua candidata e buscando colá-la às realizações do governo.

Mas quando o processo se abre e a mídia amplia os espaços pré-eleitorais é que se inicia o “jogo de coordenação”. Os candidatos procuram colocar seus nomes e propostas no meio desse “jogo”, assim como desqualificar os seus adversários. As pessoas passam a tratar do tema progressivamente. O “jogo” esquenta quando entra a TV dos candidatos.

As pesquisas, portanto, medem, de início, opiniões frias, e vão retratando de forma crescente a tendência efetiva da opinião eleitoral, a meio do “jogo de coordenação”.

Os fatos eleitorais vão afetando esta opinião pública, mantendo ou alternando tendências. Dessa forma, as pesquisas divulgadas nestes meses falam da opinião pública, antes do “jogo de coordenação”.

Os candidatos, em suas campanhas, vão influenciando esse “jogo” de maneira a que as conversas estimuladas pela propaganda, direta e indireta, produzam, no final, decisões a seu favor.

E as pesquisas, que no início apenas faziam diagnóstico, no final passam a fazer prognóstico.

29 de dezembro de 2021

A EFICÁCIA DA CONFIANÇA, POR RUTGER BREGMAN!

(Alice Ferraz – O Estado de S. Paulo, 25) “Mudar sua visão sobre a natureza humana, olhar para os humanos de uma forma radicalmente nova, implicará consequências para sua própria vida.” Essa foi a frase que deu início à conversa com um dos mais proeminentes pensadores europeus da atualidade. O holandês Rutger Bregman é taxativo ao afirmar que uma mudança de visão sobre a humanidade nos conduzirá a transformar a forma como nos organizamos em sociedade e como democracia e que, obviamente, acarretará mudanças pessoais.

Em seu mais recente livro, o best-seller internacional Humanidade: Uma História Otimista do Homem, Bregman traz uma visão – em suas palavras, realista – sobre o caráter cooperativo e de confiança do homo sapiens que “nasce para aprender, se relacionar e interagir e que tem no ‘corar’ a quintessência da socialização”. Segundo o autor, corar é uma expressão unicamente humana. “Pessoas coram e com isso demonstram que se importam com o que as outras pessoas pensam, fomentando assim confiança e socialização.”

No final de um dos anos mais desafiadores da década, o historiador chama atenção em nossa conversa para uma das recorrentes pesquisas feitas por sociólogos do World Value Survey a cada ano desde a década de 1950. A pergunta feita é: “em média, você acredita que as pessoas são confiáveis?”. Segundo Bregman, não existe nenhum país na Terra com menor número de pessoas que confiam umas nas outras que o Brasil. Na última pesquisa realizada pelo projeto, só 5% dos brasileiros afirmaram poder confiar nas pessoas em comparação aos 70% na Noruega. “A confiança é o oxigênio da sociedade, confiar faz tudo funcionar melhor. Se você não tem confiança, você tem burocracia, mais advogados. Na minha opinião, devemos fazer tudo que pudermos para aumentar o volume de confiança em uma sociedade.”

Como, então, podemos aumentar o nível de confiança no outro nos tempos em que vivemos? Bregman afirma que a pandemia provou mais uma vez que a vasta maioria dos seres humanos quer fazer o certo e contribuir para o bem comum. “Temos de reconhecer que bilhões de pessoas ao redor do globo mudaram radicalmente seu modo de viver para parar a disseminação do vírus e isso é algo impressionante. Podemos sempre olhar para quem não usa máscara e se mostra conta a vacina, ignorando a realidade, mas a grande maioria fez o que era necessário, mesmo sendo difícil e frustrante do ponto de vista pessoal e profissional, incluindo homens de negócio”, conclui.

Se Bregman parece ingênuo à primeira vista, com o decorrer da conversa vemos que suas explicações se baseiam em pesquisas importantes e contundentes. Ele traz exemplos convincentes e atuais e uma teoria revolucionária sobre a base evolutiva do homo sapiens. “É exaustivo viver sempre preocupado com o que as outras pessoas estão tramando por trás de você. Assumir que os seres humanos são programados para a bondade, confiar e esperar esse comportamento dos outros é uma forma libertadora de se viver e, possivelmente, você terá de volta exatamente o que espera.”

