Mês: fevereiro 2017

EQUADOR: PROJEÇÃO DE DERROTA DO GOVERNO NO SEGUNDO TURNO! REDUTOR BOLIVARIANO?

1. Só com praticamente todos os votos apurados é que se confirmou o segundo turno na eleição presidencial de domingo no Equador. A lei eleitoral equatoriana determina que para vencer no primeiro turno seriam necessários 40% dos votos e uma diferença para o segundo lugar de pelo menos 10 pontos.

2. A segunda exigência foi cumprida. Lenin MORENO -candidato do Aliança País, do Presidente Rafael Correa- obteve 39,3% dos votos e Guillerme LASSO -candidato do “Creo”, de oposição- atingiu 28,2%, numa diferença de 11,1 pontos, maior que os 10 pontos exigidos. A terceira colocada -Cynthia Viteri, do PSC, liderado pelo prefeito de Guayaquil Jaime Nobot- recebeu 16,2% dos votos. Guayaquil é a cidade do país com maior população.

3. O apoio ostensivo do PSC a Lasso durante a apuração aponta para o favoritismo deste no segundo turno. Moreno –candidato do presidente Rafael Correa- venceu nas maiores cidades como Guayaquil (2,5 milhões de habitantes) e Quito (capital do país, com 2,3 milhões) e nas principais capitais provinciais, como Cuenca (onde se produz os chapéus “Panamá”) e Portoviejo. Lasso venceu nas capitais na Serra Centro, Sul do país e Amazônia, como Ambato, Guaranda, Riobamba, Loja, Orellana e Morona, cidades de cerca de 200 mil habitantes. Mesmo vencendo nas grandes cidades, a vitória de Moreno, nelas, não alcançou os 40%, como o caso de Guayaquil.

4. O partido de Rafael Correa –Aliança País- sofreu forte perda no Parlamento, mas, assim mesmo, continua como a principal força, com 67 de 137 deputados, ou 49%. Tinha 70% antes da atual eleição. Os partidos que eram de oposição e que podem governar vencendo no segundo turno terão agora 64 deputados, ou 47%. Em governos tipo os bolivarianos, o poder executivo tem uma enorme capacidade de intervenção constitucional. Portanto, uma vitória de Lasso é uma ampla mudança no quadro político do Equador.

5. E tem forte impacto internacional na América Latina. Acentua a tendência de desintegração do grupo chavista-bolivariano, embora Rafael Correa seja um quadro formado nos EUA, que trabalha com uma equipe de equatorianos mestres ou doutores nos EUA. Se elegeu com aquela marca, governou de forma autoritária, mas com políticas mais racionais e flexíveis.

6. Exemplo disso é a questão monetária. Anos atrás, o Equador adotou o dólar dos EUA como sua moeda de circulação. Correa não alterou. Da mesma forma tem respondido a crise –especialmente a queda no preço do petróleo- de forma racional. O Equador, em função disso, atravessa um período recessivo.

7. Dessa forma, poderá ocorrer um impacto internacional significativo com o desmonte do Grupo Andino Bolivariano, com as vitórias do liberal Pedro Pablo Kuczynski no Peru e –se ocorrer- com a vitória de Lasso (empresário, banqueiro), também liberal no Equador.

8. Provavelmente, o impacto mais importante seria em relação à Aliança do Pacífico, cujos membros fundadores foram Chile, Colômbia, México e Peru. A Costa Rica entrou em 2013. Agora ocorrendo a vitória de Lasso, o Equador se integraria.

“SUPREMA CONFUSÃO”!

(Editorial do Estado de S. Paulo, 18) 1. Como já dissemos neste espaço, a frequente intromissão de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em assuntos exclusivos do Legislativo, além de indevida à luz da separação constitucional de Poderes, tem o potencial de causar imensa confusão institucional, razão pela qual o Congresso, em diversas ocasiões, tem preferido ignorar as ordens daquele tribunal. Embora seja danosa ao Estado de Direito a decisão de descumprir determinações judiciais, ainda mais as expedidas pela mais alta Corte do País, sobram motivos para que os parlamentares assim o façam, pois a alternativa, além de representar inaceitável submissão do Congresso – eleito pelo voto direto – aos ditames deste ou daquele ministro do Supremo, quase sempre tumultua a atividade legislativa.

2. Se alguém tem alguma dúvida sobre o caos provocado pelo ativismo do STF, sempre disposto a “corrigir” o Congresso, os recentes desdobramentos do imbróglio envolvendo o pacote de leis anticorrupção servem como perfeita ilustração. Cumprindo uma determinação do STF, o Senado devolveu à Câmara o projeto de lei que trata de medidas para combater a corrupção. Se o trâmite correto fosse respeitado, o projeto deveria ter sido votado pelo Senado, pois já foi aprovado na Câmara. Mas uma liminar do ministro do STF Luiz Fux, em dezembro, havia mandado que o texto voltasse à Câmara para que fosse novamente votado, só que sem as modificações feitas pelos deputados.

3. O argumento do ministro Fux é que o projeto, por ser de iniciativa popular, subscrito por mais de 2 milhões de eleitores, não poderia ter sofrido mudanças. Trata-se de evidente desfiguração da função legislativa, pois é encargo precípuo da atividade parlamentar debater os textos encaminhados ao Congresso e propor alterações, se for o caso. Fux, contudo, não viu assim. Ao contrário: para o ministro, a Câmara está eivada de interesses “ordinários” que não são os do eleitor e são esses interesses que prevalecem nos debates. Isso pode ser verdade em alguns aspectos – e os seguidos escândalos de corrupção estão aí de prova –, mas não cabe a um ministro do STF apresentar-se como a palmatória do Legislativo, determinando o que os parlamentares podem ou não fazer com os projetos que lá tramitam, a título de proteger sua “essência”.

4. Mas Fux foi em frente e determinou que o pacote anticorrupção fosse votado novamente pela Câmara. O Senado passou dois meses a ignorar a ordem, mas afinal devolveu o projeto aos deputados. No entanto, ninguém na Câmara sabe como proceder a partir de agora. “O problema é que ficou muito confuso. O que eu faço agora? Devolvo (o projeto) para os autores?”, questionou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Eu acho que foi uma decisão que de alguma forma interfere no Poder Legislativo, mas vamos ter paciência. Como nós não vamos desrespeitar uma decisão da Justiça, é preciso esperar e aguardar que o plenário do Supremo decida sobre a matéria.”

5. Seja qual for essa decisão, Maia já prevê problemas nesse e em outros casos. Como outros projetos de iniciativa popular também foram aprovados com modificações – caso da Lei da Ficha Limpa, por exemplo –, o presidente da Câmara questionou se esses textos também terão de ser votados novamente. “Então, vão cair todas as leis de iniciativa popular? Eu acho que pode se tentar construir alguma regra em relação a como acatar um projeto de iniciativa popular, para garantir que aquelas assinaturas sejam 100% válidas”, disse Maia, para quem, sem essa definição clara, cria-se um “ambiente de insegurança”.

6. Tem razão o deputado. Não se pode usar as mazelas do Congresso, e elas são muitas, para desqualificá-lo a priori como instituição responsável pelas leis do País. Malgrado a constatação de que muitas vezes o processo legislativo é realmente “atropelado pelas propostas mais interessantes à classe política detentora das cadeiras no Parlamento nacional”, como escreveu Fux em sua liminar, é somente por intermédio do voto do eleitor, e não por decisões judiciais voluntaristas, que o Congresso pode ser regenerado.

