Projetos de Lei

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, SEM REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS, DO SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO PELAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS NO CASO DE ATENDIMENTO A PESSOAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU MAUS TRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ O NOME DE AVENIDA “NILTON SANTOS, A ENCICLOPÉDIA” AO CORREDOR VIÁRIO TRANSOLÍMPICA
DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
DÁ O NOME DE AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK AO CORREDOR VIÁRIO TRANSCARIOCA
DISPÕE SOBRE O ANUÊNIO, A LICENÇA-PRÊMIO E O ABONO TRIMESTRAL DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (COMLURB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O DIREITO À EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI, REGULAMENTA A TRANSFERÊNCIA DA OUTORGA A TERCEIROS E A SUCESSORES LEGÍTIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO SERVIDOR MUNICIPAL NO MOMENTO DE SUA POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A IMÓVEIS SITUADOS ÀS MARGENS DO TRAÇADO DA TRANSOLÍMPICA E DA TRANSCARIOCA QUE SEJAM SEDE DE ATIVIDADE COMERCIAL
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIO – SAMUV NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
CRIA E DELIMITA O BAIRRO VILA POMPÉIA E ALTERA A DELIMITAÇÃO DO BAIRRO DE RICARDO DE ALBUQUERQUE, NA XXII R.A. – ANCHIETA
CONSIDERA BUENOS AIRES, CAPITAL DA ARGENTINA, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
REVOGA A LEI 5.132 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRATAMENTO ESPECIAL A NOVAS EMPRESAS DE TECNOLOGIA SITUADAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO – SISTENET-RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA PARA O SERVIDOR MUNICIPAL NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR CAPACITAÇÃO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS
AUTORIZA MÚSICOS A SE APRESENTAREM INDIVIDUALMENTE NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
DISPÕE SOBRE A SECRETARIA DE DEFESA DOS ANIMAIS
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