O livro de Bregman está na lista do também historiador e best-seller Yuval Noah Harari, autor do premiado Sapiens: Uma Breve História da Humanidade como “o livro que me fez enxergar a humanidade sob uma nova perspectiva”. Para a última semana de 2022, pode ser uma boa aposta de leitura

28 de dezembro de 2021

UM PAÍS CAPAZ DAS REFORMAS!

(O Estado de S. Paulo, 24) A destacar as várias reformas feitas no País desde a redemocratização, o conjunto de podcasts A Arte da Política Econômica – uma iniciativa do Instituto de Estudos de Política Econômica/Casa das Garças – mostra que houve um considerável avanço no ambiente institucional e econômico do País. Não condiz com a realidade, portanto, a ideia de que nada foi feito ou de que as coisas só pioram. Muito se fez ao longo dessas três décadas e meia, e olhar em perspectiva a trajetória das reformas pode fornecer lições importantes para os tempos atuais, tão desafiadores.

Em primeiro lugar, ao considerar o que foi aprovado desde o governo de José Sarney, percebe-se que muita coisa foi feita. E ainda mais significativo: muitas reformas foram aprovadas em situações políticas e econômicas dificílimas. Elas não são uma utopia, tampouco exigem circunstâncias excepcionalíssimas. Demandam, isso sim, diagnóstico qualificado do problema, proposta séria e liderança e coordenação políticas.

Não se trata de otimismo ingênuo.

Levantamento do Estado, realizado a partir dos podcasts da Casa das Garças, contabilizou 28 reformas aprovadas desde 1986, começando pela extinção da chamada “conta movimento” do Banco do Brasil, que fazia com que a instituição recebesse um fluxo automático e ilimitado de recursos do Banco Central, como forma de viabilizar operações de interesse do governo federal (por exemplo, compra de produtos agrícolas e concessão de crédito rural). Na prática, a conta transformava o Banco do Brasil em autoridade monetária paralela.

Ao olhar as reformas em perspectiva, fica evidente também a disparidade entre os diferentes governos. Muitas reformas foram realizadas, mas elas não aconteceram por uma espécie de impulso histórico incontornável. Houve períodos com aprovação de medidas estruturantes em ritmo intenso, como os governos de Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer, e outros em que nenhuma reforma foi aprovada. Não é exagero: durante o período em que Dilma Rousseff esteve na Presidência da República, nenhuma medida de modernização do País foi implementada.

A escandalosa omissão petista revela a responsabilidade do cidadão na escolha de seu voto. Dilma Rousseff não aprovou nenhuma reforma não porque não contasse com apoio político. Em seu primeiro mandato, tinha ampla maioria no Congresso. O ponto é que ela não queria nenhuma reforma. Sua agenda era intervencionista, em irracional adesão ao retrocesso.

Caso peculiar é o governo de Jair Bolsonaro. O Congresso, quando ainda Rodrigo Maia ocupava a presidência da Câmara dos Deputados, aprovou reformas significativas, como a da Previdência e o novo marco do saneamento básico. No entanto, em vez de representar mérito para o presidente Bolsonaro, a aprovação das duas medidas revela, sobretudo, o influxo positivo, ao longo do tempo, de um governo verdadeiramente reformista. Previdência e saneamento foram objeto de intenso estudo, debate e amadurecimento no governo de Michel Temer.

As “reformas” do governo Bolsonaro – entre aspas, porque carecem de elementos mínimos para se qualificarem como medidas estruturantes – nunca foram prioridade do Palácio do Planalto. Basta ver as PECs apresentadas, em fins de 2019, sob o rótulo de “Plano Mais Brasil” ou a proposta de reforma administrativa. O governo as esqueceu.

O diagnóstico em perspectiva das reformas deixa o presidente Jair Bolsonaro em situação delicada. O bolsonarismo travou a tramitação no Congresso de dois projetos de reforma tributária (de longe, os textos mais maduros sobre o tema que apareceram em anos) e trabalhou para aprovar a PEC do Calote, paradigma de retrocesso na política fiscal.