ANTICORRUPÇÃO E ANTIPOLÍTICA!

1. Na saúde de uma pessoa, a identificação de um mal, uma doença e o combate, o seu tratamento, atuam ao mesmo tempo como causa e efeito. Ou seja, ao se eliminar o mal se recupera a saúde.

2. A corrupção é uma doença grave da saúde política. Ninguém tem dúvida sobre isso. Mas o combate a ela e -mesmo- sua hipotética eliminação não tem como consequência simultânea à saúde política no sentido do funcionamento adequado de um regime democrático.

3. A convivência com a corrupção nos organismos políticos é uma doença que pode ser degenerativa. Mas sua eliminação não constrói automaticamente uma democracia sã, uma democracia representativa, um estado de direito democrático, que conduzam um país ao progresso e a justiça social.

4. Quando se atua apenas no combate à corrupção sem atuar ao mesmo tempo na construção de um organismo político que produza desenvolvimento social, econômico e institucional, se corre o risco de construir um binômio: esperança e decepção.

5. A decepção naqueles que imaginavam que ao se somar com entusiasmo ao combate à corrupção estavam ao mesmo tempo atacando as causas e produzindo efeitos, pode, por ingenuidade ou por entender que a antipolítica é um efeito desejado, provocar o inverso do que se deseja: vertentes do populismo e do autoritarismo.

6. É fácil que uma oposição política que não seja alternativa de poder, nem queira construir-se como tal, conseguir os espaços de mídia e aparentar que sua retórica anticorrupção seja em si o efeito.

7. Quando na eleição seguinte -e nas seguintes- esses vetores de oposição mantêm-se com bancadas minúsculas, deve-se perguntar se o problema não está apenas nas distorções trazidas pelo poder econômico, por exemplo, como alegam. O provável é que o problema esteja na retórica pela retórica, no moralismo, na antipolítica.

8. No máximo servem aos meios de comunicação que precisam dos brados dessa oposição -às vezes cínica- para apresentar uma falsa dramatização governo x oposição. Mas há sempre que lembrar: a mídia não é e nem quer ser alternativa de poder. Cumpre o seu papel de controle de qualidade das ações políticas. Mas deve estar atenta aos riscos de exaltar a antipolítica e o moralismo.

9. O Brasil tem avançado muito na luta contra a corrupção política. Mas pouco na construção de novas instituições políticas. A Itália avançou muito na luta contra a corrupção política e pouco ou nada na construção de novas instituições políticas. Aí estão ou estavam Berlusconi e o MV5 como símbolos.

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO DO RIO: 2016 E COMPARAÇÃO COM 2015 (corrigido pelo IPCA)!

Diário Oficial 15/02/2017, páginas 16, 18 e 19.

1. Dívida Consolidada em 31/12/2016: R$ 107,276 bilhões. Menos -7,6% em valores reais.

2. RECEITA TRIBUTÁRIA: R$ 30,547 bilhões. Menos -2,7% em valores reais.

2.1. ICMS: R$ 18,659 bilhões. Menos -10% em valores reais.

2.2. IPVA: R$ 1,121 bilhões. Aumento de +12,9% em valores reais.

2.3. ITCD: R$ 1,112 bilhões. Aumento de +51,5% em valores reais. OBS.: Aumento de alíquota.

3. FPE: R$ 1,486 bilhão. Aumento de +47% em valores reais. OBS.: Provavelmente alguma compensação dada pelo Governo Federal, pois o FPE depende da arrecadação de imposto de renda e IPI.

4. Execução da Dívida Ativa: R$ 208 milhões. Menos -32% em valores reais. OBS.: Em 2015 ocorreram anistias.

5. Operações de Crédito: R$ 1,047 bilhão. Menos 80% em valores reais. OBS.: Estado perdeu capacidade de buscar empréstimo. Tenta recuperar com o pacote fiscal.

DESPESAS:

1. Pessoal e Encargos. R$ 19,955 bilhões. Menos -3,5% em valores reais.

2. Previdência estadual.

2.1. Pessoal Civil. Aposentadorias: R$ 7,660 bilhões. Menos -3,8% em valores reais.  / Pensões: R$ 2,783 bilhões. Menos -4,7% em valores reais.

2.2. Pessoal Militar. Reformas (aposentadorias): R$ 3,142 bilhões. Aumento de 4% em valores reais. / Pensões: R$ 479 milhões. Aumento de 14,5% em valores reais. OBS.: Um indicador de aumento de mortalidade dos policiais.

3. Serviço da Dívida: R$ 4,715 bilhões. Menos -40% em valores reais. OBS.: Redução da dívida de estados e municípios com a União por efeito de lei federal alterando o corretor.

3.1. Juros e encargos: R$ 2,729 bilhões. Menos -34% em valores reais.

3.2. Amortizações: R$ 1,986 bilhão. Menos -46,7% em valores reais.

4. Investimentos: R$ 2,508 bilhões. Menos -65% em valores reais. OBS.: Crise fiscal do Estado atingiu principalmente os investimentos.

O RIO DE JANEIRO E O SENADO!

1. A função precípua do Senado é a representação da Federação. Cada bancada estadual deve representar seu estado em primeiro lugar. A Câmara dos Deputados representa a população com bancadas basicamente proporcionais. Mas, no Senado, cada Estado tem 3 senadores. Não importa o tamanho do estado ou de suas populações.

2. A representação estadual paritária de 3 senadores mostra que essa representação é a função básica que explica a existência do Senado. As demais competências restritas ao Senado –como as designações para o STF, Banco Central, Agências…- são funcionais e outra vez devem ter como referência os Estados. Levar aquelas designações para a Câmara de Deputados seria criar um processo de complexa tramitação, de confusão.

3. A gravíssima crise fiscal-financeira-administrativa do Estado do Rio de Janeiro tem levado o governador à Brasília sistematicamente. E, em vários momentos, os governadores, especialmente os que enfrentam crises análogas. A cobertura da imprensa da presença em Brasília mostra o governador negociando com o presidente da República, com o ministro da Fazenda, e com o presidente da Câmara de Deputados. Mas não se vê uma reunião com a bancada de senadores do Estado do Rio.

4. A força das bancadas estaduais de senadores numa casa de apenas 81 senadores em que o contato físico entre eles se dá naturalmente, aumenta o poder de barganha na defesa do Estado. Nunca se vota contra o interesse de um Estado quando não há conflito com os demais. Mas o Estado do Rio tem atravessado essa crise sem uma ação vigorosa da sua bancada estadual de senadores na defesa de seus pleitos.

5. Especialmente porque a crise do Rio de Janeiro não é única. Assim, em relação a medidas de apoio a Estados em crise fiscal-financeira, a bancada de senadores interessados cresceria muito e contaria com o apoio da maioria deles.

6. Na defesa de seu Estado, as bancadas de senadores são apartidárias. A ação dos senadores deveria ocorrer em várias direções: o discurso, a obstrução, a ida da bancada dos 3 senadores negociar com o presidente da República e com o ministro da Fazenda, o revezamento nos discursos usando o amplo espaço que abre a TV Senado e a imprensa local, etc.

7. E o aprimoramento em relação ao escopo das medidas necessárias e da compreensão técnica da situação. Nada disso tem ocorrido, num momento crítico como esse. Sofrem os servidores, sofre a população, e não se vê a representação constitucional básica do Estado se mexer. Agora começa a segunda parte desta legislatura. Um novo momento. Quem sabe!