Seria equivocado, portanto, ignorar que, ao lado das reformas e avanços, também houve, ao longo do tempo, retrocessos e paralisias. A modernização do Estado e do ambiente econômico não é uma utopia, mas requer responsabilidade do eleitor e das lideranças políticas. O obstáculo não é uma eventual impopularidade do governante, e sim o populismo, seja qual for sua cor ideológica.

27 de dezembro de 2021

A QUEDA DE BORIS JOHNSON EM REDUTO CONSERVADOR!

(The Economist/O Estado de S. Paulo, 19) A eleição para o posto vago na Câmara dos Comuns para a região de North Shropshire deveria ter sido fácil para os conservadores que governam o Reino Unido. Neil Shastri-Hurst era um candidato verdadeiramente conservador para um assento verdadeiramente conservador. Cirurgião que serviu ao Exército e posteriormente virou advogado, ele trajava jaquetas e blazers – um visual meio antiquado, talvez, dada sua meia-idade, mas que combinava com os vilarejos e propriedades rurais que ele visitava para angariar apoio.

História e demografia sugeriam que ele encontraria bastante respaldo em North Shropshire. Os limites da circunscrição tinham mudado, mas a região vinha elegendo conservadores continuamente desde 1832, exceto por um hiato de dois anos, após a vitória de um liberal, em 1904.

Owen Paterson, o parlamentar anterior, havia garantido 63% dos votos na eleição mais recente, em 2019, o melhor resultado em sua carreira de 24 anos. Os eleitores da região são mais velhos, mais brancos e mais pró-Brexit do que a média entre as circunscrições, o que tipicamente sugere um terreno favorável aos conservadores.

Mas não foi o que aconteceu. Na votação para preencher o posto, em 16 de dezembro, os eleitores escolherem a liberal-democrata Helen Morgan com 17.957 votos, ante 12.032 do rival. Foi uma derrota considerável para o governo: a fatia de 34,1% dos votos capturada do eleitorado conservador foi a maior desde 2014. Sir John Curtice, especialista em eleições da Universidade de Strathclyde, afirmou que, se esse fenômeno fosse um terremoto, sua magnitude seria de pelo menos 8,5 na escala Richter.

O desdobramento segue-se a uma vitória igualmente dramática dos liberal-democratas em Chesham e Amersham, que lhes garantiu o importante assento de Buckinghamshire, em junho. O significado disso para os conservadores é claro: se circunscrições como essas correm risco sob a direção de Boris Johnson, as deles também estão em perigo.

O partido de Johnson aceitou seu errático estilo de governo acreditando que ele é um cabo eleitoral inigualável. Esse entendimento está se rompendo. O partido tolera incompetência ou impopularidade. Ambas, não. Nenhum desafio à liderança de Johnson sobre o partido parece iminente. Mas, afirmou Geoffrey CliftonBrown, poderoso líder conservador, algum desafiante poderá se materializar se o primeiro-ministro não se acertar nos próximos três meses.

Oliver Dowden, copresidente do Partido Conservador, minimizou o resultado, qualificando-o como uma ressaca de meio de mandato. “Os eleitores de North Shropshire estão irritados e nos mandaram uma mensagem”, afirmou. Governos em meio de mandato perderem eleições para postos vagos na Câmara dos Comuns é a regra geral, e este resultado é um retorno à forma histórica para os liberal-democratas, que há muito são habilidosos competidores em eleições para postos assim.

Com frequência, essas vitórias se revertem para o partido governante em uma eleição geral – veja, por exemplo, as vitórias liberais em Richmond Park, em 2016, ou em Brecon and Radnorshire, em 2019.

Em outros momentos, porém, elas representam pontos de inflexão: sinais de que um primeiro-ministro é irrevogavelmente impopular, prenúncios de sua derrota eleitoral. Para Margaret Thatcher, o começo do fim foi uma eleição para preencher um posto na Câmara dos Comuns em Eastbourne, em 1990. Para John Major, foi Newbury, em 1993. Para Gordon Brown, Glasgow East, em 2008. A diferença entre um tropeço ou um presságio fica clara somente em retrospectiva. Mas a coisa não parece nada boa para Johnson.