8. Em 2018, as eleições vão renovar 2 dos 3 senadores de cada Estado. Mesmo que por razões político-eleitorais, é um momento propício para que a representação senatorial do Estado do Rio passe a existir.

SITUAÇÃO DA ARGENTINA! 

(Orlando J. Ferretes – La Nacion, 15) 1. Estamos em um período de transição de um país decadente para um país que pode ser recuperado. De fato, a Argentina é o país que mais diminuiu em relação a outros países desde 1910, ainda que isso seja mais percebido a partir de 1930. O mais inaceitável para um habitante da Argentina é ter passado do oitavo lugar mundial, naqueles anos com valores semelhantes aos do Canadá, Austrália e Nova Zelândia, para os números atuais, onde estes países têm cerca de 45.000 dólares de renda per capita e a Argentina cerca de 12.000 dólares per capita.

2. O que aconteceu conosco? Não investimos o suficiente. Atualmente existem mais de 30 países que investem mais de 30% do PIB, incluindo a China, Coréia e muitos outros, enquanto nós estamos apenas em um esforço de investimento de 14,8% do PIB, quando entre 1880 e 1910, investíamos 42% do PIB. Sei que é muito difícil de investir esse montante de forma permanente, mas tampouco se pode explicar por que reduzimos a um valor de investimento tão baixo.

3. Confirmado o fato de que o nosso esforço de investimento tem sido muito baixo, temos de encontrar as causas desse comportamento. Por um lado temos incentivado o consumo de forma adequada, mas não temos o equipamento para sustentar essa produção. Por outro lado, temos expropriado a poupança dos argentinos e estrangeiros com uma inflação média anual de cerca de 70% desde 1944 e periodicamente temos tido um padrão de hiperinflação. Isso fez com que ninguém queira ter suas economias em pesos argentinos.

4. No máximo o necessário para se observar como temporariamente se incrementava nosso saldo bancário acima de um valor mínimo. Superado esse valor, já nos preparávamos para salvar essa economia em divisas fortes, seja na Argentina ou no exterior, mas sempre fora do sistema bancário ou financeiro do nosso p aís.

5. Houve duas expropriações de poupança em 1990 e 2002, onde substituíram todos os depósitos por títulos estatais de 10 anos e os argentinos não se esqueceram daqueles terríveis momentos. Agora, com o plano de anistia fiscal proposto pelo governo, que pode atingir 150 bilhões de dólares, está acontecendo uma reversão das expectativas de confisco por 10 anos. Não se acredita que o atual governo se atreva a expropriar novamente a poupança em troca de um bônus estatal de 10 anos, como aconteceu naquelas oportunidades.

6. Ainda não há muito investimento físico, mas esse processo leva pelo menos três anos para se consolidar desde que não existam ruídos macroeconômicos e que tudo funcione bem para investir. Nós que estão infectados com o vírus populista, que queremos resultados imediatos naquilo que estamos tentando alcançar, precisamos saber que esses resultados não vão acontecer. Vai demorar mais do que um ou dois anos para que nos recuperemos do nosso baixo investimento, pois é um processo que está em andamento há mais de oitenta anos desde 1930, quando a grande crise global começou.      

7. Outros países se remodelaram e mudaram significativamente sua orientação, mas decidimos continuar da mesma forma, exceto em raros momentos de raciocínio. Mauricio Macri, que é engenheiro, tem vários objetivos a alcançar e trabalha em função dos mesmos, mas sabe que não se podem alcançar todos esses objetivos simultaneamente. A Argentina precisa de tempo para ver os resultados e, enquanto isso, precisa que trabalhemos.

USO DA INFLAÇÃO COMO “TRIBUTO”! A VOLTA DA CORREÇÃO MONETÁRIA, AGORA ESPONTÂNEA!

1. Na fase inicial do Plano Real as contas públicas apresentaram um forte crescimento da receita tributária. Na verdade, apenas uma ilusão de ótica. Com uma queda abrupta de uma inflação galopante, o valor real dos tributos cresceu, substituindo o “imposto” inflacionário. Mas de nada adiantaria se as despesas continuassem crescendo com a memória inflacionária.

2. Por isso, a lei do Plano Real estabeleceu um teto elegante nas despesas, determinando a revisão de todos os contratos do setor público em geral, com uma redução nas despesas, pela inflação projetada para o primeiro ano do Real, ou uns 30%. Poucos estados e municípios aplicaram esta regra legal. A cidade do Rio de Janeiro o fez e, com isso, realizou seu ajuste fiscal, cujos desdobramentos positivos estão aí até hoje. Temer, com o teto de gastos, fez algo semelhante e até mais suave.

3. Com a inflação brasileira passando do patamar dos 4% para 10%, a partir de 2011, o imposto inflacionário voltou. Os governos, em geral, não se importaram com isso. Afinal, a economia crescia, o que produzia crescimento do PIB nominal e dos tributos. Mas quando a economia brasileira parou de crescer e entrou em recessão, especialmente a partir de 2012 e dramaticamente a partir de 2014 voltou –nem tão discretamente- a correção monetária espontânea voltou.

4. Se os governos tivessem antecipado os efeitos da recessão na arrecadação –o que poderia ter sido feito já a partir do final de 2011- teriam evitado que a correção monetária espontânea voltasse a galope. Só a partir de 2014 é que análises e matérias na imprensa destacaram que as despesas não acompanhavam a queda projetada da arrecadação. Muito pelo contrário.

5. Prevaleceu a memória do período anterior, com atos e decisões e leis que reintroduziam a correção monetária só que, agora, espontânea.

6. Se a partir de 2012 os governos tivessem aplicado um redutor projetado, na inflação/correção, sobre as suas despesas, acrescido a um redutor efetivo pela queda de arrecadação, a crise fiscal não entraria com a força que entrou. A situação hoje seria muito diferente da enfrentada pelo governo federal, estados e municípios.

7. E os governos teriam se beneficiado do “imposto” inflacionário desde o segundo semestre de 2012, antecipando o ajuste e evitando o enorme desequilíbrio em suas contas que sobreveio a partir de 2014. Os dados estavam disponíveis. Mas a decisão política não foi tomada. Aqui no Rio a renúncia quase coletiva dos secretários estaduais após as eleições de 2014 deveria ter servido de alerta ao governo que entrava.

A PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE RESOLVERÁ OS PROBLEMAS FINANCEIROS DO RIO ?

1. O governador Pezão atua em duas frentes para aprovar a privatização da Cedae –empresa estadual de saneamento. Por um lado, vai insistentemente a Brasília ao STF para que medidas do pacote fiscal apresentado –em primeiro lugar a privatização da Cedae- sejam antecipadas por uma liminar do ministro Fuz do STF. Por outro lado reaiiza ajustes em sua bancada na Assembléia Legislativa para garantir uma maioria necessária à votação do pacote fiscal e em especial –e em primeiro lugar- da Cedae.

2. Independente de qualquer avaliação se deve ou se pode privatizar a Cedae, a pergunta que deve antecipar a conclusão, é se do ponto de vista fiscal-financeiro a privatização da Cedae resolve ou minimiza os graves problemas do Estado do Rio.

3. Essa é uma questão que esse Ex-Blog já comentou meses atrás. Uma entrada extraordinária de recursos financeiros –sem sustentabilidade- ou seja sem que se reproduza em seguida como os tributos- minimiza a curto prazo, mas em seguida a situação contiua a mesma. No segundo trimestre de 2015, o governador Pezão convidou ex-secretários de fazenda e o seu secretário na época, para ouvir sugestões. Todas sem exceção tiveram o mesmo escopo: produziam receitas extraordinárias apenas por uma vez.

4. Anistias, renegociações de débitos, antecipações de receitas, acesso aos depósitos judiciais, etc. Um dos ex-secretários presentes, lembrou que a receita cresceria por uma vez dando um alivio provisório, mas que em seguida a situação voltaria a ser a mesma. Todas aquelas medidas terminaram sendo aprovadas e aplicadas. O oxigênio terminou em pouco tempo, e a crise voltou ampliada.

5. Nos Jogos Olímpicos mais uns balões de oxigênio. Com criminalidade crescente e riscos –inclusive de imagem- para o evento, o governo federal transferiu R$ 3 bilhões especialmente para colocar os salários e débitos da segurança publica em dia e alocou pessoal militar e policial para dar garantias ao evento. Outra vez tudo por uma vez.

6. O caso atual da Cedae segue na mesma direção. O governo do Estado do Rio, quer autorização para privatizar a Cedae e diz que oferecendo as ações da Cedae como garantia, poderá alvancar recursos por empréstimo. O Estado do Rio fala que com essa garantia permitirá receber R$ 3,5 bilhões de reais, algo próximo ao recebido durante os Jogos Olímpicos.

7. De novo por uma vez. E os problemas seguirão. E o STF avalia com enorme cuidado o pedido do Estado do Rio, seja pela sustentabilidade, seja porque outros entes federados certamente pedirão isonomia.

8. Se estivéssemos em 2018, até se entenderia medidas para ganhar tempo, pois as eleições levantariam o debate e o novo governador entraria com um lastro de legitimidade e carência, e se espera, informações acumuladas, para enfrentar essa grave crise. Mas estamos longe disso.

CÂMARA MUNICIPAL DO RIO RETOMA OS TRABALHOS SEM MAIORIA DEFINIDA!

1. Nesta quarta-feira –15- a Câmara Municipal do Rio –de 51 vereadores- retorna do recesso. Essa primeira sessão definirá a composição das comissões. A formação de maioria num regime presidencial vertical como o brasileiro, passa pela intensidade das lideranças, dentro ou fora da câmara, conduzindo partidos ou blocos.

2. O partido de maior bancada –o PMDB com 10 vereadores- e o presidente da Casa, ao não ser o partido do prefeito, perdeu a condição de liderar um bloco majoritário e fiel de vereadores. Por outro lado, o partido do prefeito –PRB- com uma bancada de apenas 3 vereadores, não tem poder de aglutinação. O PSOL, a segunda bancada com 6 vereadores ou 11,7% do total, mescla duas características: sua unidade e –pelo estilo- a incapacidade de agregar, afirmando-se ao marcar posição. E baterá no bumbo dos planos de cargos e salários.

3. O DEM –a terceira maior bancada- com 4 vereadores, adotou uma postura tática: se autodefine como uma bancada de vereadores independentes e, com isso, ganha tempo até que a dinâmica parlamentar municipal estabeleça os vetores de forças políticas.

4. O PMDB estadual se encontra concentrado na aprovação de medidas e leis fiscais e financeiras que construam ainda em 2017 respiradouros para enfrentar a eleição de 2018. Com isso –pelo menos nos próximos meses- se descola das questões parlamentares e políticas municipais. Além, claro, dos constrangimentos que seu líder maior enfrenta. O ex-prefeito –e pré-candidato a governador- preferiu se distanciar e fixar moradia provisória em Nova York.

5. Na tradição brasileira, caberia ao prefeito do Rio constituir um bloco de apoio majoritário, o que os politólogos chamam de governo de coalizão, via cooptação. Mas, para isso, precisaria ter um núcleo duro –de preferencia seu partido- com expressão parlamentar suficiente para ter espalhamento e capacidade de aglutinação.

6. Não é o caso no Rio. Construiu –até habilmente- um secretariado sem marca e, com isso, cria para os vereadores a sensação de que há espaço para aderirem – ou pelo menos apoiarem o governo. De qualquer forma esta adesão ou apoio se dará caso a caso. No início parlamentar dos governos municipais isso não constituirá problemas, a menos que o prefeito apresente –logo nesse início- medidas fortes e polêmicas, o que não parece ser o caso, nem o estilo do prefeito.

7. O caso do IPTU seria um exemplo. Mas desenhar um projeto de lei corrigindo o que o prefeito chama de distorções não é tarefa para poucas semanas e muito menos estimuladora de maiorias. Paradoxalmente tem afirmado que vai cancelar decretos de final de governo do prefeito anterior, que aplicou aumentos justificando como distorções.

8. O estilo do prefeito de agradar as pessoas vai lhe mantendo base de apoio popular. Mas sua maioria parlamentar será flutuante, escorregadia e caso a caso. Alguns atos e declarações vão procurar demonstrar problemas na herança recebida. O caso da previdência, segunda nota postada pela imprensa nas redes, no final de janeiro, deverá ser uma delas.

9. Neste dia 15 saberemos dos vários projetos de lei tramitando de iniciativa do prefeito anterior, quais o atual prefeito vai retirar. O seu secretário de obras/urbanismo/habitação informou que vai retirar todos de sua área de responsabilidade para avaliar. E são uns 20. E com os demais, o que fará o prefeito?

10. Quase tudo aponta para uma gestão – que pelo menos em seu primeiro ano- não será uma gestão de fortes emoções, para frustração da oposição radical e para a imprensa que cobre o município, e que focalizará criticamente a promessa/slogan de cuidar das pessoas.

COM A CRISE NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS, CRESCE A IMPORTÂNCIA E FORÇA POLÍTICA DOS MINISTROS!

1. A crise fiscal e financeira em grandes e pequenos estados, e da mesma forma em municípios, tirou destes capacidade e autonomia para tomar decisões que exijam a mobilização de recursos. Com isso, essas decisões requererão apoio, parceria e iniciativas do governo federal através de seus ministros. 

2. Mesmo em Estados sem problemas fiscais e financeiros está sendo assim, como no caso do Espírito Santo e na crise das penitenciárias. O caso do bem administrado Espírito Santo é emblemático. Em situações semelhantes, o apoio federal vinha mobilizando recursos financeiros e humanos. Agora, além de recursos financeiros e humanos, o próprio ministro da Defesa, até extrapolando suas funções, assumiu pessoalmente o comando das operações e das declarações. Um caso nítido de intervenção, claro, consentida e até requerida.

3. Já com a lei do teto de gastos vigendo, caberá aos ministros redesenhar seus orçamentos, ou mesmo conseguir remanejar recursos de outros ministérios para realizar parcerias com os estados e municípios. Esse protagonismo federal já é e será inevitável. E exigirá das equipes de governadores e prefeitos a capacidade de desenhar projetos, demonstrar carências e prioridades e levar as justificativas bem alicerçadas aos ministros em Brasília.

4. O tempo de Lula, de inauguração de pedras fundamentais e de assinaturas de convênios sem cobertura orçamentária, passou. Agora nada será vapt vupt com publicidade, declarações e com prazo indefinido. As obras e programas –PAC- que ficaram pelo meio e até que sequer começaram, ou que foram entregues de qualquer jeito, são demonstração clara disso. 

5. E, por isso tudo, nada poderá ser resolvido no curtíssimo prazo. Até porque serviria de exemplo para os demais. Isso, mesmo em casos dramáticos como do Estado do Rio de Janeiro.