A primeira razão é a prova de que os eleitores estão respondendo ao governo não com mera insatisfação, mas com aversão. Paterson deixou o Parlamento em desgraça. Em outubro, uma investigação constatou que ele trabalhou indevidamente como lobista enquanto era parlamentar e recomendou sua suspensão por 30 dias da Câmara dos Comuns.

Ele achou a decisão injusta, assim como Johnson, que pressionou seus parlamentares a votar para derrubá-la e reformar a comissão que tinha decidido. Tratou-se de um reflexo autocrático, impedido por imediatas reações contrárias em seu próprio partido. Johnson recuou. Paterson renunciou ao cargo.

Seria possível sobreviver a isso, caso o fato não tivesse ocorrido no início de um mês catastrófico, que permitiu aos liberal-democratas transformarem a disputa em um referendo a respeito do estilo de governo de Johnson. Durante um discurso para empresários, ele embarcou numa desconexa digressão a respeito da Peppa Pig, a personagem de desenhos animados.

O Partido Conservador foi multado por infringir a lei eleitoral, por não relatar devidamente uma doação que havia financiado uma reforma no apartamento de Johnson, em Downing Street. Revelou-se que festas foram realizadas na residência oficial e em instalações do Partido Conservador, no ano passado, durante os lockdowns para conter a pandemia.

Em 14 de dezembro, Johnson enfrentou uma grave rebelião de parlamentares contra as novas medidas contra a pandemia, que a oposição interpretou como um sinal de fraqueza. Enquanto isso, sua aprovação cai: o instituto Ipsos Mori indicou que Keir Starmer, do Partido Trabalhista, é considerado mais capaz para exercer o cargo de primeiro-ministro por uma margem de 13 pontos, a primeira vez que um líder trabalhista fica à frente nessa sondagem desde 2008. Menos de um quinto dos eleitores considera que Johnson tenha bom julgamento ou represente bem o Reino Unido no exterior.

A segunda razão para Johnson se preocupar é que o resultado sugere que a volatilidade que redefiniu a política britânica nos cinco anos recentes não se abateu. O triunfo eleitoral de Johnson em 2019 decorreu do enfraquecimento de antigas lealdades ao Partido Trabalhista em circunscrições nevrálgicas para a legenda. Esse resultado sugere que lealdades estão indefinidas também em bastiões conservadores e, com o divórcio da Europa já estabelecido, o Brexit deixou de ser um grito de união para os conservadores como era dois anos atrás.

Ainda assim, mais onipresente para o primeiro-ministro é a evidência de que os eleitores de oposição estão se organizando de maneira marcadamente eficiente, concentrando o voto no candidato capaz de vencer um conservador. Enquanto a fatia de eleitores liberal-democratas aumentou em North Shropshire, a do Partido Trabalhista, a principal legenda de oposição, caiu mais que a metade.

Um padrão similar foi percebido em Chesham and Amersham. Há evidências de uma discreta e informal cooperação: os trabalhistas mantiveram o assento em Batley and Spen em uma eleição para ocupar um cargo vago na Câmara dos Comuns, em julho, auxiliados por um leve toque da campanha liberal-democrata. E os trabalhistas não lutaram o quanto poderiam em North Shropshire, apesar de ter terminado em segundo lugar na disputa de 2019.

Esse balé faz sentido: o número de circunscrições em que liberal-democratas e trabalhistas são os principais rivais uns dos outros reduziu-se acentuadamente na última década, à medida que as regiões mais promissoras para cada partido se distinguiram cada vez mais. Se o agrupamento em torno de um único candidato de oposição visto em North Shropshire se repetir em outras circunscrições dominadas por conservadores, isso poderia ser fatal para eles.

23 de dezembro

GABRIEL TARDE! 