6. Os parlamentares federais que representam seus estados e municípios e que levam essas necessidades aos ministros terão que interagir com as equipes técnicas dos estados e municípios que representam e habilitar seus gabinetes para isso. De outra forma, serão relações públicas de governadores e prefeitos, tirarão fotos e farão vídeos para demonstrar que estão agindo. E muito pouco acontecerá. E 2018 vem aí.

7. E os ministros, para não serem acusados de enroladores ou incompetentes, deverão ter suas equipes preparadas pera esse novo quadro, com método pré-definido de forma a que propostas que aprovarem sirvam de referência para os demais, e sirvam de defesa de suas argumentações para aqueles que –circunstancialmente- ainda não tenha suas demandas atendidas.

A HISTÓRIA DOS ESTADOS UNIDOS COM OS MUÇULMANOS!

O Marrocos foi o primeiro país a reconhecer a independência dos Estados Unidos, em 1777. Começou bem, pois, a relação da América com o islã. 

1. Marrocos foi primeiro a reconhecer a América
Com as notícias da rebelião contra os britânicos a chegarem a Tanger pelos navios americanos, o sultão Mohammed III apressou-se a reconhecer os Estados Unidos em 1777. Um tratado formal marroquino-americano foi depois concluído em 1786, com John Adams e Thomas Jefferson, dois futuros presidentes, a assinarem-no pelos Estados Unidos. Até hoje, Marrocos é um aliado fiel da superpotência.

2. Marines ganham batalha e hino nas praias da Líbia
Travada em 1805, a batalha de Derna, na Líbia, foi a primeira ganha pelos Estados Unidos fora do seu território. Os marines, que se envolveram numa disputa dinástica nesse país vassalo do Império Otomano, não só saíram vitoriosos como ganharam inspiração para o seu hino, que fala das “praias de Trípoli” (the shores of Tripoli), relembrando as chamadas Guerras da Barbária, que foram travadas para salvar marinheiros americanos capturados por piratas muçulmanos.

3. Nasce a Nação do Islã no coração de Detroit
Uma enigmática figura, que desaparecerá quatro anos depois, funda em 1930 em Detroit a Nação do Islã. Mas se pouco se sabe de Wallace Fard Muhammad, já Elijah Muhammad, o sucessor, é o homem que convenceu milhares de negros a aderir ao islã, em teoria a religião dos antepassados escravos, e a adotar o apelido X (como fez Malcolm X) para assinalar o nome perdido. Os membros da Nação do Islã, supremacistas negros, são a minoria entre os três milhões de muçulmanos americanos. Louis Farrakhan é o líder.

4. Roosevelt e Ibn Saud falam sobre petróleo
A caminho de Ialta, para a última conferência antes do fim da II Guerra Mundial, Franklin Roosevelt faz escala no Egito e recebe num navio Ibn Saud. O presidente e o fundador da Arábia Saudita fazem um acordo simples que ainda funciona: a América dá aos guardiães de Meca e Medina armas para se proteger, os sauditas inundam o mundo de petróleo.

5. De grande aliado a Grande Satã
O regresso do aiatolá Khomeini em fevereiro de 1979, já depois da fuga do xá, deixou claro que a revolução no Irã seria islâmica. A embaixada americana é depois tomada de assalto. A América, aliada do xá, passa a ser o Grande Satã para os iranianos.

6. Com os mujahidin contra os soviético
Desde o primeiro momento da invasão do Afeganistão que os Estados Unidos fornecem apoio ao Paquistão para que este fomente a resistência afegã contra o Exército Vermelho. Mas são os mísseis Stinger entregues aos mujahidin a partir de 1986 que vão ser decisivos para a derrota soviética. Da luta entre os senhores da guerra nasceram os talibãs.

7. América ataca Saddam mas não o derruba
Com o aval da ONU, os Estados Unidos expulsam em 1991 do pequeno Kuwait os invasores iraquianos, mas George Bush pai poupa Saddam Hussein, que só será derrubado em 2003 por Bush filho, numa guerra impopular.

8. Clinton tenta fazer a paz entre Rabin e Arafat
Com o patrocínio do presidente dos Estados Unidos, israelitas e palestinos assinam o Acordo de Oslo de 1993, que previa dois Estados na Palestina histórica. Mas mais de 16 anos depois de Bill Clinton ter saído da Casa Branca, e com Yitzhak Rabin e Yasser Arafat já mortos, pouco se avançou.

9. Torres de Nova Iorque vítimas da jihad global
A Al-Qaeda, fundada nos anos 1980 para combater os soviéticos, ataca a América e mata quase três mil pessoas em Nova Iorque e Washington a 11 de setembro de 2001. O inspirador do desvio dos aviões civis é Osama bin Laden, um saudita ex-mujahidin. Dos 19 piratas do ar, 15 são sauditas. Estados Unidos atacam em retaliação o Afeganistão, onde os talibãs protegiam a Al-Qaeda.

10. O primeiro muçulmano eleito para o Congresso
Keith Elison, nascido em Detroit e convertido ao islã, é eleito em 2006 pelo Partido Democrata para a Câmara dos Representantes.

11. Presidente com Hussein como nome do meio
Filho de uma branca do Kansas e de um imigrante queniano, Barack Hussein Obama é cristão mas nunca negou que a família paterna era muçulmana. Viveu também na Indonésia, o mais populoso país muçulmano, com um padrasto muçulmano. Foi presidente dos Estados Unidos entre 2009 e 2017, o primeiro negro na Casa Branca.

12. Embaixador americano morto na Líbia
Milícias islamitas atacam em 2012 o consulado dos Estados Unidos em Benghazi e matam o embaixador na Líbia, Christopher Stevens.

13. Contra o Estado Islâmico na Síria como na América
Aviões bombardeiam desde 2014 o ISIS na Síria e no Iraque e os jihadistas retaliam apelando aos lobos solitários nos Estados Unidos.

PREFEITURA DO RIO: AS PRINCIPAIS FUNÇÕES DE GOVERNO! COMPARAÇÃO ENTRE 2008 e 2016! 

2008 (base) a 2016.

A comparação real é feita usando como inflator o PIB nominal do Rio no período (2016 o PIB do Brasil). Inflator do período: 96%! 

2016. VALORES NOMINAIS! (MIL) 

Previdência Social: R$ 4.110.813
Saúde: R$ 4.735.856                    
Educação: R$ 4.507.304      

Relação entre as três funções de governo: 
Previdência Social 100 / Saúde 115,2 / Educação: 109,6.

2008. VALORES NOMINAIS! (MIL) 

Previdência Social: R$ 2.380.774     
Educação: R$ 2.235.672         
Saúde: R$ 1.938.443            

Relação entre as três funções de governo:
Previdência Social 100 / Educação 93,9 / Saúde 81,4.

Supondo que as despesas de governo cresçam proporcionalmente ao PIB nominal, assim como as receitas orgânicas, em 2016 as três funções de governo acima, relativas a 2008, corrigidas pelo PIB nominal seriam:  

Previdência Social. 4.666.317. Valor 13,5% maior que o observado em 2016. 

Saúde. 3.799.348. Valor 19,7% menor que o observado em 2016. 

Educação  4.381.917. Valor 2,7% menor que o observado em 2016.  

Uma conclusão é que o crescimento das despesas com Saúde não correspondeu a ampliação dos serviços, e a percepção de qualquer melhoria por parte da população. Provavelmente pelo sobre-custo das Organizações Sociais. 

PARTIDOS ANTI-UNIÃO EUROPEIA GANHAM FORÇA!

1. Os números recentes mostram que os partidos anti-União Europeia começam a ganhar outra consistência eleitoral. Na Holanda, Geert Wilders, do Partido para a Liberdade, tem vindo a liderar as sondagens para as eleições de 15 de março.

2. Em França, Marine Le Pen da Frente Nacional é uma das favoritas à vitória na primeira rodada das presidenciais, marcada para 23 de abril. Na Alemanha, a AfD (Alternativa para a Alemanha) parece preparar-se para conseguir entre 10% e 15% dos votos nas legislativas de 24 de setembro e posicionar-se como terceira maior força no parlamento germânico.

3. Na Espanha, o Unidos Podemos (coligação de extrema-esquerda) de Pablo Iglesias somou 21,2% e quase ultrapassou os socialistas do PSOE. Na Itália, onde talvez possa haver eleições neste ano, os populistas-nem-de-direita-nem-de-esquerda do Movimento 5 Estrelas de Beppe Grillo vão surgindo nas sondagens com os mesmos percentuais do Partido Democrático do ex-primeiro-ministro Matteo Renzi.

4. Estará a Europa, tal como a conhecemos, em perigo? “Sim, o risco é real. Os líderes políticos estão convencidos de que a UE está a atravessar a pior crise política da sua história no pós-guerra. Tal como Thomas Ossowski – um importante diplomata alemão, responsável pelas relações com a UE – disse nesta semana, o ano de 2017 será o do ‘vai ou racha’ para a união”, sublinha Stratenschulte.

5. Apesar das distâncias entre eles, até que ponto Marine Le Pen ou Frauke Petry, da AfD, que se situam na direita radical, jogam na mesma equipa que Iglesias ou Grillo? Será mais aquilo que os une ou o que os separa? O diretor da Academia Europeia não tem dúvidas: “Enquanto tiverem um inimigo comum, que é uma UE plural e colorida, não estarão preocupados com as diferenças.”

6. Arzheimer, porém, não está de acordo. “Não fazem parte da mesma equipe. O euro cepticismo de esquerda agita-se contra a agenda neoliberal, mas não é nacionalista em si. Já Le Pen e os seus aliados são principalmente nacionalistas e adotaram algumas das posições da esquerda apenas porque elas são populares entre os eleitores.” Os líderes anti-UE rejubilaram e inspiraram-se com a vitória de Trump.

7. Quais poderão ser as consequências para a Europa das políticas da nova administração norte-americana? “O melhor cenário é que ele se preocupe menos com a UE do que os seus antecessores. Não seria bom, mas seria gerível. O pior será se começar a tentar destruir estruturas como a OTAN através da cooperação com Vladimir Putin”, refere Stratenschulte. Para Arzheimer, Trump também poderá ter um efeito inverso: unir os europeus contra a sua retórica e o seu estilo.

8. “Ainda é incerto se os partidos populistas vão dominar as democracias europeias. Na Europa de Leste e do Norte temos alguns sinais preocupantes, mas, para já, o maior impacto vem do Reino Unido e das consequências para a UE da administração Trump”, defende Costa Pinto. Será 2017 o ano do regresso dos muros, ou o momento em que a UE, que nasceu do ódio e do medo, se apaixona por si própria? A resposta começa a ser dada em março, na Holanda, com a vitória ou a derrota de Geert Wilders e do seu Partido para a Liberdade.

PARTIDOS DE MASSA E PARTIDOS DE QUADROS: SINAIS DE MUDANÇA NO BRASIL!

1. O Populismo inevitavelmente exige, como base, partidos ou movimentos de massa. O líder/caudilho acha que as informações que precisa já foram acumuladas por ele e explicam por que ele chegou ao poder e por que com essas informações ou simplificações ele pode governar.

2. Com isso, a formação dos parlamentos reproduz o DNA do líder/caudilho com parlamentares à sua imagem e semelhança. As eleições proporcionais reproduzem a lógica e o perfil dos líderes/caudilhos. Essa aptidão ou formação requer tempo para o aprendizado. E os parlamentos têm tido um perfil etário de maior idade. Mas isso vem mudando.

3. Em geral, as razões dessa ascensão do líder/caudilho lhe dá uma carência, que termina se diluindo no tempo. Mas isso vem ocorrendo em tempos de carência cada vez menores. Na América Latina, onde a frequência do Populismo é muito maior que em outras regiões, ocorreu um processo de exclusão dos “quadros” para fora dos parlamentos, concentrando-se nas universidades e no setor privado. Os partidos de “quadros” minguaram.

4. No Brasil, o PT ascendeu ao poder como sendo um partido de quadros. As imagens no programa de Lula na TV em 2002, desenhado por Duda Mendonça, mostravam isso, num enorme salão de intelectuais. Mas no governo, o que prevaleceu foi Lula caudilho e um partido/movimento de massas. Esse caminho deu certo por um tempo – especialmente com o empurrão da economia mundial. Mas sem esse sopro, a aposta só num partido/movimento de massas se diluiu.

5. Nos últimos anos se tem visto, em vários países latino-americanos, uma lenta mas sustentável inversão desse processo. No Brasil, a obrigação por lei de que da verba do Fundo Partidário uma porcentagem significativa se dirija às Fundações e Institutos dos Partidos é uma razão clara para isso.

6. Se os parlamentos de DNA populista tendem a ter um perfil etário mais velho, o natural é que, na medida em que ascenda a proporção de “quadros”, ele se torne mais jovem. Nos últimos anos, a esquerda vem perdendo o monopólio da organização das juventudes. Cada dia mais as Juventudes dos partidos de centro à direita vem ganhando importância, com peso na formação universitária. E isso reforça a tendência para a expansão da proporção desses “quadros” dentro dos partidos.

7. No Brasil isso ocorre claramente dentro dos parlamentos em todos os três níveis – municipal, estadual e federal. É natural que sua escola tenha sido seu núcleo político familiar. A novidade é terem ascendido tão precocemente na hierarquia dos partidos e do parlamento. No acompanhamento das eleições recentes para a mesa diretora da Câmara de Deputados uma lente política mais intensa teria percebido isso.

8. Por exemplo, a matéria do Estado de S.Paulo de 4 de janeiro, a respeito. Leia um trecho: “A Mesa Diretora da Câmara vai ser formada por deputados jovens e que têm o DNA da política, a começar pelo presidente. A nova cúpula foi eleita anteontem e comandará os trabalhos da Casa pelos próximos dois anos. Três dos 11 integrantes da Mesa têm menos de 30 anos. Todos estão no primeiro mandato de deputados.”

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA DO RIO EM 2016 NA FORMA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL!

Comparação com 2015 (corrigido pela IPCA) – Diário Oficial de 30 janeiro de 2017 – páginas 64, 63 e 62.