(Cesar Maia – Folha de SP, 15/05/2010) Gabriel Tarde (1843-1904), sociólogo francês, pai da microssociologia (e da micropolítica), viu suas ideias serem atropeladas pelas escolas estruturalistas, como as de Marx, Durkheim, Weber etc., que prevaleceram no século 20. Sua obra capital foi “Les Lois de l’Imitation” (1890), texto fundamental para entender a lógica da internet 110 anos depois.

Em “Leis da Imitação”, Tarde analisa o processo de formação de opinião a partir das relações entre os indivíduos. Nos termos de hoje: os meios de comunicação, sistemas de publicidade, vocalizadores etc… distribuem informações, que são filtradas pelos indivíduos. Para assumi-las como opinião sua, o indivíduo as testa com alguém em cuja opinião confia.

Na medida em que haja coincidência, ele afirma a informação como opinião e a repassa. Esse processo ocorre em pontos infinitos, que vão formando fluxos de opinamento. Alguns são linhas tênues, que desfalecem. Outros fluxos se ampliam e vão avançando com diversas intensidades viróticas.

Para Tarde, há três tipos de indivíduos: os “loucos”, que iniciam fluxos de opinamento; os “tímidos” ou “sonâmbulos”, que são repassadores de fluxos, ou imitadores, na expressão de Tarde; os “tolos”, ou “descrentes”, que pouco repassam os fluxos recebidos.

Para Tarde, a imitação difunde-se em ondas concêntricas. Por esse processo se formam as instituições e a opinião pública. Se um grupo social afirma ideias, outros podem repassá-las por “imitação”. Olhando para os meios de comunicação de hoje, que são os mais importantes distribuidores de informação, estes obedecem à lógica da audiência, pois esta define suas rentabilidade e competitividade.

Estrito senso, os meios de comunicação não formam opinião, mas reforçam opinião formada. Mas, como estão inseridos socialmente, por sensibilidade, estudos ou pesquisas, dão conta de fluxos de opinamento em formação sustentada.

Quando propagam esses fluxos, aceleram enormemente a velocidade de transformação deles em opinião pública. Fluxos que constituiriam opinião pública em, por exemplo, dois anos, podem ser acelerados pela TV e formar opinião em duas horas, como ocorre algumas vezes.

A lógica da internet e de suas redes é essa, agregada à diversidade informacional de hoje. “Louco” é quem cria um fluxo e vê sua repetição às centenas e aos milhares nas redes, no YouTube…

“Tímidos” são os mais importantes para os iniciadores e estimuladores de fluxos (políticos entre estes).

São os “tímidos” que garantirão aos fluxos os múltiplos acessos e a aceleração na formação de opinião -e o voto. Um processo muito mais complexo e difícil que na TV dos anos 70/80.

22 de dezembro de 2021

BRASIL, AINDA UMA DEMOCRACIA?

(Albert Fishlow, economista e cientista político, professor emérito nas universidades de Columbia e da Califórnia em Berkeley – O Estado de S. Paulo, 19) Com o início do recesso parlamentar, depois de o Congresso preparar a votação do Orçamento federal, um ano decisivo de eleições presidenciais acaba de começar. Bolsonaro conseguiu garantir um novo partido político para apoiá-lo e, também, elevar o déficit federal projetado para o dobro do nível de 2021, aumentando os benefícios para os pobres, assim como a isenção do Imposto de Renda para aqueles com receitas mais altas.

Agora, ele só precisa se preocupar com a enorme liderança de Lula nas pesquisas e com a insistência do Supremo Tribunal Federal (STF) em manter os princípios eleitorais democráticos. Com o surgimento de novas informações nos EUA sobre as tentativas fracassadas de Trump de se manter no cargo presidencial ilegalmente, Bolsonaro e os filhos talvez queiram passar as férias lendo em vez de relaxar ou dirigir motos.

Lula, por outro lado, já está tentando se definir mais como centrista do que esquerdista. Ele também procurou enfatizar seu compromisso com uma política climática positiva na Amazônia, o que diverge de sua posição anterior. A decisão dele de oferecer a vice-presidência a Geraldo Alckmin, duas vezes candidato à presidência pelo PSDB, foi uma jogada inteligente. Desta forma, ele busca atrapalhar as esperanças de João Doria, governador de São Paulo.