1. Receitas Tributárias Próprias: R$ 9 bilhões 898 milhões. Queda real de -5,2%

1.2. IPTU: R$ 2 bilhões 320 milhões. Crescimento real de 5,3% por ampliação da base de cálculo em muitos imóveis.  

1.3. ISS: R$ 5 bilhões e 507 milhões. Queda real de -11,5%.

1.4. ITBI: R$ 625,2 milhões. Queda real de – 13,7%. Consequência da crise do setor imobiliário.

2. Transferências:

2.1. FPM: R$ 237 milhões. Crescimento real de 15,3%.

2.2. ICMS: R$ 1 bilhão e 802 milhões. Queda real de – 13,5%.

2.3. IPVA: R$ 648 milhões. Crescimento de 10,8%.

3. Receita de cobrança de Dívida Ativa: R$ 593 milhões. Crescimento real de 10,6%. Inclui acordos de anistia/remissão.

4. Operações de Crédito: R$ 2 bilhões e 302 milhões. Crescimento real de 13,1%.

5. Dívida Consolidada. Em 31/12/2015 eram R$ 17,657 bilhões. Com a lei federal e renegociação da Dívida dos Estados e Municípios em 31/12/2016, caiu para R$ 14,238 bilhões. Importante destacar que a Dívida Consolidada em abril de 2016 após a renegociação havia caído para R$ 11,741 bilhões. Mas a partir daí voltou a crescer e teve um crescimento real de 14,6% até 31/12/2016.

a. Despesas com Pessoal e Encargos: R$ 14 bilhões e 718 milhões. Crescimento real de 4,2%.

b. Juros da Dívida: R$ 562 milhões. Crescimento real de 5,4%. Amortização da Dívida: R$ 269,3 milhões. Queda real de 16%. // Total do serviço da Dívida: queda real de -2,7%.

c. Investimentos: R$ 3 bilhões e 674 milhões. Queda real de – 31,4%. Os gastos com investimentos são decrescentes no segundo semestre do último ano de governo.

d. Despesas com Aposentados: R$ 3 bilhões e 453 milhões. Crescimento real de 6,7%.

e. Despesas com Pensionistas: R$ 617,1 milhões. Crescimento real de 4,3%.
Dessa forma a despesa previdenciária teve um crescimento real de 6,3%.

Observação Geral: As receitas tributárias próprias acrescidas das receitas de ICMS, FPM e IPVA somam R$ 12, 586 bilhões e não cobrem as despesas com Pessoal e Encargos Sociais, de R$ 14,718 bilhões. Mesmo se somarmos a receita com o imposto de renda dos servidores que é também receita municipal e que em 2016 somou 985 milhões de reais elevando as receitas orgânicas para R$ 13,571 bilhões ainda não seriam suficientes para cobrir as despesas com pessoal e encargos.

PAIS, FILHOS E PODER NA PREFEITURA DO RIO! XIPOFAGIA POLÍTICA!

1. Três prefeitos do Rio escalaram seus filhos em funções de governo que mesclavam as responsabilidades e poder deles com de seus pais prefeitos. Essas funções com designações próximas, como Casa Civil, ou chefia de gabinete, ou Secretaria de Governo, ou de Planejamento…, incorporavam funções precípuas do prefeito.

2. Se essas funções fossem ocupadas por técnicos ou políticos sem intimidade com o prefeito, que não frequentassem a mesma residência, não haveria maiores problemas como em tantos casos, nos acertos e nos erros. E até daria –e dão- maior liberdade nos erros aos prefeitos.

3. Mas a intimidade com o prefeito e as atribuições do cargo, inevitavelmente levam à percepção da máquina do governo, das pessoas que demandam serviços da prefeitura, dos políticos e das empresas que são contratadas, a ideia que o poder efetivo está dividido entre pai e filho. E a juventude e maior mobilidade dos filhos permite imaginar que tanto faz usar a porta de entrada de um como de outro para levar seus pleitos, suas demandas.

4. Isso independe da qualidade pessoal dos filhos, capacidade administrativa, pessoal, técnica ou política. Com isso, o prefeito e seu filho passam a ser vistos como um só personagem e a proximidade dos interessados com um ou com outro produzirá a mesma decisão de interesse da máquina, das pessoas, dos empresários e dos políticos.

5. A idade dos filhos –seu maior vigor- permite –independente de vontades- que estes sejam alcançados com mais facilidade por aqueles para levar suas demandas numa proporção bem maior que a seus pais.

6. A intenção pode ser a melhor e a qualidade dos filhos permitiria –potencialmente- contar com eles para tarefas fundamentais do prefeito. Mas o resultado não é esse. A percepção externa altera o poder interno pela prioridade dada aos contatos.

7. Isso não tem dado certo dos mais diversos pontos de vista na prefeitura do Rio. Três exemplos, quase contínuos, demonstram isso. Os casos ocorreram com os prefeitos Saturnino Braga. Marcelo Alencar e agora com Marcelo Crivella. Muito em breve o prefeito Marcelo Crivella sentirá isso. Não se trata de linha hierárquica, mas de um só personagem de poder em duas pessoas com total intimidade e as mesmas atribuições que terminam fazendo a balança pender em direção ao filho.

8. Como o caso atual ainda está apenas semeado, pode servir de alerta ao prefeito Crivella.

FACTOIDES: RISCOS E BENEFÍCIOS! RIO, S. PAULO E EUA!

1. Leituras realizadas no final dos anos 80 e início dos anos 90 relativas à técnica dos publicitários norte-americanos em assessoramento de imagem de políticos terminaram sendo cristalizadas na politologia e passaram a ser referência para fixar a imagem dos políticos e governantes.

2. Como fixação da memória popular sobre os políticos, funcionou, especialmente nas vitórias eleitorais e nos ciclos positivos dos governos, em geral no início das administrações. Essa técnica foi aplicada na campanha municipal para prefeito do Rio em 1992 e durante boa parte do governo em 1993, e funcionou bem. A imprensa destacou e o próprio prefeito cunhou como factoides as suas experiências. Mas não funcionou a partir de 1994. A imprensa passou a cobrir essa cenografia e coreografia do político com prevenção e –assim- inverteu esse processo, transformando ganhos de imagem em perdas de imagem.

3. A Folha de S. Paulo (01/02/2017), em seu editorial, trata desta questão nos casos atuais do prefeito de S. Paulo e do presidente dos EUA.

4.1. “A comparação é certamente extravagante, mas irresistível. Assim como o presidente dos EUA, o prefeito de São Paulo marca os primeiros passos de sua administração por grande espalhafato midiático e impetuosidade decisória. Não por acaso, Donald Trump e João Doria (PSDB) se destacaram pelo mesmo gênero de programa televisivo, em que encarnaram um espírito de exigência e desempenho empresarial nos antípodas dos padrões da política estabelecida. Nesta, o voluntarismo cede espaço à conciliação, e a morosidade burocrática predomina sobre a ação intuitiva e, por isso mesmo, sujeita a recuos e desastres.

4.2.  Responde-se a um esgotamento da opinião mundial diante da ineficácia do poder público e dos defeitos notórios da maioria que o exerce. Sua substituição pelo populismo e pela “mise-en-scène”, contudo, dificilmente constituirá solução para a crise de representação. Vestindo-se de gari para anunciar operações de limpeza, empunhando equipamentos de pintura no combate às pichações, entrevistando para as câmeras funcionários de unidades de saúde, o prefeito tem ocupado diariamente as atenções dos paulistanos.

4.3. Tal tipo de ativismo possui fôlego curto. Destinado ao que se denomina zeladoria —sabidamente negligenciada por Fernando Haddad (PT)—, não incide sobre os imensos problemas estruturais da cidade: transporte público, moradia, saúde, educação e arrecadação.  Tal qual seu antecessor, ademais, o tucano ainda dedica pouca atenção às periferias, justamente aquelas regiões nas quais as deficiências da metrópole mais afetam a vida da população. Por óbvio, não seria justo esperar mudanças de vulto nessas áreas em 30 dias. Mesmo se restrito a um plano mais comezinho, todavia, o primeiro mês de Doria traz desencontro e frustração.

4.4. Uma das principais promessas de sua campanha, a de aumentar as velocidades máximas permitidas nas marginais, encontrou dificuldades temporárias na Justiça. Superado o obstáculo, implantaram-se os novos limites apregoados por Doria —ainda está para ser avaliado a dano da mudança. Também suscitou polêmica a ação contra os pichadores, marcada por desmentidos e improvisações. Apagando grafites de artistas reconhecidos, o prefeito empobreceu a cidade, numa atitude cercada de precipitação publicitária.

4.5. Quanto às pichações, não será de uma faxina para as câmeras que pode vir solução satisfatória. As câmeras, entretanto, são o que mais procura o prefeito no momento.

MICRO E MACROECONOMIA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO: CAPÍTULO 2; DOIS EXEMPLOS!

1. No dia 17 de janeiro passado, este Ex-Blog postou uma nota mostrando que os problemas municipais –agora dos novos prefeitos- não se restringem a suas questões orçamentárias e obrigações constitucionais exclusivas. A isso, o Ex-Blog chamou de “microeconomia municipal”. E lembrou que os prefeitos não são só prefeitos da prefeitura, mas do município todos. E agregou: “Afinal de contas, a percepção dos cidadãos sobre seu bem estar e de suas famílias não é recortável.”. Ou seja, deve agir também sobre as responsabilidade exclusivas ou compartilhadas dos outros dois níveis de governo, assim como decisões do setor privado.

2. A Folha de S.Paulo de 30 de janeiro trouxe duas matérias que exemplificam bem isso. De um lado uma questão que agrega turismo e uso funcional do Porto do Rio de Janeiro desde sua transferência em 1907 para a Praça Mauá e a atual área portuária. Durante pelo menos metade do século 20, as viagens internacionais de turistas saindo e chegando no Rio eram basicamente através de transatlânticos e cruzeiros.

3. No início da reforma do Porto, ainda nos anos 1990, esse foi um foco ao lado do sistema de carga e descarga de mercadorias. O terminal de passageiros foi concedido ao setor privado e destacado pela imprensa. O crescimento do número de navios-cruzeiro que aportavam ao lado do píer da Praça Mauá era demonstração da vitalidade econômica do Rio e do turismo carioca. Mas esse ciclo entrou em crise nos últimos anos e não só pela crise econômica brasileira como pela concorrência com outras cidades em outros países de maior atratividade.

4. A colunista Maria Cristina Frias analisa essa situação na Folha de S. Paulo de 30 de janeiro.

4.1. As empresas de cruzeiros investiram R$ 238 milhões a menos em viagens no Brasil nesta temporada (que vai de novembro de 2016 a maio de 2017), segundo a Clia, entidade global do setor.  O número de passageiros caiu 31,8% em relação a igual período do ano anterior. A redução de investimentos no país começou em 2011, mas ganhou força em 2015, com o agravamento da crise econômica e uma maior concorrência internacional.

4.2. Destinos como a China se tornaram mais atrativos às empresas, que realocaram sua frota, diz o presidente da associação no país, Marco Ferraz -nesta temporada, sete navios vieram ao Brasil, contra dez no ano anterior. A Costa Cruzeiros, que chegou a trazer sete embarcações, em 2010, reduziu o número para duas neste verão -à China, foram enviadas cinco.

5. A localização de mais um “museu digital” da Fundação Roberto Marinho, depois de S. Paulo, agora na área portuária do Rio dentro do projeto de revitalização da área portuária –Porto Maravilha- partiu dos estudos feitos para a localização do Museu Guggenheim – que identificou o Píer da Praça Mauá como um ponto de enorme potencial. O estudo de viabilidade econômica contratado pela Prefeitura do Rio antecipou este potencial e seu impacto urbano. No primeiro ano de funcionamento o Museu do Amanhã recebeu um aporte da prefeitura do Rio de R$ 32 milhões de reais, o dobro do previsto. Para 2017 estão previstos R$ 15 milhões da prefeitura do Rio. E o Museu do Amanhã teve seu projeto dirigido e coordenado pela Fundação Roberto Marinho, num investimento midiático, o maior que um equipamento cultural/entretenimento já teve antes no Brasil. Os Jogos Olímpicos de 2016 ajudaram. Passadas as festas, agora há que acompanhar se o uso do Museu do Amanhã continuará sendo o mesmo. A construção do Museu do Amanhã foi realizada com recursos do FGTS destacados do projeto do Porto Maravilha. A Folha de S. Paulo em 30 de janeiro, fez matéria a respeito.

5.1. Não espanta que o Museu do Amanhã tenha chegado ao Olimpo da bilheteria. Uma espécie de bromélia esbranquiçada fritando no calor do Rio, o prédio do “starchitect” espanhol Santiago Calatrava já nasceu sob os holofotes na condição de joia mais vistosa do projeto de renovação urbana da zona portuária carioca e ganhou fôlego ímpar com o maior evento esportivo do mundo. Durante a Olimpíada, a esplanada em torno dele e seu dramático espelho d’água viraram cenários perfeitos para selfies de fãs e atletas, casando com a lógica de espetáculo e entretenimento por trás do chamado Porto Maravilha.

5.2. Essa estratégia não é nova. Desde a década de 1990, quando Frank Gehry inaugurou o emaranhado metálico que abriga a filial do Guggenheim em Bilbao, na Espanha, museus se tornam pedra de toque de processos que urbanistas mais ingênuos chamam de “revitalização”, como se tecidos urbanos estivessem condenados a necrosar sem esses prédios espalhafatosos. Não estão, mas acabam virando do avesso, para a felicidade da especulação imobiliária, quando uma vizinhança ganha algo do tipo.

5.3. Três anos atrás, o mesmo Gehry fez uma espécie de caravela de vidro para a Fundação Louis Vuitton num bairro mais pacato de Paris, que há quatro décadas viu seu coração bater mais forte com os tubos de vidro do Pompidou de Renzo Piano e Richard Rogers –o espanto inicial agora se traduz em filas na porta.

5.4. Não é de todo ruim, mas museus ancorados no espetáculo pouco acrescentam à cultura quando se preocupam mais em aparecer no Instagram do que em construir acervos e mostras relevantes.  Em termos de conteúdo, o Museu do Amanhã não pode ser comparado a instituições como o Guggenheim e o Pompidou, mas seu sucesso diante dos números mais modestos de seu vizinho, o Museu de Arte do Rio, revela o poder de fogo do show pelo show. No afã de bater metas de público, muitos museus se deixam seduzir pela facilidade de uma programação blockbuster, caso do Museu da Imagem e do Som paulistano –suas mostras com temas de Bowie a Silvio Santos encantam por exibir aquilo que o público já conhece, não pelo papel de formação do olhar que deve estar no cerne de todo museu. Mas uma torre de marfim que pouco dialoga com o público também não ajuda. O Museu de Arte Contemporânea da USP, alheio ao que se passa ao seu redor na cena artística da cidade, nunca abraçou o populacho, mas suas galerias vazias preocupam.

5.5. Enquanto o Museu do Amanhã continua bombando, a crise econômica que paralisa o Brasil e ainda causa estragos no resto do mundo parece anunciar agora um retorno à ordem, um futuro de aposentadoria para os “starchitects” –o MIS do Rio arrisca virar ruína antes da inauguração, por exemplo– e de novas exigências para diretores de museus, que terão de fazer da arte e da ciência seu verdadeiro show.