Sérgio Moro também entrou na disputa. Sua fama é resultado de seu papel central na Lava Jato. A Operação também levou à prisão de Lula, que, posteriormente, foi anulada após revisão de um tribunal superior. Moro foi ministro da Justiça durante o primeiro ano de mandato de Bolsonaro, de quem se afastou mais tarde depois de pedir demissão. Por isso, ele se define, naturalmente, como opositor de ambos os principais candidatos.

A vitória de Lula proporcionará a faísca de inovação que o Brasil tanto precisa? O PT conseguirá reconstruir o Brasil afastando-se de seu forte compromisso atual de apenas gastar mais, em vez de alocar melhor?

Os problemas econômicos enfrentados pelo País são graves, e dificilmente serão resolvidos pela liderança de Paulo Guedes, cujo simples compromisso com o setor privado não funciona tão perfeitamente quanto ele acredita. As projeções econômicas para o futuro imediato são ruins.

Este padrão exige mudança. O compromisso com a inovação regular é a única solução. O Brasil deve se integrar ao mundo de forma mais eficaz, com menos dependência do nacionalismo e do populismo. Isso não é fácil. Tal estratégia não é completamente centrada no Estado, nem dependente de sinais de lucro privado. A democracia permite que ela funcione.

20 de dezembro de 2021

INDIGNADOS!

(Cesar Maia – Folha de SP, 11/06/2011) Manuel Castells apresentou, em 2009, seu livro “Comunicación y Poder” numa conferência na Universidade Complutense de Madri (ver no YouTube). Trata da mudança da política pela transformação da comunicação.

A construção do poder é a capacidade de atores sociais influenciarem outros, de maneira a reforçar o seu poder. Onde há poder existe contrapoder ou resistências às relações institucionalizadas.

A batalha pelas mentes se joga na comunicação. Não é o Estado, e sim a comunicação, o instrumento básico de construção do poder. Castells diz que a emoção fundamental é o medo, que elimina o espírito crítico e foca, nos indivíduos, a busca por proteção.

A informação que reforça o que uma pessoa pensa tem seis vezes mais probabilidade de ser registrada. Por isso, a imprensa vai atrás da opinião que as pessoas já têm. A comunicação cria o campo das mudanças na opinião pública. Isso não quer dizer que se siga a mídia -que constrói os espaços públicos. As pessoas opinam sobre o que é divulgado.

Informações omitidas pela mídia restringem o espaço público do debate. A audiência é ativa, mas se dá no espaço público do que é divulgado. Grave é o que a mídia omite.

Política sem comunicação de massa não chega ao público. A mídia não é detentora de poder, mas formadora dos espaços onde se constrói o poder. A comunicação política requer mensagens simples e poderosas. O mais simples é o rosto humano. O mais poderoso é a confiança.

A estratégia fundamental na disputa pelo poder é destruir a confiança numa pessoa ou num partido. Quem não participa de tal jogo não está na política.

Essa disputa é a política do escândalo. São batalhas pelo poder simbólico onde se joga reputação e confiança. Mas o excesso gera fadiga do escândalo que termina igualando a todos e desprestigiando o sistema político. A correlação entre corrupção percebida e descrédito nos políticos é clara.

Hoje, o jogo do poder depende também das novas mídias, via internet e celular, que são redes horizontais ou autocomunicação de massa.

O sistema se abre a mensagens de todo tipo, individuais e de movimentos sociais. Estes atuam sobre valores sem objetivar o poder, e estão fora da sociedade civil organizada.

Aqui surgem práticas políticas insurretas, movimentos espontâneos dos indignados, que até desestabilizam governos. Passam por cima dos partidos e das regras do jogo. É a cultura da indignação. Os indignados que não atuavam na política entram no jogo.

O espaço público está sendo reconstituído fora das instituições. As condições de mudança se produzem nesse novo espaço da comunicação. É a sociedade fora dos partidos e dos sindicatos. Esse é o mundo do poder e da mudança.